Cavaco prevê crescimento de 2% da economia em 2015, acima da expectativa de Passos

É um retrato muito optimista sobre a economia portuguesa aquele que o Presidente da República está a deixar esta segunda-feira de manhã em Paris perante os peritos e o conselho da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Cavaco Silva elogiou longamente as políticas do Governo e estimou mesmo que a economia nacional cresça em 2015 “em torno de 2%”. Um valor bem acima das expectativas do Governo, do Banco de Portugal e até da OCDE.

O Presidente da República, que se estreou esta segunda-feira numa comunicação ao conselho da OCDE, fez um discurso com um alto teor governativo, falando do período de ajustamento, e dos resultados económicos e sociais entretanto alcançados – “as boas notícias”, como anunciou.

Apesar de o Governo e o Banco de Portugal coincidirem na previsão de crescimento da economia portuguesa de apenas 1,5% em 2015, e a OCDE ser relativamente mais pessimista e se ficar por 1,3%, Cavaco Silva alarga horizontes. E argumenta que a “recente quebra do preço do petróleo e a depreciação do euro poderão conduzir a uma revisão em alta da taxa de crescimento para 2015, para valores em torno de 2%”.

Cavaco só admite mais cortes aos que têm "elevados rendimentos"

Com a confusão instalada no governo a propósito dos novos cortes nas pensões, o Presidente da República veio definir algumas condições para as novas medidas de austeridade: os pensionistas e os funcionários públicos já foram suficientemente sacrificados e, se houver cortes, devem atingir, desta vez, quem ganha mais.

"Toda a gente sabe que os pensionistas foram duramente atingidos nos últimos anos e parece-me que é difícil continuar a exigir-lhe mais sacrifícios", disse o Presidente em Arronches. A seguir, Cavaco Silva deixou claro que, "se for necessário reduzir o rendimento disponível de alguém, no futuro tem de ser àqueles que têm elevados rendimentos e que, até este momento, não foram seriamente prejudicados no seu bem-estar".

O Presidente defendeu mesmo que os sinais de recuperação da economia devem ser aproveitados para corrigir "algumas injustiças" que possam ter acontecido nos cortes que foram feitos com o objectivo de "corrigir a situação das finanças públicas". Os recados de Belém surgem em plena polémica sobre os novos cortes das pensões. Paulo Portas foi ontem bombardeado na Assembleia da República com perguntas sobre os planos do governo para tornar os cortes transitórios definitivos e assumiu que as coisas não correram bem ao governo. "O que aconteceu foi um erro. Não devia ter acontecido", disse o vice-primeiro-ministro, garantindo que "o grupo de trabalho não concluiu a sua tarefa e não fez qualquer proposta".

Mais um raspanete ao secretário de Estado da Administração Pública, que revelou a intenção do governo, no futuro, de fazer depender o valor das pensões de factores económicos e demográficos.

Habemus Orçamento a 1 de Janeiro

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O Presidente da República optou por dar um presente de Natal a Passos Coelho e não enviar o Orçamento do Estado (OE) para 2014 para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva. Mas pode enviar algumas normas, nomeadamente o corte de salários dos funcionários públicos, para fiscalização sucessiva, no Ano Novo.

Cavaco Silva tinha até ontem para enviar o documento para o Tribunal Constitucional (TC) e não o fez. Com esta decisão, o Presidente deve optar por promulgar o Orçamento a tempo de este entrar em vigor no dia 1 de Janeiro, apesar de o prazo legal só terminar no dia seis. A outra opção viável para o Presidente é a de promulgar, mas pedir ao mesmo tempo a fiscalização sucessiva de algumas normas, como fez o ano passado, uma vez que o veto político está fora de questão.

Cavaco afasta cenário de eleições antecipadas

O Presidente da República voltou hoje a afastar o cenário de eleições antecipadas, sublinhando que Portugal "é um país governável" e que o "normal" é os mandatos dos Governos serem cumpridos até ao fim.

Conflito luso-espanhol. Cavaco não foi às Selvagens agarrar uma cagarra

A visita do Presidente da República às ilhas Selvagens no auge da crise política foi olhada com estupefacção. Enquanto o país desconhecia se o governo estava ou não politicamente legitimado, Cavaco Silva afagava passarinhos. Ontem, o "Diário de Notícias" veio trazer luz a esta, na altura incompreendida, visita de Cavaco Silva à Selvagem Grande e Selvagem Pequena.

A Espanha decidiu regressar a uma velha guerra relativamente ao poder sobre o mar das Selvagens e, no dia 5 de Julho, conforme noticiou ontem o "DN", afirmou nas Nações Unidas não aceitar que as Ilhas Selvagens façam parte da zona económica exclusiva portuguesa, rejeitando o governo espanhol que as Selvagens sejam consideradas ilhas, mas sim rochedos.

