“Governo tem uma agenda de cortes escondida de dois mil milhões de euros”

O secretário-geral do PS, António José Seguro, disse hoje que o Governo tem uma "agenda escondida de cortes" na ordem dos "dois mil milhões de euros", acreditando que esta será aplicada após as eleições europeias.

"Nós queremos parar com os cortes, que já deviam ter parado há muito tempo, e iniciar a recuperação dos salários e das pensões portugueses. Ao invés, o Governo não pára de cortar e tem uma agenda escondida de cortes de cerca de dois mil milhões de euros que se prepara para aplicar após as eleições europeias", disse o secretário-geral do PS.

António José Seguro falava na sessão de encerramento do debate "Um Novo Rumo para a Saúde" que decorreu hoje no Porto, onde aproveitou para comentar uma peça publicada hoje no semanário Expresso que fala de mais cortes a serem aplicados pelo Governo de Pedro Passos Coelho.

"Ainda hoje um jornal dá conta de que o Governo se prepara para rever as tabelas salariais dos trabalhadores da função pública, retirando-lhes mais do que 5% no ano de 2015. É preciso parar com os cortes. Isto não é maneira de governar um país", disse o líder socialista.

Seguro garantiu ser possível "equilibrar as contas públicas colocando como prioridade o emprego e o crescimento económico" e, ainda que sem se referir a nenhum Partido em particular, acabou por responder ao "repto" do PS e do Bloco de Esquerda que no final da semana pediram para que o PS comentasse as afirmações do seu conselheiro económico, Óscar Gaspar.

"É evidente que as coisas não mudam de um dia para o outro, carregando num botão. Não. Dizer isso seria irresponsável e demagógico dizermos uma coisa destas. Podemos perder alguns votos mas não enganamos os portugueses", disse o secretário-geral do PS.

Cortes nas reformas não serão cumulativos

Os pensionistas que recebam duas ou mais pensões de valor acumulado superior a 2 mil euros brutos não serão afectados por duplo ou triplo corte. No diploma do Orçamento do Estado para 2014 que vai ser conhecido hoje, o governo dá prevalência ao corte via pensão de sobrevivência - que é superior em termos de corte ao que seria alcançado via convergência dos regimes público e privado de pensões e via contribuição extraordinária de solidariedade (CES), disse ao i fonte do governo.

Na versão inicial, um pensionista da Segurança Social que tivesse duas pensões (uma de sobrevivência) e uma delas fosse de valor superior a 1350 euros brutos, teria de pagar a CES - 3,5% no valor acima de 1350 euros brutos. Agora o governo anula a CES para o caso dos pensionistas que sejam afectados pela condição de recursos aplicada à pensão de sobrevivência. Ou seja, um viúvo com duas pensões da Segurança Social superiores a 2 mil euros vai ver o corte ser-lhe aplicado na pensão de sobrevivência e já não ser aplicável a CES, de valor inferior.

Cortes nas reformas deixam políticos de fora

As subvenções vitalícias pagas aos políticos não estão contempladas na proposta de lei que prevê a convergência entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social. Ou seja, todos os deputados que estiveram no parlamento durante mais de 12 anos ou membros do governo que exerceram cargos até ao final de 2005 continuam a receber o mesmo que agora.

A ser aprovada como foi entregue aos sindicatos, a nova lei vai criar outras distorções. Por exemplo, o Presidente da República pode vir a ganhar menos que a presidente do parlamento. No caso de Cavaco Silva, uma parte da sua reforma, a que é paga pela Caixa Geral de Aposentações, sofrerá um corte de 10%, mantendo-se idêntica a parcela paga pelo Banco de Portugal. Já no caso de Assunção Esteves, o valor mantém-se idêntico, já que a sua reforma integra a de um dos poucos grupos profissionais que escaparam aos cortes: o dos juízes.