"Passos está a fazer dos portugueses ratos de laboratório"

                                  

O ex-deputado do PSD Pacheco Pereira acusou o governo - numa intervenção enviada ao encontro "Libertar Portugal da Austeridade" - de desprezar os portugueses.

Foi a Mário Soares, enquanto promotor da iniciativa, que coube o discurso de abertura, na Aula Magna. Com recados para Belém. "É bom que o senhor Presidente da República deixe de considerar o governo legítimo", afirmou. Caso contrário, Cavaco Silva "será responsável pela perda de paciência e de pacifismo que temos tido até agora". Soares admite mesmo "que o povo se torne mais violento". "Pense senhor Presidente nas responsabilidades que lhe são assacados", afirmou o ex-Presidente.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1597 - Azulejaria portuguesa.

Secretário de Estado Governante de Passos em campanha pelo PS por engano

Pedro Lomba, secretário de Estado de Passos Coelho, participou numa acção de pré-campanha do PS à Câmara de Lisboa, em Belém, mas diz que se tratou de um engano. De acordo com o jornal Sol, os socialistas congratulam-se com a presença do governante.

Provedor de Justiça defende legislativas antecipadas para refrescamento político

Provedor de Justiça defende legislativas antecipadas para refrescamento político - Eleições - Jornal de Negócios

Alegre diz que a democracia em Portugal está suspensa

Alegre diz que a democracia em Portugal está suspensa - Politica - DN

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photo: rogério barroso. Foto nº 1596 - Passeio do Tejo.

Ex-administradora da Gebalis gastou 11.500 euros em refeições com cartão da empresa

Ex-administradora da Gebalis gastou 11.500 euros em refeições com cartão da empresa - Justiça - Jornal de Negócios

Professores do ensino superior admitem greve contra mobilidade especial

Professores do ensino superior admitem greve contra mobilidade especial - Sociedade - Sol

UGT e CGTP já se entenderam para greve em Junho

foto: rogério barroso

As estruturas sindicais da administração pública afetas à UGT e à CGTP já chegaram a acordo para realizar uma greve conjunta no final de junho afirmaram à Lusa várias fontes sindicais.

"Já não existem dúvidas quanto à convergência dos sindicatos da administração pública numa greve contra os novos ataques aos trabalhadores do setor", disseram as mesmas fontes.

Depois de várias reuniões com o secretário de Estado da Administração Pública e de vários contactos entre si, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP), a Federação Sindical da Administração Pública (UGT) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (UGT) conseguiram entender-se para convergir num protesto geral.

As últimas propostas do Governo, apresentadas no início do mês pelo primeiro-ministro, incentivaram a unidade na ação entre as estruturas sindicais da UGT e da CGTP, como já não acontecia há algum tempo.

A resistência cultural

Uma onda de loucura está a assolar Portugal. Ninguém acredita nas possibilidades de regeneração do Governo, e a presença dos estrangeiros que o elogiam torna-se numa afronta inqualificável. O que estes cavalheiros, mandatados por interesses cujo fito é a hegemonia económica, propagandeiam é a boa consciência da mentira. E o problema maior, entre todos os grandes problemas que nos afligem, constitui a aquiescência cúmplice de quem tem por dever repudiar o enredo. O presidente do Eurogrupo, de nome impronunciável, e é "muito amigo" de Vítor Gaspar, viajou para Lisboa, a fim de manifestar o aplauso comovido pelas orientações até agora seguidas, e insistir que continuar com o "ajustamento" conduzir-nos-á a uma felicidade incomparável. Temos de empregar todos os meios para precipitar a nossa queda o mais fundo possível para, mais tarde, acedermos a uma sociedade tão jubilosa como igualitária.

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photo: rogério barroso. Foto n. 1595 - Mortos Pela Pátria.

Permanência na mobilidade reduzida para 12 meses

O período de requalificação dos funcionários públicos excedentes será de 12 meses. De acordo com Helena Rodrigues, vice-presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), esta foi a solução transmitida pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, na reunião desta terça-feira, mas não há ainda uma proposta escrita.

