Taxas Moderadoras Sobem

Os utentes dos serviços de saúde públicos vão pagar, a partir de domingo, taxas moderadoras mais caras, que no caso das urgências dos hospitais centrais custarão mais 23 por cento. O aumento decorre da aplicação da Portaria 219/2006 que estipula os aumentos das taxas moderadoras, publicada no Diário da República de 7 de Março.

Com a actualização das taxas, os utentes vão passar a pagar 8,5 euros nas urgências dos hospitais centrais (mais 1,6 euros do que pagavam) e 3,3 euros nas urgências dos centros de saúde (mais 1,3 euros).

MAIOR SUBIDA

A maior subida (23 por cento) corresponde às taxas moderadoras nas urgênciasdos hospitais centrais. Segundo a nova tabela das taxas, os utentes vão ter de pagar 2,75 euros para uma consulta nos hospitais distritais e 4,2 euros se a consulta for nos hospitais centrais ou Instituto Português de Oncologia(IPO).

Nos centros de saúde, o preço de uma consulta será de 2,05 euros. O Governo justificou este aumento com a necessidade de regular o acesso à utilização de cuidados de saúde e de fazer uma actualização regular destas taxas.

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, garante que o valor médio do aumento das taxas moderadoras é de 2,4 por cento e está em linha com o valor da inflação previsto para este ano (2,3 por cento). Segundo sublinhou o mesmo governante, a actualização das taxas moderadoras -valor pago pelos utentes por consulta ou cuidado prestado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - já devia ter sido feita há dois anos. Sobre o aumento de 23 por cento nas taxas de urgências dos hospitais centrais, explica que o objectivo não é a discriminação. "As falsas urgências já são discriminadas com a triagem", precisou.

PROTESTOS

O aumento das taxas foi seguido de um coro de protestos, com os partidos da oposição e movimentos de utentes a criticarem a medida governamental. Por exemplo, o PSD vê o aumento como o "início da caminhada" para serem os utentes a financiar um Serviço Nacional de Saúde. Receio partilhado pelo PCP e BE enquanto o CDS-PP, classifica o referido aumento de "inconstitucional".

Fonte: Correio da Manhã