Grécia falha eleição do Presidente e abre caminho a legislativas antecipadas

O candidato apresentado pelo governo, o ex-comissário europeu e várias vezes ministro grego Stavros Dimas, obteve o voto favorável de 168 dos 300 deputados, menos 12 do que os 180 necessários para ser eleito.

Nas duas anteriores votações, em que era necessário o apoio de dois terços dos deputados, ou seja 200, Dimas obteve 168 votos na segunda, realizada a 23 de dezembro, e 160 na primeira, a 17 de dezembro.

A Constituição da Grécia estipula que a não eleição do presidente ao fim de três rondas implica a dissolução do parlamento nos próximos 10 dias e a convocação de eleições legislativas antecipadas.

As eleições deverão realizar-se em finais de janeiro ou princípios de fevereiro.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1742 - Natal.

Pedido de Sócrates para ser ouvido só apareceu no processo após prisão preventiva

O advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates enviou um email para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde corre o inquérito ao antigo governante, sete horas antes da detenção deste, informando o Ministério Público da disponibilidade do cliente para ser ouvido. Mas o requerimento demorou quatro dias a chegar ao inquérito e quando tal aconteceu já Sócrates estava em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora.

O pedido foi enviado para o DCIAP pelo advogado de Sócrates, João Araújo, que o remeteu por via electrónica no dia 21 de Novembro, pelas 15h09. Para reforçar a disponibilidade do cliente, João Araújo enfatiza que falou com o director do DCIAP, Amadeu Guerra, dando-lhe conta daquela comunicação. Este, diz o advogado de defesa, ter-lhe-á garantido que iria passar a informação por SMS ao procurador titular do processo, Rosário Teixeira. “Não percebo o que o email andou a fazer perdido por lá [DCIAP], nos servidores, para só aparecer no dia 25 pelas 16h”, lamenta João Araújo.

Nuno Crato recebido no ISEG com protestos

retirado da Expresso

Regressam os protestos envolvendo membros do Governo. Esta terça-feira, o ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, foi recebido com vaias e pedidos de demissão no início da Conferência Ciência e Inovação no Portugal 2020, que decorre esta manhã no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) de Lisboa.

Os alunos ergueram uma faixa com a mensagem: "Parabéns, Crato. O Ensino e a Ciência nunca estiveram tão bem" no auditório Caixa Geral de Depósitos (CGD) no ISEG, segundo contou ao Expresso um dos participantes da conferência. O discurso do ministro foi interrompido e foram lançados confetis.

Os cerca de 20 manifestantes foram obrigados a abandonar o local, altura em que o ministro respondeu: "quando não há razão apresentam-se estes argumentos".

Ambrose Akinmusire - Confessions To My Unborn Daughter

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1741 - Parque do Tejo.

Passos: por que não te calas?

Passos Coelho inaugurou uma agressão ao Estado de direito democrático, com a chantagem repetida sobre o Tribunal Constitucional (TC). Disse coisas escandalosas como esta: "como é que uma sociedade com transparência e maturidade pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente" (referindo-se ao TC, Agência Lusa, 05.06.2014).

Com o mesmo espírito antidemocrático, faz agora encomendas à comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES. Diz o inocente primeiro-ministro que a comissão de inquérito parlamentar deve focar-se na "gestão do BES".

Os deputados da maioria, que exercem um mandato constitucional livre, e não de serviço, logo mudaram, e abruptamente, de posição sobre a atuação do governador do Banco de Portugal.

Código do BES proibia prendas a colaboradores. Salgado invocou relação pessoal

O Código de Conduta do Banco Espírito Santo (BES) estabelecia regras claras que limitavam a atribuição de prendas a colaboradores do banco e proibiam compensações relacionadas com o desempenho de funções no banco,

Quando estava em causa o desempenho da sua atividade profissional, os trabalhadores estavam “proibidos de aceitar qualquer tipo de remuneração ou comissão por operações efetuadas em nome do grupo, bem como obter de outro modo proveito da posição hierárquica ocupada”.

Aliás, o código definia mesmo que “nenhum colaborador pode aceitar presentes, convites, favores ou benefícios semelhantes (as ofertas), desde que tais ofertas se relacionem com a sua atividade profissional no grupo”. Estavam previstas exceções para ofertas festiva (de Natal) desde que não prestadas em numerário (dinheiro) e cujo valor fosse “razoável”.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1740 - prato alusivo ao Natal.

Parlamento: o mistério das “raparigas avantajadas”

Há mais um mistério a assombrar a Rua de São Bento. Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter lançado a dúvida sobre a identidade dos deputados que viam imagens de “raparigas avantajadas” no computador em pleno hemiciclo do Parlamento, a escola a que pertenceria a aluna que escreveu ao professor a denunciar a situação não visitou o Parlamento na data referida.

O professor disse, no seu habitual espaço de opinião na TVI, que uma “adolescente de 16 anos, do 11º ano, da Escola Secundária Alves Redol de Vila Franca de Xira” lhe enviara um e-mail, também enviado para o Portal do Governo, em que relatava uma suposta visita à Assembleia da República.

Conselho Geral Independente ‘chumba’ plano estratégico da RTP

O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP anunciou esta segunda-feira o ‘chumbo’ do plano estratégico da RTP e considera que a administração violou o princípio de lealdade com o órgão por não ter informado sobre os direitos da Liga de Campeões.

“O CGI considera que o PE [Plano Estratégico] re-submetido pelo CA [Conselho de Administração], não obstante a sua aparente não desconformidade com o PDR [Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento], revela insuficiência que o fere de qualquer eficácia”, adianta o órgão em comunicado.

