Ex-deputado processa Assembleia para conseguir receber pensão vitalícia

O antigo deputado Vítor Baptista está a processar a Assembleia da República por esta não lhe reconhecer o tempo suficiente de prestação de serviço público em cargos políticos para poder receber uma subvenção vitalícia. O socialista quer que o tempo como governador civil de Coimbra lhe seja reconhecido, chegando assim ao mínimo de oito anos necessário para aceder à subvenção. O caso está no Supremo Tribunal Administrativo (STA).

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photo: rogério barroso. Foto nº 1576 - Lisboa minha cidade.

Retenções de IRS chegam a cortar mais de metade do subsídio reposto aos pensionistas

As novas taxas de retenção na fonte de IRS para os pensionistas vão cortar, em muitos casos, mais de metade do subsídio que foi reposto a estes contribuintes e que será pago em Novembro.

As simulações feitas para a Lusa pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) mostram mesmo que nos casos das pensões mais elevadas, o subsídio a receber em Novembro apenas corresponderá a pouco mais de 30% do valor bruto dessa prestação.

O Orçamento do Estado para 2013 previa que os pensionistas do sector público e do privado apenas receberiam em 2013 o subsídio de Natal e 10% do subsídio de férias, ficando suspenso 90% da prestação relativa às férias.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1575 - calçada portuguesa.

Socráticos fora da lista da Comissão Nacional do PS

O núcleo duro do antigo secretário-geral do PS, José Sócrates, ficou fora da lista da Comissão Nacional do PS, encabeçada pelo antigo ministro da Justiça e actual deputado, Alberto Martins.

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, surge em número dois e Maia Amélia Antunes, ex-presidente da Câmara do Montijo e ex-deputada, é a primeira mulher socialista na lista única da Comissão Nacional, aprovada sábado por uma folgada maioria no XIX Congresso Nacional do PS, que este domingo termina em Santa Maria da Feira.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1574 - Marmelos.

Exclusivo i: Cortes. Portas ameaça romper. Ministros do PSD rebelam-se contra Gaspar

Os ministros Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Miguel Macedo (Administração Interna), Aguiar-Branco (Defesa Nacional) e Álvaro Santos Pereira (Economia) criticaram duramente novas políticas de austeridade propostas por Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças, durante o Conselho de Ministros desta sexta-feira, apurou o i junto de fontes governamentais.

Paulo Portas, líder do CDS e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apoiou as fortes críticas destes quatro ministros e chegou mesmo, ao que o i apurou, a ameaçar romper com a coligação que permite ao governo ter o apoio de uma maioria no Parlamento.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1573 - street art.

Jangada de Pedra afunda-se. Portugal e Espanha com mais de 7 milhões de desempregados

A catástrofe social não pára em Espanha, mas também em Portugal. Os dados ontem revelados pelo Instituto de Estatísticas espanhol caíram como uma bomba numa sociedade em crise política, económica e social. A taxa de desemprego em Espanha subiu para 27,16% no final do primeiro trimestre, o pior registo em mais de 37 anos, ultrapassando pela primeira vez os seis milhões de desempregados.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) espanhol, entre Janeiro e Março deste ano o número de pessoas com emprego caiu 322 300, baixando o número de pessoas com emprego para os 16 634 700. O número de pessoas que perdeu o emprego há mais de um ano também subiu, desta feita para os 2 901 100 nos 12 meses terminados em Março, mais 111 200 que no mesmo período terminado no final do quarto trimestre de 2012. No último ano, mais de meio milhão de pessoas terão perdido o seu emprego.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1572 - street art.

Swapgate. Buraco duplicou desde que foi identificado, em 2011

O risco potencial dos instrumentos de gestão de risco financeiro (IGRF) contratados pelas empresas públicas cresceu 102% desde que foi identificado, passando dos 1,48 mil milhões de euros apurados em Julho de 2011, e relativos ao final de 2010, para os 3 mil milhões de euros que o governo anteontem avançou – o último valor concreto é do final de Setembro de 2012, altura em que o risco já ascendia a 2,63 mil milhões de euros.

A contabilização dos riscos potenciais das empresas públicas com estes instrumentos financeiros foi realizada ainda a pedido de Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Sócrates, em Junho de 2011. Logo na altura “recolheu-se informação junto das empresas que haviam assinalado que recorriam à contratação de IGRF”, tendo a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) avançado com a informação logo no relatório anual do Sector Empresarial do Estado relativo a 2010, publicado em Julho de 2011.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1571 - Azulejaria portuguesa.

