segunda-feira, setembro 30

Grande Porto. PS perde Matosinhos, PSD perde Vila Nova de Gaia


Luís Filipe Menezes saiu de Vila Nova de Gaia e escolheu Carlos Abreu Amorim para lhe suceder, depois de problemas na concelhia, onde queriam Guilherme Aguiar para candidato. Em Matosinhos, António José Seguro preferiu António Parada e Guilherme Pinto. As duas escolhas dos partidos a nível nacional acabaram por perder.

Na região do Grande Porto, as notas mais importantes saem de Gaia e de Matosinhos. Em Gaia, o PS resgata a câmara, depois de Luís Filipe Menezes a ter ocupado durante 16 anos. Eduardo Rodrigues é o novo presidente da câmara e prometeu “uma nova forma de fazer política”, para além de fazer “tudo para não desiludir”.

Carlos Abreu Amorim perdeu. O candidato do PSD lamentou a derrota e chamou-a a si: “Assumo toda a responsabilidade por este resultado eleitoral. Apresentei-me com um projecto de continuidade, fui escolhido pelo Luís Filipe Menezes, mas não tive a capacidade de mostrar aos gaienses que era um projecto de continuidade. Devem ser recusados todos os ensaios de leituras nacionais.”

Contudo, Carlos Abreu Amorim lembrou que, se não houvesse uma candidatura independente (que partiu o eleitorado social-democrata ao meio), “a vitória seria do PSD e não do PS”.

Défice orçamental atinge 7,1% no final do primeiro semestre


Segundo o INE, o défice orçamental nos primeiros seis meses do ano foi de 5.700,2 milhões de euros, menos 0,7 pontos percentuais no primeiro semestre de 2012.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que dá apoio técnico ao Parlamento, já previa há um mês um défice de 7,1% em contabilidade nacional para este período tal como o INE divulga agora, e fazia referência a um défice de 6,2% se fosse expurgado das contas a injeção de capital do Banif reclassificada para este ano.

O Governo tem como objetivo, acordado com a ‘troika’ no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, atingir um défice orçamental de 5,5% no final deste ano. Esta meta já foi revista em alta duas vezes.

Quanto ao défice orçamental para o ano terminado no final de junho, o INE diz que este foi reduzido em 0,9 pontos percentuais para os 6,1% do PIB, face aos 12 meses terminados no primeiro trimestre deste ano.

Esta redução segundo o INE é explicada tanto por um aumento na receita como na diminuição da despesa.

No entanto, esta diminuição da despesa foi feita pela via da redução de despesa de capital, que representa menos investimento da parte das Administrações Públicas, tendo a despesa corrente (onde se incluem as despesas mais rígidas, como as despesas com pessoal) aumentado 0,6%, graças a um aumento do consumo intermédio.

A derrota irrevogável da coligação governamental


O PSD afunda-se, o PS dispara, o PCP cresce, o Bloco desaparece e o CDS escapa. Os independentes afirmam-se. O resumo da noite eleitoral é este, com o PSD a ter um desaire colossal a que Passos Coelho chamou de "derrota eleitoral nacional". Seguro pediu consequências, mas por agora a questão pode não ir além de uma reflexão interna do PSD.

No final da noite, o líder social-democrata e primeiro-ministro assumiu "um resultado eleitoral claramente negativo para o PSD" e comparou-o aos resultados "nos finais dos anos 80 e meados dos anos 90, durante períodos de governação mais exigentes". O pedido de ajuda externa, e consequentes medidas de austeridade, acabam por servir de justificação ao líder do PSD que admitiu haver "sempre um preço a pagar pela forma como estamos na política" antecipando mesmo mais sacrifícios (ver página 4).

Na sede socialista, minutos depois, Seguro via nos resultados uma "penalização das políticas do governo", mas ficou por aí. No PSD, o ex-líder Marques Mendes falou mais alto e, nos comentários à noite eleitoral, na SIC, pediu a antecipação do congresso social-democrata do próximo ano para o final deste.

domingo, setembro 29

Mais de 9,5 milhões de eleitores escolhem dirigentes de 3.399 autarquias


Mais de 9,5 milhões de eleitores vão hoje eleger os dirigentes de 3.399 autarquias, numas eleições autárquicas marcadas pela redução de freguesias e pela alteração dos rostos dirigentes em centenas de localidades devido à lei da limitação dos mandatos.

Os eleitores portugueses e os estrangeiros recenseados são chamados a votar, entre as 08:00 e as 19:00, para a câmara municipal (boletim de voto verde claro), a assembleia municipal (boletim de voto amarelo) e a assembleia de freguesia (boletim de voto branco).

