Grande Porto. PS perde Matosinhos, PSD perde Vila Nova de Gaia

Luís Filipe Menezes saiu de Vila Nova de Gaia e escolheu Carlos Abreu Amorim para lhe suceder, depois de problemas na concelhia, onde queriam Guilherme Aguiar para candidato. Em Matosinhos, António José Seguro preferiu António Parada e Guilherme Pinto. As duas escolhas dos partidos a nível nacional acabaram por perder.

Na região do Grande Porto, as notas mais importantes saem de Gaia e de Matosinhos. Em Gaia, o PS resgata a câmara, depois de Luís Filipe Menezes a ter ocupado durante 16 anos. Eduardo Rodrigues é o novo presidente da câmara e prometeu “uma nova forma de fazer política”, para além de fazer “tudo para não desiludir”.

Carlos Abreu Amorim perdeu. O candidato do PSD lamentou a derrota e chamou-a a si: “Assumo toda a responsabilidade por este resultado eleitoral. Apresentei-me com um projecto de continuidade, fui escolhido pelo Luís Filipe Menezes, mas não tive a capacidade de mostrar aos gaienses que era um projecto de continuidade. Devem ser recusados todos os ensaios de leituras nacionais.”

Contudo, Carlos Abreu Amorim lembrou que, se não houvesse uma candidatura independente (que partiu o eleitorado social-democrata ao meio), “a vitória seria do PSD e não do PS”.

Défice orçamental atinge 7,1% no final do primeiro semestre

Segundo o INE, o défice orçamental nos primeiros seis meses do ano foi de 5.700,2 milhões de euros, menos 0,7 pontos percentuais no primeiro semestre de 2012.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que dá apoio técnico ao Parlamento, já previa há um mês um défice de 7,1% em contabilidade nacional para este período tal como o INE divulga agora, e fazia referência a um défice de 6,2% se fosse expurgado das contas a injeção de capital do Banif reclassificada para este ano.

O Governo tem como objetivo, acordado com a ‘troika’ no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, atingir um défice orçamental de 5,5% no final deste ano. Esta meta já foi revista em alta duas vezes.

Quanto ao défice orçamental para o ano terminado no final de junho, o INE diz que este foi reduzido em 0,9 pontos percentuais para os 6,1% do PIB, face aos 12 meses terminados no primeiro trimestre deste ano.

Esta redução segundo o INE é explicada tanto por um aumento na receita como na diminuição da despesa.

No entanto, esta diminuição da despesa foi feita pela via da redução de despesa de capital, que representa menos investimento da parte das Administrações Públicas, tendo a despesa corrente (onde se incluem as despesas mais rígidas, como as despesas com pessoal) aumentado 0,6%, graças a um aumento do consumo intermédio.

A derrota irrevogável da coligação governamental

O PSD afunda-se, o PS dispara, o PCP cresce, o Bloco desaparece e o CDS escapa. Os independentes afirmam-se. O resumo da noite eleitoral é este, com o PSD a ter um desaire colossal a que Passos Coelho chamou de "derrota eleitoral nacional". Seguro pediu consequências, mas por agora a questão pode não ir além de uma reflexão interna do PSD.

No final da noite, o líder social-democrata e primeiro-ministro assumiu "um resultado eleitoral claramente negativo para o PSD" e comparou-o aos resultados "nos finais dos anos 80 e meados dos anos 90, durante períodos de governação mais exigentes". O pedido de ajuda externa, e consequentes medidas de austeridade, acabam por servir de justificação ao líder do PSD que admitiu haver "sempre um preço a pagar pela forma como estamos na política" antecipando mesmo mais sacrifícios (ver página 4).

Na sede socialista, minutos depois, Seguro via nos resultados uma "penalização das políticas do governo", mas ficou por aí. No PSD, o ex-líder Marques Mendes falou mais alto e, nos comentários à noite eleitoral, na SIC, pediu a antecipação do congresso social-democrata do próximo ano para o final deste.

Mais de 9,5 milhões de eleitores escolhem dirigentes de 3.399 autarquias

Mais de 9,5 milhões de eleitores vão hoje eleger os dirigentes de 3.399 autarquias, numas eleições autárquicas marcadas pela redução de freguesias e pela alteração dos rostos dirigentes em centenas de localidades devido à lei da limitação dos mandatos.

Os eleitores portugueses e os estrangeiros recenseados são chamados a votar, entre as 08:00 e as 19:00, para a câmara municipal (boletim de voto verde claro), a assembleia municipal (boletim de voto amarelo) e a assembleia de freguesia (boletim de voto branco).

Serão eleitos os presidentes de câmaras e de assembleias municipais de 308 municípios, assim como os presidentes das juntas, que este ano são reduzidas de 4.259 para 3.090, devido à reforma administrativa.

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Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1637 - Mosteiro dos Jerónimos.