“Esta insuficiência manifesta-se na débil natureza qualitativa e na ausência de especificação das suas propostas”, pelo que “o CGI declara o PE apresentado pelo CA não aprovado”.

Por outro lado, o órgão que supervisiona a administração da RTP considera que a proposta para a transmissão dos direitos televisivos da Liga de Campões deveria ter sido comunicada ao CGI, não só por ser de natureza estratégica, mas “tanto mais quanto o CA se encontrava em posição de submeter, e logo de re-submeter, ao CGI o seu Plano Estratégico para o período final do mandato em setembro de 2015″.

Bruxelas: Portugal em risco de violar metas do défice, tem de adotar mais medidas

Portugal está em risco de violar as regras europeias no próximo ano, com o défice a derrapar para valores superiores a 3%, afirmou hoje a Comissão Europeia. Para Bruxelas, Portugal tem de adotar medidas porque o esforço de consolidação está aquém do necessário, tal como o progresso nas reformas estruturais.

Pela primeira vez, este ano a Comissão Europeia avaliou o Orçamento do Estado de Portugal e a análise está longe de ser positiva. Bruxelas considera que Portugal está risco de não cumprir as regras orçamentais europeias, como é o caso do cumprimento da meta do défice orçamental.

Portugal tinha acordado com Bruxelas uma défice não superior a 2,5% em 2015, mas no Orçamento para 2015 inscreveu uma meta de défice de 2,7%. As previsões que a própria Comissão veio fazer pouco depois são ainda mais pessimistas, esperando que o défice não seja inferior a 3,3%.

Outro dos pontos em causa é o esforço de consolidação estrutural. As regras europeias estabelecem uma redução mínima anual do défice estrutural em 0,5% do PIB. No entanto, o Governo inscreve uma redução de apenas 0,1 pontos percentuais, que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental atribui a uma redução de juros.

Mário Soares: Sócrates "é um homem exemplar"

retirado do CM

O antigo presidente da República e fundador do PS Mário Soares deslocou-se na manhã desta quarta-feira a Évora para visitar o ex-primeiro-ministro José Sócrates, em prisão preventiva no presídio da cidade, afirmando que acredita na sua inocência. À saída do Estabelecimento Prisional de Évora, às 11h40, depois de 1h15 no interior, Mário Soares disse que Sócrates "ainda não foi julgado", é "um homem digno" e que "estão a combater um homem que foi um PM exemplar". Atacou ainda a Justiça e a Comunicação Social. À entrada para a cadeia já tinha dito acreditar na inocência do antigo primeiro-ministro. O fundador do PS deslocou-se ao Estabelecimento Prisional de Évora num dia em que não estavam previstas visitas. O ex-primeiro-ministro José Sócrates está detido na prisão de Évora, depois do primeiro interrogatório judicial e de ter sido colocado em prisão preventiva. O ex-primeiro-ministro é o primeiro ex-chefe de governo da história da democracia portuguesa a ficar em prisão preventiva, indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção. Na terça-feira, Sócrates recebeu a visita da ex-mulher, Sofia Fava, e de Capoulas Santos, atual presidente da Federação de Évora do PS. Os outros dois arguidos em prisão preventiva no âmbito do 'processo Marquês' encontram-se presos preventivamente no Estabelecimento Prisional Anexo às Instalações da Policia Judiciária, na rua Gomes Freire, em Lisboa.

É legítimo supor

A propósito da detenção de José Sócrates, recordo por estes dias vários momentos da vida política do país e do exercício do jornalismo em Portugal.

5 de Janeiro de 2009. 

No final do primeiro mandato e já em ano de eleições legislativas, o primeiro Ministro aceita dar uma entrevista televisiva à SIC, conduzida por mim e por Ricardo Costa. 

No decurso da conversa tensa, crispada, José Sócrates é confrontado com um gráfico do próprio orçamento de Estado de 2009, que mostra o verdadeiro impacto das sete novas subconcessões rodoviárias em regime de parceria público privada: a conta a cargo do contribuinte é astronómica, mas só comecará a ser paga...em 2014.

A reação do político é de surpresa desagradável, de falta de argumentos rápidos, pela primeira vez em muitos momentos de confronto jornalístico com a realidade das políticas que estavam a ser lançadas como "as melhores para o país", sem alternativa válida. Na mesma entrevista, Ricardo Costa questiona o então primeiro Ministro sobre o verdadeiro impacto da política para o setor energético, que estava a invadir a paisagem com milhares de "ventoinhas" eólicas. A reação evoluiu da surpresa negativa para a agressividade. 

Passos atirou a primeira pedra?

Tudo à defesa. Da direita à esquerda. "À política o que é da política e à justiça o que é da justiça". As cautelas são muitas e é assim que deve ser. Sócrates ainda está a ser ouvido e para já, nada mais há do que indícios. 

Cavalgar agora a detenção de Sócrates, quando o que existe é apenas isso, a detenção, é perigoso e os partidos sabem disso. Os estilhaços deste caso, se se provar que há de facto um caso, podem atingir várias frentes.

E é neste cenário que surge a frase de Passos Coelho: "os políticos não são todos iguais". Não são de facto. Ao dizer isto precisamente no dia de hoje e rompendo as cautelas que impôs ao seu partido, Passos quis dizer que não é igual a Sócrates.

Mas o primeiro-ministro devia lembrar-se que não há só uma herança socrática, também há uma herança da direita. Afinal este é o país do Bloco central. E foi com ele que chegámos onde chegámos. 