Serão eleitos os presidentes de câmaras e de assembleias municipais de 308 municípios, assim como os presidentes das juntas, que este ano são reduzidas de 4.259 para 3.090, devido à reforma administrativa.

sábado, setembro 28

Classical Music Mix - Best Classical Pieces Part I (1/2)

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1637 - Mosteiro dos Jerónimos.

Félix Ribeiro. "No dia em que o euro se desfaça, o papel da Europa no mundo acaba"


José Félix Ribeiro foi diversas vezes convidado para ocupar cargos de relevo na política nacional mas nunca aceitou. Diz que por timidez e por gostar de fazer o que sempre fez. “Pertenço a uma geração que foi desafiada a pensar estratégias para Portugal”, primeiro no consulado marcelista, depois no pós-25 de Abril e mais tarde quando se tornou claro que era preciso traçar cenários para sobreviver à globalização. “Tentámos ajudar a geração dos nossos professores e a geração dos nossos assistentes, por um lado aprendendo com eles, por outro produzindo coisas um bocadinho diferentes.” Atlantista convicto, acredita que a Europa tem de se aliar aos Estados Unidos ou corre o risco de perder utilidade e fracassar como potência.

sexta-feira, setembro 27

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1636 - Mosteiro dos Jerónimos.

TC obriga empresas a readmitir trabalhadores despedidos há um ano


Os trabalhadores que foram demitidos desde o dia 1 de Agosto de 2012 até agora sob pretexto de inadaptação (nos casos em que as empresas tivessem um posto alternativo) e por extinção do posto de trabalho, vão ter de ser readmitidos nas empresas se assim quiserem.

O Tribunal Constitucional (TC) vetou seis normas que alteravam o Código do Trabalho, entre elas os dois artigos relativos ao despedimento por extinção do posto de trabalho e por inadaptação. Por isso, todos os actos feitos ao abrigo desses artigos são considerados nulos, dizem ao i o constitucionalista Tiago Duarte e o especialista em Direito do Trabalho Luís Gonçalves da Silva.

A decisão do Tribunal Constitucional, ao não impor restrições temporais, abrange todos os actos praticados desde que a lei está em vigor, ou seja, 1 de Agosto de 2012. Cabe no entanto ao trabalhador pedir a reintegração na empresa ao patrão ou através dos tribunais. Além da reintegração, fica em aberto a possibilidade de estes trabalhadores reivindicarem a remuneração que não receberam por terem sido demitidos com base em dois pressupostos que agora foram chumbados.

quinta-feira, setembro 26

Dvořák: Symphony No. 9 "From The New World" / Karajan · Vienna Philarmonic

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1635 - Mosteiro dos Jerónimos.

TC declara inconstitucionais algumas alterações ao Código do Trabalho


O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas das novas normas do Código de Trabalho, relacionadas com o despedimento por extinção do posto trabalho e por inadaptação, segundo um acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.

quarta-feira, setembro 25

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1634 - hélice.

BPN. BE acusa Machete de ter fintado o parlamento com carta incorrecta


João Semedo insiste: o agora ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, mentiu aos deputados da Assembleia da República, em sede de comissão de inquérito parlamentar ao caso BPN, sobre a compra e venda de acções do banco entretanto nacionalizado. Segundo o coordenador do Bloco de Esquerda, foi o próprio Rui Machete quem, na véspera da sua audição, em Abril de 2009, solicitou a distribuição aos deputados da comissão da carta em que negava ter sido accionista da instituição bancária.
Machete chama-lhe "incorrecção factual", João Semedo diz, em declarações ao i, que se trata de uma prova da "riqueza semântica deste governo" e que "uma mentira é uma mentira". Durante as quase três horas em que foi ouvido no parlamento, Machete nunca se referiu ao facto de ter transaccionado acções do grupo. O também presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento tinha enviado ao líder parlamentar do BE, em Dezembro de 2008, a carta em que, entre outros dados, negava ter comprado acções da instituição. Uma cópia do documento foi também enviada a cada um dos líderes parlamentares.

