Educação, IRS e Justiça dividem Governo

Paulo Portas quer negociar um compromisso para reduzir a "incomportável" carga fiscal e tem o apoio de alguns ministros, ex-ministros e deputados dos dois partidos. "Há uma grande maioria dentro da maioria favorável à redução do IRS." A indecisão de Passos está a abrir brechas na governação. 

Já se pode dizer bem de Passos Coelho?

Faz hoje um ano o governo foi enterrado. Tal como a Torre de Pisa, todos os mundos – o político e os outros – se inclinavam só para um lado: naquele belo dia de verão, o Executivo tinha acabado, a maioria tinha-se desfeito.

Gaspar saíra na véspera, deixando carta e menos de 24 horas depois, Portas, sem aviso prévio e irrevogavelmente, imitou-lhe o gesto. Deixando comunicado.

Havia meses que – relembremo-lo – Gaspar acordara com Passos Coelho o nome da sua sucessora e organizadamente foi isso que ocorreu: o Governo aprovara, o PM propôs o nome de Maria Luis, o Presidente da Republica aceitou-o, Vitor Gaspar saira a 1 de Julho, a posse seria a 2.

O Presidente, apanhado no princípio da tarde desse 2 de Julho em cerimónias oficiais que o impediam de atender o telemóvel, voltou nesse dia a ser apanhado – mas pela surpresa. Não gostou, nem esqueceu: os estados de alma de Paulo Portas mergulharam Cavaco Silva num cenário de (quase) irracionalidade politica, deixando-o a vogar numa “impossivel” situação de incerteza, o que em politica é dizer o pior.

Não fora Passos Coelho e teria desabado a tempestade perfeita. Não desabou, apesar da desconfiança e dos presságios, das apostas e dos vaticínios de fim de ciclo. O primeiro-ministro não deixou. Sem perder a cabeça ou a bússula, sem lhe ocorrer aquele tique nosso conhecido do “abalar”, sem cair na aflição ou no desnorte, tomou em mãos a ocorrência e ao fazê-lo impediu – entre outras coisas – um segundo resgate. Com as fatais – inimagináveris? – consequências que daí adviriam.

CDS em festa por seis meses – para aquecer motores até às legislativas

Paulo Portas preparou um programa intensivo de comemoração dos 40 anos do CDS – que se celebram dia 19 de julho -, com o objetivo de aquecer os motores do partido para as legislativas de 2015.

Num sinal de empenhamento do líder em fazer caminho até às eleições – e de não deixar o partido numa crise de liderança no momento chave -, Portas esboçou seis meses de iniciativas, que vão começar com dois jantares “nacionais”, o primeiro no dia 10 no Lx Factory de Lisboa, o segundo em Gaia logo no dia seguinte. Tudo feito, portanto, para que o partido se tranquilize: o seu líder não tem a perspetiva de sair antes de ir a votos de novo.

Ontem à noite, aliás, Portas deu novo sinal disso num discurso na Guarda, com militantes do partido: “Queria dar-vos também uma palavra, essa mais irónica. Eu começo a trabalhar muito cedo e, hoje, quando peguei ao serviço, li um jornal que dizia ‘Portas sai em 2015′. Alto e para o baile! Quem diz quem são os políticos que ficam e os políticos que saem em outubro de 2015 é o povo português, quando em eleições escolher”, disse o líder.

Portas diz que não há decisão sobre pensões e foi "um erro" o que aconteceu

O vice-primeiro-ministro reconheceu hoje que "foi um erro" o que se passou relativamente às notícias sobre um eventual corte permanente nas pensões, sublinhando que ainda não há nenhuma proposta, nem o Governo tomou qualquer decisão política.

"O que aconteceu foi um erro, não devia ter acontecido, o grupo de trabalho não concluiu a sua tarefa, não fez qualquer proposta, não conheço qualquer documento e não havendo proposta, nem documento, é evidente que o Governo não pode ter feito qualquer avaliação política, muito menos tomado qualquer decisão política", afirmou o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, durante uma interpelação ao Governo sobre- "balanço do Programa de Assistência Económico-Financeira e transição para o ´pós-troika'".

Paulo Portas, respondia a uma questão do BE sobre o facto de fonte oficial do Ministério das Finanças ter veiculado a informação de que o executivo se preparava para tornar permanentes os cortes nas pensões, algo entretanto contrariado pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Dirigindo-se a Paulo Portas, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, tinha interrogado o vice-primeiro-ministro porque razão "censurou" da sua intervenção inicial no debate o ´briefing' do senhor secretário de Estado onde propunha um terramoto nas pensões".