As sombras de Sócrates

A primeira vez que José Sócrates foi denunciado por corrupção foi em 1997, há 17 anos. Longe ainda de se tornar líder do Partido Socialista e ganhar as eleições legislativas, o político estreara-se num governo socialista em 1995, assumindo o cargo de secretário de Estado do Ambiente no executivo de António Guterres. Só muito mais tarde surgiram os casos mais conhecidos e polémicos: o Freeport em 2005, que coincidiu com sua ascensão a primeiro-ministro, e, em 2007, o processo da conclusão da sua licenciatura em engenharia civil na Universidade Independente. Em nenhum deles, no entanto, foi constituído arguido.  

Chico Freeman - Kings Of Mali

Costa cria taxas do turismo e proteção civil e vende ativos da câmara

António Costa decidiu criar taxas sobre o setor turístico e para a proteção civil, vender ativos da câmara e reduzir a despesa no Orçamento da Câmara Municipal para 2015. No documento, que foi entregue aos vereadores e à Assembleia Municipal com dez dias de atraso, António Costa justifica a nova composição da receita da câmara com a redução da receita provenientes do Orçamento do Estado e ainda com pagamentos extraordinários que vai ter de fazer por causa da Bragaparques. Nas justificações há ainda lugar para a continuação da polémica com o Governo sobre os fundos estruturais.

Saint Saviour - I Remember (Peckham Safe House Session)

Luxemburgo. Creches e escolas castigam crianças por falarem português

Creches, escolas e ateliês de tempos livres (ATL) luxemburgueses estarão a proibir o uso do português nas suas instalações e as crianças que infringem são sujeitas a castigos - que podem ir desde o afastamento dos colegas ao isolamento total.

"Foi-nos dito que não podíamos falar português com os miúdos e que eles também não podiam falar português entre eles, é uma regra da casa", denunciou à Lusa uma funcionária portuguesa de uma creche em Esch-sur-Alzette, onde as línguas autorizadas - os três idiomas oficiais do país, luxemburguês, francês e alemão - estão indicadas, desde o início do ano, num painel. Na mesma creche terá sido também instituído um sistema de punições. "Há o castigo de os separar para não poderem falar entre eles ou o isolamento numa mesa em frente ao escritório [dos funcionários]", conta a mesma funcionária, acrescentando que os castigos são igualmente aplicados nas saídas em grupo: "Se vamos a caminho do parque ou da escola, há o castigo dos cinco minutos sentados. A criança [que falou português] tem de se sentar ou ficar quieta cinco minutos".

Zé Perdigão - "São Salvador do Mundo"

Orgone - Cali Fever (2010)

Frank Gehry mostra o dedo aos críticos e diz que a arquitectura de hoje é "pura merda"

Responder com um gesto obsceno e um sorriso na cara. Foi o que o arquitecto Frank Gehry, de 85 anos, que recebe esta sexta-feira em Espanha o Prémio Príncipe das Astúrias das Artes, fez quando um jornalista espanhol lhe perguntou o que tinha ele a dizer àqueles que consideram que a sua arquitectura faz parte daquilo que se cataloga como “arquitectura do espectáculo”.

Alguns segundos depois, com a cara ainda fechada, o arquitecto respondeu ao jornalista sem palavras mas com o dedo médio em riste. Perturbação na sala. Burburinho e risos na plateia e pouco depois o arquitecto também se ri. Ouve-se então a moderadora da conferência de imprensa dizer: “Pergunta seguinte, por favor”.

Ministra da Justiça propõe penas perpétuas

Haverá muitas razões para defender a existência de uma lista de condenados por pedofilia a que pais e encarregados de educação tenham acesso, de modo a que possam tomar as suas precauções. A pedofilia é dos crimes com maior taxa de reincidência. Mas há essa coisa chamada civilização, que Jorge Sampaio bem recordou no Congresso dos Juízes, que nos impede, tantas vezes, de escolher o caminho mais fácil. Opor-se à lista é um dever, ainda que possa ser muito impopular Escrúpulo.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1740 - Árvore.

Frases de José Saramago

Raquel Tavares - "Ardinita"

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1739 - Parque Tejo.

Governo deverá enviar 12 mil funcionários para o programa de mobilidade

O governo deverá enviar 12 mil funcionários públicos em 2015 para o programa de mobilidade especial, agora chamado de "requalificação" de trabalhadores. A meta consta no relatório sobre o programa de ajustamento português, divulgado ontem pela Comissão Europeia.

O documento revela ainda que o executivo prevê poupar 49 milhões de euros com este programa, que arrancou em Dezembro do ano passado. Uma redução que resulta do facto de os trabalhadores que são integrados na mobilidade receberam apenas 60% do seu salário durante o primeiro ano e 40% a partir do segundo.

O valor ontem revelado no relatório da Comissão representa, porém, menos 10 milhões em relação aos 59 que o governo previa no Orçamento do Estado inicial para este ano.

Na apresentação do segundo Orçamento Rectificativo de 2014, Maria Luís Albuquerque chegou a reconhecer que a concretização do programa de "requalificação" estava atrasado e as poupanças aquém do estimado. O mesmo acontece em relação ao programa de rescisões por mútuo acordo. No OE/2014, as Finanças estimavam uma poupança de 102 milhões. No relatório ontem divulgado, a poupança prevista é de apenas 48 milhões de euros.

No início de Setembro foi noticiado que os serviços e organismos públicos receberam orientações informais para reduzirem o número de trabalhadores em 12%, no âmbito da preparação do OE para o próximo ano, uma instrução que poderá abranger cerca de 70 mil funcionários.