Na versão inicial, o Governo previa que os funcionários que não têm lugar em serviços reestruturados passassem por um sistema de requalificação durante 18 meses. Porém, a proposta evoluiu, passou a prever subsídio de desemprego, e foi decido reduzir a permanência na requalificação.

Jane Monheit - Comecar De Novo

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photo: rogério barroso. Foto nº 1594 - Torre de Belém.

CGTP convoca jornada de luta para 30 de Maio e admite greve geral

foto: rogério barroso

A CGTP convocou para 30 de maio, dia em que se prevê que o Governo entregue o orçamento retificativo, uma nova jornada de luta nacional, e afirmou-se disponível para encontrar convergências com a UGT para uma greve geral.

“Estamos disponíveis para coincidir e convergir na unidade na ação com todas as organizações sindicais, sejam da UGT ou sindicatos independentes. Tudo o que pudermos fazer neste momento para afastar diferenças e construir uma posição de convergência a partir de conteúdos e objetivos concretos, tudo faremos para que isso aconteça”, afirmou o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, na manifestação convocada pela intersindical que hoje decorreu em Belém.

Um País Sui Generis!

Um País Suí Generis

Jerónimo de Sousa diz que rescisões no Estado por portaria são ‘acto de má consciência’ - Política - Sol

Jorge Sampaio admitiu à Antena 1 que a realização de eleições antecipadas foi tema de conversa no Conselho de Estado.

O antigo Presidente da República considera que a realização de eleições antecipadas não deve ser vista como um drama porque a consulta popular é uma das soluções em democracia.

Em entrevista à Antena1, Jorge Sampaio desdramatiza a eventual antecipação de eleições legislativas. "Não acho que seja uma coisa mortal. O problema é de oportunidade e qual é a oportunidade que se escolhe para isso. Há quem diga que este momento seria muito negativo. Eu penso que nenhum momento destes é negativo, mas obviamente que há razões de oportunidade. É melhor aqui do que ali", admite.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1593 - Raízes.

Sampaio liderou revolta no Conselho de Estado

O ex-Presidente ficou furioso quando viu que o actual Presidente

Jorge Sampaio foi o líder da “revolta” que opôs uma parte do Conselho de Estado ao Presidente da República a propósito do comunicado final. Quando Sampaio percebeu que Cavaco Silva tinha um texto pronto que não correspondia ao que, de facto, se tinha passado durante a reunião, protestou com alguma fúria perante o seu sucessor no cargo.

Ao lado de Jorge Sampaio, estiveram Manuel Alegre e António José Seguro, secretário-geral do PS. Ao que o i apurou, o antecessor de Cavaco na cadeira principal do Conselho de Estado levantou a voz contra o seu sucessor: não era aceitável que um comunicado final não reproduzisse minimamente o que se tinha passado na reunião. Como o i já ontem noticiou, Cavaco Silva foi obrigado a modificar o texto, mas invocou a sua prerrogativa legal para se cingir, no comunicado final, ao assunto que estava na agenda do Conselho de Estado – a discussão do pós-troika.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1592 - Gare do Oriente.

Conselho de Estado defende equilíbrio entre disciplina financeira e solidariedade

O Conselho de Estado defende a necessidade de equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à economia, realçando a possibilidade de criação de um instrumento financeiro de solidariedade para apoiar as reformas estruturais, aumentar a competitividade e o crescimento.

Após sete horas de reunião, o secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, leu aos jornalistas um comunicado de cinco pontos, enumerando as questões abordadas no encontro do órgão político de consulta do Presidente da República que tinha como ordem de trabalhos o tema "Perspetivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada".

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photo: rogério barroso. Foto nº 1591 - Gare do Oriente.

Conselheiros de Estado querem discutir o actual governo e o pós-Passos

Tanto Marcelo como Mendes estão convencidos que Cavaco quer começar a fazer pontes com PS

O Presidente da República quer discutir hoje com os conselheiros de Estado o futuro do país no pós-troika. Mas os conselheiros de Cavaco Silva querem também discutir o presente e o futuro pós-Passos Coelho, já a pensar em novo executivo... socialista. Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes até acreditam que a intenção do Presidente é mesmo “construir pontes” com o PS numa altura em que os socialistas estão à frente nas sondagens.