No documento da missão permanente da Espanha nas Nações Unidas - produzido duas semanas antes da deslocação do Presidente da República às ilhas Selvagens - a diplomacia espanhola manifesta-se contra a proposta de Portugal alargar a sua plataforma continental. Se esta proposta portuguesa vier a ser reconhecida pelas Nações Unidas (com base na jurisdição sobre o território das Selvagens) a Zona Económica Exclusiva portuguesa passará de 200 milhas para 350 milhas.

Cavaco Silva enviou condolências em privado pela morte dos bombeiros

O Presidente da República (PR), Cavaco Silva, enviou através do assessor para a Segurança Nacional, as condolências aos comandantes das corporações a que pertenciam os bombeiros que perderam a vida a combater incêndios. As diferentes mensagens foram entregues na altura das mortes e também seguiram para os familiares das vítimas.

Cavaco Silva. "criou-se uma cultura de "proteccionismo social do Estado"

Na semana em que o governo discute em Conselho de Ministros extraordinário o guião da reforma do Estado, o Presidente da República deu uma ajuda antecipada à estratégia. Ontem, Cavaco Silva criticou a "cultura do proteccionismo social" que foi um modelo seguido em Portugal que "duplicou infra-estruturas de prestação de serviços" e nem por isso "ganhou eficiência ou se pouparam recursos".

As palavras do Presidente da República sobre o Estado social não foram em vão numa altura em que a oposição critica o governo por este querer desmantelar a protecção social e no mesmo dia em que o executivo de Passos Coelho marcou um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o guião da reforma do Estado elaborado por Paulo Portas, que tinha sido prometido para Fevereiro. Ontem, no encerramento do seminário "A economia social, o emprego e o desenvolvimento local", organizada pela Cáritas, o Presidente da República, falando do terceiro sector - que inclui sobretudo as Misericórdias e outras Instituições Particulares de Solidariedade Social - o chefe e Estado disse que o modelo social português foi construído de maneira "centralizadora de intervenção directa da administração do Estado, muitas vezes marginalizando a acção das organizações de base territorial". 

10 de Junho. Passos e Cavaco vaiados em Elvas pela população

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi hoje apupado em Elvas, à chegada às cerimónias militares das comemorações oficiais do dia 10 de Junho.

À chegada ao Rossio de S. Francisco, onde decorrem as cerimónias, Passos Coelho foi apupado pela maioria das pessoas que se encontram a assistir às comemorações.

Marques Mendes diz que Cavaco irá convocar Conselho de Estado

Cavaco Silva deverá reunir o Conselho de Estado nas próximas semanas, anunciou neste sábado à noite o ex-líder do PSD Luís Marques Mendes. Membro daquele órgão consultivo do Presidente da República, Marques Mendes avançou com a notícia da reunião no espaço de opinião que mantém no canal de televisão SIC.

Sem adiantar uma data, Mendes limitou-se a dizer que aquele órgão irá reunir-se “em breve”, possivelmente nas próximas semanas. “Isto é um dado que eu tenho por confirmado e adquirido”, afirmou. “A agenda não sei, mas imagino que seja a preocupação com a estabilidade”, completou, acrescentando supor que Cavaco Silva tentará “evitar que haja rupturas”.

Contactada pelo PÚBLICO, a Presidência da República informou que "não tem informação disponível" sobre esse assunto.

Cavaco Silva diz que “falar de esperança não chega

O Presidente da República advertiu hoje que "falar de esperança não chega", considerando urgente concebê-la e transmiti-la através de uma visão coerente, sustentada num propósito onde as pessoas se possam rever.

"Falar de esperança não chega. É urgente concebê-la e transmiti-la através de uma visão fundamentada e coerente, sustentada num propósito onde as pessoas se possam rever", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na abertura da conferência internacional "Portugal na balança da Europa e do Mundo", promovida pela Presidência da República no âmbito dos "Roteiros do Futuro".

Barómetro i/Pitagórica. Popularidade do governo cai a pique

O Presidente da República bem pode dizer que a sua influência se exerce longe dos holofotes mediáticos – não basta. Para 56,3% dos inquiridos, a actuação de Cavaco Silva não é digna de nota positiva, e são mais 2,7% a reprovar a acção do chefe de Estado que em Janeiro. A média de classificações de todos os inquiridos não permite ao Presidente sair este mês da mancha negra de popularidade – recebe nota 6,4 na sua actuação. Do outro lado, 13,3% dos inquiridos dão nota alta a Cavaco – entre 14 e 20 valores – mas são, ainda assim, menos 1,1% que no início do ano. O resultado deste barómetro fica muito próximo dos 6,1 de Dezembro do ano passado, quando o chefe de Estado atingiu o valor mais baixo desde Outubro de 2012. O momento de glória do Presidente da República aconteceu em Janeiro deste ano. No seu discurso de ano novo, o chefe de Estado alertou o país – e, obviamente, o governo – para a situação “socialmente insustentável” em que o país poderia afundar-se.

