© Photo: Nina. Foto n.º 287. Pormenor de janela da Casa Batló do Arquitecto Gaudí - Barcelona. quarta-feira, janeiro 31
Uma Foto Por Dia
© Photo: Nina. Foto n.º 287. Pormenor de janela da Casa Batló do Arquitecto Gaudí - Barcelona. 
As linhas divisórias da despenalização
Os adeptos do "não" exigem que todos os outros se submetam ao império dos seus valores absolutos e da sua suposta superioridade moral, utilizando para isso a máquina repressiva do Estado. Ora, essa é seguramente mais uma razão para votar "sim".
Consta
"Quando os adeptos do 'não' à despenalização propriamente dita se sentem tentados a defender (ou a fingir) que também são a favor de uma qualquer 'despenalização', então já abandonaram a protecção absoluta do 'direito à vida do feto' e só lhes resta impor aos demais, de forma intolerante, os seus próprios códigos morais e religiosos (por mais legítimos que estes sejam)."
Vital Moreira Público
terça-feira, janeiro 30
Depois que todos foram
Depois que todos foram
E foi também o dia,
Ficaram entre as sombras
Das áleas de ermo parque
Eu e a minha agonia.
E foi também o dia,
Ficaram entre as sombras
Das áleas de ermo parque
Eu e a minha agonia.
A festa fora alheia
E depois que acabou
Ficaram entre as sombras
Das áleas apertadas
Quem eu fui e quem sou.
E depois que acabou
Ficaram entre as sombras
Das áleas apertadas
Quem eu fui e quem sou.
Tudo fora por todos.
Brincaram, mas enfim
Ficaram entre as sombras
Das áleas apertadas
Só eu, e eu sem mim.
Brincaram, mas enfim
Ficaram entre as sombras
Das áleas apertadas
Só eu, e eu sem mim.
Talvez que no parque antigo
A festa volte a ser.
Ficaram entre as sombras
Das áleas apertadas
Eu e quem sei não ser.
A festa volte a ser.
Ficaram entre as sombras
Das áleas apertadas
Eu e quem sei não ser.
Pessoa, Fernando in Poesias Inéditas
(1919-1930), Colecção Poesia - Edições Ática
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto n.º 286. Limitadores de tráfego automóvel - Largo de S. Domingues - Lisboa.
Consta
"Se o PS é a favor da despenalização, se o primeiro-ministro leva esta questão a sério, e tenho fortes dúvidas de que a leve mesmo a sério, teria bastado que a Assembleia da República votasse a despenalização e o caso estava arrumado."
Francisco Moita Flores Correio da Manhã
segunda-feira, janeiro 29
Frase do Dia
"A tristeza é um livro sábio que se tem no coração e que nos diz centenas de coisas - impede-nos de apodrecer como um cogumelo debaixo de uma árvore; pouco a pouco vai fabricando uma provisão de ensinamentos para a vida."
Autor: Slowacki , Juliusz
Consta
"[O lugar de Salazar e Cunhal nos Grandes Portugueses] é a condenação absoluta do regime vingente, ou seja, da democracia. Tanto Salazar como Cunhal a julgavam inadequada à sociedade portuguesa e fizaram tudo para a evitar ou liquidar. Parece agora que tinham razão e que a Pátria em peso concordava com eles. Sem a 'Europa' já havia por aí um ditador."
Vasco Pulido Valente Público
domingo, janeiro 28
Frase do Dia
"Não há maneira mais segura de se vencer neste mundo do que dormir com a mulher de um homem poderoso."
Autor: Nodier , Charles
Consta
"Não recebemos lições de ninguém sobre o nosso empenho no combate à corrupção. De nenhum deputado e e nenhum cidadão."
Alberto Martins Expresso
sábado, janeiro 27
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto n.º 283. Vista do Castelo e S. Jorge da Rua de Santa Justa, Lisboa. A lembrada canção...
A lembrada canção,
Amor, renova agora.
Na noite, olhos fechados, tua voz
Dói-me no coração
Por tudo quanto chora.
Cantas ao pé de mim, e eu estou a sós.
Amor, renova agora.
Na noite, olhos fechados, tua voz
Dói-me no coração
Por tudo quanto chora.
Cantas ao pé de mim, e eu estou a sós.
Não, a voz não é tua
Que se ergue e acorda em mim
Murmúrios de saudade e de inconstância,
O luar não vem da lua
Mas do meu ser afim
Ao mito, à mágoa, à ausência e à distância.
