quinta-feira, março 27

Valor das pensões vai ser ajustado à evolução da economia e demografia

O Governo está a avaliar a possibilidade de aplicar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) de forma permanente, devendo o impacto da medida ser quantificado no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) em abril, revelou fonte do Ministério das Finanças.
"A CES é um processo relativamente estreito, direto. A nossa ideia é que esse mecanismo não seja visto como um corte, mas como um ajustamento da evolução dos fatores subjacentes, como a evolução da economia e a dimensão demográfica", afirmou fonte oficial do Ministério das Finanças num encontro informal com jornalistas.
Esta possibilidade de tornar a CES definitiva está a ser avaliada pelo grupo de trabalho nomeado pelo Governo, no inicio do ano, que deverá apresentar ao executivo cenários que permitirão "traçar pistas para uma reforma global do sistema de segurança social".
De acordo com a mesma fonte, o grupo de especialistas está "a tentar criar um 'mix' de políticas que permita que essa evolução [da eventual aplicação definitiva da CES] seja vista como um ajustamento, que possa variar de acordo com determinados indicadores", embora o indicador a aplicar "tenha de ser estudado".
"Tem de haver um 'mix' de critérios que sejam sustentados, equitativos, que protejam segmentos de pensionistas com baixo valor de pensão", referiu a mesma fonte.
É intenção do Governo que "esta fórmula tenha aplicação universal, pois se assim não for, o resultado não será o esperado", ressalvou.


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