"Era um ´briefing' oficial, que foi dado por um secretário de Estado do governo", insistiu, questionado Paulo Portas, a quem chamou de "presidente do partido dos pensionistas", se a sua "omissão" é resultado de "censura ou consciência pesada".

Vítor Gaspar atribui a sua saída do governo a Paulo Portas

Vítor Gaspar disse, numa entrevista a Maria João Avillez, que a sua saída do governo de Passos Coelho teve que ver com Paulo Portas. É no livro "Vítor Gaspar", que sai hoje para as livrarias, que o antigo ministro critica Paulo Portas. O antigo ministro das Finanças diz que algumas "questões políticas" em que Paulo Portas esteve envolvido "interferiram de forma operacional" com o seu trabalho.

Portas. Corte nas pensões pode afectar pensões a partir de 900 euros

O intervalo e os escalões ainda não estão definidos, mas o vice-primeiro-ministro deixou escapar esta terça-feira à noite que o alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), aplicada às pensões, pode abranger pensões entre os 900 e os mil euros. As últimas notícias davam conta de uma intenção de só cortar a partir dos mil euros, mas Portas disse ontem, numa entrevista à Rádio Renascença que o novo patamar pode vir a situar-se entre os 900 e mil euros. 

Paulo Portas criticava o PS por este partido se opor ao alargamento da CES como resposta ao chumbo do Tribunal Constitucional: "É extraordinário que um partido que se permitiu congelar pensões mínimas e sociais esteja a criticar um governo, que depois de uma decisão do Tribunal Constitucional, está a tentar proteger pensões que estejam abaixo dos mil ou 900 euros". Portas quis aliás salientar que a CES não é a "linha vermelha" que traçou quando se discutia a TSU dos pensionistas uma vez que esta não é acumulável. 

Portas. Portugal só terá “um resgate, um calendário, um pacote financeiro”

Paulo Portas afirmou que Portugal teve "um problema seríssimo de dívida e de défice"

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse hoje que Portugal só terá "um resgate, um calendário e um pacote financeiro" e não outros, afirmando que a 'troika' terminará o seu trabalho em junho e não depois.

"Um resgate, um calendário e um pacote financeiro. Não tenho nenhuma confiança nem desejo quanto a segundos calendários, segundos pacotes ou segundos resgates", disse Paulo Portas em Abu Dhabi, à margem da inauguração do ginásio 100% português Vivafit na capital dos Emirados Árabes Unidos, onde lidera uma missão empresarial que já vem do Qatar e vai para o Dubai.

O vice-primeiro-ministro falava ao ser questionado pelos jornalistas sobre se está otimista com a missão da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) que hoje regressa a Portugal para a décima avaliação do programa.

Esta será a antepenúltima avaliação deste programa de resgate, que termina em junho do próximo ano, e em causa estará mais um desembolso de 2,7 mil milhões de euros.

Reforma do Estado. Portas apresenta guião que só o próximo governo pode concretizar

Sem data. "A médio prazo." Sem valores. "Reformar não é cortar." Sem iniciativas legislativas concretas. A proposta de reforma de Estado que ontem foi apresentada pelo vice-primeiro-ministro é, nas palavras do próprio, um guião de propostas "abertas" para serem discutidas com partidos políticos e parceiros sociais e que não implicará uma revisão alargada da Constituição. O governo quer mais escolha, em áreas como a saúde, a educação e a Segurança Social, mas recusou especificar se isso significa entregar funções e fundos a privados.

Ao fim de nove meses, Paulo Portas apresentou ontem um documento de 112 páginas com propostas que atingem as várias áreas do Estado, mas não serão para aplicar por este governo. Portas não se referiu às eleições, mas o horizonte temporal das ideias ontem apresentadas já não atinge o tempo de vida deste governo. Por isso o governo vai chamar à discussão - ainda não é certo em que moldes - os partidos da oposição e os parceiros sociais.

O guião, que tem como lema "Um Estado melhor", começa por falar na necessidade de reduzir a estrutura do Estado - "menos funcionários, mas que seja possível pagar-lhes melhor", disse. Mas Portas não respondeu como pretende reduzir o número de efectivos existentes depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado o processo de requalificação que permitia a perda de vínculo à administração pública. Remeteu para os partidos e para os parceiros encontrarem uma "forma legal e equitativa de ser possível flexibilizar o vínculo" do trabalhador em funções públicas com o Estado.