Félix Ribeiro. "No dia em que o euro se desfaça, o papel da Europa no mundo acaba"

José Félix Ribeiro foi diversas vezes convidado para ocupar cargos de relevo na política nacional mas nunca aceitou. Diz que por timidez e por gostar de fazer o que sempre fez. “Pertenço a uma geração que foi desafiada a pensar estratégias para Portugal”, primeiro no consulado marcelista, depois no pós-25 de Abril e mais tarde quando se tornou claro que era preciso traçar cenários para sobreviver à globalização. “Tentámos ajudar a geração dos nossos professores e a geração dos nossos assistentes, por um lado aprendendo com eles, por outro produzindo coisas um bocadinho diferentes.” Atlantista convicto, acredita que a Europa tem de se aliar aos Estados Unidos ou corre o risco de perder utilidade e fracassar como potência.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1636 - Mosteiro dos Jerónimos.

TC obriga empresas a readmitir trabalhadores despedidos há um ano

Os trabalhadores que foram demitidos desde o dia 1 de Agosto de 2012 até agora sob pretexto de inadaptação (nos casos em que as empresas tivessem um posto alternativo) e por extinção do posto de trabalho, vão ter de ser readmitidos nas empresas se assim quiserem.

O Tribunal Constitucional (TC) vetou seis normas que alteravam o Código do Trabalho, entre elas os dois artigos relativos ao despedimento por extinção do posto de trabalho e por inadaptação. Por isso, todos os actos feitos ao abrigo desses artigos são considerados nulos, dizem ao i o constitucionalista Tiago Duarte e o especialista em Direito do Trabalho Luís Gonçalves da Silva.

A decisão do Tribunal Constitucional, ao não impor restrições temporais, abrange todos os actos praticados desde que a lei está em vigor, ou seja, 1 de Agosto de 2012. Cabe no entanto ao trabalhador pedir a reintegração na empresa ao patrão ou através dos tribunais. Além da reintegração, fica em aberto a possibilidade de estes trabalhadores reivindicarem a remuneração que não receberam por terem sido demitidos com base em dois pressupostos que agora foram chumbados.

Dvořák: Symphony No. 9 "From The New World" / Karajan · Vienna Philarmonic

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photo: rogério barroso. Foto nº 1635 - Mosteiro dos Jerónimos.

TC declara inconstitucionais algumas alterações ao Código do Trabalho

O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas das novas normas do Código de Trabalho, relacionadas com o despedimento por extinção do posto trabalho e por inadaptação, segundo um acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1634 - hélice.

BPN. BE acusa Machete de ter fintado o parlamento com carta incorrecta

João Semedo insiste: o agora ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, mentiu aos deputados da Assembleia da República, em sede de comissão de inquérito parlamentar ao caso BPN, sobre a compra e venda de acções do banco entretanto nacionalizado. Segundo o coordenador do Bloco de Esquerda, foi o próprio Rui Machete quem, na véspera da sua audição, em Abril de 2009, solicitou a distribuição aos deputados da comissão da carta em que negava ter sido accionista da instituição bancária.

Machete chama-lhe "incorrecção factual", João Semedo diz, em declarações ao i, que se trata de uma prova da "riqueza semântica deste governo" e que "uma mentira é uma mentira". Durante as quase três horas em que foi ouvido no parlamento, Machete nunca se referiu ao facto de ter transaccionado acções do grupo. O também presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento tinha enviado ao líder parlamentar do BE, em Dezembro de 2008, a carta em que, entre outros dados, negava ter comprado acções da instituição. Uma cópia do documento foi também enviada a cada um dos líderes parlamentares.

António Ramos Rosa. O grito livre do funcionário incansável

O doutor lá sabia e Camões, mesmo munido de pala, terá anuído sem grandes reservas do alto do largo. Um "problema psicológico próprio da adolescência" trouxe-o pela primeira vez de Faro a Lisboa, ao consultório de Barahona Fernandes. "Disse-lhe que não encontrava sentido na vida. Então, arrastando-me para a janela, fez-me reparar na multidão que se deslocava lá em baixo, na praça: "Vê todas aquelas pessoas? Todas elas têm um sentido na vida?" Depois, num aparte para a minha mãe, acrescentou: "O seu filho há-de ser um grande homem?"

Os anos confirmaram a urgência de António Ramos Rosa, construtor de gritos e salteador de sentidos que recordou o episódio em 2008 à "Babilónia, Revista Lusófona de Línguas, Culturas e Tradução", e que em 1945 haveria de trocar o Algarve onde nasceu, a 17 de Outubro de 1924, pela capital. "Marxista heterodoxo" regressou ao Sul dois anos mais tarde, para militar no Movimento de União Democrática (MUD) contra o regime de Salazar. O envolvimento no grupo recente valeu-lhe nova estada em Lisboa, desta vez para cumprir três meses de pena de prisão.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1633 - CCB, Museu Colecção Berardo.

Bloco afirma que ministro Rui Machete “confirmou que mentiu”

Qual é a diferença entre uma mentira e uma incorrecção factual? No caso de Rui Machete pode ser a distância que vai entre ter condições para continuar como ministro ou ter de sair do governo. O coordenador do BE, João Semedo, voltou ontem à carga e defendeu que Rui Machete "confirmou que mentiu". "Incorrecção factual ou mentir é exactamente o mesmo", disse Semedo.