Excelgate. A bíblia de Schäuble, Osborne e Gaspar estava errada

Quando a foi a crise financeira em 2008, os governos europeus, por unanimidade, apelaram ao investimento público - e consequente aumento da dívida pública - para impedir que o contágio da crise americana provocasse uma Grande Depressão na Europa. Mas em 2010 dois acontecimentos levaram à inversão total das políticas anti-austeritárias antes aprovadas nos conselhos europeus: a denúncia da falsificação das contas na Grécia - e consequente perda de confiança junto dos credores - e um estudo de dois académicos de Harvard, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff chamado “Crescimento em tempos de dívida”.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1570 - Flores.

Miguel Gonçalves. “Muitos dos desempregados não querem trabalhar ou são maus a fazê-lo”

Miguel Gonçalves, a escolha do governo para “embaixador” do programa Impulso Jovem (IJ), não tem medo de ser polémico. A prová-lo, a afirmação de que há de-sempregados que não trabalham porque não querem. Durante quase uma hora de entrevista, de Braga, via skype, por duas vezes Miguel Gonçalves vira o portátil para mostrar a equipa com quem trabalha diariamente na empresa que fundou há dois anos, Spark. O discurso sai à velocidade do pensamento. A mesma velocidade com que Miguel Relvas, que o convidou para o cargo, desapareceu do governo.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1569 - Jardim Garcia d'Orta.

Governo retém 1150 milhões de euros de subsídios por 5 meses

Afinal, os duodécimos já pagos até ao momento não são referentes ao subsídio de Natal, mas sim ao de férias. E o subsídio que o governo afinal tem que pagar aos funcionários públicos e pensionistas já não é o das férias, é o de Natal. Bastou uma ligeira troca de nomes et voilá, o executivo assegura um empréstimo a cinco meses dos funcionários públicos e pensionistas no valor de 1150 milhões de euros sem oferecer qualquer juro em troca. O que era para ser pago em Junho, só vai entrar nas contas dos trabalhadores e pensionistas em Novembro.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1568 - Delírios meus.

Governo chega a acordo sobre cortes de 800 milhões

O governo aprovou na quarta-feira, num conselho de ministros que se prolongou até à madrugada desta quinta-feira, cortes de despesa nos serviços do Estado que, em conjunto com poupanças adicionais de 50 milhões nas PPP, ascendem a 800 milhões de euros.

De acordo com as informações prestadas esta quinta feira pelo secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, a diminuição da despesa será sentida por todos os ministérios e será realizada por via da redução das despesas com pessoal, com bens e serviços e com outras despesas correntes.

O mundo delirante das previsões iniciais da troika

Volvidos quase dois anos desde que foi desenhado o programa de ajustamento da troika para Portugal, olhar para as previsões então feitas para as contas públicas parece uma visita a um mundo delirante. O desemprego não passaria do pico de 13,5%, a dívida pública ia ficar controlada abaixo dos 114,9% e o défice deste ano seria já de 3%, em linha com as regras europeias e sobretudo com o grande objectivo de regressar em força aos mercados ao longo de 2013. Mas é hora de voltar à realidade.

O governo ameaçou com a demissão e Vítor Gaspar congelou o funcionamento do Estado: culpa do Tribunal Constitucional e da sua recusa em aceitar os artigos inconstitucionais do Orçamento do Estado para este ano. Foram cerca de 1200 milhões de euros que ficaram em xeque com a decisão do TC. Falamos de 0,7% do PIB previsto para este ano - que considerando a contracção de 2,3% deverá situar-se nos 161,6 mil milhões de euros - valor que, a julgar pela reacção do governo e da troika, põe em causa todo o programa português. 

Governo "apresenta papéis e depois diz que se enganou"

"O Governo não deu a devida atenção ao grupo, apresenta papéis e depois diz que se enganou e, portanto, na prática o grupo não tem funcionado", disse o líder da central sindical, à entrada para a reunião de concertação social, que será a última de João Proença, que abandona o cargo no próximo fim de semana, durante o XII congresso da UGT.

No início de março, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou que, no espaço de um mês, haveria propostas na mesa para fomentar as políticas de emprego, mas, esgotado esse prazo, de acordo com a notícia avançada esta manhã pela TSF, quase nada foi feito.

Bombas eram artesanais, Boston promete manter-se a funcionar

Depois de socorrer as vítimas, a polícia norte-americana procura agora os responsáveis pelas duas explosões junto à linha da meta da maratona de Boston, que na segunda-feira provocaram três mortos e pelo menos 144 feridos . O FBI admite estar à procura de ligações terroristas.