Que se ergue e acorda em mim
Murmúrios de saudade e de inconstância,
O luar não vem da lua
Mas do meu ser afim
Ao mito, à mágoa, à ausência e à distância.
Não, não é o teu canto
Que como um astro ao fundo
Da noite imensa do meu coração
Chama em vão, chama tanto…
Quem sou não sei… e o mundo? ...
Renova o amor, amor, a antiga e a vã canção.
Que como um astro ao fundo
Da noite imensa do meu coração
Chama em vão, chama tanto…
Quem sou não sei… e o mundo? ...
Renova o amor, amor, a antiga e a vã canção.
Cantas mais que por ti,
Tua voz é uma ponte
Por onde passa, inúmero, um segredo
Que nunca recebi –
Murmúrio do horizonte,
Água na noite, morte que vem cedo.
Tua voz é uma ponte
Por onde passa, inúmero, um segredo
Que nunca recebi –
Murmúrio do horizonte,
Água na noite, morte que vem cedo.
Assim, cantas sem que existas.
Ao fim do luar pressinto
Melhores sonhos que estes da ilusão.
Ao fim do luar pressinto
Melhores sonhos que estes da ilusão.
Pessoa, Fernando in Poesias Inéditas
(1919-1930), Colecção Poesia - Edições Ática
sexta-feira, janeiro 26
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto n.º 282. Janelas, edifício sito na Travessa da Portuguesa - Lisboa.
Frase do Dia
"Esta vida humana, tão breve para as mais frívolas experiências, é para as amizades uma prova difícil e demorada."
Autor: Delacroix , Eugène
Consta
"Estamos agora a armarnos aos julgadores dos sentimentos alheios, por cima da Justiça, sem melhorar nada e sem ajudar a nada."
José Pacheco Pereira Sábado
quinta-feira, janeiro 25
Frase do Dia
"Se a íntima angústia de cada um se lesse escrita na cara, muitos dos que inspiram inveja só fariam pena."
Fonte: "Melodramas"
quarta-feira, janeiro 24
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto n.º 280 – Engraxador no seu local de trabalho, Restauradores – Lisboa.
Vizinhos ibéricos na cauda da produtividade do trabalho
Portugal e a Espanha são, a par com a Itália, os países da União Europeia com um resultado mais fraco no crescimento da produtividade do trabalho durante o ano de 2006.
O relatório elaborado pelo instituto norte-americano Conference Board estima que a taxa de crescimento da produtividade laboral em Portugal tenha descido, entre 2005 e 2006, de 0,9% para 0,3%.
Estes números colocam Portugal no terceiro lugar mais baixo no ranking deste indicador entre os 27 membros da UE e confirmam que a retoma da economia portuguesa durante o ano passado não foi acompanhada por um resultado positivo ao nível da produtividade, mas apenas por uma recuperação do emprego.
A desaceleração de 0,6 pontos percentuais entre 2005 e 2006 foi ainda a mais forte entre todos os países da UE, apenas igualada pela Hungria.
Portugal regista, em 2006, uma variação da produtividade que é idêntica à média registada desde o ano 2000 e que constitui uma quebra significativa face à média anual de 2,4% que se conseguiu entre 1987 e 1995.
Com uma taxa de crescimento da produtividade ainda mais negativa esteve a Espanha. Em 2006, este indicador caiu no país vizinho a uma taxa de 0,5%, depois de nos dois anos anteriores já ter registado descidas de 0,6%. Apesar de a sua economia ser uma das que mais crescem na Europa, a Espanha destaca-se pela negativa ao nível da produtividade, sendo o único país com uma média anual negativa durante o período de 1995 a 2006.
Os autores do relatório ontem tornado público pelo Conference Board dizem que "os números do crescimento económico espanhol são caracterizados por um contínuo trade-off entre o crescimento da produtividade e o do crescimento, afectando a capacidade para fazer subir o rendimento per capita da população".
Em relação aos outros dois países europeus com maus resultados, a Itália e Portugal, o relatório explica que "o desempenho económico é fraco tanto do lado da produtividade como do crescimento do emprego".
Apesar de o crescimento económico ser feito, quase na totalidade, através do aumento das horas trabalhadas pela população, a verdade é que a taxa de desemprego espanhola se mantém, apesar da descida dos últimos anos, entre as mais altas da Europa e consideravelmente acima de Portugal. Este fenómeno tem como uma das principais explicações o aumento muito acentuado da população imigrante a residir no País.
