domingo, junho 30
Troika com dúvidas sobre cortes na despesa do Estado
A troika esteve cinco dias em Lisboa a avaliar os cortes realizados pelo Estado à despesa e partiu com dúvidas, avança a TSF. As conclusões dos cinco dias de trabalho em Lisboa da missão técnica da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, apontam para riscos políticos e constitucionais na implementação das medidas apresentadas no início de Maio.
No plano político, a Troika duvida da vontade e da capacidade do governo para executar os 4,7 mil milhões de euros de cortes na despesa pública. Um compromisso que foi assumido pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho na carta que enviou, no dia 3 de Maio, a Durão Barroso, a Mário Draghi e a Christine Lagarde.
sábado, junho 29
sexta-feira, junho 28
Passos confia em que a recessão está a abrandar” e “viragem económica” e que "viragem económica" virá até ao fim do ano
O primeiro ministro considerou esta sexta-feira que a recessão em Portugal "está a abrandar" o que constitui um "motivo de esperança" e um indicador de que a "viragem na tendência económica" vai acontecer até ao fim do ano.
Ao mesmo tempo, e apesar dos indicadores que apontam para um aumento das despesas públicas nos primeiros meses deste ano, Pedro Passos Coelho considerou que a meta de 5,5% do PIB fixada para o défice orçamental deste ano é "perfeitamente alcançável".
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quinta-feira, junho 27
terça-feira, junho 25
Senhor: não lhes perdoeis porque eles sabem o que fazem
A tragédia que se abateu sobre a nossa pátria atinge dimensões medonhas. O meu velho amigo Carlos do Carmo, ainda há dias, num programa nocturno da RTP, alimentava as nossas esperanças, dizendo que sempre "demos a volta por cima em circunstâncias históricas funestamente semelhantes." Seja como grande cantador, prevê e deseja. De qualquer das formas, a sua voz dá ânimo e força às nossas tão debilitadas energias. Sou mais pessimista. Prevejo um horizonte sombrio. Mesmo quando nos libertarmos desta gente e pudermos remendar e cerzir os estragos que fizeram, no tecido económico, social e, sobretudo, moral da nação, a tarefa vai ser soberana entre as demais.
João Salgueiro apela à união dos reformados contra o governo
João Salgueiro defende que, se a sociedade civil não desencadear um processo vencedor em termos de competitividade, Portugal não tem saída para a crise. Mais. Também diz que é contraditório o Estado estar a quebrar contratos que firmou com os portugueses, como é o caso dos pensionistas, e em simultâneo tentar contratualizar investimento produtivo cá e no estrangeiro. E apela à união de todos os que se sentem lesados para lutarem pelos seus direitos, com recurso aos tribunais internacionais se tal se mostrar necessário. "Não há outros contratos que estão a ser mantidos apesar dos prejuízos que provocam ao país?", interrogou-se.
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segunda-feira, junho 24
Eurodeputado Rui Tavares defende a criação de novo partido à esquerda
Rui Tavares, numa entrevista feita em Bruxelas, alerta que Portugal não pode sair do euro sem sair da União Europeia e resiste à ideia de que não há alternativa à austeridade. "A troika está a matar--nos. O que nós temos de fazer é arranjar a melhor maneira possível de pôr a troika no aeroporto".
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domingo, junho 23
Portugueses 'têm muito medo' mas os que têm fome podem zangar-se
O antigo Presidente da República Mário Soares considera que a "democracia está em baixa", porque as pessoas tem "muito medo", mas, adverte, o desespero é tal que aqueles que têm fome podem zangar-se.
Em entrevista ao jornal Público, o histórico socialista afirma que os portugueses não reagem com veemência às dificuldades que estão a atravessar porque "há muito medo na sociedade portuguesa".
"É por isso que a democracia está em baixa, porque não havia medo e hoje há muito medo. As pessoas têm de pensar duas vezes quando têm filhos. Mas é uma coisa que pode levar a actos de violência", adverte Mário Soares.
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sábado, junho 22
sexta-feira, junho 21
quinta-feira, junho 20
Frente Comum vai pedir fiscalização da lei dos subsídios
A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, admitiu hoje vai apelar para que seja feita uma fiscalização sucessiva pelo Tribunal Constitucional do diploma promulgado na quarta-feira sobre a reposição do subsídio de férias.