“É uma investigação criminal que é uma investigação a um potencial acto terrorista”, afirmou Richard DesLauriers, agente especial do FBI, a polícia federal norte-americana, citado pela Reuters. A segurança será reforçada em Boston durante o dia, mas a cidade vai estar “aberta” e a “funcionar”, garantiu o governador do Massachusetts, Deval Patrick. No entanto, a área envolvente ao local das explosões permanecerá vedada, “provavelmente durante vários dias”.

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photo: rogério barroso. Foto Nº 1567 - Cargueiro. 

CDS pressiona Passos para remodelação “mais completa” e quer pasta da economia

No arranque da segunda parte dos trabalhos do conselho nacional do CDS, Pires de Lima disse ter “esperança” que a substituição do ministro Miguel Relvas seja o “primeiro acto” de uma “remodelação mais completa” que passa pela valorização da pasta da economia.

“Vou aguardar para ver o filme completo. Tenho esperança que a substituição seja o primeiro acto de uma remodelação mais completa. Se não se verificar considerarei uma oportunidade perdida”, afirmou aos jornalistas Pires de Lima. O dirigente deu assim o tom da análise política que os centristas se preparavam para debater na segunda parte do conselho nacional, a decorrer em Lisboa.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1566 - Parque do Tejo.

Os presidentes

A história dos dias mais recentes diz-nos muito sobre os presidentes da República que elegemos em Democracia. Em abono dos quatro, deve dizer-se que há uma grande coerência sobre o que cada um deles pensa, e sempre pensou, do que deve ser o papel do chefe do Estado.

De todos os que já saíram, ouvimos criticas ao Governo, mas apenas Soares faz questão de estar na política activa. Faço uma declaração de interesses: trabalhei com Mário Soares nas Europeias em que ele foi cabeça-de-lista do PS. Conheci um homem fascinante, que foi o português que mais influência teve nas coisas boas que nos aconteceram.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1565 - Cais do Sodré.

Tabela salarial única e convergência da lei laboral e pensões são opções

O primeiro-ministro afirmou em carta à 'troika' que a criação de uma tabela salarial única e a convergência da lei laboral e dos sistemas de pensões público e privado são opções para compensar a inconstitucionalidade de normas orçamentais.

"As opções podem incluir a aplicação de uma tabela salarial única, a convergência da legislação laboral e dos sistemas de pensões do setor público e privado", escreveu Pedro Passos Coelho, numa carta enviada na quinta-feira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comissão Europeia (CE) e ao Banco Central Europeu (BCE), a que a agência Lusa teve acesso.

Soares diz que é impossível Portugal pagar a dívida e aponta exemplo argentino

O ex-Presidente da República Mário Soares defende que é impossível Portugal pagar a sua dívida externa e aponta o exemplo da Argentina, dizendo que em plena crise financeira se recusou a pagar e nada se passou.

Esta ideia foi sustentada por Mário Soares em entrevista à Antena 1, que vai ser hoje emitida pelas 10:00, na qual também apelou ao derrube do Governo, fez críticas ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, atacou o ministro cessante Miguel Relvas e deixou advertências ao Presidente da República, Cavaco Silva.

Cavaco Silva diz que “falar de esperança não chega

O Presidente da República advertiu hoje que "falar de esperança não chega", considerando urgente concebê-la e transmiti-la através de uma visão coerente, sustentada num propósito onde as pessoas se possam rever.

"Falar de esperança não chega. É urgente concebê-la e transmiti-la através de uma visão fundamentada e coerente, sustentada num propósito onde as pessoas se possam rever", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na abertura da conferência internacional "Portugal na balança da Europa e do Mundo", promovida pela Presidência da República no âmbito dos "Roteiros do Futuro".

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photo: rogério barroso. Foto nº 1564 - from my window.

Relvas delega competência na chefe de gabinete

Com data de sexta-feira, 5 de abril, mas só hoje publicado em Diário da República, o despacho n.º 4928/2013 transfere competências do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, na "gestão corrente e atos de gestão ordinária", incluindo "grupos de trabalho, comissões, serviços ou programas especiais" sob a tutela de Relvas, e na "gestão do orçamento"; na autorização da realização de despesas e da constituição de fundos de maneio; bem como na autorização para celebrar "de contratos de prestação de serviços" e de outras despesas com ajudas de custo e de representação.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1563 - São João da Talha.