Só assim tem sido possível às empresas de vários sectores em Espanha aumentar a sua força de trabalho sem que as pressões no mercado laboral aumentassem, provocando por essa via aumentos salariais mais elevados do que os registados.
Fonte: Diário Notícias
Autor: Sérgio Aníbal
terça-feira, janeiro 23
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto n.º 279. Torre Sineira, Basílica Nª Senhora dos Mártires - Lisboa.
Frase do Dia
"À medida que a vida e os anos nos maltratam, aprendemos finalmente a conhecer-nos. Mas, nessa altura, já não vale geralmente a pena estabelecer relações."
Autor: Krog , Helge
segunda-feira, janeiro 22
Consta
"Por muito que custe a alguns juízes, nem sempre os pais biológicos merecem os seus filhos."
José Leite Pereira Jornal de Notícias
domingo, janeiro 21
sábado, janeiro 20
O amor, quando se revela,
© Photo: Chico esperto. Estátua Fernando Pessoa, Chiado - Lisboa.
O amor, quando se revela,
Não se sabe revelar.
Sabe bem olhar p’ra ela,
Mas não lhe sabe falar.
Não se sabe revelar.
Sabe bem olhar p’ra ela,
Mas não lhe sabe falar.
Quem quer dizer o que sente
Não sabe o que há-de dizer.
Fala: parece que mente…
Cala: parece esquecer…
Não sabe o que há-de dizer.
Fala: parece que mente…
Cala: parece esquecer…
Ah, mas se ela adivinhasse,
Se pudesse ouvir o olhar,
E se um olhar lhe bastasse
P´ra saber que a estão a amar!
Se pudesse ouvir o olhar,
E se um olhar lhe bastasse
P´ra saber que a estão a amar!
Mas quem sente muito, cala;
Quem quer dizer quanto sente
Fica sem alma nem fala,
Fica só, inteiramente!
Quem quer dizer quanto sente
Fica sem alma nem fala,
Fica só, inteiramente!
Mas se isto puder contar-lhe
O que não lhe ouso contar,
Já não terei que falar-lhe
Porque lhe estou a falar…
O que não lhe ouso contar,
Já não terei que falar-lhe
Porque lhe estou a falar…
Fernando Pessoa in 'POESIAS INÉDITAS' (1919-1930)
COLECÇÃO POESIA, EDIÇÕES ÁTICA
Uma Foto Por Dia
© Photo: Chico esperto. Foto n.º 276 -Calçada Portuguesa, Rua Nova de Almada – Lisboa.
sexta-feira, janeiro 19
Frase do Dia
"A ingenuidade é uma força que os astutos fazem mal em desprezar."
Fonte: "Ecce Homo"
Autor: Graf , Arturo
Fonte: "Ecce Homo"
Autor: Graf , Arturo
Quem votar 'sim' fica sem funeral religioso
Será que no dia 11 de Fevereiro os ‘cristãos’ vão exercer o seu voto com uma cruz na testa?
Governo recua no regime de justificação de baixas
O Governo recuou no novo regime de justificação das baixas na função pública. A proposta inicial, aprovada a 21 de Setembro, impedia os funcionários de justificarem, com direito a subsídio, faltas ao trabalho com atestados emitidos por médicos privados, obrigando-os a recorrer ao Serviço Nacionalde Saúde para esse efeito, tal como acontece na Segurança Social (que se aplica aos trabalhadores do sector privado).
Agora, e dirimidas as divergências no seio do próprio Governo - que levaram inclusive a um adiamento de última hora da votação final (a 21 de Dezembro) e que se saldou por uma demora de quatro meses para a aprovação final do diploma -, o Governo de José Sócrates optou por uma solução bem mais moderada, que embora limite o tipo de entidades que podem justificar faltas, mantém a possibilidade da declaração ser emitida por um médico privado.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de ontem, a versão final do decreto-lei, que agora segue para promulgação pelo Presidente da República, permite que a justificação das faltas por doença se faça por médicos do regime privado desde que estes "tenham acordos com qualquer dos subsistemas de saúde da administração pública", designadamente a ADSE. Segundo o comunicado, os funcionários públicos podem ainda recorrer - além do Serviço Nacional de Saúde como qualquer cidadão - ao "médico privativo dos serviços que dele disponham" ou por "médico de outros estabelecimentos públicos de saúde".