A polémica prende-se com o facto de Rui Machete ter garantido, em 2008, numa carta enviada ao líder parlamentar dos bloquistas que nunca foi "sequer accionista ou depositante" da instituição bancária. Depois do BE ter divulgado a carta, o ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu que cometeu uma "incorrecção factual", já que "equivocadamente" escreveu que "nunca tinha tido acções da Sociedade Lusa de Negócios".

A polémica voltou a beliscar o ministro, mas Passos Coelho garantiu que mantém a confiança total em Machete e ontem o porta-voz do PSD considerou que as explicações dadas pelo ministro revelam "transparência". Marco António Costa preferiu atacar António José Seguro por ter considerado, no sábado, que a "confirmar-se essa mentira isso significa que há uma matriz neste governo".

Crise parte 2. Passos culpa Portas pelo segundo resgate iminente

O risco de um segundo resgate entrou na agenda política a menos de uma semana das eleições autárquicas e foi o próprio primeiro-ministro que assumiu, numa acção de campanha em Alcanena, que esse cenário é hoje mais provável do que antes da crise política, provocada pela demissão de Paulo Portas.

"Ainda em Maio deste ano os nossos juros a 10 anos estavam quase a baixar a fasquia dos 5%. Isso dava-nos uma perspectiva boa de fechar o actual processo de assistência económica e financeira e de poder, com a ajuda europeia, transitar para os mercados e fechar este programa de assistência. Quero dizer-vos que com juros de 7% ,como temos hoje, essa perspectiva é mais difícil", disse, anteontem à noite, o líder do PSD.

Passos Coelho assumiu mesmo que "fora de Portugal começam a haver dúvidas sobre se nós conseguiremos fechar este processo" - um cenário que Paulo Portas recusou abordar numa acção de campanha em Alcobaça na mesma noite - e não deixou de relacionar as dificuldades em voltar aos mercados com "um sobressalto que nós tivemos no Verão".

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photo: rogério barroso. Foto nº 1632 - Jardim de Belém.

Passos: o governo está determinado em prosseguir o seu caminho

O presidente do PSD e primeiro-ministro considerou na sexta-feira à noite que Portugal não pode passar por uma crise que conduza a eleições antecipadas, num discurso em que defendeu que é preciso manter o rumo seguido, embora ele seja difícil.

"Quero aqui hoje dizer-vos que o caminho que estamos a trilhar, não sendo fácil, não é um caminho que nós possamos abandonar", afirmou Pedro Passos Coelho, durante um jantar de campanha do PSD para as autárquicas, na vila da Malveira, no concelho de Mafra.

Em seguida, o chefe do executivo PSD/CDS-PP falou da necessidade de evitar uma crise política: "Ainda há pouco tempo o país se apercebeu de qual poderia ser o custo de uma crise política no país. E hoje as pessoas sabem que o país não pode passar por uma crise que pudesse conduzir à instabilidade política e a eleições".

"Por isso, o Governo está determinado em prosseguir o seu caminho", reiterou.

Antes, Passos Coelho alegou que "as pessoas hoje têm uma grande maturidade quando olham para os problemas e para as soluções" adotadas pelo Governo.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1631- Centro Cultural de Belém.

Ministério da Educação nomeia mulher de Crato para órgão de fundação

A mulher do ministro Nuno Crato foi nomeada este Verão pelo Ministério da Educação e da Ciência para integrar o conselho científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). A selecção para este órgão consultivo começa com os investigadores a manifestarem interesse em desempenhar a função e a decisão final compete ao ministério.

Luísa Borges de Araújo, docente do Instituto de Educação e Ciência, está entre os 13 investigadores que compõem este conselho científico seleccionados num processo que, de acordo com a legislação, obedeceu a três etapas. A primeira fase tem início com os cientistas a manifestarem interesse em integrar o órgão da fundação. As candidaturas terão de obedecer a critérios mínimos tais como ser doutorado e ter pelo menos oito anos de experiência após a obtenção do grau académico. É depois o conselho directivo da FCT a propor os nomes à tutela, cabendo a designação final dos candidatos ao "membro do governo responsável pela área da ciência", segundo o Decreto-Lei n.o 55/2013.

Confrontado com esta designação, fonte da tutela esclareceu que a escolha da professora Luísa Araújo e dos restantes membros do conselho científico das Ciências Sociais e Humanidades coube à secretária de Estado da Ciência Leonor Parreira e que o ministro Nuno Crato não teve intervenção em nenhuma das designações. "Os Conselhos Científicos da FCT são formados por 54 pessoas. A selecção é realizada pelos serviços da FCT com base nos currículos científicos dos candidatos, que se propõem a partir de uma chamada aberta a toda a comunidade científica."

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photo: rogério barroso. Foto nº 1630 - Campo das Cebolas.

Sócrates de regresso à política, desta vez em livro

A expressão "andar por aí" foi inscrita na história por Pedro Santana Lopes, que foi afastado de primeiro-ministro, depois de um mandato curto e polémico, mas com o aviso de que iria manter-se activo na política nos tempos próximos. O seu sucessor no cargo, José Sócrates, não disse o mesmo, mas está a fazê-lo. Menos de dois anos depois de ter deixado São Bento, após a derrota eleitoral, voltou num programa de comentário político semanal na RTP e agora segue-se um livro, a publicar em Outubro, sobre ciência política.