PS: Portas sem "força política" para evitar cortes de pensões

O deputado socialista Pedro Marques afirmou hoje que o vice-primeiro-ministro revelou “desonestidade” e “não teve força política para evitar os cortes retroativos de pensões” contributivas, que considerou injustos e “um ataque ao sistema de segurança social”.

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, anunciou hoje que a "condição de recurso" para as pensões de sobrevivência será prestada por quem receba pensões acima de 2.000 euros.

Em declarações à Lusa após a conferência de imprensa de Paulo Portas, enquanto ainda decorria a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o socialista Pedro Marques considerou que “a maior desonestidade em todo este processo foi a do próprio vice-primeiro-ministro”, referindo que o governante “há dez dias”, a propósito das 8ª e 9ª avaliações da troika, “repetiu ad nauseum que não haveria novas medidas de austeridade”.

Há nove meses que Portas está para apresentar a reforma do Estado

Faz esta semana nove meses que Pedro Passos Coelho anunciou ao país o guião da reforma do Estado. A missão foi entregue a Paulo Portas e o primeiro-ministro garantiu, em Fevereiro, que o documento seria apresentado "muito proximamente". Mas, apesar de quase todos os meses algum ministro ou secretário de Estado vir a público garantir que o documento está para breve, o guião continua na gaveta do vice-primeiro-ministro - que quando recebeu a tarefa ainda era ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ao todo, o anúncio de que o guião está para breve já foi feito pelo menos sete vezes pelo governo, três das quais pelo primeiro-ministro. O objectivo era definir uma estratégia para o Estado que não se limitasse "às poupanças", explicou Passos. Mas mais depressa foram conhecidos os cortes do que o guião, que chegou a ser discutido num Conselho de Ministros informal em Junho, em Alcobaça, mas nunca foi aprovado. Pelo meio, o governo quase caiu com a demissão de Paulo Portas e saíram dois dos ministros mais destacados: Vítor Gaspar e Miguel Relvas.

Os sucessivos adiamentos são explicados pelo vice-presidente do PSD, Pedro Pinto, com a necessidade de repensar a reforma devido aos chumbos do Tribunal Constitucional". Mas "não é só por causa disso", admite Pedro Pinto, alertando que "começa a não haver muito mais tempo" para apresentar o guião da reforma do Estado.

Crise parte 2. Passos culpa Portas pelo segundo resgate iminente

O risco de um segundo resgate entrou na agenda política a menos de uma semana das eleições autárquicas e foi o próprio primeiro-ministro que assumiu, numa acção de campanha em Alcanena, que esse cenário é hoje mais provável do que antes da crise política, provocada pela demissão de Paulo Portas.

"Ainda em Maio deste ano os nossos juros a 10 anos estavam quase a baixar a fasquia dos 5%. Isso dava-nos uma perspectiva boa de fechar o actual processo de assistência económica e financeira e de poder, com a ajuda europeia, transitar para os mercados e fechar este programa de assistência. Quero dizer-vos que com juros de 7% ,como temos hoje, essa perspectiva é mais difícil", disse, anteontem à noite, o líder do PSD.

Passos Coelho assumiu mesmo que "fora de Portugal começam a haver dúvidas sobre se nós conseguiremos fechar este processo" - um cenário que Paulo Portas recusou abordar numa acção de campanha em Alcobaça na mesma noite - e não deixou de relacionar as dificuldades em voltar aos mercados com "um sobressalto que nós tivemos no Verão".

João Ferreira do Amaral. Instabilidade política "é um papão que se está a acenar"

João Ferreira do Amaral considerou hoje que a instabilidade política no país "é um papão que se está a acenar" porque o que está em causa "é normal num país democrático".

Em declarações à agência Lusa, o economista e professor adiantou que as demissões de ministros, as conversações entre os líderes dos partidos de coligação do Governo e a instabilidade política provocada "é normal" e que não se trata de "golpes de Estado nem de situações de a rua tomar conta do poder".

Para o professor "é normal que um Governo de coligação se possa desfazer, se possa compor ou não, e se não se puder compor que haja eleições".

Portas pode ficar como vice primeiro-ministro e ministro da Economia

Paulo Portas deve ficar como vice primeiro-ministro e ministro da Economia, avança a TVI 24.

O líder centrista ainda está na presidência do conselho de Ministros para se reunir a sós com Pedro Passos Coelho numa tentativa de concluir as negociações, apurou o i.