Apesar deste recuo significativo, o Governo mantém a justificação integral para esta alteração. O objectivo é, à semelhança do que tem sido feito noutros domínios, aproximar o regime estatutário da função pública ao regime geral [da Segurança Social] de protecção social na eventualidade da doença", no que diz respeito à certificação das faltas por doença. Mas, desta vez, a aproximação ficou a meio do caminho, já que subsiste uma divergência fundamental nesta matéria (já para não falar no regime de doença em termos gerais). Enquanto aos trabalhadores do sector privado é exigida em troca do subsídio uma declaração emitida pelos centros de saúde (médico de família) - com todos os inconvenientes associados, designadamente ao nível do tempo de espera no atendimento -, os funcionários das administrações públicas poderão optar por ir a um consultório privado, bastando, para isso, que este tenha um acordo com a ADSE.
Perante as resistências internas, o Governo optou por esta solução intermédia, que limita a possibilidade de abusos (nomeadamente pelo recurso a médicos amigos ou familiares), mas sem causar demasiado incómodo aos funcionários que estão habituados a recorrer ao regime privado.
Fonte: Diário Notícias
Autor: Manuel Esteves
quinta-feira, janeiro 18
Bilhetes de transporte grátis para acompanhar deficientes
A partir de Maio, a Rede de Expressos deverá aderir a um programa que prevê a atribuição de bilhetes grátis a acompanhantes de passageiros com necessidades especiais. Este é o prazo definido no Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade, ontem publicado em "Diário da República" e que consagra 68 acções a concretizar até 2010.
No transporte ferroviário, já existe a chamada tarifa 2 em 1, mas passará a ser mais abrangente a partir de Julho de 2008. O objectivo é criar um sistema único em todo o espaço da Península Ibérica - já que Espanha dispõe de um similar -, a beneficiar qualquer cidadão dos dois países.
Disponibilização de informação como horários e percursos na Internet e em folhetos em braille (no prazo de um ano), modernização de estações e paragens, renovação de frotas dos diferentes tipos de transportes são outros objectivos traçados pelo plano, que prevê ainda a criação de espaços de estacionamento dedicados a pessoas com deficiência e sinalizados como tal.
Um ano é também o prazo definido para que seja criado um programa de apoio à adaptação de habitações. Segundo os Censos 2001, 37,4% das 634 mil pessoas com deficiência residia em edifícios sem condições adequadas de acessibilidade. Uma realidade que o plano quer alterar, definindo medidas para elaboração de nova legislação para edifícios públicos e privados e aplicação efectiva da já existente.
O plano precede a aprovação da Lei das Acessibilidades, que o Governo anunciou para Fevereiro. Sem qualquer definição de metas quantitativas para cada uma das acções previstas, prevê a constituição de uma comissão que avaliará a sua execução, "cabendo a este órgão definir a forma para prosseguir" os objectivos traçados.
Planos municipais
Um papel activo é deixado às autarquias, que numa primeira fase deverão participar numa avaliação das condições de acessibilidade de espaços públicos e equipamentos colectivos. A partir de Fevereiro, terão três anos para elaborar programas municipais de promoção da acessibilidade, que definam as acções necessárias para eliminação das situações de incumprimento entretanto detectadas.
Para que haja um interlocutor directo capaz de dar seguimento a denúncias de cidadãos e propor a aplicação das coimas legalmente previstas, aponta-se a criação da figura do "delegado municipal para a acessibilidade". Julho é o mês definido para lançar este novo cargo com missões de fiscalização e controlo.
Multibanco adaptado e telefones de texto
Para que os gestos do dia-a-dia se tornem mais simples, o plano prevê que dentro de dois anos os terminais multibanco, quiosques de informação ou venda de títulos de transportes e espaços públicos de Internet possam ser acedidos por pessoas com deficiência. Visa-se também a existência de telefones públicos de texto (no prazo de dois anos) e a inscrição progressiva de informações em braille em situações consideradas prioritárias (como ementas em restaurantes seleccionados ou sinalização de produtos potencialmente perigosos).
Um balcão acessível em cada serviço público
De forma progressiva, deverá ser criado um balcão acessível a pessoas com mobilidade condicionada, como em cadeira de rodas, em todos os serviços públicos de atendimento. O acesso às praias (incluindo fluviais) é outra prioridade, estando prometida a implantação, até 2009, de um programa nacional que contemple estacionamento adequado, instalações sanitárias adaptadas, rampas de acesso, passadeiras e apoios para banho.