A notícia foi adiantada ontem de manhã pelo site do "Económico", bem como que o prefácio do livro ficará a cargo do antigo presidente brasileiro Lula da Silva, que estará em Portugal no final de Outubro, altura em que o livro deverá ser lançado. A ideia será precisamente aproveitar a presença de Lula no país. O i apurou que o que Sócrates vai fazer é publicar a sua tese do mestrado em Ciência Política em que se inscreveu em 2011, no Instituto de Estudos Políticos de Paris, o Sciences Po. Não se conhece ainda o tema escolhido para a tese do mestrado que terminou em Junho.

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Desempregado anuncia ao Presidente da República que não vai pagar impostos

Cidadão de 41 anos invoca o direito à resistência. Quer sensibilizar Cavaco para dramas como o seu.

Nélson Arraiolos, 41 anos, desempregado há mais de dois, vai amanhã ao Palácio de Belém entregar ao Presidente da República, Cavaco Silva, uma carta onde anuncia que não pagará impostos nem taxas enquanto não tiver rendimentos. E pedirá uma audiência ao Presidente.

Sem subsídio de desemprego desde Maio e a viver dependente do apoio dos pais e de terceiros, o cidadão quer mostrar a sua indignação a Cavaco Silva. A ausência de rendimentos obrigou-o a deixar o apartamento alugado em Lisboa e a voltar à casa dos pais, no Bombarral. "Acho muito importante que o Presidente tenha consciência destas situações", afirma ao PÚBLICO, explicando que sofre de uma doença degenerativa que destrói progressivamente o sistema muscular.

Ministra das Finanças propôs alterações a swap entre a CP e o Citi

"Gostaria apenas de esclarecer - e não é que tenha particular relevância para esta conversa - que no IGCP as minhas funções nunca passaram por esta matéria, mas pelas emissões de dívida. Portanto, enquanto estive no IGCP não tive qualquer contacto com swaps, nem do IGCP nem de natureza nenhuma." Esta afirmação de Maria Luís Albuquerque foi proferida na comissão de inquérito aos swaps quando era secretária de Estado do Tesouro. Acontece que os factos mostram que a actual ministra das Finanças também analisou e deu pareceres sobre swaps enquanto técnica do IGCP. E a auditoria interna ao Tesouro, mandada efectuar pela ministra, refere, no caso das Estradas de Portugal, "que a empresa comunicou as condições da operação contratada previamente à sua concretização, tendo a mesma sido autorizada conforme parecer favorável do IGCP". Esta avaliação é feita em relação ao swap da EP e não à operação de financiamento de 150 milhões, porque o objecto da auditora era perceber o que tinha corrido mal no controlo dos instrumentos de gestao de risco financeiro. Isto é, o empréstimo de 150 milhões, que tinha um swap associado, teve parecer favorável de Maria Luís Albuquerque.

O mesmo se passou com um empréstimo da CP, em que Maria Luís deu um parecer técnico com sugestões de alterações aos spreads propostos pelo Citi para um swap que a empresa ia contratar associado ao financiamento.

MORTE NO CASTELO

Pelas altas janelas do castelo coava-se o sol fraco de uma Primavera inglesa. Levantara-se de madrugada e, como todas as manhãs, cavalgara pela quinta, enquanto ela dormia. Quando regressara a casa, a trote, eram nove e meia, sentia-se esfomeado e dirigira-se ao salão de jantar, onde tomavam todas as refeições, excepto o chá. Ela às vezes falava numa saleta para o pequeno almoço, mas ele estava habituado, desde que se conhecia, àquele enorme casarão e à comprida mesa, debaixo do lustre, onde agora se sentavam, ele na extremidade norte, ela na extremidade sul.

Isabel do Carmo. Hoje, a estrutura é demasiado ampla para se pôr bombas

Depois de quase cinco décadas no SNS, Isabel do Carmo deixou este Verão o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Sentiu-

-se nos últimos anos, enquanto directora do serviço de endocrinologia, como uma bombeira que vê as listas de espera a aumentar, e os utentes reclamar. A médica sai preocupada com a saúde mas, acima de tudo, com o país: “Este governo é catastrófico”, lamenta.

Maria Luís Albuquerque deu parecer favorável a swap da Estradas de Portugal

A técnica do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) que deu o parecer positivo ao swap contratado pela Estradas de Portugal foi Maria Luís Albuquerque, actual ministra das Finanças, avançou ontem o ex-presidente da empresa, Almerindo Marques, na comissão parlamentar de inquérito aos instrumentos de gestão de risco financeiro. O gestor respondia ao deputado do PCP Paulo Sá sobre o conhecimento do actual executivo sobre o recurso ao instrumento de gestão de risco financeiro. O antigo presidente da EP afirmou que a actual ministra das Finanças conhecia a operação desde o início, já que foi a técnica do IGCP que deu o parecer favorável à operação.