terça-feira, setembro 24

António Ramos Rosa. O grito livre do funcionário incansável


O doutor lá sabia e Camões, mesmo munido de pala, terá anuído sem grandes reservas do alto do largo. Um "problema psicológico próprio da adolescência" trouxe-o pela primeira vez de Faro a Lisboa, ao consultório de Barahona Fernandes. "Disse-lhe que não encontrava sentido na vida. Então, arrastando-me para a janela, fez-me reparar na multidão que se deslocava lá em baixo, na praça: "Vê todas aquelas pessoas? Todas elas têm um sentido na vida?" Depois, num aparte para a minha mãe, acrescentou: "O seu filho há-de ser um grande homem?"
Os anos confirmaram a urgência de António Ramos Rosa, construtor de gritos e salteador de sentidos que recordou o episódio em 2008 à "Babilónia, Revista Lusófona de Línguas, Culturas e Tradução", e que em 1945 haveria de trocar o Algarve onde nasceu, a 17 de Outubro de 1924, pela capital. "Marxista heterodoxo" regressou ao Sul dois anos mais tarde, para militar no Movimento de União Democrática (MUD) contra o regime de Salazar. O envolvimento no grupo recente valeu-lhe nova estada em Lisboa, desta vez para cumprir três meses de pena de prisão.

segunda-feira, setembro 23

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1633 - CCB, Museu Colecção Berardo.

Bloco afirma que ministro Rui Machete “confirmou que mentiu”


Qual é a diferença entre uma mentira e uma incorrecção factual? No caso de Rui Machete pode ser a distância que vai entre ter condições para continuar como ministro ou ter de sair do governo. O coordenador do BE, João Semedo, voltou ontem à carga e defendeu que Rui Machete "confirmou que mentiu". "Incorrecção factual ou mentir é exactamente o mesmo", disse Semedo.
A polémica prende-se com o facto de Rui Machete ter garantido, em 2008, numa carta enviada ao líder parlamentar dos bloquistas que nunca foi "sequer accionista ou depositante" da instituição bancária. Depois do BE ter divulgado a carta, o ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu que cometeu uma "incorrecção factual", já que "equivocadamente" escreveu que "nunca tinha tido acções da Sociedade Lusa de Negócios".
A polémica voltou a beliscar o ministro, mas Passos Coelho garantiu que mantém a confiança total em Machete e ontem o porta-voz do PSD considerou que as explicações dadas pelo ministro revelam "transparência". Marco António Costa preferiu atacar António José Seguro por ter considerado, no sábado, que a "confirmar-se essa mentira isso significa que há uma matriz neste governo".

Crise parte 2. Passos culpa Portas pelo segundo resgate iminente


O risco de um segundo resgate entrou na agenda política a menos de uma semana das eleições autárquicas e foi o próprio primeiro-ministro que assumiu, numa acção de campanha em Alcanena, que esse cenário é hoje mais provável do que antes da crise política, provocada pela demissão de Paulo Portas.
"Ainda em Maio deste ano os nossos juros a 10 anos estavam quase a baixar a fasquia dos 5%. Isso dava-nos uma perspectiva boa de fechar o actual processo de assistência económica e financeira e de poder, com a ajuda europeia, transitar para os mercados e fechar este programa de assistência. Quero dizer-vos que com juros de 7% ,como temos hoje, essa perspectiva é mais difícil", disse, anteontem à noite, o líder do PSD.
Passos Coelho assumiu mesmo que "fora de Portugal começam a haver dúvidas sobre se nós conseguiremos fechar este processo" - um cenário que Paulo Portas recusou abordar numa acção de campanha em Alcobaça na mesma noite - e não deixou de relacionar as dificuldades em voltar aos mercados com "um sobressalto que nós tivemos no Verão".

domingo, setembro 22

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1632 - Jardim de Belém.

Passos: o governo está determinado em prosseguir o seu caminho


O presidente do PSD e primeiro-ministro considerou na sexta-feira à noite que Portugal não pode passar por uma crise que conduza a eleições antecipadas, num discurso em que defendeu que é preciso manter o rumo seguido, embora ele seja difícil.

"Quero aqui hoje dizer-vos que o caminho que estamos a trilhar, não sendo fácil, não é um caminho que nós possamos abandonar", afirmou Pedro Passos Coelho, durante um jantar de campanha do PSD para as autárquicas, na vila da Malveira, no concelho de Mafra.

Em seguida, o chefe do executivo PSD/CDS-PP falou da necessidade de evitar uma crise política: "Ainda há pouco tempo o país se apercebeu de qual poderia ser o custo de uma crise política no país. E hoje as pessoas sabem que o país não pode passar por uma crise que pudesse conduzir à instabilidade política e a eleições".

"Por isso, o Governo está determinado em prosseguir o seu caminho", reiterou.
Antes, Passos Coelho alegou que "as pessoas hoje têm uma grande maturidade quando olham para os problemas e para as soluções" adotadas pelo Governo.