Ana Avoila, que falava à agência Lusa a propósito da promulgação pelo Presidente da República da proposta de lei que regula a reposição do subsídio de férias para 2013 dos funcionários públicos e pensionistas, disse que a Frente Comum está a ponderar pedir ao Provedor de Justiça, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aos grupos parlamentares que mandem o diploma para o Tribunal Constitucional.
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quarta-feira, junho 19
Cavaco Silva. "criou-se uma cultura de "proteccionismo social do Estado"
Na semana em que o governo discute em Conselho de Ministros extraordinário o guião da reforma do Estado, o Presidente da República deu uma ajuda antecipada à estratégia. Ontem, Cavaco Silva criticou a "cultura do proteccionismo social" que foi um modelo seguido em Portugal que "duplicou infra-estruturas de prestação de serviços" e nem por isso "ganhou eficiência ou se pouparam recursos".
As palavras do Presidente da República sobre o Estado social não foram em vão numa altura em que a oposição critica o governo por este querer desmantelar a protecção social e no mesmo dia em que o executivo de Passos Coelho marcou um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o guião da reforma do Estado elaborado por Paulo Portas, que tinha sido prometido para Fevereiro. Ontem, no encerramento do seminário "A economia social, o emprego e o desenvolvimento local", organizada pela Cáritas, o Presidente da República, falando do terceiro sector - que inclui sobretudo as Misericórdias e outras Instituições Particulares de Solidariedade Social - o chefe e Estado disse que o modelo social português foi construído de maneira "centralizadora de intervenção directa da administração do Estado, muitas vezes marginalizando a acção das organizações de base territorial".
terça-feira, junho 18
O arranque do verão quente
A adesão dos professores à greve de ontem e as suas consequências foram apenas a primeira etapa de uma escalada de protestos que, tal como já afirmou o líder da UGT, Carlos Silva, farão deste um verão muito quente. Independentemente das razões que assistem a quem protesta - e que já por si são bastantes -, a forma como o Governo está a gerir os vários processos em curso em relação à função pública só adensa a revolta. Dia 27, data da paralisação geral, será possível medir a temperatura da instabilidade social e, por analogia, do sentimento do País face ao Executivo.
Em relação à greve dos professores, o Governo perdeu uma oportunidade única de poder catalisar a opinião pública contra uma das classes mais corporativistas e, sobretudo, em relação aos seus sindicatos. Contradições, falhas de comunicação, erros de estratégia e um braço de ferro a roçar a teimosia invalidaram qualquer acordo, e ele era possível com os menos radicais. E nem sequer houve rasgo político para envolver os visados na decisão final e poder mais tarde responsabilizá-los pelos resultados.
Ministro da Economia recebido com protestos em evento sobre Impulso Jovem
O ministro da Economia afirmou hoje o objetivo de envolver “no próximo ano” 120 mil jovens no programa de emprego Impulso Jovem, cuja reformulação foi hoje apresentada num evento marcado por protestos de um grupo de jovens.
Álvaro Santos Pereira conduzia a sessão de apresentação da reforma do programa Impulso Jovem, quando foi interrompido por um grupo de quatro jovens com cartazes a exigirem emprego com frases como “trabalho, sim; estágios não”, “queremos trabalho” e “Governo rua”.
“É por isso que estas iniciativas são tão importantes”, respondeu Álvaro Santos Pereira aos protestos, sublinhando o apelo exibido por um cartaz levantado por um dos quatro jovens que o interromperam. “Estes jovens têm toda a razão quando dizem ‘queremos trabalho’”, reforçou o governante.
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segunda-feira, junho 17
Fenprof aponta para adesão de 90% à greve de professores
O secretário-geral da Fenprof disse hoje que a adesão à greve de professores deve rondar os 90% e que há escolas em todo o país onde os alunos não estão a realizar os exames.
Pouco antes da hora marcada – 09:30 - para o início do exame nacional de Português do 12.º ano, Mário Nogueira apresentou alguns dados de escolas onde, hoje de manhã, muitos alunos não vão realizar a prova, considerando que a percentagem de adesão à greve “deve andar à volta dos 90%”.
