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quarta-feira, julho 2

Já se pode dizer bem de Passos Coelho?

Faz hoje um ano o governo foi enterrado. Tal como a Torre de Pisa, todos os mundos – o político e os outros – se inclinavam só para um lado: naquele belo dia de verão, o Executivo tinha acabado, a maioria tinha-se desfeito.
Gaspar saíra na véspera, deixando carta e menos de 24 horas depois, Portas, sem aviso prévio e irrevogavelmente, imitou-lhe o gesto. Deixando comunicado.
Havia meses que – relembremo-lo – Gaspar acordara com Passos Coelho o nome da sua sucessora e organizadamente foi isso que ocorreu: o Governo aprovara, o PM propôs o nome de Maria Luis, o Presidente da Republica aceitou-o, Vitor Gaspar saira a 1 de Julho, a posse seria a 2.
O Presidente, apanhado no princípio da tarde desse 2 de Julho em cerimónias oficiais que o impediam de atender o telemóvel, voltou nesse dia a ser apanhado – mas pela surpresa. Não gostou, nem esqueceu: os estados de alma de Paulo Portas mergulharam Cavaco Silva num cenário de (quase) irracionalidade politica, deixando-o a vogar numa “impossivel” situação de incerteza, o que em politica é dizer o pior.
Não fora Passos Coelho e teria desabado a tempestade perfeita. Não desabou, apesar da desconfiança e dos presságios, das apostas e dos vaticínios de fim de ciclo. O primeiro-ministro não deixou. Sem perder a cabeça ou a bússula, sem lhe ocorrer aquele tique nosso conhecido do “abalar”, sem cair na aflição ou no desnorte, tomou em mãos a ocorrência e ao fazê-lo impediu – entre outras coisas – um segundo resgate. Com as fatais – inimagináveris? – consequências que daí adviriam.

quarta-feira, agosto 14

Governo decreta que orçamento de Cavaco tem cativação de 2,5%


O governo vai impor à Presidência da República e à Assembleia da República a constituição de uma reserva orçamental de 2,5% dos seus respectivos orçamentos, tal como já tinha imposto no ano passado aos serviços da administração central.
Isto significa que o Presidente da República vai ter de reduzir as despesas 378 250 euros, num orçamento de 15 130 000, grande parte do qual se destina a despesas com pessoal.
Já na Assembleia da República o corte vai ser 3 505 484 euros, para um orçamento anual de 140 219 365.

De acordo com uma circular da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) com instruções aos serviços para a preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano, são dadas instruções a todos os serviços para cativarem 2,5% do valor do orçamento (actividade e projectos) de todo o programa orçamental.

quarta-feira, junho 5

Presidente da República. A outra face do descontentamento


Se um governo desagrada a muita gente, um Presidente desagrada ainda mais. É quase verdade. Cavaco fica, no barómetro i/Pitagórica de Maio, a oito décimas da classificação atribuída ao executivo (5,4 valores) e a apenas uma décima do seu pior resultado desde o início do barómetro, em Outubro de 2012 - os portugueses dão- -lhe agora nota 6,2.
A forma como o Presidente da República geriu as sucessivas crises no governo no último mês não correspondeu às expectativas dos portugueses. Da mesma forma, o voto de confiança ao executivo e o travão ao PS, que sobressaíram do discurso de 25 de Abril na Assembleia da República, não ficaram no baú das melhores memórias políticas dos participantes. Mais 13,7% dos inquiridos dão nota abaixo de 7 ao Presidente. Na mancha verde da tabela (a dos bons alunos, com notas de 14 a 20), 12,5% consideram Cavaco Silva merecedor de tal façanha.

sábado, junho 1

Silva Pereira. "Não devemos esperar nada do Presidente da República"


O ex-ministro Pedro Silva Pereira participou no encontro promovido por Mário Soares com o lema "Libertar Portugal da Austeridade" e defende que "a prioridade número um do país" deve ser demitir o governo liderado por Passos Coelho. Numa entrevista ao ino final da iniciativa que reuniu o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda na Aula Magna, o ex- -ministro e braço-direito de José Sócrates faz duras críticas ao governo, mas também ao Presidente da República, que "patrocinou esta obsessão governativa desde o início" e "antes mesmo de ela existir". Já em relação a António José Seguro, Pedro Silva Pereira, que desencadeou o processo de antecipação do congresso do PS, diz que o actual secretário-geral tem hoje "uma liderança consolidada".