Maria Luís negou intervenção Na mesma comissão, a então secretaria de Estado do Tesouro tinha já referido não ter estado envolvida no tema dos swaps das empresas públicas enquanto trabalhou no IGCP, cargo que abandonou em Junho de 2011 quando foi para o governo: “Gostaria apenas de esclarecer – e não é que tenha particular relevância para esta conversa – que no IGCP as minhas funções nunca passaram por esta matéria mas pelas emissões de dívida. Portanto, enquanto estive no IGCP não tive qualquer contacto com swaps, nem do IGCP nem de natureza nenhuma”.

Autarca de Esposende oferece 2 mil terços com dinheiro da autarquia

O presidente do município de Esposende, o social-democrata João Cepa, ofereceu dois mil terços religiosos a outros tantos idosos do concelho com dinheiro da câmara.

De acordo com o contrato publicado no portal Base (http://www.base.gov.pt/base2/), a autarquia pagou 5266,80 euros à empresa Nova Livraria do Minho pela aquisição de terços para os idosos que iriam participar na Festa do Idoso 2013.

A câmara gastou ainda 16 560 euros no aluguer de 32 autocarros para transportar os dois mil idosos das 15 freguesias do concelho numa viagem a Fátima inserida na mesma iniciativa, e que decorreu na passada quarta-feira.

Questionado pelo i sobre se considerava correcto que, num Estado laico, a autarquia gastasse dinheiro em artigos religiosos, o presidente da câmara disse que sim. Já quando interrogado sobre se a autarquia alguma vez promoveu uma viagem deste tipo ou ofereceu artigos do género a pessoas do concelho com outras crenças religiosas, João Cepa respondeu: "sim, há 18 anos consecutivos, mas não temos por hábito questionar os participantes sobre as suas crenças religiosas."

O autarca admitiu ainda que esta foi a primeira vez que compraram artigos religiosos mas não quis responder quando lhe perguntámos porque o fizeram em vésperas de umas eleições autárquicas. "Não posso responder porque não sou candidato a nada", limitou-se a dizer.

Governo entregou convergência de pensões "pela calada"

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou hoje o Governo por ter enviado para o Parlamento, “pela calada”, na sexta-feira, a proposta de Lei para a convergência de pensões entre os setores público e privado.

“Ontem [sexta-feira], pelas sete da tarde, quando fechava ao fim de semana, pela calada da sexta-feira”, é que o Governo entregou na Assembleia da República “a proposta de cortes nas pensões para a administração pública”, criticou.

Uma proposta, sublinhou Jerónimo de Sousa, que prevê “cortes brutais sobre quem trabalhou e descontou uma vida inteira”, nomeadamente “nas pensões de sobrevivência, particularmente no setor da administração pública”.

O secretário-geral do PCP discursava em Montemor-o-Novo, no final de um almoço de apoio à candidatura da CDU à Câmara daquele concelho alentejano nas autárquicas do próximo dia 29, cuja lista é liderada pela atual presidente da autarquia, Hortênsia Menino.

O que muda nas pensões dos funcionários públicos

Quem é que será afectado pelos cortes nas pensões? A medida afecta as pensões dos futuros aposentados da função pública, que se inscreveram na Caixa Geral de Aposentações (CGA) até 31 de Agosto de 1993. A pensão continua a ser calculada com base em duas parcelas (o P1 pelo trabalho prestado até Dezembro de 2005 e que tem como referência o último salário e o P2 correspondente ao trabalho prestado de 1 de Janeiro de 2006 em diante e que já respeita as regras da Segurança Social). A grande novidade é que a primeira parcela (P1) passará a ter como referência 80% da última remuneração recebida em 2005. Actualmente a referência são 89% (o último salário de 2005, a que são deduzidos os 11% da quota para a CGA).

As pensões que já estão a ser pagas também serão afectadas?
Sim. Quem se inscreveu na CGA até 31 de Agosto de 1993 e que se reformou até final de 2005 terá um corte de 10% na totalidade da pensão.
Quem se aposentou de 1 de Janeiro de 2006 em diante, e tem uma pensão calculada com base em duas parcelas (o P1 e o P2), verá o valor do P1 ser recalculado. A remuneração a considerar deixará de ser 89% da última remuneração em 2005 e passará a ser 80% dessa remuneração.

Portugal é o único país sob resgate com IVA de 23% na restauração

Irlanda, Chipre e Grécia têm taxa reduzido e no Sul da Europa nenhum país aplica a taxa máxima. Comissão propõe taxa de 23% só para bares

Chipre com 8%, Grécia com 13% e Irlanda também com 13%. Portugal é a excepção nos países da zona euro sob resgate com a taxa máxima do IVA, 23%, na restauração. A comissão nomeada pelo governo para analisar esta questão, que tem provocado muitos protestos junto dos empresários do sector, realça ainda que nos países do Sul da Europa nenhum país aplica a taxa de 23% na restauração. Espanha tem uma taxa de 10%, França de 7% e Itália de 10%.

Os efeitos no sector da medida tomada pelo governo a partir de 1 de Janeiro de 2012, nomeadamente nas falências e no desemprego, são conhecidas. Em 2011 estavam referenciados 55 565 desempregados e em 2012, primeiro ano com o IVA a 23%, mais 7800 pessoas ficaram sem emprego, embora apenas 3857 tenham pedido subsídio de desemprego.

