Passos ainda não enviou pedido à PGR

O gabinete do primeiro-ministro informou o Expresso que o pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR) - que, conforme foi anunciado por Passos, devia ter sido enviado ainda durante terça-feira - ainda não seguiu.

São Bento esclarece que a "carta será enviada o mais breve possível" e que o gabinete esteve a trabalhar no assunto "até altas horas".

Fonte autorizada da Procuriadoria confirma que "até ao momento, não chegou à Procuradoria-Geral da República qualquer pedido formal do primeiro-ministro. Logo que recebido, será objeto de apreciação"

Passos Coelho anunciou terça-feira à tarde que iria pedir a intervenção da PGR para que esclareça se existiu ou não algum tipo de ilícito desde 1995 até hoje, relativo à sua anterior atividade profissional e ao exercício das funções de deputado, independentemente desse ilícito ter ou não prescrito.

De onde vem a "salsicha educativa" de Passos? A resposta está em Marx

Mas quem é que usa esta expressão? Se Passos diz "a chamada salsicha educativa" é porque já ouviu alguém falar nela. Numa rápida busca na Net, verifica-se que em português a estreia parece pertencer-lhe e que no resto do mundo fala-se na questão levantada por Neil Smith, mas apenas na "fábrica de salsichas educativa", embora se saiba de antemão que, se numa verdadeira fábrica de salsichas se produzem os tais enchidos de carne picada e temperada, numa escola formam-se estudantes. Por esta ótica, o aluno é a salsicha. No caso da expressão usada pelo líder do governo português, como não soa muito bem dizer "aluno educativo", talvez a salsicha seja a própria escola, o que faria do Estado e dos privados proprietários de estabelecimentos de ensino fabricantes de salsichas.

Carlos do Carmo e Bernardo Sassetti | Cantigas do Maio

Garfield do dia (22/09/14)

Erros ignorados durante 4 anos

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) revelou ontem que a equipa que geria a plataforma informática dos tribunais, o Citius, já desde 2010 que alertava para os erros do sistema e que foram feitos quatro relatórios sobre o assunto. Este período abrange o último governo de José Sócrates, com Alberto Martins no Ministério da Justiça (até julho de 2011), e o atual Executivo com a ministra Paula Teixeira da Cruz.

Num comunicado intitulado ‘Respostas às mentiras do responsável do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ)’, na sequência das declarações ao ‘Expresso’ de Carlos Brito, número um da informática do ministério, que acusa a anterior equipa de ter deixado uma espécie de "saco com mil peças de um puzzle sem o desenho", o SFJ revela que os primeiros relatórios são de janeiro e dezembro de 2010. Segundo o documento, a equipa apresentou um projeto de reformulação dos sistemas de informação e relatava todos os constrangimentos da estrutura, depois de ter sido testada em 2009. O mesmo aconteceu em 2011 e em maio de 2012, quando "o gabinete da ministra solicitou um planeamento sobre a reformulação do mapa judiciário", que foi entregue em junho de 2012.

Em janeiro de 2013, a equipa demitiu-se, porque foi informada de que o seu trabalho iria servir de base a uma empresa privada, que iria continuar o projeto.

O texto do SFJ termina com ironia, referindo que os membros da equipa "assumem a culpa por, em maio de 2013, já depois de terem saído, o Ministério da Justiça ter decidido banir o Citius Plus e ter decidido avançar com o H@bilus/Citius, mesmo sem a parte significante, que nunca foi posta em produção por falta de autorização. Está explicado no documento de junho de 2012 porque é que tudo o que estava desenvolvido deveria ter sido posto em produção".

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1737 - Terreiro dos Radicais.

Há quem receba suplementos do Estado para tocar um sino

A tabela de suplementos remuneratórios que o Governo quer "clarificar", "racionalizar" e até "compactar" é, de facto, um mundo estranho. No levantamento feito, no ano passado, pelo Ministério das Finanças, conclui-se que há 280 suplementos diferentes pagos aos funcionários públicos além do seu salário base. São suplementos tão diferenciados como para gratificar "tratador de canídeos ou de solípedes" ou para "toque de sino nas cerimónias solenes e colocação de bandeira". Há ainda ministérios com a prerrogativa única de pagar "suplemento de colónia de férias" ou para garantir a "redução do preço dos comboios". Tudo somado, o custo anual dos suplementos remuneratórios dos funcionários públicos custa 700 milhões de euros.

Mumford & Sons (HD) - Lollapalooza Chicago 2013 Full Concert 1080p

"Europa está fuera de la historia"

Jean-Pierre Chevènement (Belfort, 1939) aúna la experiencia y la savia nueva de la izquierda republicana francesa. Armado de  un poderoso pensamiento y dotes de animal político, en su larga trayectoria (participó en la fundación del Partido Socialista Francés en 1972) se ha caracterizado por ser alguien con ideas propias. Y alguien a quien la historia le ha dado la razón. Tras ocupar diferentes carteras en gobiernos socialistas, presentó su dimisión en 1991 al manifestarse en contra de la entrada de Francia en la guerra del Golfo. Impulsó el Movimiento de los Ciudadanos (1993), que una década después se convirtió en el Movimiento Republicano y Ciudadano (MRC).