Fonte: Jornal de Notícias
Autor: Inês Cardoso
Uma Foto Por Dia
© Photo: Chico esperto. Foto n.º 274 -Pôr as notícias em dia. Rua de Santa Justa – Lisboa.
Consta
"Ao eleger os 'Grandes Portugueses', inúmeros dos pequenos traem as suas íntimas ambições, e estas não incluem a democracia."
Alberto Gonçalves Correio da Manhã
quarta-feira, janeiro 17
Alteração de feriados
O ministro do Trabalho, da Segurança Social e da Solidariedade, Vieira da Silva, afirmou ontem que o Governo não tem em cima da mesa qualquer plano para alterar o gozo dos feriados a meio da semana para as segundas e sextas-feiras.
As declarações do membro do Governo foram proferidas no final da sessão de apresentação do Quadro Nacional de Referência Estratégico de Portugal para o período entre 2007 e 2013, que decorreu na Feira Industrial de Lisboa.
O governante respondeu desta forma a uma opinião de um administrador português da WIPRO, uma empresa internacional na área das tecnologias: que deveriam mudar-se os feriados para as segundas e sextas-feiras.
Por parte do Governo, "não há nenhum projecto em cima da mesa nesse sentido", declarou o ministro do Trabalho, da Segurança Social e da Solidariedade.
Fonte: Primeiro Janeiro
terça-feira, janeiro 16
Pastilha elástica para não engordar
Cientistas do Imperial College, de Londres, estão a desenvolver um novo medicamento contra a obesidade, cujas versões vão incluir uma pastilha elástica e um spray nasal.
A terapêutica é baseada na sintetização do polipéptido pancreático (PP), uma hormona produzida pelo pâncreas que induz a sensação de estar "cheio" após a refeição.
Segundo a BBC News, o tratamento vai começar a estar disponível no prazo de cinco a oito anos, através de uma injecção. Porém, a grande meta é avançar para a versão ingerível, que promete ser um sucesso imediato entre o público-alvo: "Fixámo-nos nesta ideia de uma pastilha elástica, porque as pessoas obesas gostam de mastigar", explicou Steve Bloom, líder da equipa de investigadores.
A pesquisa começou quando os cientistas verificaram que doentes com uma determinada variante de tumor do pâncreas produziam mais PPe, consequentemente, se mantinham magros, sem outros efeitos secundários. Testes posteriores com um grupo de voluntários, "com excesso de peso moderado, mas saudáveis", confirmaram que a ingestão da hormona reduz o apetite entre 15% e 20%.
Já se sabia que algumas pessoas produzem maiores doses da hormona do que outras, e que quanto mais obeso se fica menor é aprodução de PP e a capacidade de resistir à comida.
Portugal tem peso amais
A terapêutica pode significar um passo de gigante no combate a um dos maiores problemas de saúde da actualidade, sobretudo nos países desenvolvidos.
Actualmente, um em cada três adultos do planeta é obeso e a taxa pode subir para um em três até 2010.
Em Portugal, segundo dados da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade, "cerca de metade da população tem excesso de peso".
O País é também o mais mal colocado da Europa a 25, a par de Malta, na obesidade entre crianças com menos de 11 anos.
A obesidade é responsável por 57% dos casos de diabetes, e é associada a doenças coronárias, hipertensão e vários tipos de cancro, entre outros problemas.
Fonte: Diário de Notícias
Autor: Pedro Sousa Tavares
segunda-feira, janeiro 15
Uma Foto Por Dia
© Photo: Chico esperto. Foto n.º 271 -Calçada portuguesa, Avenida da Liberdade – Lisboa.
Frase do Dia
"Homero é novo, esta manhã, e talvez nada seja tão velho como o jornal de hoje."
Autor: Péguy , Charles
Autor: Péguy , Charles
Consta
"É evidente que o mundo não é um infantário, mas não tem de ser uma selvajaria."
Frei Bento Domingues Público
domingo, janeiro 14
Decenas de miles de personas se manifiestan por la paz y contra el terrorismo en Madrid
MADRID.- Las calles del centro de Madrid se han hecho eco de la condena a ETA dos semanas después de que una bomba acabara con la vida de dos jóvenes en el aparcamiento de la T4. La marcha, que salió de la Plaza de Colón a las 18.00 horas, discurrió con la presencia de decenas de miles de personas —174.824 personas según la Delegación del Gobierno y 210.000 según la Comunidad de Madrid— y sin el principal partido de la oposición.