O sindicalista exemplificou com os casos das escolas de “Aljustrel, Alpiarça e Olhão, no agrupamento de Seia, onde não há exame nenhum, e a Escola Secundária da Quinta das Flores, Coimbra, onde, das 14 salas, em apenas três se realizaram os exames”.
domingo, junho 16
sábado, junho 15
Professores manifestam-se este sábado em Lisboa em vésperas de greve
Milhares de professores são esperados neste sábado pelos sindicatos para uma manifestação em Lisboa, com concentração marcada para as 15h na rotunda do Marquês de Pombal, seguida de desfile pela Avenida da Liberdade. O protesto acontece a dois dias da greve de docentes.
A luta dos professores iniciou-se na semana passada, com uma greve ao serviço de avaliações que se prolongará até dia 28, fazendo com que não se realizem as reuniões destinadas a validar a nota dos alunos em muitas escolas, nem a afixação das pautas.
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Manifestação de Professores
Ministério mantém exame de Português para segunda-feira
O exame de Português do 12.º ano vai realizar-se na próxima segunda-feira, reafirmou nesta sexta-feira o ministro Nuno Crato, no fim de mais um dia de negociações convocadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e que tiveram como pretexto inicial a possibilidade de adiamento do exame de dia 17 de Junho.
Este cenário foi colocado à Federação Nacional da Educação (FNE), afecta à UGT, mas nem sequer foi abordado com a Federação Nacional de Professores (Fenprof). Ambas as federações garantiram, contudo, que não agendariam novas greves aos exames caso a prova de Português (marcada para segunda-feira) e as de Matemática do 6. e 9.º ano, marcadas para o dia da greve geral (27 de Junho), fossem adiados para outras datas.
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quinta-feira, junho 13
Ministério convoca todos os professores para estarem nas escolas no dia da greve aos exames
O Júri Nacional de Exames indicou nesta quarta-feira às escolas que os directores devem convocar para o serviço de vigilância ao exame da próxima segunda-feira, dia de greve dos professores, todos os docentes de todos os níveis de ensino pertencentes aos respectivos agrupamentos.
Numa mensagem escrita a que o PÚBLICO teve acesso, o JNE adianta que esta orientação visa assegurar “o normal funcionamento do processo de realização das provas e exames que se inicia no dia 17 de Junho”. O JNE, um organismo que depende do Ministério da Educação, também indica às escolas alguns dos procedimentos que devem adoptar na sequência das greves às reuniões de avaliações que se iniciaram no passado dia 7.
Com a mensagem que na tarde desta quarta-feira chegou às escolas, o JNE responde aos apelos dos directores, que têm lamentado a falta de orientações, nomeadamente em relação às medidas a tomar quando a greve às avaliações não permite que os alunos saibam as notas internas antes dos exames.
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Subsídios. Governo não paga já, mas trabalhadores não se conformam
A lei que define o calendário de pagamento dos subsídios de férias e de Natal deste ano não segue amanhã para Belém, como estaria previsto, e não chegará a Cavaco Silva antes do início da próxima semana. Os deputados da comissão de Orçamento e Finanças Públicas (COFAP) pediram ontem o adiamento, para amanhã, da apreciação final do diploma, por este só ter chegado na noite de terça-feira às suas mãos. O texto já está aprovado, faltando apenas o ok dos deputados à redacção final.
A polémica em torno do diploma - que, se não for publicado em Diário da República ainda este mês, obriga o governo a pagar o subsídio de férias por inteiro - levou o secretário de Estado Hélder Rosalino a acusar os deputados de atrasarem a aprovação do diploma. "Agora compreendo a demora. A lei entrou no Parlamento no final de Abril com carácter de urgência, estamos a 12 de Junho e a proposta de lei ainda está no parlamento", lamentou o governante.
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quarta-feira, junho 12
"Estão a ser exigidos sacrifícios muito pesados aos portugueses"
O Presidente da República afirmou hoje, em Estrasburgo, que estão a ser exigidos aos portugueses "sacrifícios muito pesados", referindo que a "dureza" da recessão manifesta-se há 10 trimestres consecutivos e que o desemprego atingiu níveis "socialmente inaceitáveis".
"Estão a ser exigidos sacrifícios muito pesados aos portugueses, que têm manifestado um admirável sentido de responsabilidade, reforçando laços de solidariedade e de entreajuda que permitem minorar algumas das situações mais dramáticas", afirmou Aníbal Cavaco Silva, no plenário do Parlamento Europeu.