Chevènement se opuso al Tratado de Maastricht, a la Constitución europea (por considerar que convertiría al viejo continente en vasallo de Estados Unidos) y, en su último libro, “1914-2014 Europa ¿fuera de la historia?” (El Viejo Topo), propone sustituir el euro por una moneda común que conviva con las monedas nacionales. La suya es una reflexión de largo recorrido, que pasa por las dos mundializaciones liberales y se detiene en un hito clave: la primera guerra mundial. Concluye que actualmente Europa está fuera de la Historia y defiende el viejo proyecto gaullista de “una Europa europea”, frente a un servil protectorado norteamericano.

-Parece evidente que uno de los problemas de la vieja Europa es el descrédito de la política y, más aún, su postración ante la tiranía del poder económico. ¿Piensa que los valores del tradicional estado republicano francés, incluidas las conquistas sociales, podrían representar una alternativa?

-Opino que los valores de ciudadanía que definen la nación política en la concepción francesa, procedentes de la Revolución, tienen un alcance universal. Nuestra definición de la nación no es de carácter étnico. No es la idea del “Volk” que inspiró a los doctrinarios alemanes a principios del siglo XIX. No es el concepto étnico-cultural, que revive hoy en ciertos países. Pienso, por ejemplo, en Hungría o en Bélgica, en el nacionalismo flamenco. Digamos que el concepto de la nación que en Francia llamamos “republicano” es de carácter “progresista”. Somos ciudadanos de un país, con independencia del origen étnico, religión, o cultura. Es, por otra parte, la idea que desarrollaba el filósofo Ernest Renan en 1882, en una célebre conferencia en la Sorbona, titulada “¿Qué es una nación?”. Respondía: “es un plebiscito de todos los días”. Por tanto, la pertenencia a la nación se fundamenta en la adhesión. No se trata de un elemento objetivo, sino espiritual, el que define la pertenencia a la nación.

-Precisamente en el momento actual, tras la abdicación de Juan Carlos de Borbón, en España se vive un acalorado debate entre las opciones monárquica y republicana

-España es una de las naciones más viejas de Europa junto a Francia e Inglaterra. Las tres han sido antes monarquías, España e Inglaterra lo continúan siendo. Francia escogió la forma republicana en el siglo XIX. Nunca fue fácil, hay que decirlo. De hecho, a menudo se define la V República francesa como una “monarquía republicana”.

-Afirma en el libro que la construcción de la Unión Europea se realiza en contra de las naciones. Y dedica muchas páginas del libro a analizar el gran precedente que supuso la primera guerra mundial. ¿Podría explicarse?

-Europa se ha hecho históricamente con sus naciones. Por ejemplo España es, con Portugal, el país de los grandes descubrimientos, que proyecta a Europa más allá del océano. De hecho, España será la potencia europea dominante durante varios siglos. Su cultura, literatura y pintura son elementos indispensables en la definición de una cultura europea. ¿Qué ha sucedido? En 1914 se achacó a las naciones crímenes que no habían cometido. Porque no fueron las naciones quienes decidieron la primera guerra mundial. Al contrario, tomaron la decisión un número muy reducido de personas. El libro defiende la tesis de que tras la primera mundialización liberal, que se desarrolló bajo la hegemonía británica, se modificó la jerarquía de las potencias. Y eso provocó tensiones, principalmente entre el Imperio Británico y la Alemania imperial, que desembocaron en la guerra. La gran conflagración de 1914 no fue principalmente franco-alemana, sino un conflicto por la hegemonía mundial (entre el Imperio Británico y la Alemania imperial).

Processo do Novo Banco feito através de “navegação à vista”

José Pacheco Pereira não está surpreendido com a saída da administração do Novo Banco após dois meses. O ex-dirigente do PSD considera que o processo não foi feito de uma forma bem planeada. 

“Era evidente. Não é preciso sequer ter informação privilegiada, para saber que a condução toda deste processo é tipo navegação de cabotagem: é à vista. Portanto, como é à vista da costa, está sempre a mudar, conforme a costa”, analisa em declarações à Renascença. 

Carlos Costa já terá escolhido um banqueiro para suceder a Vítor Bento à frente do Novo Banco, segundo o “Diário de Notícias”. O jornal revela que o governador do Banco de Portugal vai apresentar este domingo uma nova equipa de gestão com perfil mais técnico e menos político a fim de preparar a venda do banco. 

Bal républicain/ Les Grandes bouches

NEY MATOGROSSO/ AO VIVO

A grande preocupação de Seguro

A grande preocupação de Seguro não são os desempregados sem subsídios de desemprego que desistem de procurar emprego e o governo os considera bem empregados, não são os pobres sem qualquer apoio social, não são os funcionários públicos que sofrem cortes de vencimentos, não são os pensionistas penalizados por cortes de pensões.

Não, para Seguro as grandes vítimas da austeridade não são essa imensidão de gente que não conta para Passos Coelho e, pelos vistos não contam para ele, em momento algum prometeu demitir-se se fosse obrigado a cortar em pensões ou em vencimentos para cumprir o pacto de estabilidade que assinou.

Para Seguro a grande preocupação social do seu pensamento socialista vai para os donos dos restaurantes, tascas e tabernas, os donos do Gambrinus, da Pastelaria Versailles e da Ginginha do Rossio. Mas o que o preocupa não são as taxas dos direitos de autores para poderem ter um rádio ligado, ou as muitas taxas que pagam. O que o preocupa é o IVA.