Cavaco responsabilizou Governo pela crise, acusa Seguro

O secretário-geral do PS, António José Seguro, considerou hoje que o prefácio do Presidente da República é uma mensagem dirigida ao Governo, de que se houver crise política em Portugal a responsabilidade é do executivo PSD/CDS.

Cavaco perante o OE-2013: entre dúvidas e a indignação

Estranhava eu por que razão o Presidente da República escondia dos cidadãos o pedido que apresentou no Tribunal Constitucional de fiscalização sucessiva de normas do OE-2013. Afinal, havia razões para isso.

Marcelo: “Requerimento do Presidente para o TC pôs-me a boca em ‘O’”

Cavaco Silva conseguiu em política o que em matemática se considera impossível: “resolveu a quadratura do círculo”. Marcelo Rebelo de Sousa considera que o Presidente da República fez no Ano Novo um discurso “muito inteligente, muito equilibrado”, que “estragou” com os fundamentos apresentados para enviar o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional.

Passos responde a Cavaco. “Não estamos a iniciar um ciclo vicioso”

O primeiro-ministro e o Presidente da República ouviram ontem cantar as janeiras, mas, neste início de ano, o ambiente entre São Bento e Belém não está no mesmo tom. Passos aproveitou ontem os agradecimentos aos dois grupos corais que foram cantar as janeiras à Residência Oficial para responder indirectamente à mensagem de Ano Novo do Presidente: “Não estamos a iniciar um ciclo vicioso de que não conseguimos sair”, disse.

Cavaco tem dúvidas sobre justiça na repartição de sacrifícios

O Presidente da República aproveitou a mensagem de Ano Novo emitida ontem para anunciar que vai enviar o Orçamento do Estado deste ano para fiscalização do Tribunal Constitucional. Cavaco Silva diz que existem “fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios”.

“Por minha iniciativa, o Tribunal Constitucional será chamado a pronunciar-se sobre a conformidade do Orçamento do Estado para 2013 com a Constituição da República.” A frase de Cavaco Silva surge no dia seguinte à publicação do diploma no Diário da República, depois da promulgação que o Presidente justifica agora ter sido caminho de sentido único: “Se tal não acontecesse, o país ficaria privado do mais importante instrumento de política económica de que dispõe e as consequências para Portugal no plano externo seriam extremamente negativas.”

Cavaco Silva dá hoje luz verde ao Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado está nas mãos do Presidente da República há 20 dias e, por isso mesmo, terá de sair hoje promulgado em Diário da República, entrando em vigor amanhã. Por estes dias abre-se um novo capítulo na novela orçamental: o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma. Cavaco Silva prepara-se para usar esse poder, resta saber se o torna público já hoje ou na tradicional mensagem de Ano Novo emitida amanhã à noite.

Cortes nas reformas. Cavaco Silva perde 5 mil euros em 2013

O alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade aos fundos de pensões privados afecta o Presidente da República. O chefe de Estado, que segundo as notícias recentes terá dúvidas sobre as taxas e impostos que recaem sobre as pensões, vai ser penalizado em cerca de cinco mil euros em 2013.

Cavaco Silva recebe duas pensões: uma por ter sido professor universitário no valor de 1300 euros brutos mensais e a outra do Banco de Portugal no montante de 8700 euros. Em 2011, Cavaco abdicou do seu salário enquanto presidente, optando por receber as suas reformas. No final deste ano, o seu rendimento líquido deverá ultrapassar ligeiramente os 69 mil euros, enquanto no próximo ano deverá fixar-se em cerca de 64 300 euros, já depois de aplicadas todas as penalizações e impostos previstos para 2013. De acordo com as simulações realizadas por fiscalistas para o i, Cavaco Silva deverá perder mais de 4700 euros no próximo ano. A carga fiscal em 2013 rondará os 36 mil euros, enquanto este ano ficará abaixo de 29 mil euros.

CGTP quer que Cavaco não repita "erro" de 2012 e vete Orçamento do Estado

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou hoje que o Presidente da República, Cavaco Silva, “não tem desculpa para cometer pela segunda vez o mesmo erro” de não vetar o Orçamento do Estado.

“Senhor Presidente, cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa. Tenha coragem e vete este Orçamento do Estado. Para bem dos portugueses e de Portugal”, apelou Arménio Carlos.

Coligação treme. Portas concorda com Cavaco

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, colou-se ontem às declarações do Presidente da República (PR) para defender que Portugal deve beneficiar de algumas das condições aplicadas à Grécia. “Concordo”, disse o líder do CDS, depois de Cavaco Silva ter defendido que não encontra razões para que “não seja reduzida a comissão que é cobrada a Portugal pelos empréstimos que recebeu do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira” e “para que não seja alargado o período de reembolso dos empréstimos do Fundo de Europeu de Estabilidade Financeira”.