FOTOS DE AMIGOS

photo: ines serpa barroso. Foto nº 1738 - Parque Mayer.

Ferro trava entusiasmo com ideia de maioria absoluta PS

Jaime Gama já o tinha dito, num debate em setembro com Marcelo Rebelo de Sousa promovido pelo CDS-PP: "Para um partido atingir uma maioria, isso é muito difícil. O PS teve essa possibilidade em circunstâncias únicas [em 2005, depois do Governo de Santana Lopes ter sido afastado pelo presidente Jorge Sampaio], não me parece que tenha capacidade para o repetir."

Agora é Ferro Rodrigues, eleito há dias líder parlamentar do PS, a convite de António Costa, que retoma a ideia: "O PS deve lutar por uma maioria absoluta, mas é preciso ter consciência de que o sistema partidário vai estar bastante mais pulverizado." Ou seja, "se já era difícil ter uma maioria absoluta, sobretudo para um partido de esquerda - isso [com o PS] só aconteceu uma vez -, será ainda mais difícil em próximas eleições".

António Zambujo - "Verão (Alentejo e os homens)" do disco "Por meu Cante...

Paulinho da Viola - Sinal Fechado (Acústico MTV)

Professores devem ser indemnizados

As expressões saem de rompante, entre a indignação, a raiva e a falta de esperança que a situação venha a melhorar. "É uma revolta muito grande. Tratam-nos como lixo. Há um desrespeito enorme por nós, pelos alunos, pelos pais deles. Ainda esta segunda-feira tinha uma reunião marcada com os encarregados de educação." Amélia (nome fictício) foi uma das 150 que, na passada sexta-feira, acordou como professora e, a meio do dia, acabou desempregada. Soube-o pela Internet, quando viu na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) que a sua colocação tinha sido anulada, contrariando tudo o que tinha sido prometido pelo ministro: apesar de haver colocações erradas, todas se iam "manter", tinha garantido Nuno Crato há duas semanas, na Assembleia da República.  

O Presidente que não perde uma oportunidade para perder uma oportunidade

O Presidente da República aproveitou o 5 de Outubro para regressar a um dos seus temas favoritos: a necessidade urgente de um compromisso entre os partidos (do "arco da governação"). Se não houver esse compromisso, alerta o Presidente, o sistema partidário pode implodir.

Sobre a Justiça, que de facto implodiu, o Presidente nada disse; e sobre a Educação, que tem vindo a implodir de todas as maneiras e feitios, o mesmo silêncio. O facto de haver um governo e uma política que são rejeitados por uma maioria muito significativa dos portugueses também passou ao lado do discurso do Presidente. Nenhum desses temas parece preocupar o presidente. A única coisa que perturba o Presidente é o facto de os partidos (do "arco da governação") não se entenderem. Isso sim, é uma tragédia nacional. Aparentemente, se o Partido Socialista se portar bem e deixar de fazer oposição, o país pode não entrar nos eixos, mas o Presidente, que não gosta de chatices nem de discussões, ficaria muito mais sossegado. Na cabeça do Presidente, um regime político democrático funciona tanto melhor quanto mais a oposição estiver entregue a partidos anti-sistema. Na cabeça do Presidente, repito.

Ler

Vitorino - "A vermelho e verde" do disco "Viva a República Viva!" (2010)

Educação, IRS e Justiça dividem Governo

Paulo Portas quer negociar um compromisso para reduzir a "incomportável" carga fiscal e tem o apoio de alguns ministros, ex-ministros e deputados dos dois partidos. "Há uma grande maioria dentro da maioria favorável à redução do IRS." A indecisão de Passos está a abrir brechas na governação. 

António Costa faz acordo com Álvaro Beleza - um terço do partido para seguristas

Álvaro Beleza chegou a acordo com António Costa. Depois de várias notícias dando conta de que estaria a ponderar apresentar-se como candidato a secretário-geral nas próximas diretas, o secretário nacional de António José Seguro anunciou ao Expresso ter chegado a um entendimento com o novo líder socialista.  

Num gesto que pretende significar integração, Costa cedeu ao "segurismo" um terço dos lugares nos orgãos partidários. A começar na direção da bancada parlamentar - ainda que a escolha dos nomes pertença inteiramente ao novo líder, Ferro Rodrigues.

Estimativa do INE excede limite do défice para este ano

O Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta para um défice de 4,8% do PIB este ano, de acordo com o reporte enviado a Bruxelas e divulgado esta terça-feira. Trata-se de um valor oito décimas acima do avançado pelo Governo no Orçamento Retificativo, uma vez que incluiu a assunção pelo Estado de dívidas da Carris e STCP e também imparidades na Parvalorem (ex-BPN).

Este valor foi já calculado de acordo com a nova metodologia das contas nacionais SEC 2010, que entrou este ano em vigor e introduz diversas alterações no cálculo do PIB e dos saldos orçamentais.

Quando apresentou o Retificativo no final de agosto, o Governo manteve a meta de défice de 4% embora tenha sublinhado logo que, nessa estimativa, não tinham sido incluídas algumas operações. Desde logo a assunção de dívidas das empresas de transportes Carris e STCP num montante de 1192 milhões de euros (0,7% do PIB) e a assunção de perdas em empréstimos do BPN Crédito, agora detido pela entidade pública Parvalorem (a rondar 0,1% do PIB).