Temos portanto um social-democrata do novo tipo, que não se preocupa nem com os trabalhadores, nem com os empresários, a sua preocupação principal, aquela que o levaria à demissão são os donos de restaurantes. Não seria melhor António José Seguro demitir-se do PS e criar o PRT, o Partido dos Restaurantes e Taberneiros?

Mafalda Arnauth - Marujo Português / Rosinha dos Limões - Fadas

COMPETITIVIDADE EM PORTUGAL, COMPETIÇÃO NO PARTIDO SOCIALISTA

1. Não há dúvida que as boas notícias não têm, por muito boas que sejam, o potencial dispersivo das más notícias. Mesmo das menos más. Apesar de amplamente noticiada, a subida de Portugal no "ranking" de competitividade do Fórum Económico Mundial esteve longe de ter, na sociedade portuguesa e até nos agentes políticos, o impacto que merecia. E esse destaque merecia-o, essencialmente, por três ordens de razões;   

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1736 - rail.

Compórtate bien Rusia...

by Josetxo Ezcurra

Catroga aponta erros à execução do memorando, incluindo necessidade de “revisão” das metas e a “qualidade das reformas”

O ex-ministro das Finanças, Eduardo Catroga, considera que a execução do memorando de entendimento poderia ter sido melhor por parte do Governo português. O Executivo de Passos Coelho podia ter pressionado “de forma visível” a troika para fazer “uma revisão global” das metas do memorando e não soube “fazer a pedagogia necessária” para reduzir a despesa pública, diz. Catroga questiona mesmo a “qualidade” das reformas estruturais levadas a cabo nos últimos três anos. Em termos políticos, o antigo conselheiro do primeiro-ministro diz que a crise política de 2013 “atrasou o processo” da recuperação portuguesa e questiona a falta de consensos.

Num artigo sobre crise portuguesa a ser publicado no próximo número da “Cadernos de Economia”, revista oficial da Ordem dos Economistas portugueses, a que o Observador teve acesso, Eduardo Catroga relata a sua visão do início da crise, da negociação do memorando, da sua execução e do futuro da economia do país – um analista privilegiado já que foi conselheiro de Passos Coelho nas negociações para viabilizar o Orçamento de Estado de 2011 com Teixeira dos Santos e acompanhou o atual primeiro-ministro à única reunião que o PSD teve com a troika antes da concretização do memorando. Foi ainda um dos autores do programa eleitoral de Passos nas legislativas.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1735 - Tubarão.

Autoridades suíças deram informações sobre Ricardo Salgado, diz DN

O Diário de Notícias revela este sábado que as autoridades suíças deram informações bancárias sobre Ricardo Salgado ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Segundo o jornal, estes novos dados permitiram à equipa que investiga o processo Monte Branco regressar ao caso do banqueiro e indiciá-lo pelos crimes de abuso de confiança, burla, falsificação e branqueamento de capitais.

Em 2012, Ricardo Salgado foi alvo de escutas e acabou por ser ouvido como testemunha do caso Monte Branco, mas nunca foi constituído arguido. Na altura, a Procuradoria Geral da República disse que o antigo presidente do BES não era suspeito e que não havia indícios para lhe imputar a prática de ilícito fiscal.

Na quarta-feira, um comunicado da PGR referia que as “diligências de investigação” tinham continuado, “designadamente com a obtenção de elementos de prova por via da cooperação judiciária internacional, tendo sido recolhidos novos indícios”. O DN revela agora que estes “novos indícios” levaram os investigadores a seguir o rasto de vários milhões de euros em contas de Salgado na Suíça.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1734 - Peixes.

Dirigente do PS sobre Ricardo Salgado: “E se ele conta o que sabe?”

O dirigente do PS Eurico Brilhante Dias comentou no Facebook a detenção de Ricardo Salgado, o ex-presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES), lançando uma interrogação. “Quem sabe sabe e o Ricardo sabe. E se ele conta o que sabe? E o que saberá?”, questionou o porta-voz do secretariado nacional do Partido Socialista.

Eurico Dias prossegue: “22 anos é muito tempo. 30 anos depois das reprivatizações acomodadas com fundos comunitários. Estradas, casas e cimenteiras. Bancos e imobiliário. De Miami às Ilhas Caimão”.

O socialista aproveita este caso ainda para fazer uma ligação à luta interna no PS e a um dos slogans de campanha de António José Seguro, o da separação entre política e negócios. “E ainda duvidam da agenda de separação dos negócios e da política? Estamos à espera que o regime caia de podre? A seguir vem a fragmentação e depois a ingovernabilidade. E depois não sei; ou não me atrevo a dizer. É também por isso que era importante que Seguro ganhasse. Um pouco de meritocracia e da vitória do trabalho sobre a pequena questão pessoal é importante”, escreveu.

Os comentários não se fizeram esperar. Alguns questionaram o porquê de António José Seguro ter sido chamado à conversa, outros aproveitaram o facto de Eurico ter falado na “separação dos negócios e da política” para colocar algumas questões ao dirigente socialista, relacionadas com nomes dentro do PS que, no entender dos utilizadores, não respeitam essa separação. O nome comum a alguns comentários foi o de João Cordeiro, antigo presidente da Associação Nacional de Farmácias (deixou o cargo em 2013) e candidato à Câmara de Cascais nas eleições autárquicas de 2013.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1734 - Oceanário.

Ricardo Salgado está a ser ouvido no TIC

O antigo presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, foi esta manhã detido na casa onde reside, no Estoril. Para já, existem várias teorias, algumas das quais contraditórias.