A fraude e a barafunda

Para o dr. Pedro Passos Coelho a culpa das nossas desgraças é sempre do "outro". Ele nada tem a ver com isso. De tal forma a desvergonha atinge o desaforo que, pouco depois de tomar posse, pediu desculpa aos portugueses pelos erros de... José Sócrates! Passos é virtuoso, paladino denodado do "interesse nacional", patriota indefectível e cuidador infatigável dos mais desafortunados. Di-lo sem escrúpulo e sem pudor, obedecendo a um breviário ideológico que se refugia na invocação constante, para justificar a sua acção, dos temas da modernização, da revisão geral das políticas públicas, da competitividade da economia e da racionalização das escolhas orçamentais - custem o que custarem.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1562 - O Tejo ao fundo.

S&P diz que decisão do TC "não terá impacto imediato" no rating de Portugal

A agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) considerou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional de chumbar quatro das normas inscritas no Orçamento do Estado para 2013 “não terá impacto imediato” no ‘rating’ de Portugal.

O que se passa na cama

(O que se passa na cama

é segredo de quem ama.)

É segredo de quem ama
não conhecer pela rama
gozo que seja profundo,
elaborado na terra
e tão fora deste mundo
que o corpo, encontrando o corpo
e por ele navegando,
atinge a paz de outro horto,
noutro mundo: paz de morto,
nirvana, sono do pênis.

Ai, cama canção de cuna,
dorme, menina, nanana,
dorme onça suçuarana,
dorme cândida vagina,
dorme a última sirena
ou a penúltima… O pênis
dorme, puma, americana
fera exausta. Dorme, fulva
grinalda de tua vulva.

E silenciem os que amam,
entre lençol e cortina
ainda úmidos de sêmen,
estes segredos de cama. 

Passos ameaça. Programa da troika em risco sem apoio de Seguro e Cavaco

O primeiro-ministro não colocou ontem fora de questão a hipótese de o país ter de pedir um segundo resgate. Disse que o vai tentar impedir, mas ameaçou que sem “compromissos duradouros” com o PS e com o Presidente da República para com os objectivos do programa da troika essa é uma tarefa mais arriscada. Na declaração ao país, Passos Coelho garantiu que fica no governo “até ao limite” das suas forças - sem especificar se é até ao fim da legislatura - e assegurou que, para contornar o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao Orçamento, o governo vai cortar no Estado social: Educação, Saúde, Segurança Social e empresas públicas. O primeiro-ministro não falou, por exemplo, das parcerias público-privadas.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1561 - from my windown.

Almada Negreiros nasceu há 120 anos

O aniversário dos 120 anos do nascimento de Almada Negreiros (1893-1970) é hoje assinalado, em Lisboa, com o lançamento do programa de comemorações e a inauguração de uma exposição inspirada no artista multifacetado.

O programa será apresentado na Galeria de Arte Urbana, às 18:00, pela Comissão das Comemorações dos 120 anos de Almada Negreiros, criada pela Câmara Municipal de Lisboa, em colaboração com várias entidades.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1560 - Roupa no estendal.

El Gobierno portugués se reúne tras el varapal0 del Constitucional a los recortes

El primer ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, ha convocado para este sábado un Consejo de Ministros extraordinario tras  después de que el Tribunal Constitucional haya rechazado varias de las medidas contempladas en los presupuestos de este año, entre ellas la supresión de la paga extra a los funcionarios. En la reunión, que se celebra esta tarde, el Gobierno luso analizará una situación que consideran "peligrosa" y han avisado de que el fallo del alto tribunal traerá consecuencias.

El Tribunal Constitucional portugués ha declarado ilegal la retirada de la paga extra de verano a los funcionarios y a los pensionistas y las rebajas en el subsidio de desempleo y de enfermedad consignadas en el presupuesto general de 2013 del país, aprobado en el Parlamento el pasado año. Las razones en las que se apoya el tribunal son que esa retirada violaba el principio de igualdad a la hora de afrontar sacrificios,informa Antonio Jiménez Barca desde Lisboa.

Bacelar Gouveia diz que Vítor Gaspar recebeu “cartão vermelho”

O ex-deputado do PSD e constitucionalista Bacelar Gouveia considerou hoje “corajosa”, “histórica” e “previsível” a decisão do Tribunal Constitucional, afirmando que o ministro das Finanças “recebeu um segundo cartão amarelo, que equivale, no futebol, a um cartão vermelho”.