Costa só perdeu uma federação para Seguro

Foi uma noite frouxa para o suspense - ainda não eram 21h e Seguro já assumia a derrota. As reações definitivas vieram cedo, mas os resultados finais nem por isso: o site oficial das primárias só apresentou os primeiros resultados pelas 21h10, já Seguro tinha anunciado a demissão. Às 0h45, ainda faltava divulgar metade das federações, já Costa estaria a beber a sua imperial. Os resultados finais, ainda que provisórios, só foram divulgados depois das 5h00 desta segunda-feira, a saber: 118.454 votos para António Costa (67,88%) e 55.239 para António José Seguro (31,65%).

Independentemente do que sucedeu cedo e aconteceu tarde, há um fator que foi constante: Costa andou sempre entre os 60% e os 70% ao longo da noite, independentemente das federações apuradas e do ritmo de divulgação dos resultados. O secretário-geral demissionário só venceu uma das federações, a Guarda, com 61,20% (2528 votos, quase mais mil que António Costa). O autarca de Lisboa triunfou no demais, com resultados que variam entre os 55,37% em Castelo Branco e os 87,93% na federação da área urbana da capital (provisório).

"A minha vida não pode ser mais transparente"

Passos Coelho reconheceu esta manhã no Parlamento que só recebeu quantias como membro da organização não-governamental Conselho Português de Cooperação (CPPC) a título de despesas efetuadas e não quaisquer remunerações. António José Seguro perguntou-lhe se recebeu alguma remuneração, sob que forma for, e pediu ao primeiro-ministro que autorizasse o levantamento do sigilo bancário sobre as suas contas no período em causa.

Passos Coelho rejeitou: isso seria "vasculhar" a sua vida privada e não um esclarecimento, tendo direito à sua reserva. O líder da oposição reagiu: essa é a unica forma de afastar todas as dúvidas e apurar a verdade para se saber em concreto o que aconteceu sobre as relações do então deputado Passos Coelho e a empresa para a qual colaborava - a Tecnoforma.

Passos ainda não enviou pedido à PGR

O gabinete do primeiro-ministro informou o Expresso que o pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR) - que, conforme foi anunciado por Passos, devia ter sido enviado ainda durante terça-feira - ainda não seguiu.

São Bento esclarece que a "carta será enviada o mais breve possível" e que o gabinete esteve a trabalhar no assunto "até altas horas".

Fonte autorizada da Procuriadoria confirma que "até ao momento, não chegou à Procuradoria-Geral da República qualquer pedido formal do primeiro-ministro. Logo que recebido, será objeto de apreciação"

Passos Coelho anunciou terça-feira à tarde que iria pedir a intervenção da PGR para que esclareça se existiu ou não algum tipo de ilícito desde 1995 até hoje, relativo à sua anterior atividade profissional e ao exercício das funções de deputado, independentemente desse ilícito ter ou não prescrito.

De onde vem a "salsicha educativa" de Passos? A resposta está em Marx

Mas quem é que usa esta expressão? Se Passos diz "a chamada salsicha educativa" é porque já ouviu alguém falar nela. Numa rápida busca na Net, verifica-se que em português a estreia parece pertencer-lhe e que no resto do mundo fala-se na questão levantada por Neil Smith, mas apenas na "fábrica de salsichas educativa", embora se saiba de antemão que, se numa verdadeira fábrica de salsichas se produzem os tais enchidos de carne picada e temperada, numa escola formam-se estudantes. Por esta ótica, o aluno é a salsicha. No caso da expressão usada pelo líder do governo português, como não soa muito bem dizer "aluno educativo", talvez a salsicha seja a própria escola, o que faria do Estado e dos privados proprietários de estabelecimentos de ensino fabricantes de salsichas.

Carlos do Carmo e Bernardo Sassetti | Cantigas do Maio

Garfield do dia (22/09/14)

Erros ignorados durante 4 anos

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) revelou ontem que a equipa que geria a plataforma informática dos tribunais, o Citius, já desde 2010 que alertava para os erros do sistema e que foram feitos quatro relatórios sobre o assunto. Este período abrange o último governo de José Sócrates, com Alberto Martins no Ministério da Justiça (até julho de 2011), e o atual Executivo com a ministra Paula Teixeira da Cruz.

Num comunicado intitulado ‘Respostas às mentiras do responsável do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ)’, na sequência das declarações ao ‘Expresso’ de Carlos Brito, número um da informática do ministério, que acusa a anterior equipa de ter deixado uma espécie de "saco com mil peças de um puzzle sem o desenho", o SFJ revela que os primeiros relatórios são de janeiro e dezembro de 2010. Segundo o documento, a equipa apresentou um projeto de reformulação dos sistemas de informação e relatava todos os constrangimentos da estrutura, depois de ter sido testada em 2009. O mesmo aconteceu em 2011 e em maio de 2012, quando "o gabinete da ministra solicitou um planeamento sobre a reformulação do mapa judiciário", que foi entregue em junho de 2012.

Em janeiro de 2013, a equipa demitiu-se, porque foi informada de que o seu trabalho iria servir de base a uma empresa privada, que iria continuar o projeto.

O texto do SFJ termina com ironia, referindo que os membros da equipa "assumem a culpa por, em maio de 2013, já depois de terem saído, o Ministério da Justiça ter decidido banir o Citius Plus e ter decidido avançar com o H@bilus/Citius, mesmo sem a parte significante, que nunca foi posta em produção por falta de autorização. Está explicado no documento de junho de 2012 porque é que tudo o que estava desenvolvido deveria ter sido posto em produção".

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1737 - Terreiro dos Radicais.

