Passos em guerra: "Não foi a Constituição, foi a interpretação"

Passos Coelho demorou hoje grande parte do discurso de encerramento da Universidade de Verão da JSD em Castelo Vide a dirigir fortes críticas ao Tribunal Constitucional. O primeiro-ministro, na pele de presidente do PSD, considera que não é um problema da Constituição, mas da “interpretação” da Constituição dada pelos juízes do Palácio Ratton.

Depois de uma primeira reacção contida ao chumbo do Tribunal Constitucional ao diploma da requalificação dos funcionários públicos que levaria a uma poupança de cerca de 119 milhões de euros para o próximo ano, segundo dados do FMI, Passos não se coibiu de atirar ao Constitucional, chegando mesmo a dizer que “não é preciso mudar a Constituição”, mas é preciso “bom-senso”. Uma frase que esconde contudo que o primeiro-ministro tinha como programa uma revisão da Constituição. Passos justificou no entanto o que quis dizer: “Foram princípios que qualquer Constituição tem. Não é preciso rever a Constituição para cumprir o programa de ajustamento. É preciso é bom senso”.