Julho de 2014 está a mais de um ano, mas o Presidente enviou aos conselheiros documentação preparatória sobre a economia do futuro, que quer ver discutidos. 

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photo: rogério barroso. Foto nº 1590 - Lisboa minha cidade.

O pós-'troika'

O pós-troika (falta um ano), num país a sério, é levado a sério e, por isso, o Conselho de Estado convocado por Cavaco Silva é muito importante, mas o que este toca-a-reunir parece mostrar é que o compromisso de Passos e Portas só tem validade até Junho do próximo ano. E isto causa preocupação em Belém. Na verdade, o rigor das contas e a austeridade são obrigatoriamente para manter, mas a estabilidade política ameaça desaparecer a qualquer instante.

Vá-se lá saber porquê?

Estou farto desta Primavera molhada!

Cortes permanentes de salários e pensões de funcionários públicos

Cortes permanentes de salários e pensões de funcionários públicos

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photo: rogério barroso. Foto nº 1589 - street art.

Intocados. Só Sócrates mexeu nas subvenções de ex-presidentes

Os privilégios dos ex-chefes de Estado são os mesmos desde 2011, altura em que Sócrates lhes cortou 5%. Sem o aumento de impostos nem notavam a diferença

Os três ex-Presidentes da República custam aos cofres públicos perto de 1 milhão de euros por ano. Mas, apesar da subvenção paga pelo exercício das funções de chefe de Estado ser igual para todos e não se ter alterado desde 2011, altura em que o governo de Sócrates decidiu cortar 5% os vencimentos da administração pública, políticos inclusive, os rendimentos auferidos por Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio não podiam ser mais díspares.

Cavaco Silva tem actuado “mal” - Política - Jornal de Negócios

Cavaco Silva tem actuado “mal” - Política - Jornal de Negócios

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photo: rogério barroso. Foto nº 1588 - Telhados de Alfama.

Sismo grisalho já em 2014

A convergência da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social deve ficar pronta até Outubro e tem de valer 740 milhões

A governo ainda está a trabalhar na fórmula que permitirá encontrar as poupanças de 740 milhões de euros na convergência entre as reformas do Estado e da Segurança Social. A ideia é que os cortes não sejam cegos, ou seja, que tenham alguma relação com a carreira contributiva do reformado, soube o i junto de fonte próxima do governo.

Não sendo viável fazer a avaliação, caso a caso, os técnicos do Instituto de Informática da Segurança Social estão a calcular qual seria o desvio médio da pensão para cada grupo ou classe profissional caso se tivesse reformado com as regras da Segurança Social. Mas a redução da pensão não irá apenas traduzir esta diferença média que, segundo o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de Janeiro sobre a reforma do Estado, rondará os 15%. Há limites políticos para os cortes que resultem deste processo: não devem ultrapassar os 10% da reforma e haverá um tecto mínimo de prestação, ainda por definir, que será poupado. Pode ainda haver salvaguardas para a idade dos visados, considerando que 68 mil pensionistas do Estado têm mais de 80 anos.

Cavaco e milagre

Cavaco e milagre

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photo:  rogério barroso. Foto nº 1587 - Lisboa, minha cidade.

OCDE : Relatório recomenda TSU progressiva, mais IMI e menos IRS

As recomendações da entidade fazem parte do texto intitulado "Reformar o Estado para promover crescimento"

A OCDE recomenda ao Governo que a taxa social única passe a ser progressiva em função do salário do trabalhador e defende uma descida do IRS compensada com um aumento de impostos como o IMI ou taxas ambientais sobre combustíveis.

“O sistema tributário podia ser mais favorável ao crescimento e propício ao emprego, mudando a estrutura tributária de forma neutral e incidindo nos impostos sobre o trabalho, incluindo as contribuições para a Segurança Social", lê-se no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), encomendado pelo Governo.

Baixar a contribuição para a segurança social é “particularmente importante” dada a perda cumulativa de competitividade dos custos do trabalho”, diz a OCDE, considerando uma baixa da Taxa Social Única (TSU) “particularmente eficaz” para a criação de emprego se os cortes forem concentrados em salários mais baixos.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1586 - Sé de Lisboa.