Perigo de fuga para o Brasil devido a dupla nacionalidade pode motivar prisão preventiva, conta o jornal i. Risco de destruição de documentos, escreve o diário económico.

O antigo presidente do BES foi constituído arguido no caso Monte Branco, diz oJornal de Negócios. As suspeitas em relação ao antigo presidente do BES recairão, sobretudo, sobre as transferências de 14 milhões de euros que foram feitas pelo construtor José Guilherme para sociedades “offshore” de Salgado e que este justificou como sendo um presente, apurou o Negócios. Em causa estará a empresa ESCOM, vendida a capitais angolanos em 2010, diz o Expresso. A rádio Renascença afirma que Ricardo Salgado está a ser ouvido na qualidade de arguido.

A detenção foi confirmada às redacções através de um comunicado enviado às redacções pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). “Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte: No âmbito do Processo Monte Branco, o Ministério Público (DCIAP) tem vindo a realizar várias diligências que culminaram com a detenção de Ricardo Salgado no dia de hoje.O detido será presente ao juiz de instrução criminal”, lê-se no comunicado.

A notícia da detenção foi avançada nesta manhã de quinta-feira pelo Correio da Manhã.

A Operação Monte Branco investiga a maior rede de branqueamento de capitais alguma vez detetada em Portugal.  É um caso de fraude fiscal e branqueamento de capitais que está a ser investigado desde junho de 2011 pelo DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal). Trata-se de uma investigação à rede que ligou os gestores de fortunas suíços da empresa Akoya, Michel Canas e Nicolas Figueiredo, aos seus clientes portugueses. Esta rede funcionaria entre Portugal, Suíça e Cabo Verde. Canas e Figueiredo, antigos quadros do banco suíço UBS, são suspeitos de terem montado uma rede para fugir ao fisco e branquear capitais. Essa rede foi utilizada por pessoas influentes em Portugal, ligadas à vida política, económica e desportiva do país. Leia o nosso guia detalhado sobre o caso.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1733 - A corja!

A CPLP esteve para ruir devido à entrada da Guiné Equatorial

“Portugal aguentou, aguentou, aguentou…”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no passado domingo, no seu espaço de comentário habitual na TVI, referindo-se ao processo de adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Portugal disse não uma vez, em 2010, na cimeira de Luanda. E outra, em 2012, em Maputo. Estabeleceu-se um roteiro, requisitos mínimos: o fim da pena de morte e medidas destinadas a promover o uso do português. Mas as pressões dos “países irmãos” foram tantas que o Governo cedeu. “Portugal baixou a bola”, disse Marcelo. O Observador sabe que as coisas foram mais complicadas do que isto, mas o “professor” resumiu bem a história.

Nesta quarta-feira, tudo correu conforme o planeado e a Guiné Equatorial foi aceite como parte da CPLP, a mesma instituição que esteve para ruir devido à sua adesão. Ontem à noite, na página oficial do Governo equatoriano, não ainda tendo decorrido as votações, o governo de Obiang, o presidente há 35 anos daquele país, já anunciava que tinham sido aceites.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1732 - Raia.

Direcção do PS abre os braços “às várias sensibilidades e tendências” da esquerda

Depois de já muitos dias no terreno, as duas campanhas socialistas assinalaram a abertura das inscrições de simpatizantes às primárias no PS de forma diferente.

António José Seguro foi a Faro (na noite de segunda-feira) defender os méritos da eleição já depois de ter escrito escreveu no Facebook que “em 40 anos de democracia, esta é a primeira vez que simpatizantes poderão escolher o candidato a primeiro-ministro”.

António Costa preferiu apresentar, na sede do PS, alguns dos simpatizantes que o apoiavam na sua caminhada. O Largo do Rato encheu-se de individualidades para elogiar o presidente da câmara de Lisboa, mesmo que não pudessem participar no processo, como o engenheiro Carvalho Rodrigues, pai do primeiro satélite português. Que por ser militante do PSD não pode participar nas primárias

Para lá do simpatizante que não pode votar, a iniciativa de Costa teve também a novidade de se mascarar de "conferência de imprensa" sem que os jornalistas pudessem questionar o candidato.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1731 - esperando por uma migalha de bolo.

Não, a culpa não é do Costa

Dizem os títulos que “Seguro culpa Costa pela descida do PS nas sondagens”. Mas não, a culpa não é de António Costa. Dizem outros títulos “Costa: sondagem revela necessidade de mudança” mas valha a verdade que a culpa também não é de Seguro. Apetece dizer que a culpa é do socialismo que enquanto ideologia assente na distribuição do dinheiro dos outros não encontra o seu caminho nestes tempos em que o dinheiro próprio acabou e o dos outros implica juros. Mas também isso não é suficiente enquanto explicação. Aliás não é impossivel construir um discurso socialista sobre justiça fiscal, estado social… Assim os socialistas o quisessem.

Mas voltemos à culpa ou, melhor dizendo, ao estado de estupefacção dos socialistas pelo facto de, caso as legislativas tivessem lugar agora, a coligação governamental sair vitoriosa. A culpa deste resultado é da burguesia. Não da burguesia que vota no PSD ou no CDS. Em primeiro lugar porque não é certo que a burguesia vote maioritariamente nesses dois partidos e sobretudo porque os votos da burguesia não são suficientes para ganhar eleições. Já a visão burguesa do mundo pode ser mais que suficiente para que se percam. E é esse o maior problema do PS e de muitos dos seus congéneres europeus: tornaram-se partidos burgueses.

