sábado, outubro 12

Há nove meses que Portas está para apresentar a reforma do Estado

Faz esta semana nove meses que Pedro Passos Coelho anunciou ao país o guião da reforma do Estado. A missão foi entregue a Paulo Portas e o primeiro-ministro garantiu, em Fevereiro, que o documento seria apresentado "muito proximamente". Mas, apesar de quase todos os meses algum ministro ou secretário de Estado vir a público garantir que o documento está para breve, o guião continua na gaveta do vice-primeiro-ministro - que quando recebeu a tarefa ainda era ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ao todo, o anúncio de que o guião está para breve já foi feito pelo menos sete vezes pelo governo, três das quais pelo primeiro-ministro. O objectivo era definir uma estratégia para o Estado que não se limitasse "às poupanças", explicou Passos. Mas mais depressa foram conhecidos os cortes do que o guião, que chegou a ser discutido num Conselho de Ministros informal em Junho, em Alcobaça, mas nunca foi aprovado. Pelo meio, o governo quase caiu com a demissão de Paulo Portas e saíram dois dos ministros mais destacados: Vítor Gaspar e Miguel Relvas.

Os sucessivos adiamentos são explicados pelo vice-presidente do PSD, Pedro Pinto, com a necessidade de repensar a reforma devido aos chumbos do Tribunal Constitucional". Mas "não é só por causa disso", admite Pedro Pinto, alertando que "começa a não haver muito mais tempo" para apresentar o guião da reforma do Estado.

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