sexta-feira, outubro 18

Parlamento aprova regime de convergência de pensões


O Parlamento aprovou hoje o regime de convergência de pensões do setor público e do setor privado, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e os votos contra de toda a esquerda.

A proposta de lei do Governo foi aprovada na generalidade apesar dos votos contra de PS, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".

O documento baixa agora à especialidade para aperfeiçoamento em sede de comissão.

O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, afirmou na quinta-feira no Parlamento, na apresentação do regime de convergência, que o número de pensões de sobrevivência que terão uma redução de 10% no âmbito da convergência do regime de pensões será muito reduzido.
"Ao recalcularmos a pensão de reforma, automaticamente, as pensões de sobrevivência que lhes estão associadas [aos pensionistas] são recalculadas. A pensão de sobrevivência decorre de uma percentagem da pensão de reforma", disse Rosalino aos jornalistas à margem do debate sobre a convergência de pensões do regime geral de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentação (CGA).

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