Os socialistas vêem o mundo e os eleitores do interior da sua redoma de altos quadros da administração pública, dos institutos, das ordens, das fundações e dos observatórios e sobretudo vêem-no pelos olhos burgueses dos seus compagnons de route que fazem manifestos da cultura com as sucessivas personalidades em que a esquerda vê um D. Sebastião. A burguesia que tomou conta da esquerda em geral e dos socialistas em particular vem maioritariamente de um mundo estatal ou dependente dele em que o contribuinte paga o ordenado, o projecto, o sonho… e o logotipo.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1730 - Raia.

O banco de todos os regimes

Intitula-se “O Último Banqueiro – Ascensão e Queda de Ricardo Salgado”, é editado pela Lua de Papel e estará a partir de sábado, 12 de julho, nas livrarias. Escrito pelas jornalistas Maria João Babo e Maria João Gago, do Jornal de Negócios, o livro traça o percurso, o perfil e as relações com o poder de Ricardo Salgado, presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES) desde 1991, que renunciou, recentemente, ao cargo, na sequência da crise que se abateu sobre o Grupo Espírito Santo.

Em pré-publicação, o Observador revela um dos capítulos do livro, “O banco de todos os regimes”. No texto, as autoras mostram como Ricardo Salgado se relacionou com os sucessivos governos e com os protagonistas da vida política portuguesa. Uma declaração do banqueiro é um dos elementos reveladores do pragmatismo que lhe serviu de orientação na gestão dos interesses do BES e do Grupo: “Estivemos na monarquia, na implantação da República, na ditadura, nas nacionalizações deixámos de estar porque tivemos de emigrar, quando voltámos com as privatizações continuámos a dialogar com todos os governos, seja de um partido ou de outro”.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1729 - Pavilhão de Portugal.

Costa e Seguro vão ter três duelos nas televisões

Vai haver, pelo menos, três debates na televisão entre António José Seguro e António Costa. O regulamento das eleições primárias no PS para a escolha do candidato a primeiro-ministro, que se realizam dia 28 de setembro, foi aprovado na terça-feira e o artigo 11 diz expressamente que estão previstos três frente a frente.

“Sem prejuízo de quaisquer iniciativas de debate que venham a ser livremente acordadas pelas candidaturas, a Comissão Eleitoral assegura junto dos meios de comunicação nacional a realização de, pelo menos, três debates públicos televisivos entre os candidatos, durante o período destinado à campanha eleitoral”, lê-se no regulamento enviado aos membros da comissão política pelo coordenador da comissão eleitoral, Jorge Coelho.

A questão dos debates tem sido um dos pontos de frição entre as duas candidaturas. António José Seguro já havia desafiado Costa para debates. Este tinha recusado numa primeira fase, pedido o fim de ataques pessoais por parte de apoiantes de Seguro e dizendo estar disposto a debater, mas apenas durante o período de campanha oficial. A discussão nos últimos dias manteve-se entre as acusações da primeira parte de que Costa estaria “a fugir ao debate e ao esclarecimento” e a resposta da outra parte de que ainda é cedo para esse confronto.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1728 - Pavão.

Seguro não falou de “nenhum nome” com Passos, apenas de pastas relevantes

António José Seguro e Pedro Passos Coelho estiveram reunidos esta quarta-feira de manhã para escolherem o próximo comissário europeu indicado por Portugal. E do encontro não saiu nem um nome, nem um perfil, garantiu o líder do PS. Apenas uma “convergência” sobre “o universo de pastas” que serão desejáveis para Portugal. Qual pasta? Não disse – o segredo é a alma do negócio.

“Não falámos de nenhum nome, nem sequer de perfil”, garantiu o secretário-geral do PS em conferência de imprensa depois da reunião com Passos Coelho. Disse Seguro que falaram da “agenda europeia que considero importante para Portugal”.

Portugal deverá indicar um nome ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para integrar a equipa de comissários. Vários países já indicaram quais as pastas preferenciais e até alguns nomes.

Por cá, Seguro garantiu que foi dicutido e consensualizado entre os dois o “universo de pastas” que é “desejável” e qual o que não é, mas não especificou quais seriam essas matérias.

só pro meu prazer - Leoni

Já se pode dizer bem de Passos Coelho?

Faz hoje um ano o governo foi enterrado. Tal como a Torre de Pisa, todos os mundos – o político e os outros – se inclinavam só para um lado: naquele belo dia de verão, o Executivo tinha acabado, a maioria tinha-se desfeito.

Gaspar saíra na véspera, deixando carta e menos de 24 horas depois, Portas, sem aviso prévio e irrevogavelmente, imitou-lhe o gesto. Deixando comunicado.

Havia meses que – relembremo-lo – Gaspar acordara com Passos Coelho o nome da sua sucessora e organizadamente foi isso que ocorreu: o Governo aprovara, o PM propôs o nome de Maria Luis, o Presidente da Republica aceitou-o, Vitor Gaspar saira a 1 de Julho, a posse seria a 2.