Há quem receba suplementos do Estado para tocar um sino

A tabela de suplementos remuneratórios que o Governo quer "clarificar", "racionalizar" e até "compactar" é, de facto, um mundo estranho. No levantamento feito, no ano passado, pelo Ministério das Finanças, conclui-se que há 280 suplementos diferentes pagos aos funcionários públicos além do seu salário base. São suplementos tão diferenciados como para gratificar "tratador de canídeos ou de solípedes" ou para "toque de sino nas cerimónias solenes e colocação de bandeira". Há ainda ministérios com a prerrogativa única de pagar "suplemento de colónia de férias" ou para garantir a "redução do preço dos comboios". Tudo somado, o custo anual dos suplementos remuneratórios dos funcionários públicos custa 700 milhões de euros.

Mumford & Sons (HD) - Lollapalooza Chicago 2013 Full Concert 1080p

"Europa está fuera de la historia"

Jean-Pierre Chevènement (Belfort, 1939) aúna la experiencia y la savia nueva de la izquierda republicana francesa. Armado de  un poderoso pensamiento y dotes de animal político, en su larga trayectoria (participó en la fundación del Partido Socialista Francés en 1972) se ha caracterizado por ser alguien con ideas propias. Y alguien a quien la historia le ha dado la razón. Tras ocupar diferentes carteras en gobiernos socialistas, presentó su dimisión en 1991 al manifestarse en contra de la entrada de Francia en la guerra del Golfo. Impulsó el Movimiento de los Ciudadanos (1993), que una década después se convirtió en el Movimiento Republicano y Ciudadano (MRC).

Chevènement se opuso al Tratado de Maastricht, a la Constitución europea (por considerar que convertiría al viejo continente en vasallo de Estados Unidos) y, en su último libro, “1914-2014 Europa ¿fuera de la historia?” (El Viejo Topo), propone sustituir el euro por una moneda común que conviva con las monedas nacionales. La suya es una reflexión de largo recorrido, que pasa por las dos mundializaciones liberales y se detiene en un hito clave: la primera guerra mundial. Concluye que actualmente Europa está fuera de la Historia y defiende el viejo proyecto gaullista de “una Europa europea”, frente a un servil protectorado norteamericano.

-Parece evidente que uno de los problemas de la vieja Europa es el descrédito de la política y, más aún, su postración ante la tiranía del poder económico. ¿Piensa que los valores del tradicional estado republicano francés, incluidas las conquistas sociales, podrían representar una alternativa?

-Opino que los valores de ciudadanía que definen la nación política en la concepción francesa, procedentes de la Revolución, tienen un alcance universal. Nuestra definición de la nación no es de carácter étnico. No es la idea del “Volk” que inspiró a los doctrinarios alemanes a principios del siglo XIX. No es el concepto étnico-cultural, que revive hoy en ciertos países. Pienso, por ejemplo, en Hungría o en Bélgica, en el nacionalismo flamenco. Digamos que el concepto de la nación que en Francia llamamos “republicano” es de carácter “progresista”. Somos ciudadanos de un país, con independencia del origen étnico, religión, o cultura. Es, por otra parte, la idea que desarrollaba el filósofo Ernest Renan en 1882, en una célebre conferencia en la Sorbona, titulada “¿Qué es una nación?”. Respondía: “es un plebiscito de todos los días”. Por tanto, la pertenencia a la nación se fundamenta en la adhesión. No se trata de un elemento objetivo, sino espiritual, el que define la pertenencia a la nación.

-Precisamente en el momento actual, tras la abdicación de Juan Carlos de Borbón, en España se vive un acalorado debate entre las opciones monárquica y republicana

-España es una de las naciones más viejas de Europa junto a Francia e Inglaterra. Las tres han sido antes monarquías, España e Inglaterra lo continúan siendo. Francia escogió la forma republicana en el siglo XIX. Nunca fue fácil, hay que decirlo. De hecho, a menudo se define la V República francesa como una “monarquía republicana”.

-Afirma en el libro que la construcción de la Unión Europea se realiza en contra de las naciones. Y dedica muchas páginas del libro a analizar el gran precedente que supuso la primera guerra mundial. ¿Podría explicarse?

-Europa se ha hecho históricamente con sus naciones. Por ejemplo España es, con Portugal, el país de los grandes descubrimientos, que proyecta a Europa más allá del océano. De hecho, España será la potencia europea dominante durante varios siglos. Su cultura, literatura y pintura son elementos indispensables en la definición de una cultura europea. ¿Qué ha sucedido? En 1914 se achacó a las naciones crímenes que no habían cometido. Porque no fueron las naciones quienes decidieron la primera guerra mundial. Al contrario, tomaron la decisión un número muy reducido de personas. El libro defiende la tesis de que tras la primera mundialización liberal, que se desarrolló bajo la hegemonía británica, se modificó la jerarquía de las potencias. Y eso provocó tensiones, principalmente entre el Imperio Británico y la Alemania imperial, que desembocaron en la guerra. La gran conflagración de 1914 no fue principalmente franco-alemana, sino un conflicto por la hegemonía mundial (entre el Imperio Británico y la Alemania imperial).

Processo do Novo Banco feito através de “navegação à vista”

José Pacheco Pereira não está surpreendido com a saída da administração do Novo Banco após dois meses. O ex-dirigente do PSD considera que o processo não foi feito de uma forma bem planeada. 

“Era evidente. Não é preciso sequer ter informação privilegiada, para saber que a condução toda deste processo é tipo navegação de cabotagem: é à vista. Portanto, como é à vista da costa, está sempre a mudar, conforme a costa”, analisa em declarações à Renascença. 