A CARA DO CDS

Passos: “Não há nenhuma divergência no Governo”

O primeiro-ministro assegurou nesta segunda-feira, 13 de Maio, que “não há nenhuma divergência dentro do Governo” a propósito da reforma do Estado, tendo igualmente recusado a ideia de que Cavaco Silva tenha convocado o Conselho de Estado para debater alegadas fragilidades na coligação governamental.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1585 - street art.

Seguro acusa Passos de ter mentir e violar promessas feitas aos funcionários públicos

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho de ter “mentido” e “violado promessas” feitas aos funcionários públicos, dizendo-lhes que não existiriam despedimentos, nem redução de salários.

“O primeiro-ministro disse há dois anos antes de começar de começar a campanha eleitoral (…) que tinha feito as contas e que estava em condições de garantir ao país que com ele não haveria despedimentos, nem redução de salários na função pública. Há alguma coisa que mine mais a confiança entre os eleitos e os eleitores do que uma mentira ou de uma promessa não cumprida, que é a mesma coisa? Não há”, acusou o secretário-geral do PS, António Seguro.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1584 - street art.

Pensões podem ser cortadas? Saiba tudo o que vai mudar nas reformas

Como se calculam as pensões na CGA?

O sistema compreende duas fórmulas diferenciadas consoante se tenha entrado na função pública antes ou depois de 31 de agosto de 1993. Assim, os que entraram antes daquela data, tiveram ou vão ter uma parte da sua reforma calculada com base no salário que ganhavam em 2005, revalorizado - que na prática equivale a 89% desse salário A outra parcela tem em conta o conjunto dos descontos feitos de 2006 em diante. Quem entrou para a administração pública depois de agosto de 1993, já tem a reforma calculada com base nas regras que vigoram para o sector privado (Segurança Social).

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photo: rogéio barroso. Foto nº 1583 - azulejaria portuguesa.

Retroactividade das pensões. Seguro admite recorrer ao Constitucional

O PS não coloca de lado a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional, se o Governo avançar com a convergência das pensões no setor público e privado nos moldes já divulgados, garantiu António José Seguro à saída do debate quinzenal. "Não pomos de parte essa iniciativa", garantiu o líder socialista.

O responsável garante ainda que sobre esta matéria não há diálogo possível, já que se trata de "crime" social. "Uma coisa é a convergência dos subsistemas para as novas pensões, e aí há uma disponibilidade do PS; mas coisa completamente diferente é ir às pensões que já existem e aplicar um corte (na ordem dos 700 milhões de euros). Sobre essa matéria não há qualquer possibilidade de diálogo. O PS não aceita esse corte nas pensões", garantiu.

Ministra da Agricultura estranha aumento de 53,1% do desemprego no sector - Política

Ministra da Agricultura estranha aumento de 53,1% do desemprego no sector - Política - Sol

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photo: rogério barroso. Foto nº 1582 - Azulejaria portuguesa.

Taxa de desemprego sobe para recorde de 17,7% no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego subiu em Portugal para os 17,7% no primeiro trimestre, face aos 16,9% observados no trimestre anterior, com o número de desempregados em Portugal a ultrapassar os 950 mil, divulgou hoje o INE.

PSD questiona Câmara de Lisboa quanto a alegado favorecimento do BES | iOnline

PSD questiona Câmara de Lisboa quanto a alegado favorecimento do BES | iOnline

Uma proposta indecente… | Esquerda

Uma proposta indecente… | Esquerda

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photo: rogério barroso. Foto nº 1581 - Praça da Figueira.

PSD e CDS não se entendem sobre as pensões

A contribuição especial para pensionistas vai cair antes mesmo de ser aplicada. No domingo Paulo Portas disse que não a deixaria passar, ontem o primeiro-ministro admitiu deixá-la cair – desde que seja substituída. Mas os centristas recusam apresentar alternativas: para o CDS a proposta do governo à troika “já tem essa solução” uma vez que “tem medidas a mais” face ao valor dos cortes que são exigidos, defende João Almeida. Já o PSD devolve a solução para a reforma do Estado a cargo... de Paulo Portas. Confuso? O braço de ferro resolve-se nos próximos dias, durante a visita extra da troika para ficar fechada a sétima avaliação ao programa.