Uma Foto Por Dia
© Photo: Chico esperto. Foto n.º 270 -Revestimento cerâmico da fachada principal de edifício sito na Rua da Atalaia (Bairro Alto) – Lisboa.
Frase do Dia
"A completa falta de humor da Bíblia é uma das maiores surpresas da história."
Autor: Whitehead , Alfred
Autor: Whitehead , Alfred
sábado, janeiro 13
Foram os comprimidos...
Diz que “bebeu meia garrafa de vinho e um digestivo à refeição".
Diz ter “tomado comprimidos para as dores de cabaça” que influenciaram a taxa de alcoolemia de 1,28.
Diz ter “tomado comprimidos para as dores de cabaça” que influenciaram a taxa de alcoolemia de 1,28.
Uma Foto Por Dia
© Photo: Chico esperto. Foto n.º 269 -Revestimento cerâmico da fachada principal de edifício sito na Travessa da Portuguesa - Lisboa.
Consta
"Ficou muito claro que é inoportuno para o PS que a Assembleia da República se ponha para aí a investigar sobre as famosas passagens dos aviões da CIA por terras lusas."
Emídio Fernando Tal & Qual
sexta-feira, janeiro 12
Uma Foto Por Dia
© Photo: Chico esperto. Foto n.º 268 -Revestimento cerâmico da fachada principal de edifício sito na Rua da Horta Seca - Lisboa.
Pensões da função pública reduzidas
Os funcionários públicos que pedirem a reforma a partir de Janeiro de 2008 vão ter o valor da pensão associado à esperança média de vida (factor de sustentabilidade), tal como os pensionistas do regime geral da Segurança Social.
A medida, aprovada ontem em Conselho de Ministros, no âmbito da reforma da Segurança Social, poderá levar a uma corrida às reformas durante 2007 na função pública, provocada pelo receio de uma redução no valor da pensão a partir de 2008.
No entanto, essa não será a solução mais favorável para o funcionário público. Os efeitos do factor de sustentabilidade são pouco significativos nos primeiros anos da sua aplicação, enquanto a penalização pela reforma antecipada é de 4,5% ao ano.
Em declarações ao Diário Económico, o secretário-geral da UGT, João Proença, alerta para a possibilidade de uma corrida à aposentação em 2007, mas defende que, se acontecer, será "porfalta de informação".
"É mais favorável trabalhar até ter direito à pensão completa e ser afectado pelo factor de sustentabilidade do que pedir a reforma antecipada, pois a penalização é muito maior", sublinha o líder da UGT.
Da mesma opinião é o dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos: "Aconselhamos toda a gente a trabalhar até ter direito à pensão completa".
O factor de sustentabilidade é uma das medidas da reforma da Segurança Social que integra o acordo assinado na concertação social, em Outubro, que previa a convergência entre os regimes de Segurança Social público e privado.
Segundo João Proença, o acordo terá de ser transposto para a função pública "na sua globalidade e não apenas nas matérias que agradam ao Governo".
Contudo, ontem, após o Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, apenas fez referência à aprovação do factor de sustentabilidade e ao tecto para as pensões elevadas.
O acordo firmado na concertação social prevê, entre outros, bonificações para quem optar por trabalhar após a idade legal da reforma e aumentos das pensões indexados à inflação e ao crescimento da economia. "Estes são pontos favoráveis à função pública que, nos últimos anos, teve aumentos das pensões inferiores aos do regime geral", frisa Proença.
Questionada pelo DE, fonte oficial das Finanças apenas referiu que "o que está definido de momento é a aplicação destas duas medidas", sendo "prematuro" falar sobre as restantes matérias.
A questão será discutida embreve entre sindicatos e Governo.
Tecto para pensionistas de 4.800 euros
Ontem foi também aprovado em Conselho de Ministros o tecto para as pensões elevadas na função pública, que prevê um limite até 12 Indexantes de Apoio Social (equivalente a 12 salários mínimos, ou seja, cerca de 4.800 euros).