O Presidente, apanhado no princípio da tarde desse 2 de Julho em cerimónias oficiais que o impediam de atender o telemóvel, voltou nesse dia a ser apanhado – mas pela surpresa. Não gostou, nem esqueceu: os estados de alma de Paulo Portas mergulharam Cavaco Silva num cenário de (quase) irracionalidade politica, deixando-o a vogar numa “impossivel” situação de incerteza, o que em politica é dizer o pior.

Não fora Passos Coelho e teria desabado a tempestade perfeita. Não desabou, apesar da desconfiança e dos presságios, das apostas e dos vaticínios de fim de ciclo. O primeiro-ministro não deixou. Sem perder a cabeça ou a bússula, sem lhe ocorrer aquele tique nosso conhecido do “abalar”, sem cair na aflição ou no desnorte, tomou em mãos a ocorrência e ao fazê-lo impediu – entre outras coisas – um segundo resgate. Com as fatais – inimagináveris? – consequências que daí adviriam.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1726 - Oceanário.

Nicolas Sarkozy detido

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi esta terça-feira detido para interrogatório. Em causa estão questões ligadas a tráfico de influências, avança a BBC.

Segundo a imprensa francesa, Sarkozy pode ser mantido sob detenção durante 24 horas, renováveis por mais 24 horas, antes de ser acusado. O antigo presidente francês está a ser interrogado desde manhã pela polícia judiciária francesa.

Já o seu advogado foi submetido a um questionário por parte das autoridades na segunda-feira passada.

Em causa está a alegada promessa de um alto cargo, no Mónaco, a um juiz francês em troca de informação privilegiada. O caso terá ocorrido na altura em que Sarkozy foi presidente, entre 2007 e 2012, avança a BBC.

O porta-voz do Governo francês Stephane Le Foll negou a existência de qualquer tipo de pressão sobre o sistema jurídico de forma a acelerar o caso que envolve Sarkozy. “A justiça está a investigar e irá levar este processo até ao fim. Nicolas Sarkozy irá enfrentá-la como qualquer outra pessoa”, afirmou esta manhã.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1725 - Oceanário de Lisboa.

Quando a arte desafia os símbolos de um país

Em 1984, Gregory Lee Johnson regou uma bandeira norte-americana com gasolina e pegou-lhe fogo. Johnson manifestava-se em Dallas contra as políticas de Reagan e contra algumas grandes companhias baseadas na cidade. Cinco anos depois, foi julgado por ter violado uma lei do estado do Texas que proibia a profanação de objetos respeitados e condenado a um ano de prisão e a uma multa de 2000 dólares.

O Supremo Tribunal (ST) dos EUA, para onde Johnson recorreu, deu-lhe razão, considerando que essa lei estadual violava o direito à liberdade de expressão consagrado na 1.ª Emenda à Constituição norte-americana. O estado do Texas recorreu para o ST, argumentando com a necessidade de preservar a integridade da bandeira como um símbolo da unidade nacional.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1724 - Oceanário de Lisboa.

CDS em festa por seis meses – para aquecer motores até às legislativas

Paulo Portas preparou um programa intensivo de comemoração dos 40 anos do CDS – que se celebram dia 19 de julho -, com o objetivo de aquecer os motores do partido para as legislativas de 2015.

Num sinal de empenhamento do líder em fazer caminho até às eleições – e de não deixar o partido numa crise de liderança no momento chave -, Portas esboçou seis meses de iniciativas, que vão começar com dois jantares “nacionais”, o primeiro no dia 10 no Lx Factory de Lisboa, o segundo em Gaia logo no dia seguinte. Tudo feito, portanto, para que o partido se tranquilize: o seu líder não tem a perspetiva de sair antes de ir a votos de novo.

Ontem à noite, aliás, Portas deu novo sinal disso num discurso na Guarda, com militantes do partido: “Queria dar-vos também uma palavra, essa mais irónica. Eu começo a trabalhar muito cedo e, hoje, quando peguei ao serviço, li um jornal que dizia ‘Portas sai em 2015′. Alto e para o baile! Quem diz quem são os políticos que ficam e os políticos que saem em outubro de 2015 é o povo português, quando em eleições escolher”, disse o líder.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1723 - pinguim.

Duodécimos de subsídio de Natal com cortes até Maio é 'solução legal'

O secretário de Estado da Administração Pública insistiu hoje, no Parlamento, que o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos com cortes até Maio é "a solução legal". 

José Maria Leite Martins voltou assim a dizer, perante as críticas da oposição, que os duodécimos do subsídio de Natal pagos antes do acórdão do Tribunal Constitucional com os cortes inscritos no Orçamento do Estado (OE) para 2014, não serão devolvidos aos funcionários públicos. 

"O valor dos subsídios é determinado mensalmente", disse o secretário de Estado, citando o artigo 35 do OE, num debate de actualidade solicitado pelo PCP.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1722 - peixes.

Manifesto de apoio a Seguro para travar “o PS que conduziu o país ao desastre”

É o mais recente episódio da disputa entre António José Seguro e António Costa. Ex-dirigentes socialistas e conhecidos críticos da ala socrática do PS escreveram um manifesto em defesa de Seguro, cuja linha de argumentação se centra na oposição ao ex-primeiro-ministro José Sócrates que, dizem, “conduziu o país para o desastre”. Quem o assina é Henrique Neto, Joaquim Ventura Leite, Rómulo Machado e António Gomes Marques.