Tudo começou quando Paulo Portas disse, no último domingo, que não deixaria passar a contribuição especial a aplicar sobre pensionistas (que vale 436 milhões de euros em 2014 e igual valor em 2015, de acordo com a carta do primeiro-ministro à troika). Ontem de manhã, o primeiro-ministro terá admitido deixar cair a polémica taxa, num encontro com a UGT, desde que esta fosse substituída. Mas o CDS não conta com a possibilidade de ter de apresentar propostas extra. João Almeida, porta-voz do partido, disse ontem que para o CDS “é positivo” que se estejam a “construir condições para que essa medida não vá para a frente”.

Santana Lopes vê Cavaco com 'influência' e defende revisão dos poderes do PR - Política - Sol

Santana Lopes vê Cavaco com 'influência' e defende revisão dos poderes do PR - Política - Sol

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photo: rogério barroso. Foto nº 1580 - Pormenor de porta.

Marques Mendes diz que Cavaco irá convocar Conselho de Estado

Cavaco Silva deverá reunir o Conselho de Estado nas próximas semanas, anunciou neste sábado à noite o ex-líder do PSD Luís Marques Mendes. Membro daquele órgão consultivo do Presidente da República, Marques Mendes avançou com a notícia da reunião no espaço de opinião que mantém no canal de televisão SIC.

Sem adiantar uma data, Mendes limitou-se a dizer que aquele órgão irá reunir-se “em breve”, possivelmente nas próximas semanas. “Isto é um dado que eu tenho por confirmado e adquirido”, afirmou. “A agenda não sei, mas imagino que seja a preocupação com a estabilidade”, completou, acrescentando supor que Cavaco Silva tentará “evitar que haja rupturas”.

Contactada pelo PÚBLICO, a Presidência da República informou que "não tem informação disponível" sobre esse assunto.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1579-Trialto Internacional de Lisboa.

Passos Coelho: CDS-PP contribuiu para as medidas apresentadas

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje em Pombal que o parceiro de coligação Paulo Portas contribuiu para as medidas de contenção da despesa pública que apresentou na sexta-feira ao país.

O governante, que falava à entrada para o almoço comemorativo do 39.º aniversário do PSD, respondia aos jornalistas a propósito da comunicação ao país do líder do CDS-PP prevista para domingo.

"No menu de medidas apresentadas, há várias que decorreram do seu empenho pessoal, da sua tentativa de melhorar as propostas dentro do Governo e de tornar as soluções (…) o menos penosas para as pessoas", sublinhou Passos Coelho.

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Soares diz que governo sofre de “insensibilidade moral” e compara-o a Hitler e Mussolini

Mário Soares afirmou, numa coluna de opinião publicada hoje no “Público”, que o executivo de Passos Coelho é “anticonstitucional” e que, apesar de ter sido eleito, “Hitler e Mussolini também foram e isso não os impediu de produzir os estragos que são conhecidos”.

O ex-presidente da República escreve ainda que o governo sofre de “insensibilidade moral” e que os ministros estão “agarrados ao poder como as lapas às rochas, não podem sair à rua, apesar de rodeados por seguranças” e que esta é uma situação “verdadeiramente alarmante, intolerável e a que nunca tínhamos assistido antes.”

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photo: rogério brroso. Foto nº 1577 - Lisboa minha cidade.

Governo lança em 2014 o maior corte de sempre na despesa social

O Governo pretende realizar, durante o próximo ano, uma redução da despesa com prestações sociais de cerca de 1300 milhões de euros, a maior diminuição anual de que há registo desde 1977, incluindo o corte de 2012, o ano em que, entre outras medidas, o pagamento do 13.º e do 14.º mês foi suspenso.

De acordo com as previsões apresentadas no Documento de Estratégia Orçamental aprovado na terça-feira, o valor suportado pelo Estado em prestações sociais deverá passar dos cerca de 39.300 milhões de euros deste ano para aproximadamente 38.000 milhões de euros em 2014.

Pela Alameda à procura de esperança no futuro | iOnline

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