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terça-feira, junho 11
10 de Junho. Polícia espanhola garantiu segurança de Passos e Cavaco
A segurança do executivo de Passos Coelho e de Cavaco Silva nas cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, realizadas ontem em Elvas, foi uma das principais preocupações das autoridades nacionais e não só. Alem dos cerca de 300 elementos da PSP presentes, o i sabe que a polícia espanhola montou do outro lado da fronteira um dispositivo para garantir a segurança dos governantes portugueses.
"Confirmamos a informação de que foi posto em marcha um dispositivo policial desde a madrugada do dia 10, com vista a garantir a segurança do evento que aconteceu em Elvas, junto a Badajoz", disse ao i fonte oficial da polícia daquele país. Ainda assim, as autoridades não esclareceram quantos elementos mobilizaram para o efeito.
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segunda-feira, junho 10
10 de Junho. Passos e Cavaco vaiados em Elvas pela população
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi hoje apupado em Elvas, à chegada às cerimónias militares das comemorações oficiais do dia 10 de Junho.
À chegada ao Rossio de S. Francisco, onde decorrem as cerimónias, Passos Coelho foi apupado pela maioria das pessoas que se encontram a assistir às comemorações.
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domingo, junho 9
Recandidatura de Passos foi recado "para dentro do partido"
Marques Mendes considera que o anúncio que Passos Coelho fez, em entrevista ao Expresso, de que tenciona recandidatar-se nas próximas eleições legislativas, foi um recado para o PSD.
O antigo presidente dos sociais-democratas disse esta noite, no seu espaço de comentário semanal na SIC, que o primeiro-ministro " teve necessidade de dizer para dentro do partido" que iria recandidatar-se.
Para Marques Mendes, neste momento Passos Coelho aparece sozinho, sem o apoio de outros ministros nas alturas mais difíceis e sob o silêncio do PSD, e por isso a notícia da sua intenção em se voltar a candidatar foi, sobretudo, para o seu partido.
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sábado, junho 8
sexta-feira, junho 7
Gaspar: “Não é verdade que o programa esteja a falhar”
O ministro das Finanças voltou hoje no parlamento a defender o programa de ajustamento português. Nas respostas aos deputados no debate do Orçamento Rectificativo e do Documento de Estratégia Orçamental, Vítor Gaspar afirmou que “não é verdade que o programa esteja a falhar”.
Para o responsável pela pasta das Finanças, com o cumprimento do programa de ajustamento acordado com a troika, o país “já assegurou a capacidade de financiamento por parte da economia portuguesa, um ajustamento orçamental de grande dimensão e retomar o financiamento do mercado muito antes do que era previsto”. Na resposta, Gaspar não falou dos números do desemprego nem da dívida, os dois indicadores apontados pela oposição como os principais que mostram que o programa está a falhar, preferiu centrar-se no financiamento e na redução do défice estrutural.
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quinta-feira, junho 6
Ruas de Lisboa aparecem com nomes de ministros
A toponímia das ruas da Baixa, Avenida da Liberdade e da Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, sofreu durante a noite de hoje uma intervenção satírica, para assinalar os dois anos das eleições legislativas que deram a vitória ao PSD de Passos Coelho. A Avenida da Liberdade despertou esta manhã como Avenida Miguel Relvas, identificado como "herói da liberdade de expressão".
Discutir a saída do euro já não é tabu dentro do PSD e CDS
Falar sobre a saída da moeda única é cada vez menos tema tabu para o CDS e para o PSD. Ontem, o presidente do Conselho Nacional centrista defendeu que além do caminho do governo, a saída do euro "é a única alternativa que vale a pena estudar e aprofundar". Uma posição que os centristas não defendem oficialmente, mas que começa a fazer caminho mesmo dentro da área política dos partidos que apoiam o governo. Ao i, Ângelo Correia diz que é uma discussão que vale a pena fazer até porque o euro é em parte causador "dos problemas que hoje vivemos".
quarta-feira, junho 5
Presidente da República. A outra face do descontentamento
Se um governo desagrada a muita gente, um Presidente desagrada ainda mais. É quase verdade. Cavaco fica, no barómetro i/Pitagórica de Maio, a oito décimas da classificação atribuída ao executivo (5,4 valores) e a apenas uma décima do seu pior resultado desde o início do barómetro, em Outubro de 2012 - os portugueses dão- -lhe agora nota 6,2.