EXTRAÑO PAÍS

by Malagón

Défice. Portas quer alargar, Passos não sabe e Bruxelas torce o nariz a 4,5%

O elevado fardo de cortes para o ano e o medo de que o Tribunal Constitucional dificulte ainda mais as contas para 2014 estão a levar o governo a ensaiar a estratégia de pressionar aos poucos a troika para que a meta do défice para o ano seja de 4,5% e não de 4%. Mas se dentro do próprio governo o tom difere entre os ministros com responsabilidade e o primeiro-ministro, de Bruxelas a resposta é para já a uma só voz: o gabinete do presidente do Eurogrupo diz desconhecer as pretensões portuguesas e Durão Barroso insistiu em não falar sobre o assunto, direccionando a questão para a necessidade de Portugal cumprir com o acordado para recuperar a credibilidade perdida.

Mas afinal o que pretende o governo? Para já que a troika suavize a meta do défice para o ano 0,5 pontos percentuais (ajudando assim na elaboração do Orçamento do Estado, que está a um mês de ser apresentado), mas sem grande alarido, para não provocar tumultos nos mercados, já escaldados com a Grécia e com a crise política do início do Verão.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1629 - Onda.

Pensões do Estado. Saiba tudo sobre as mudanças que aí vêm

Até 600 euros

Todas as pessoas que recebam pensões de reforma até 600 euros, estejam já a receber ou que peçam a reforma a partir do dia 1 de Janeiro de 2014, estão livres de cortes nos valores que recebem mensalmente. O limite de salvaguarda sobe também com a idade (ver em baixo). Por afectar os pensionistas actuais (com pensões que foram calculadas no passado), esta medida é que mais dúvidas levanta em termos de constitucionalidade. Para isso o governo reforçou os argumentos na exposição de motivos do diploma.

Idade conta

Além do patamar de 600 euros, o novo diploma contém vários patamares de isenção consoante a idade dos pensionistas.

l Quem tem mais de 75 anos e uma pensão por aposentadoria inferior a 750 euros está isento;

l Quem tem mais de 80 anos e uma pensão até 900 euros também está livre;

l Com 85 anos e uma pensão inferior a 1050 está fora dos cortes que o governo vai levar a cabo;

Para quem tem mais de 90 anos, o limite sobe para os 1200 euros mensais.

O que está em causa é sempre

o valor ilíquido da pensão.

A direita discute o quê?

A acusação, agora, é esta: a esquerda é desumana porque critica as ideias das pessoas de direita que morreram. Por outro lado, não está disponível para debater política, pelo que não contribui para o progresso do País.

Houve uma exceção entre os que se dedicaram à questão da suposta honra ofendida de António Borges: Vasco Pulido Valente repetiu pela enésima vez que todos, à esquerda e à direita, são ignorantes. Sendo essa uma constatável verdade, não nos desempata, porém, o antagonismo.

Vamos à primeira questão: querem que cite os textos de pessoas de direita que, reconhecendo as capacidades intelectuais de Álvaro Cunhal, o estraçalharam até ao limite de lhe atribuírem uma objetiva cumplicidade com os crimes hediondos do estalinismo? E isto na semana em que ele morreu?

Querem que recorde como Vasco Gonçalves foi, simplesmente, enxovalhado mais aos seus curtos 15 meses de governo, na data da sua morte, 30 anos depois (sim, 30 anos depois!!), apontados em turbilhão jornalístico como principais responsáveis pelo atraso do País? Mais do que o Estado Novo?!

Frente Comum pede negociação suplementar sobre convergência de pensões

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração pública, Ana Avoila, insistiu hoje na inconstitucionalidade da proposta de lei sobre a convergência das pensões e diz que vai pedir negociação suplementar.

Os sindicatos e o Governo estão esta manhã reunidos no Ministério das Finanças, em Lisboa, para a última reunião de negociação para discutir a convergência de pensões entre o setor público e o setor privado.

"Não houve margem para negociar. Vamos pedir a negociação suplementar e apresentar um conjunto de propostas no que diz respeito ao fator da sustentabilidade da Segurança Social, mas para já o Governo encerrou este processo", disse Ana Avoila aos jornalistas no final da reunião.

A Frente Comum considera que, apesar das alterações apresentadas pelo Governo à proposta inicial, trata-se de um diploma "inconstitucional".

The Best of Paganini

OBAMA

As propostas mais loucas das autárquicas

A crise não explica tudo, mas dá o contexto para que se percebam algumas das mais inovadoras ideias postas à discussão por alguns dos candidatos autárquicos às eleições de 29 de Setembro. Os que saem, os que se recandidatam, os que concorrem pela primeira vez a uma câmara municipal – quase todos já perceberam que a promessa de grandes obras públicas não colhem a simpatia dos eleitores, conscientes de que os modelos autárquicos assentes em filosofias despesistas são uma das causas para um apertar do cinto de que se começou a ouvir falar ainda no tempo em que Manuela Ferreira Leite tomava conta das finanças do país. Com muitas das autarquias do país em situação de pré-falência, e com a gestão dos orçamentos locais sob olhar atento do governo central, os candidatos de 2013 puxam pela imaginação e recorrem a propostas “fora-da--caixa” para captar o voto dos portugueses. Há gostos para tudo. E a soma dos boletins faz-se no final do mês.