Carlos Costa já terá escolhido um banqueiro para suceder a Vítor Bento à frente do Novo Banco, segundo o “Diário de Notícias”. O jornal revela que o governador do Banco de Portugal vai apresentar este domingo uma nova equipa de gestão com perfil mais técnico e menos político a fim de preparar a venda do banco. 

Bal républicain/ Les Grandes bouches

NEY MATOGROSSO/ AO VIVO

A grande preocupação de Seguro

A grande preocupação de Seguro não são os desempregados sem subsídios de desemprego que desistem de procurar emprego e o governo os considera bem empregados, não são os pobres sem qualquer apoio social, não são os funcionários públicos que sofrem cortes de vencimentos, não são os pensionistas penalizados por cortes de pensões.

Não, para Seguro as grandes vítimas da austeridade não são essa imensidão de gente que não conta para Passos Coelho e, pelos vistos não contam para ele, em momento algum prometeu demitir-se se fosse obrigado a cortar em pensões ou em vencimentos para cumprir o pacto de estabilidade que assinou.

Para Seguro a grande preocupação social do seu pensamento socialista vai para os donos dos restaurantes, tascas e tabernas, os donos do Gambrinus, da Pastelaria Versailles e da Ginginha do Rossio. Mas o que o preocupa não são as taxas dos direitos de autores para poderem ter um rádio ligado, ou as muitas taxas que pagam. O que o preocupa é o IVA.

Temos portanto um social-democrata do novo tipo, que não se preocupa nem com os trabalhadores, nem com os empresários, a sua preocupação principal, aquela que o levaria à demissão são os donos de restaurantes. Não seria melhor António José Seguro demitir-se do PS e criar o PRT, o Partido dos Restaurantes e Taberneiros?

Mafalda Arnauth - Marujo Português / Rosinha dos Limões - Fadas

COMPETITIVIDADE EM PORTUGAL, COMPETIÇÃO NO PARTIDO SOCIALISTA

1. Não há dúvida que as boas notícias não têm, por muito boas que sejam, o potencial dispersivo das más notícias. Mesmo das menos más. Apesar de amplamente noticiada, a subida de Portugal no "ranking" de competitividade do Fórum Económico Mundial esteve longe de ter, na sociedade portuguesa e até nos agentes políticos, o impacto que merecia. E esse destaque merecia-o, essencialmente, por três ordens de razões;   

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1736 - rail.

Compórtate bien Rusia...

by Josetxo Ezcurra

Catroga aponta erros à execução do memorando, incluindo necessidade de “revisão” das metas e a “qualidade das reformas”

O ex-ministro das Finanças, Eduardo Catroga, considera que a execução do memorando de entendimento poderia ter sido melhor por parte do Governo português. O Executivo de Passos Coelho podia ter pressionado “de forma visível” a troika para fazer “uma revisão global” das metas do memorando e não soube “fazer a pedagogia necessária” para reduzir a despesa pública, diz. Catroga questiona mesmo a “qualidade” das reformas estruturais levadas a cabo nos últimos três anos. Em termos políticos, o antigo conselheiro do primeiro-ministro diz que a crise política de 2013 “atrasou o processo” da recuperação portuguesa e questiona a falta de consensos.

Num artigo sobre crise portuguesa a ser publicado no próximo número da “Cadernos de Economia”, revista oficial da Ordem dos Economistas portugueses, a que o Observador teve acesso, Eduardo Catroga relata a sua visão do início da crise, da negociação do memorando, da sua execução e do futuro da economia do país – um analista privilegiado já que foi conselheiro de Passos Coelho nas negociações para viabilizar o Orçamento de Estado de 2011 com Teixeira dos Santos e acompanhou o atual primeiro-ministro à única reunião que o PSD teve com a troika antes da concretização do memorando. Foi ainda um dos autores do programa eleitoral de Passos nas legislativas.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1735 - Tubarão.

Autoridades suíças deram informações sobre Ricardo Salgado, diz DN

O Diário de Notícias revela este sábado que as autoridades suíças deram informações bancárias sobre Ricardo Salgado ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Segundo o jornal, estes novos dados permitiram à equipa que investiga o processo Monte Branco regressar ao caso do banqueiro e indiciá-lo pelos crimes de abuso de confiança, burla, falsificação e branqueamento de capitais.

Em 2012, Ricardo Salgado foi alvo de escutas e acabou por ser ouvido como testemunha do caso Monte Branco, mas nunca foi constituído arguido. Na altura, a Procuradoria Geral da República disse que o antigo presidente do BES não era suspeito e que não havia indícios para lhe imputar a prática de ilícito fiscal.

Na quarta-feira, um comunicado da PGR referia que as “diligências de investigação” tinham continuado, “designadamente com a obtenção de elementos de prova por via da cooperação judiciária internacional, tendo sido recolhidos novos indícios”. O DN revela agora que estes “novos indícios” levaram os investigadores a seguir o rasto de vários milhões de euros em contas de Salgado na Suíça.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1734 - Peixes.

Dirigente do PS sobre Ricardo Salgado: “E se ele conta o que sabe?”

O dirigente do PS Eurico Brilhante Dias comentou no Facebook a detenção de Ricardo Salgado, o ex-presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES), lançando uma interrogação. “Quem sabe sabe e o Ricardo sabe. E se ele conta o que sabe? E o que saberá?”, questionou o porta-voz do secretariado nacional do Partido Socialista.

Eurico Dias prossegue: “22 anos é muito tempo. 30 anos depois das reprivatizações acomodadas com fundos comunitários. Estradas, casas e cimenteiras. Bancos e imobiliário. De Miami às Ilhas Caimão”.