Após a reunião do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, explicou aos jornalistas que o tecto será apenas aplicado à primeira parcela do cálculo das pensões, ou seja, à parcela referente ao serviço prestado até 31 de Dezembro de 2005. No entanto, João Figueiredo afirmou que será também aplicado o tecto "sempre que não seja possível assegurar que exista uma correspondência entre o esforço contributivo realizado pelo subscritor durante a sua carreira e o montante da pensão a atribuir". Segundo se constata pelas listas de aposentados da Caixa Geral de Aposentações, os pensionistas mais afectados por esta medida serão os magistrados da Justiça, os funcionários que auferem as pensões mais altas no Estado.
Perguntas e respostas
1 - Quando foi a primeira tentativa de reformar o regime de aposentação no Estado?
A primeira tentativa de alterar o estatuto de aposentação foi no final de 2002, quando a então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, quis introduzir uma penalização de 4,5% nas reformas antecipadas, que o Tribunal Constitucional consideraria inconstitucional por falta de negociação com os sindicatos. Entretanto, milhares de funcionários pediram a reforma antes que acabasse o ano de 2002. Para travar a corrida, Ferreira Leite fez um despacho em 2003 a exigir vários requisitos na CGA e, no final de 2004, o Governo aprovou a penalização de 4,5%.
2 - O que mudou após a reforma do regime de aposentação no Estado?
A reforma do regime de aposentação veio alterar a fórmula de cálculo das pensões para os subscritores da Caixa Geral de Aposentações inscritos até Agosto de 1993. Ou seja, para os que estavam inscritos até essa data, mantinha-se o cálculo da pensão pelo regime da CGA, sendo de 90% sobre o salário à data de aposentação. Com a reforma, o valor da pensão passou a depender de duas parcelas, tendo em conta a carreira antes e depois de 31 de Dezembro de 2005. A primeira parcela é calculada pelo regime da CGA e a segunda pelas regras do regime geral.
3 - Qual é actualmente a idade legal para a reforma na função pública?
Até Dezembro de 2005, para terem direito à pensão completa, os funcionários públicos tinham de ter obrigatoriamente 60 anos de idade e 36 anos de serviço. Com o novo estatuto de aposentação, que entrou em vigor em Janeiro de 2006, a idade legal para a reforma no Estado começou a aproximar-se gradualmente (até 2015) da do sector privado, que é actualmente de 65 anos. Assim, até 2014, a idade legal para a reforma no Estado aumentará ao ritmo de seis meses até 2015. Por exemplo, em 2007, a idade legal para a reforma é de 61 anos. Em 2010 será de 62,5.
4 - Como contam os anos de serviço para que um funcionário obtenha a pensão completa?
Os anos de serviço necessários à obtenção da pensão completa no Estado eram, até 2005, de 36 anos. Com a convergência ao regime geral, os anos de serviço vão passar a ser de 40, tal como já o é para o sector privado. A contagem até aos 40 anos de serviço começou em 2006 e aumentará progressivamente até 2013 ao ritmo de seis meses por ano. Por exemplo, para obter a pensão completa em 2007, o funcionário tem de ter 61 anos de idade e 37 de serviço. Quem se reformar em 2010 teráde ter 62,5 anos de idade e 38,5 anos de serviço.
5 - Desde quando a Caixa Geral de Aposentações não recebe inscrições?
A Caixa Geral de Aposentações não recebe inscrições desde Janeiro de 2006. A partir desta data, todos os novos funcionários públicos passaram a ser inscritos no regime geral de Segurança Social. O objectivo é colocar um fim à CGA, que sobreviverá apenas enquanto os pensionistas nela inscritos forem vivos. Segundo o relatório e contas da CGE referente a 2005, existiam mais de 505 mil pensionistas, dos quais 378 mil recebiam pensões de velhice e os restantes pensões de sobrevivência.
6 - O que é o factor de sustentabilidade e como poderá afectar o valor da pensão?
O factor de sustentabilidade é resultado do rácio entre a esperança média de vida verificada em 2006, e aquela que se tiver verificado no ano anterior ao requerimento da pensão, a aplicar às pensões requeridas a partir do início do ano de 2008. Os dados sobre a esperança média de vida serão publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) até 31 de Dezembro de cada ano. Como a tendência é para que a esperança média de vida aumente, o funcionário terá de trabalhar mais anos para ter direito à pensão completa (na prática, aumenta-se a idade da reforma).
