Defesa de Sócrates acusa Rosário Teixeira de enganar PGR e Carlos Alexandre

Os advogados de José Sócrates acusaram nesta quarta-feira o procurador encarregue do inquérito relacionado com a Operação Marquês de ter enganado deliberadamente tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) como o juiz que decretou a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, Carlos Alexandre.

Numa conferência de imprensa em que explicaram os fundamentos do habeas corpus que apresentaram para pedir a libertação imediata do antigo governante, Pedro Delille e João Araújo disseram que o magistrado Rosário Teixeira alterou as referências à altura que José Sócrates teria cometido os crimes de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais.

“Inicialmente esses factos estavam localizados entre 2000 e 2005 e foram agora, depois do recurso para o Tribunal da Relação, deslocados para o período entre 2005 e 2011, período em que o engenheiro José Sócrates foi primeiro-ministro”, referiu João Araújo.

Pedido de Sócrates para ser ouvido só apareceu no processo após prisão preventiva

O advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates enviou um email para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde corre o inquérito ao antigo governante, sete horas antes da detenção deste, informando o Ministério Público da disponibilidade do cliente para ser ouvido. Mas o requerimento demorou quatro dias a chegar ao inquérito e quando tal aconteceu já Sócrates estava em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora.

O pedido foi enviado para o DCIAP pelo advogado de Sócrates, João Araújo, que o remeteu por via electrónica no dia 21 de Novembro, pelas 15h09. Para reforçar a disponibilidade do cliente, João Araújo enfatiza que falou com o director do DCIAP, Amadeu Guerra, dando-lhe conta daquela comunicação. Este, diz o advogado de defesa, ter-lhe-á garantido que iria passar a informação por SMS ao procurador titular do processo, Rosário Teixeira. “Não percebo o que o email andou a fazer perdido por lá [DCIAP], nos servidores, para só aparecer no dia 25 pelas 16h”, lamenta João Araújo.

Mário Soares: Sócrates "é um homem exemplar"

retirado do CM

O antigo presidente da República e fundador do PS Mário Soares deslocou-se na manhã desta quarta-feira a Évora para visitar o ex-primeiro-ministro José Sócrates, em prisão preventiva no presídio da cidade, afirmando que acredita na sua inocência. À saída do Estabelecimento Prisional de Évora, às 11h40, depois de 1h15 no interior, Mário Soares disse que Sócrates "ainda não foi julgado", é "um homem digno" e que "estão a combater um homem que foi um PM exemplar". Atacou ainda a Justiça e a Comunicação Social. À entrada para a cadeia já tinha dito acreditar na inocência do antigo primeiro-ministro. O fundador do PS deslocou-se ao Estabelecimento Prisional de Évora num dia em que não estavam previstas visitas. O ex-primeiro-ministro José Sócrates está detido na prisão de Évora, depois do primeiro interrogatório judicial e de ter sido colocado em prisão preventiva. O ex-primeiro-ministro é o primeiro ex-chefe de governo da história da democracia portuguesa a ficar em prisão preventiva, indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção. Na terça-feira, Sócrates recebeu a visita da ex-mulher, Sofia Fava, e de Capoulas Santos, atual presidente da Federação de Évora do PS. Os outros dois arguidos em prisão preventiva no âmbito do 'processo Marquês' encontram-se presos preventivamente no Estabelecimento Prisional Anexo às Instalações da Policia Judiciária, na rua Gomes Freire, em Lisboa.

É legítimo supor

A propósito da detenção de José Sócrates, recordo por estes dias vários momentos da vida política do país e do exercício do jornalismo em Portugal.

5 de Janeiro de 2009. 

No final do primeiro mandato e já em ano de eleições legislativas, o primeiro Ministro aceita dar uma entrevista televisiva à SIC, conduzida por mim e por Ricardo Costa. 

No decurso da conversa tensa, crispada, José Sócrates é confrontado com um gráfico do próprio orçamento de Estado de 2009, que mostra o verdadeiro impacto das sete novas subconcessões rodoviárias em regime de parceria público privada: a conta a cargo do contribuinte é astronómica, mas só comecará a ser paga...em 2014.

A reação do político é de surpresa desagradável, de falta de argumentos rápidos, pela primeira vez em muitos momentos de confronto jornalístico com a realidade das políticas que estavam a ser lançadas como "as melhores para o país", sem alternativa válida. Na mesma entrevista, Ricardo Costa questiona o então primeiro Ministro sobre o verdadeiro impacto da política para o setor energético, que estava a invadir a paisagem com milhares de "ventoinhas" eólicas. A reação evoluiu da surpresa negativa para a agressividade. 

As sombras de Sócrates

A primeira vez que José Sócrates foi denunciado por corrupção foi em 1997, há 17 anos. Longe ainda de se tornar líder do Partido Socialista e ganhar as eleições legislativas, o político estreara-se num governo socialista em 1995, assumindo o cargo de secretário de Estado do Ambiente no executivo de António Guterres. Só muito mais tarde surgiram os casos mais conhecidos e polémicos: o Freeport em 2005, que coincidiu com sua ascensão a primeiro-ministro, e, em 2007, o processo da conclusão da sua licenciatura em engenharia civil na Universidade Independente. Em nenhum deles, no entanto, foi constituído arguido.