Em declarações à agência Lusa, Bacelar Gouveia disse que a decisão do Tribunal Constitucional, de chumbar quatro artigos do Orçamento do Estado para 2013, foi “muito corajosa” e mostrou “que não se deixa pressionar”, apesar das “muitas as pressões que foram exercidas”.

CES: Juízes aprovam taxa sobre os pensionistas "ricos"

A contribuição extraordinária de solidariedade (CES), a medida mais polémica deste Orçamento do Estado para 2013, acabou por ser viabilizada pelos juízes do Palácio Ratton. Dada como derrotada logo à partida, acaba por ser a grande surpresa deste processo.

Baixas no gabinete do primeiro-ministro

Desde o início do ano, Passos Coelho tem estado a sofrer baixas consecutivas nos colaboradores do seu gabinete.

Entre os que trocaram S. Bento por outras tarefas estão Paulo Vizeu Pinheiro, ex-assessor diplomático, que já está em funções como embaixador na OCDE. Foi substituído por Gilberto Jerónimo, chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Para preencher a vaga nas Necessidades, acabou por seguir, no final de Fevereiro, outro adjunto de Passos, Carlos Lopes Pires, que ainda não foi substituído em S. Bento.

Miguel Relvas sai do Governo e Crato vai anular-lhe a licenciatura

O gabinete do primeiro-ministro acaba de confirmar que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro. O PÚBLICO confirmou que o ministro da Educação vai anular a licenciatura do agora ex-ministro.

Tal como o PÚBLICO havia noticiado na quarta-feira, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, vai deixar o Governo.

O pedido de demissão foi apresentado nesta quinta-feira e acaba de ser confirmado pelo gabinete de Pedro Passos Coelho, que o aceitou.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1559 - Da minha janela.

Censura chumbada. Governo dramatiza ruptura com o PS

A moção de censura do PS foi ontem rejeitada pela maioria PSD/CDS, que dramatizou a ruptura com os socialistas falando em “instabilidade política” e num segundo resgate caso o governo caísse. Mas na defesa do executivo, os tons e o empenho foram a dois níveis: o PSD assumiu quase sozinho o ataque ao PS, consumando a ruptura, com o CDS em silêncio nas perguntas a António José Seguro. Paulo Portas assumiu as diferenças de tom ao ser o único a falar na necessidade de “diálogo” e de “consenso”.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1558 - Da minha janela.

Ministros pedem a Passos Coelho para não continuarem no Governo

Paula Teixeira da Cruz e Paulo Macedo terão alegado cansaço para deixarem o Governo. Miguel Relvas pode sair.

Há sinais de alguma desagregação no Governo e há já ministros que terão pedido ao primeiro-ministro para abandonar o executivo. A expectativa é que Pedro Passos Coelho se prepara para mexer na equipa depois de ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional relativamente às normas do Orçamento do Estado deste ano, o que está a criar uma grande tensão no Governo.

Dívidas de famílias e empresas baixam 17 mil milhões. As do Estado crescem 51 mil milhões

A redução do nível de endividamento geral do país - Estado, famílias e empresas privadas - é um dos objectivos do programa da troika para Portugal, que, contudo, está longe de ser atingido. A economia portuguesa chegou ao final de 2012 com uma dívida total equivalente a 438,6% do produto interno bruto (PIB) quando, no final de 2010, era de 401,8%. O aumento da dívida do país, porém, tem vindo apenas de um dos três lados deste triângulo: o Estado.

Segundo dados do Banco de Portugal, a dívida do Estado - administração central, regional e empresas públicas - aumentou 51,26 mil milhões de euros entre o final de 2010 e o final de 2012, um salto de 25% até ao endividamento de 259 mil milhões de euros com que o sector público fechou as contas do ano passado - depois de entre 2008 e 2010 ter visto a dívida crescer 30%. A subida nos últimos dois anos da dívida do Estado foi suficiente para mais que anular a redução do endividamento que as famílias e as empresas privadas conseguiram no período.

Ver os azulejos da Infante Santo degradados “tem um sabor muito amargo”, diz Júlio Pomar

Júlio Pomar, um dos seis artistas que assinam os painéis de azulejos da avenida Infante Santo, em Lisboa, diz que ver a obra que pintou com Alice Jorge “em muito mau estado de conservação” tem “um sabor muito amargo”.

O pintor, de 87 anos, é o único dos seis autores destas obras ainda vivo. Os quatro primeiros painéis - na perspetiva de quem desce a avenida - foram instalados em 1959. O último, de Eduardo Nery, em 1994.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1557 - blackbird.