Fonte: Diário Económico
Autor: Denise Fernandes
quinta-feira, janeiro 11
Falso pedido de sangue circula na Internet e telemóveis há dois anos
É falsa a mensagem que tem circulado via SMS ou e-mail pedindo um tipo de sangue raro para uma pessoa gravemente doente e dando números de contacto de familiares. O Instituto Português de Sangue (IPS) diz que a mensagem circula ciclicamente desde há dois anos.
Nos últimos dias, um pedido urgente de dadores de sangue B negativo para uma pessoa a necessitar de uma operação cirúrgica anda a circular através de mensagens de telemóvel ou de e-mail. Os telefones de contacto - um telemóvel e um número fixo na região do Porto - estão desligados.
Segundo o Instituto Português do Sangue (IPS), a mensagem com este pedido é falsa e já circula há dois anos. Levou, aliás, o organismo a fazer um desmentido formal em Janeiro do ano passado, explica a directora do Centro Regional de Sangue de Lisboa, Gracinda Sousa.
O IPS é a entidade responsável pela colheita, produção de componentes armazenamento e distribuição do sangue. É aos centros regionais de Lisboa, Coimbra e Porto que os hospitais fazem os pedidos de componentes para responder às necessidades dos seus serviços, mesmo aqueles que também fazem colheitas desangue.
A directora do Centro Regional de Lisboa admite que haja, em determinadas alturas, "picos de quebras de determinado produto de sangue". É o caso do Natal, em que há menos dádivas e mais acidentes. Mas diz que essas situações têm vindo a ser evitadas com as campanhas do IPS apelando a dádivas de sangue. No entanto, em caso de urgência, Lisboa pode pedir unidades de sangue aos outros centros regionais ou contactar telefonicamente a sua rede de dadores para responder às necessidades.
Fonte: Público
Frase do Dia
"O pensamento é difícil de conter, leve, correndo para onde lhe agrada. Dominá-lo é uma coisa salutar, e depois de dominado ele procura a felicidade."
Autor: Dhammapada
Consta
"Cavaco leva consigo empresas de construção especializadas em obras públicas - um só contrato de construção pagaria esta viagem."
Martim Avillez Figueiredo Diário Económico
quarta-feira, janeiro 10
Consta
"A 'empregabilidade' não pode ser o único factor a determinar o interesse de um curso, mas era natural que ao fim de alguns anos a acumular desempregados as famílias e os estudantes começassem a questionar-se sobre a utilidade de se matricularem neles."
David Pontes Jornal de Notícias
terça-feira, janeiro 9
Al Gore trae hasta Madrid su lucha contra el calentamiento del planeta
Si hay una figura de renombre internacional que se haya identificado en los últimos meses con la lucha contra el calentamiento del planeta es Al Gore. El que fuera vicepresidente del Gobierno de EEUU durante la administración Clinton viaja hasta Madrid para participar en el Encuentro sobre Energía, Municipio y Calentamiento Global, en el que se buscarán soluciones a los efectos del cambio climático. Leer la noticia
Uma Foto Por Dia
© Photo: Chico esperto. Foto n.º 265 - Pavilhão de Portugal - Parque das Nações, Lisboa.
Consta
"Nenhum telejornal português se demorou sobre a [demissão do arcebispo Wielgus], mas com o que se passou no Dragão, sim e muito. A quem ganhará o Atlético no dia em que Roma voltar a ser invadida pelos bárbaros."
Ferreira Fernandes Correio da Manhã
segunda-feira, janeiro 8
Consta
"Reeleger um dos rostos do 'sistema' [Gilberto Madail], que ainda por cima fez questão de incluir na sua lista arguidos no mais falado processo de corrupção desportiva de que há memória, dificilmente trará ganhos ao futebol português."
João Ferreira Correio da Manhã
domingo, janeiro 7
Uma Foto Por Dia
© Photo: Chico esperto. Foto n.º 264 - Pormenor de Janela - Estação do Rossio - Lisboa.
Algumas verdades
Não roube! O governo detesta concorrência...
A linguagem de programação BASIC é como a varíola, apanha-se em criança...
Em cada 10 pessoas, 6 sabem contar. As outras 3 são ignorantes...
A bebida mata lentamente! E depois? Não estou com pressa de morrer...
A linguagem de programação BASIC é como a varíola, apanha-se em criança...
Em cada 10 pessoas, 6 sabem contar. As outras 3 são ignorantes...
A bebida mata lentamente! E depois? Não estou com pressa de morrer...
sábado, janeiro 6
Assinar:
Postagens (Atom)