sexta-feira, junho 6

Juízes mais desafinados à direita do que à esquerda no TC

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) indicados pelos partidos da maioria votam mais vezes desalinhados em comparação com os indicados pelo PS que têm chumbado de forma esmagadora as medidas do Governo sujeitas a escrutínio no Palácio Ratton. Há até casos em que juízes indicados pela direita chumbaram mais medidas do que Ana Guerra Martins, apontada pelo PS, ou os juízes cooptados Pedro Machete e Lino Ribeiro. Trata-se de João Cura Mariano Esteves, indicado pelo PSD em abril de 2007, e Fátima Mata-Mouros, indicada pelo CDS em julho de 2012.
Pedro Passos Coelho disse esta quarta-feira que é preciso ser mais “exigente” na escolha dos juízes do TC, numa atitude de revolta com o último chumbo a quatro artigos do Orçamento do Estado (OE) para 2014, mas esta crítica pode ser, assim, dirigida aos juízes indicados pelo PSD e pelo partido com que está coligado, CDS.
O Observador analisou os votos de cada um dos juízes atualmente em funções nas 16 principais medidas do Governo que foram sujeitas a apreciação de constitucionalidade pelo TC, dividindo os chumbos pelo número de vezes em que votaram (algumas votações aconteceram em período de férias e alguns juízes ainda não tinham sido nomeados aquando das primeiras votações sobre o primeiro OE da coligação em 2012).

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