A forma como o Presidente da República geriu as sucessivas crises no governo no último mês não correspondeu às expectativas dos portugueses. Da mesma forma, o voto de confiança ao executivo e o travão ao PS, que sobressaíram do discurso de 25 de Abril na Assembleia da República, não ficaram no baú das melhores memórias políticas dos participantes. Mais 13,7% dos inquiridos dão nota abaixo de 7 ao Presidente. Na mancha verde da tabela (a dos bons alunos, com notas de 14 a 20), 12,5% consideram Cavaco Silva merecedor de tal façanha.
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INE agrava números do primeiro trimestre e diz que recessão atingiu os 4%
O INE reviu hoje em baixa o crescimento económico nos primeiros três meses do ano, e estima agora uma queda de 4% face ao primeiro trimestre de 2012 e de 0,4% comparando com os últimos três meses do ano.
Os números foram revistos após a estimativa rápida divulgada a 15 de maio pelo Instituto Nacional de Estatística e apontam para uma queda mais expressiva em 0,1 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), explicando esta revisão com a “incorporação de informação adicional sobre comércio internacional”.
A queda de 0,3% nas exportações de bens em volume no primeiro trimestre terá motivado parte da queda registada agora, tal como uma redução no efeito preço associado a estas trocas, apesar de se notar uma recuperação nas exportações de serviços.
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terça-feira, junho 4
Gestores responsáveis pelas Swaps recusam demitir-se
A notícia caiu como uma bomba na sexta- -feira. O governo ia demitir os gestores de seis empresas públicas com contratos swap considerados especulativos, isto é, tóxicos, mas a bomba rapidamente se revelou um tiro de pólvora seca. Por duas razões. Os gestores não aceitaram o convite para se demitir e o governo não tem poder para os afastar sem justa causa. E como do ponto de vista legal está longe de se saber quem é o responsável por actos de gestão negligentes, a batata quente está nas mãos do governo. Isto no dia em que a comissão de inquérito parlamentar arrancou, com o PS a excluir os ministros da primeira ronda de audiências.
São seis as empresas públicas envolvidas neste processo - Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris, STCP, CP e EGREP. Os gestores da Transtejo foram poupados porque os seus contratos swap não foram considerados tóxicos. As perdas potenciais do Metro de Lisboa foram calculadas em 1131,4 milhões, as do Metro do Porto em 832,6 milhões, as da EGREP em 174,5 milhões, as da CP em 140,6 milhões, as da Carris em 116,5 milhões e as dos STCP em 107,2 milhões.
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segunda-feira, junho 3
Manifestantes impedem Sérgio Monteiro de falar em conferência
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, abandonou hoje a conferência “A região metropolitana, a mobilidade e a logística” que se ia iniciar em Lisboa após ter sido impedido de falar por um grupo de manifestantes.
Quando o secretário de Estado se preparava para falar, cerca de duas dezenas de manifestantes da Federação dos Sindicatos e Comunicações (FECTRANS)levantou-se, começou a rir e a gritar: "Queremos o nosso dinheiro, este Governo para a rua".
domingo, junho 2
PM critica quem quer instigar guerra contra professores e reformados
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje, em Vila Real, de haver quem deliberadamente queira instigar uma guerra contra os professores, pensionistas e reformados no país.
Passos Coelho participou esta tarde na convenção autárquica do PSD de Vila Real, que teve como objetivo apresentar os candidatos sociais-democratas às 14 câmaras do distrito.
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sábado, junho 1
Silva Pereira. "Não devemos esperar nada do Presidente da República"
O ex-ministro Pedro Silva Pereira participou no encontro promovido por Mário Soares com o lema "Libertar Portugal da Austeridade" e defende que "a prioridade número um do país" deve ser demitir o governo liderado por Passos Coelho. Numa entrevista ao ino final da iniciativa que reuniu o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda na Aula Magna, o ex- -ministro e braço-direito de José Sócrates faz duras críticas ao governo, mas também ao Presidente da República, que "patrocinou esta obsessão governativa desde o início" e "antes mesmo de ela existir". Já em relação a António José Seguro, Pedro Silva Pereira, que desencadeou o processo de antecipação do congresso do PS, diz que o actual secretário-geral tem hoje "uma liderança consolidada".
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