Rui Moreira.“Se Menezes vencer, o Porto estará condenado à ingovernabilidade”

O candiRui Moreira chegou cinco minutos depois da hora marcada, mas pediu desculpa. "Não costumo chegar atrasado", apressou-se a explicar o candidato à Câmara do Porto que frequentou o rígido Colégio Alemão. Durante quase uma hora de entrevista, o candidato independente criticou duramente as promessas de Luís Filipe Menezes, o seu principal adversário, e distanciou-se do governo, apesar de ter o apoio do CDS de Paulo Portas. Garante mesmo que, em alguns aspectos, é mais de esquerda que alguns militantes do PS.

Verdi: Aïda - San Francisco Opera (starring Luciano Pavarotti)

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1628 - Miradouro de Santa Catarina.

PSD já prepara legislativas de 2015

Antes mesmo das eleições autárquicas, o PSD já está a pensar nas eleições legislativas de 2015. Os sociais-democratas até têm como objectivo para 29 de Setembro conseguir mais uma câmara que o PS (para conseguirem presidir à Associação Nacional de Municípios), mas não querem fazer leituras nacionais desse resultado. O objectivo a partir do fim do mês é preparar uma reeleição de Pedro Passos Coelho.

A estratégia foi dada a conhecer ontem pelo porta-voz do partido e coordenador político, Marco António Costa, que admite que foi para o partido "relançar o PSD pós-autárquicas" para ter uma "agenda mais externa". A segunda parte do mandato do governo começa agora a ser preparada também no partido num momento em que, acredita Marco António, os portugueses já fizeram as pazes com Passos Coelho. É que o primeiro-ministro "teve um desgaste de imagem muito forte, mas a forma como geriu a crise interna granjeou-lhe um reatar dos laços com o país".

Depois de mais de dois anos em que o PSD esteve mais apagado, à sombra do governo, o partido quer aproveitar o pós--troika para preparar o programa para as legislativas de 2015. Para isso vai criar um ciclo de conferências com a sociedade civil intituladas "Portugal no rumo certo", que vai começar no Verão do próximo ano e vão alargar-se até 2015.

Montenegro. Decisões do TC indiciam “desfasamento” sobre realidade do país

O líder parlamentar do PSD disse hoje que o Tribunal Constitucional (TC) usa dois princípios constitucionais universais, a igualdade e a confiança, para concluir "coisas diferentes", o que indicia um "desfasamento" sobre a realidade portuguesa.

"O Tribunal [Constitucional] usa dois princípios constitucionais universais para concluir duas coisas diferentes. Desse ponto de vista indicia que há aqui algum desfasamento relativamente à realidade concreta que o país vive", disse Luís Montenegro aos jornalistas na Assembleia da República no final da reunião da conferência de líderes, que durou cerca de três horas.

O líder parlamentar social-democrata deu como exemplo as decisões do TC sobre os subsídios dos funcionários públicos e o processo de requalificação da função pública.

No primeiro caso, sublinha, e "à luz do princípio da igualdade", havia uma "desigualdade entre o esforço pedido ao setor público e privado", mas no segundo exemplo, do regime de requalificação da função política, chumbado pelo TC, e que visava aproximar os regimes público e privado e "torná-los mais iguais", o TC veio dizer "que isso não pode ser feito à luz do princípio da confiança".

"O TC deve interpretar as normas (...) à luz dos princípios e das regras presentes na Constituição, mas deve também fazê-lo de acordo com a realidade dinâmica que tem pela frente", analisou o deputado do PSD.

Manuel Alegre sobre Passos. "Este homem é perigoso"

O ex-candidato à presidência da República Manuel Alegre ficou indignado com os ataques de Passos Coelho ao Tribunal Constitucional e defende que Cavaco Silva não pode deixar passar em branco esta afronta aos juízes. "O Presidente da República deve chamar o primeiro-minitro e dizer-lhe que isto não pode continuar. Ele tem de respeitar os juízes", diz ao i Manuel Alegre.

O desafio lançado a Belém pelo histórico do PS surge um dia depois de o primeiro-ministro, no encerramento da universidade de Verão, ter acusado os juízes do Constitucional de falta de "bom senso" (ver páginas 18 e 19), na sequência do chumbo do diploma que abria a porta a despedimentos na administração pública.

O que mais chocou Alegre, que disputou as últimas eleições presidenciais com Cavaco Silva, foi a forma como o primeiro-ministro atacou "a figura do presidente do Tribunal Constitucional".

"Este caminho é perigoso. Fez pressão e chantagem. Este homem é perigoso", diz o ex-deputado, lembrando que o Tribunal Constitucional faz parte da democracia e Passos está "convencido que tem o poder absoluto".

Não é a primeira vez que o primeiro-ministro critica o Tribunal Constitucional, mas desta, no entender de Alegre, foi longe de mais e os partidos da oposição devem pedir "intervenção urgente ao Presidente da República".