O "Expresso" já tinha avançado esta manhã que o acordo entre os dois líderes poderia passar por mexidas na pasta da Economia. De acordo com o mesmo jornal, partir o Ministério de Álvaro Santos Pereira, bem como o da Agricultura, foi um dos pontos sobre a mesa da reunião que os dois parceiros de coligação tiveram ontem à noite em S. Bento. Há muito que os centristas têm vindo a pedir a substituição do ministro da Economia.

Exclusivo i: Cortes. Portas ameaça romper. Ministros do PSD rebelam-se contra Gaspar

Os ministros Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Miguel Macedo (Administração Interna), Aguiar-Branco (Defesa Nacional) e Álvaro Santos Pereira (Economia) criticaram duramente novas políticas de austeridade propostas por Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças, durante o Conselho de Ministros desta sexta-feira, apurou o i junto de fontes governamentais.

Paulo Portas, líder do CDS e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apoiou as fortes críticas destes quatro ministros e chegou mesmo, ao que o i apurou, a ameaçar romper com a coligação que permite ao governo ter o apoio de uma maioria no Parlamento.

CDS pressiona Passos para remodelação “mais completa” e quer pasta da economia

No arranque da segunda parte dos trabalhos do conselho nacional do CDS, Pires de Lima disse ter “esperança” que a substituição do ministro Miguel Relvas seja o “primeiro acto” de uma “remodelação mais completa” que passa pela valorização da pasta da economia.

“Vou aguardar para ver o filme completo. Tenho esperança que a substituição seja o primeiro acto de uma remodelação mais completa. Se não se verificar considerarei uma oportunidade perdida”, afirmou aos jornalistas Pires de Lima. O dirigente deu assim o tom da análise política que os centristas se preparavam para debater na segunda parte do conselho nacional, a decorrer em Lisboa.

Jornal de Angola ataca Portugal mas coloca esperanças num entendimento com Paulo Portas

Já vem sendo hábito: aconteceu em Novembro e voltou a acontecer este domingo nas páginas do Jornal de Angola, órgão oficial do regime de Luanda .

Sem nunca fazer referência à notícia deste sábado do semanário Expresso sobre uma investigação ao Procurador-Geral da República angolano João Maria de Sousa por fraude fiscal e branqueamento de capitais, o director do único diário angolano, José Ribeiro, critica as instituições portuguesas, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), duvida da boa vontade de Portugal nas relações bilaterais com Angola, queixa-se de uma “perseguição aos interesses angolanos” e aponta o alvo ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que esteve recentemente numa visita a Luanda, antes de deixar a porta aberta a um entendimento.

Socialistas zangam-se por causa de Paulo Portas

Isabel Moreira, a deputada independente do PS, zangou-se com Ana Gomes por causa de Paulo Portas. A eurodeputada disse na TVI24 que «Portas precisa de estar no Governo para manter a imunidade por causa da justiça». Isabel respondeu de imediato no blogue Aspirina B, com o texto «Disparar a matar: o método de Ana Gomes e pelo meio o estado de direito». Isabel acusa a colega de ser «justicialista»: «Ana Gomes deveria saber algumas coisas: se não tem provas para apresentar ao MP; se o único facto que tem para a apontar a Portas é o de ele ter sido Ministro à época da negociação dos contratos» isso «naturalmente não o incrimina em nada».

Portas promete Orçamento diferente para 2014

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje que os conselheiros nacionais do partido expressaram que o partido devia ter sido mais ouvido em matéria fiscal e que o Orçamento do Estado para 2014 terá que ser diferente.

Coligação treme. Portas concorda com Cavaco

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, colou-se ontem às declarações do Presidente da República (PR) para defender que Portugal deve beneficiar de algumas das condições aplicadas à Grécia. “Concordo”, disse o líder do CDS, depois de Cavaco Silva ter defendido que não encontra razões para que “não seja reduzida a comissão que é cobrada a Portugal pelos empréstimos que recebeu do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira” e “para que não seja alargado o período de reembolso dos empréstimos do Fundo de Europeu de Estabilidade Financeira”.

Líder do PSD-Porto diz que "escola de Portas é a da traição"

O líder da concelhia do Porto do PSD, Ricardo Almeida, disse numa entrevista ao Jornal de Notícias que a escola de Paulo Portas “é a da traição e da deslealdade”. E responsabiliza o CDS pelo fim da coligação entre os dois partidos no Porto.