O socialista aproveita este caso ainda para fazer uma ligação à luta interna no PS e a um dos slogans de campanha de António José Seguro, o da separação entre política e negócios. “E ainda duvidam da agenda de separação dos negócios e da política? Estamos à espera que o regime caia de podre? A seguir vem a fragmentação e depois a ingovernabilidade. E depois não sei; ou não me atrevo a dizer. É também por isso que era importante que Seguro ganhasse. Um pouco de meritocracia e da vitória do trabalho sobre a pequena questão pessoal é importante”, escreveu.

Os comentários não se fizeram esperar. Alguns questionaram o porquê de António José Seguro ter sido chamado à conversa, outros aproveitaram o facto de Eurico ter falado na “separação dos negócios e da política” para colocar algumas questões ao dirigente socialista, relacionadas com nomes dentro do PS que, no entender dos utilizadores, não respeitam essa separação. O nome comum a alguns comentários foi o de João Cordeiro, antigo presidente da Associação Nacional de Farmácias (deixou o cargo em 2013) e candidato à Câmara de Cascais nas eleições autárquicas de 2013.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1734 - Oceanário.

Ricardo Salgado está a ser ouvido no TIC

O antigo presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, foi esta manhã detido na casa onde reside, no Estoril. Para já, existem várias teorias, algumas das quais contraditórias.

Perigo de fuga para o Brasil devido a dupla nacionalidade pode motivar prisão preventiva, conta o jornal i. Risco de destruição de documentos, escreve o diário económico.

O antigo presidente do BES foi constituído arguido no caso Monte Branco, diz oJornal de Negócios. As suspeitas em relação ao antigo presidente do BES recairão, sobretudo, sobre as transferências de 14 milhões de euros que foram feitas pelo construtor José Guilherme para sociedades “offshore” de Salgado e que este justificou como sendo um presente, apurou o Negócios. Em causa estará a empresa ESCOM, vendida a capitais angolanos em 2010, diz o Expresso. A rádio Renascença afirma que Ricardo Salgado está a ser ouvido na qualidade de arguido.

A detenção foi confirmada às redacções através de um comunicado enviado às redacções pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). “Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte: No âmbito do Processo Monte Branco, o Ministério Público (DCIAP) tem vindo a realizar várias diligências que culminaram com a detenção de Ricardo Salgado no dia de hoje.O detido será presente ao juiz de instrução criminal”, lê-se no comunicado.

A notícia da detenção foi avançada nesta manhã de quinta-feira pelo Correio da Manhã.

A Operação Monte Branco investiga a maior rede de branqueamento de capitais alguma vez detetada em Portugal.  É um caso de fraude fiscal e branqueamento de capitais que está a ser investigado desde junho de 2011 pelo DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal). Trata-se de uma investigação à rede que ligou os gestores de fortunas suíços da empresa Akoya, Michel Canas e Nicolas Figueiredo, aos seus clientes portugueses. Esta rede funcionaria entre Portugal, Suíça e Cabo Verde. Canas e Figueiredo, antigos quadros do banco suíço UBS, são suspeitos de terem montado uma rede para fugir ao fisco e branquear capitais. Essa rede foi utilizada por pessoas influentes em Portugal, ligadas à vida política, económica e desportiva do país. Leia o nosso guia detalhado sobre o caso.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1733 - A corja!

A CPLP esteve para ruir devido à entrada da Guiné Equatorial

“Portugal aguentou, aguentou, aguentou…”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no passado domingo, no seu espaço de comentário habitual na TVI, referindo-se ao processo de adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Portugal disse não uma vez, em 2010, na cimeira de Luanda. E outra, em 2012, em Maputo. Estabeleceu-se um roteiro, requisitos mínimos: o fim da pena de morte e medidas destinadas a promover o uso do português. Mas as pressões dos “países irmãos” foram tantas que o Governo cedeu. “Portugal baixou a bola”, disse Marcelo. O Observador sabe que as coisas foram mais complicadas do que isto, mas o “professor” resumiu bem a história.

Nesta quarta-feira, tudo correu conforme o planeado e a Guiné Equatorial foi aceite como parte da CPLP, a mesma instituição que esteve para ruir devido à sua adesão. Ontem à noite, na página oficial do Governo equatoriano, não ainda tendo decorrido as votações, o governo de Obiang, o presidente há 35 anos daquele país, já anunciava que tinham sido aceites.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1732 - Raia.

Direcção do PS abre os braços “às várias sensibilidades e tendências” da esquerda

Depois de já muitos dias no terreno, as duas campanhas socialistas assinalaram a abertura das inscrições de simpatizantes às primárias no PS de forma diferente.

António José Seguro foi a Faro (na noite de segunda-feira) defender os méritos da eleição já depois de ter escrito escreveu no Facebook que “em 40 anos de democracia, esta é a primeira vez que simpatizantes poderão escolher o candidato a primeiro-ministro”.

António Costa preferiu apresentar, na sede do PS, alguns dos simpatizantes que o apoiavam na sua caminhada. O Largo do Rato encheu-se de individualidades para elogiar o presidente da câmara de Lisboa, mesmo que não pudessem participar no processo, como o engenheiro Carvalho Rodrigues, pai do primeiro satélite português. Que por ser militante do PSD não pode participar nas primárias

Para lá do simpatizante que não pode votar, a iniciativa de Costa teve também a novidade de se mascarar de "conferência de imprensa" sem que os jornalistas pudessem questionar o candidato.