quarta-feira, janeiro 2

Cavaco tem dúvidas sobre justiça na repartição de sacrifícios



O Presidente da República aproveitou a mensagem de Ano Novo emitida ontem para anunciar que vai enviar o Orçamento do Estado deste ano para fiscalização do Tribunal Constitucional. Cavaco Silva diz que existem “fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios”.
“Por minha iniciativa, o Tribunal Constitucional será chamado a pronunciar-se sobre a conformidade do Orçamento do Estado para 2013 com a Constituição da República.” A frase de Cavaco Silva surge no dia seguinte à publicação do diploma no Diário da República, depois da promulgação que o Presidente justifica agora ter sido caminho de sentido único: “Se tal não acontecesse, o país ficaria privado do mais importante instrumento de política económica de que dispõe e as consequências para Portugal no plano externo seriam extremamente negativas.”

quinta-feira, dezembro 20

Cavaco recusou enviar Orçamento para o Tribunal Constitucional



O Orçamento do Estado entra mesmo em vigor a 1 de Janeiro. Esgotou-se ontem o prazo para o Presidente da República enviar a lei para o Tribunal Constitucional (TC) para a fiscalização prévia à promulgação e o veto está fora de possibilidade. Já há constitucionalistas preocupados com o estatuto especial que está a ser conferido à Lei do Orçamento do Estado.
A decisão do Presidente da República deve agora passar pela promulgação e por um pedido de fiscalização sucessiva pelo TC. Fica assim adiada qualquer pronúncia do Tribunal sobre normas que eventualmente lhe sejam enviadas para fiscalização (só essas serão alvo de pronúncia), bem como a aplicação prática do que for decidido. O país pode voltar a viver um segundo ano com normas inconstitucionais em vigor.

quarta-feira, dezembro 19

Dia D em Belém. Acaba o prazo para Orçamento ir parar ao TC



A partir de hoje, o dilema do Presidente da República reduz-se a três caminhos: promulga o Orçamento do Estado para 2013; dá luz verde à proposta mas pede a fiscalização sucessiva da constitucionalidade; veta o Orçamento do Estado. Há hipóteses mais plausíveis que outras, de acordo com a linha de acção habitual de Cavaco Silva, mas há uma solução que ficará de lado já hoje, dia em que termina o prazo para o Presidente enviar o Orçamento para o Tribunal Constitucional antes de decidir se o promulga. Ou seja, a lei entra em vigor a 1 de Janeiro.

sábado, dezembro 15

Cavaco vai promulgar o OE e enviá-lo para o Tribunal Constitucional

O Presidente da República vai promulgar o Orçamento do Estado (OE) para 2013 mas deverá enviá-lo para o Tribunal Constitucional (TC) para fiscalizações sucessivas, avança o semanário Expresso este sábado.

quarta-feira, novembro 21

Cavaco Silva preocupado com dificuldades de famílias e empresas

“Como Presidente da República partilho da preocupação de todos pela crise que Portugal atravessa, bem como pelas dificuldades, em muitos casos extremas, por que muitas famílias e empresas passam atualmente”, referiu.

domingo, novembro 18

"O PR não confere um poder ativo a este Governo"


O ex-parceiro de Sá Carneiro num Governo de coligação PSD/CDS considera que Cavaco Silva vai ter que tomar uma decisão a breve prazo sobre a demissão do Executivo de Passos Coelho devido ao fracasso das políticas financeiras que estão a sacrificar os portugueses para além do aceitável e aponta os argumentos constitucionais para a intervenção do Presidente da República.

terça-feira, outubro 23

Fiscalização prévia do Constitucional não atrasa Orçamento

O Presidente da República pode pedir a fiscalização prévia do Orçamento do Estado para 2013 ao Tribunal Constitucional sem colocar em causa a entrada em vigor do documento a 1 de Janeiro, embora os prazos sejam muito apertados. Basta, para isso, impor ao TC um prazo curto de análise do documento. Além disso, os constitucionalistas ouvidos pelo Diário Económico sublinham que os juízes já devem ter nesta altura uma ideia do que pensam sobre as várias normas polémica do OE/2013.

sexta-feira, agosto 24

Cavaco deve "travar atentado" contra serviço público


O realizador António Pedro Vasconcelos apelou hoje ao Presidente da República para que "trave este atentado contra o serviço público de televisão", na sequência do anúncio da concessão da RTP1 a privados, e o eventual fim da RTP2.