Le Soir destaca Portugal como paraíso fiscal para reformados estrangeiros

As vantagens fiscais criadas por Lisboa para atrair reformados estrangeiros merecem hoje destaque no diário belga Le Soir, com um artigo intitulado “Portugal, a Florida da Europa” e que merece destaque na primeira página.

Para além das isenções fiscais de que os pensionistas estrangeiros do setor privado que se instalem em Portugal podem beneficiar, o jornal – que reproduz uma reportagem da AFP - salienta ainda a queda dos preços do setor imobiliário, devida à crise.

O Vale da Paixão

Como na noite em que Walter Dias visitou a filha, de novo os seus passos se detêm no patamar, descalça-se rente à parede com a agilidade de uma sombra, prepara-se para subir a escada, e eu não posso dissuadi-lo nem detê-lo, pela simples razão de que desejo que atinja rapidamente o último degrau, abra a porta sem bater e entre pelo limiar apertado, sem dizer uma palavra. E foi assim que aconteceu. Ainda o tempo de reconstituir esses gestos não tinha decorrido, e já ele se encontrava a meio do soalho segurando os sapatos com uma das mãos.

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Conflito luso-espanhol. Cavaco não foi às Selvagens agarrar uma cagarra

A visita do Presidente da República às ilhas Selvagens no auge da crise política foi olhada com estupefacção. Enquanto o país desconhecia se o governo estava ou não politicamente legitimado, Cavaco Silva afagava passarinhos. Ontem, o "Diário de Notícias" veio trazer luz a esta, na altura incompreendida, visita de Cavaco Silva à Selvagem Grande e Selvagem Pequena.

A Espanha decidiu regressar a uma velha guerra relativamente ao poder sobre o mar das Selvagens e, no dia 5 de Julho, conforme noticiou ontem o "DN", afirmou nas Nações Unidas não aceitar que as Ilhas Selvagens façam parte da zona económica exclusiva portuguesa, rejeitando o governo espanhol que as Selvagens sejam consideradas ilhas, mas sim rochedos.

No documento da missão permanente da Espanha nas Nações Unidas - produzido duas semanas antes da deslocação do Presidente da República às ilhas Selvagens - a diplomacia espanhola manifesta-se contra a proposta de Portugal alargar a sua plataforma continental. Se esta proposta portuguesa vier a ser reconhecida pelas Nações Unidas (com base na jurisdição sobre o território das Selvagens) a Zona Económica Exclusiva portuguesa passará de 200 milhas para 350 milhas.

Passos vs. Constitucional. Começou a guerra sem quartel

Acabaram-se os paninhos quentes e a conversa encriptada entre o governo e o Tribunal Constitucional (TC). Passos Coelho choca de frente com os juízes do TC, não o esconde e já escolheu o seu alvo preferido na rentrée política. O chumbo do diploma de requalificação de funcionários públicos foi a gota de água numa relação de copo cheio. Agora, para influenciar a opinião pública a dias das eleições autárquicas e a ano e meio de legislativas, o primeiro-ministro, versão presidente do PSD, atira a bomba e fala na falta de "bom senso" dos juízes e na "interpretação" da Constituição. Problema: o executivo ainda vai ter várias leis sob a lupa dos juízes do Ratton, que já deram mostras de não gostar de confrontos directos.

A partir de agora, "sem material para fazer ovos", Passos entrou na fase de escolher as armas para esgrimir argumentos na praça pública. Não se trata apenas de escolher o TC como adversário político, mas como o argumento perfeito para desculpar as reformas no Estado que, admite o próprio, tardam (Portas ainda não apresentou o guião para a reforma do Estado prometido primeiro para Fevereiro). E se já garantiu que a resposta a este último chumbo não vai passar por mais reformas estruturais do lado da economia - leia-se sector privado - também é certo que deixou no ar a ideia de que qualquer solução para reparar o veto constitucional terá sempre "um preço mais elevado". Qual? O governo vai preparar muito "rapidamente" o novo diploma de requalificação dos funcionários públicos, tendo como objectivo uma poupança, no próximo ano, de 119 milhões de euros acordada com o FMI.

Passos em guerra: "Não foi a Constituição, foi a interpretação"

Passos Coelho demorou hoje grande parte do discurso de encerramento da Universidade de Verão da JSD em Castelo Vide a dirigir fortes críticas ao Tribunal Constitucional. O primeiro-ministro, na pele de presidente do PSD, considera que não é um problema da Constituição, mas da “interpretação” da Constituição dada pelos juízes do Palácio Ratton.

Depois de uma primeira reacção contida ao chumbo do Tribunal Constitucional ao diploma da requalificação dos funcionários públicos que levaria a uma poupança de cerca de 119 milhões de euros para o próximo ano, segundo dados do FMI, Passos não se coibiu de atirar ao Constitucional, chegando mesmo a dizer que “não é preciso mudar a Constituição”, mas é preciso “bom-senso”. Uma frase que esconde contudo que o primeiro-ministro tinha como programa uma revisão da Constituição. Passos justificou no entanto o que quis dizer: “Foram princípios que qualquer Constituição tem. Não é preciso rever a Constituição para cumprir o programa de ajustamento. É preciso é bom senso”.