“Sejamos consequentes” foi o nome escolhido para o manifesto, que o jornal ireproduz esta quarta-feira na íntegra, e surge como resposta ao apelo feito pelos históricos socialistas Jorge Sampaio, Manuel Alegre, Almeida Santos e Vera Jardim para que houvesse “uma rápida clarificação no PS”. Admitindo terem lido com “surpresa” a declaração destas quatro personalidades “favoráveis a António Costa”, os assinantes do manifesto lamentam que as figuras históricas do partido tenham falado agora depois de, por oposição, terem estado “quase sempre caladas” durante os anos de Governo de Sócrates. Anos de, dizem, “descalabro”, onde “o interesse nacional andou a reboque dos interesses partidários do grupo no poder”.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1721 - Raia.

Mitos da troika. O que não foi, mas ainda pode ser

O Governo de coligação PSD/CDS comemora este fim de semana três anos. Foi a 21 de junho de 2011 que o Executivo – então o mais pequeno da história – tomava posse. Era um Governo com destino traçado: cumprir o memorando de entendimento assinado com a troika. Tanto Passos como Portas sabiam à partida que tinham um longo caderno de encargos e que as medidas a aplicar seriam tudo menos populares. Três anos depois, o Observador voltou atrás para lembrar o que se dizia que ia acontecer. O objetivo? Olhar para o futuro e perceber até que ponto os mitos da troika aconteceram (ou não) e de que forma vão influenciar o nosso futuro. Clique nas imagens em baixo para cada um dos seis artigos.

Congresso não vai a votos

A presidente do PS iniciou a reunião da Comissão Nacional do PS, em Ermesinde, sugerindo que a proposta de um congresso extraordinário seja mantida na ordem dos trabalhos, mas sem eleições para secretário-geral do partido. Esta era uma nova proposta de António Costa que, ao que o i apurou, não vai ser votada por falta de unanimidade da Comissão Nacional.

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Marques Mendes diz que Passos Coelho teve "um momento infeliz"

Marques criticou a actuação do governo no que diz respeito ao chumbo do Orçamento do Estado pelo Tribunal Constitucional. “Com tanto ruído que tem existido e o facto de o governo não ter feito uma comunicação ao país isto cria grande confusão na vida das pessoas”, afirma.

“Não podemos andar aos chumbos e aumentos de impostos todos os dias”, argumentou.

“Isto é uma tonteria monumental”, disse Marques Mendes que fez questão de sublinhar que “algumas pessoas do governo e da maioria não estar a pensar bem”.

O comentador elogiou ainda a chamada de atenção que o Cavaco Silva fez ao Executivo. “O Presidente da República deu um puxão de orelhas à oposição e ao governo”.

Sobre as declarações do chefe de governo em relação à escolha dos juízes do TC Marques Mendes disse que foi "um momento infeliz de Pedro Passos Coelho esta semana”.

“Os juízes indicados pelo PSD estão no TC porque o PSD os escolheu”, disse.

Quanto à crise interna do PS, Marques Mendes diz que “enquanto o PS está nesta guerra interna não faz oposição ao governo”, o que pode levar o Executivo a “errar”.

“O governo precisa de oposição”, referiu.

Juízes mais desafinados à direita do que à esquerda no TC

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) indicados pelos partidos da maioria votam mais vezes desalinhados em comparação com os indicados pelo PS que têm chumbado de forma esmagadora as medidas do Governo sujeitas a escrutínio no Palácio Ratton. Há até casos em que juízes indicados pela direita chumbaram mais medidas do que Ana Guerra Martins, apontada pelo PS, ou os juízes cooptados Pedro Machete e Lino Ribeiro. Trata-se de João Cura Mariano Esteves, indicado pelo PSD em abril de 2007, e Fátima Mata-Mouros, indicada pelo CDS em julho de 2012.

Pedro Passos Coelho disse esta quarta-feira que é preciso ser mais “exigente” na escolha dos juízes do TC, numa atitude de revolta com o último chumbo a quatro artigos do Orçamento do Estado (OE) para 2014, mas esta crítica pode ser, assim, dirigida aos juízes indicados pelo PSD e pelo partido com que está coligado, CDS.

O Observador analisou os votos de cada um dos juízes atualmente em funções nas 16 principais medidas do Governo que foram sujeitas a apreciação de constitucionalidade pelo TC, dividindo os chumbos pelo número de vezes em que votaram (algumas votações aconteceram em período de férias e alguns juízes ainda não tinham sido nomeados aquando das primeiras votações sobre o primeiro OE da coligação em 2012).

Governo avança hoje para corte permanente nas pensões

É a primeira etapa da antecipação de calendários ontem noticiada: o Conselho de Ministros deve aprovar hoje o corte nas pensões que estava previsto para mais tarde, com o objetivo de forçar o Tribunal Constitucional a dizer se aceita ou não cortes de natureza permanente na despesa do Estado, diz esta quinta-feira o Jornal de Negócios.

Com isto, o Governo mostra que não deixou cair as propostas inscritas no último Documento de Estratégia Orçamental, entregue à troika no início de maio – um documento que era vital para fechar a avaliação.

Com este diploma, Passos Coelho pretende transformar alguns dos cortes ditos transitórios em cortes permanentes. Neste caso, a ideia é substituir (a partir de janeiro de 2015) a atual Contribuição Extraordinária de Solidariedade por uma nova Contribuição de Sustentabilidade (com uma taxa mais baixa, de 2% sobre as pensões igualmente acima dos 1.000 euros/mês), mais um desconto adicional de 0,2 pontos percentuais na TSU descontada pelos trabalhadores e um aumento de 0,25 pontos no IVA. Adicionalmente, o Executivo propõe uma fórmula de actualização das pensões que faça depender o seu valor anual de variáveis como a relação entre os descontos dos trabalhadores e as pensões em pagamento.

Seguro considera surpreendente silêncio de Cavaco na actual crise política

O secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, considerou nesta quarta-feira “surpreendente” que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, se mantenha calado na actual crise política, durante uma entrevista à jornalista Ana Lourenço, na SIC Notícias.

“É surpreendente que o Presidente da República esteja em silêncio”, disse Seguro, depois de criticar o Executivo, a quem acusou de “afrontar” o Tribunal Constitucional.

“Muito me admira a posição do Presidente da República, que não diz absolutamente nada sobre esta situação”, insistiu.

Seguro disse também que Cavaco Silva deveria obrigar o Executivo a revelar a carta que dirigiu ao FMI, perante a recusa do primeiro-ministro em fazê-lo.

“Se o primeiro-ministro não quer divulgar a carta, o Presidente da República deve obrigá-lo a fazê-lo”, afirmou o dirigente socialista.

O PS entregou na terça-feira um requerimento no parlamento a exigir ao primeiro-ministro que divulgue imediatamente a carta de intenções ao FMI.

Executivo acusa. Tribunal Constitucional põe em causa governação

"O Tribunal Constitucional põe em causa a governação do país". Esta é a síntese de uma fonte do governo sobre a situação em que se encontra o executivo depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado três normas do Orçamento do Estado. Apesar de a demissão estar posta de parte, o governo vai pressionar o TC para responder como é que se governa um país que faz parte do euro e está obrigado ao Tratado Orçamental, que fixa limites rígidos de défice e de dívida, com esta Constituição.

Na noite de segunda-feira, o vice-primeiro-ministro Paulo Portas já tinha alertado que "é necessário fazer uma clarificação do ponto de vista do pensamento do Tribunal Constitucional, sobre o que é possível fazer e o que não é possível fazer". Ontem, foi a vez de Passos Coelho, durante uma visita à Santa Casa da Misericórdia, acentuar a incerteza em que vive agora o governo, tendo em conta as obrigações europeias e as decisões do Tribunal Constitucional. "Não é possível ao Estado português comprometer-se com a Comissão Europeia e o FMI com um objectivo de um défice de 2,5% em 2015 sem poder responder a estas questões" - leia-se, saber o que o Tribunal aceita ou não aceita. "Nós não sabemos nesta altura ainda bem qual é o problema que temos para resolver porque o Tribunal Constitucional não deu pistas claras quanto àquilo que aceitará do ponto de vista constitucional em 2015", disse Passos.

Astor Piazzolla Caliente

PS. Quando Seguro achava que as directas “iam matar o partido”

Há três anos António José Seguro não tinha dúvidas sobre os efeitos de introduzir primárias para escolher o representante máximo do partido: "Mata o debate político interno do PS." Foi o que o líder socialista, que este sábado avançou com esta mesma ideia, disse num debate em 2011 com Francisco Assis, que tinha as primárias para a escolha do secretário-geral do PS como uma das suas principais bandeiras na candidatura à liderança contra Seguro.

Na altura, Assis previa que o seu adversário mudasse de opinião um dia, mas encontrava resistência do outro lado. António José Seguro apoiou-se no exemplo norte-americano e nos estados "onde votam todos os eleitores, mesmo aqueles que votaram no Partido Republicano, para atirar o seu principal receio:

- Nós, em Portugal, com a tua proposta, iríamos permitir que os eleitores do PSD, do PCP e do Bloco de Esquerda também escolhessem?

- Eu esclareço, eu esclareço e até com a expectativa de que mudes de opinião e possas aderir à minha proposta, que é de facto uma boa proposta... - respondeu Assis.

- Não, não, é muito difícil, é muito difícil - interrompeu Seguro.

- A preocupação de abertura à sociedade leva-te fatalmente a aderires à minha proposta - insistiu Assis

- Vamos lá ver, vamos lá ver. Explica lá então.

Seguro e Costa saem com declaração de guerra

Daqui a quinze dias, nova reunião da Comissão Nacional do PS para debater apenas o congresso extraordinário com que António Costa insiste para resolver a crise interna. No final do encontro deste sábado Costa e Seguro saíram com duas evidentes declarações de guerra.

"Estou disponível para as primárias todas. Não são as primárias que me metem medo". António Costa saiu insatisfeito com a proposta de Seguro que classifica de "questão processual", quando o "que interessa aos portugueses é que se encontre no PS a força mobilizadora que desejam", afirmou.

António José Seguro propôs eleições primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro como forma de resolver a crise aberta no PS depois de Costa ter desafiado a sua liderança. Terminada a reunião do Vimeiro, Seguro também trazia um aviso em carteira: "Não tenho vocação para atirar a toalha ao chão." "Assisti aos momentos desta semana com muita tristeza, os portugueses em casa perguntam-se: 'é isto que é a política? Estes jogos de poder? então não há um que ganhou as eleições e agora vem o outro e diz sai daí que é para eu entrar? Não tem sentido nenhum'". É este o retrato que O secretário-geral faz da situação, acusando Costa de "enorme irresponsabilidade, enfraquecendo o PS".

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1720 - flor.

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