photo: rogério barroso. Foto nº 1684 - Passeio o Tejo.
quinta-feira, fevereiro 27
PSD sem preferência por tipo de saída e admite "terceira via"
O líder parlamentar do PSD frisou hoje não haver qualquer preferência definida relativamente ao período após o fim do programa de assistência económico-financeira, admitindo até uma terceira via, além do regresso pleno a mercado e do programa cautelar.
"O PSD não manifestou à ´troika' nem ao país uma preferência por uma das saídas. Entendemos que, na altura própria, a três ou quatro semanas do fim do programa, teremos de definir e decidir aquilo que mais interessa ao país, dando confiança e segurança aos investidores internacionais para um regresso pleno a mercado, com taxas de juro compatíveis", declarou Luís Montenegro, à saída da reunião da bancada "laranja".
quarta-feira, fevereiro 26
MF defende que bancos devem pagar as futuras crises bancárias
A ministra das Finanças criticou hoje a indefinição do calendário para terminar a União Bancária, e defendeu que devem ser os próprios bancos a pagarem as futuras crises bancárias.
Num discurso no Parlamento, onde participa numa conferência organizada sob o tema da União Bancária, Maria Luís Albuquerque diz que Portugal defendeu em Bruxelas a consagração expressa da necessidade de criar um fundo com dinheiro dos orçamentos nacionais que complemente o fundo de resolução dos bancos (que é constituído a partir de vários fundos nacionais construídos com contribuições dos bancos) para gerir eventuais falências.
Para a ministra, o fundo único de resolução bancária (que está em discussão a nível europeu e é considerada a segunda perna da União Bancária) “não é credível sem um ‘backstop’ orçamental que assegure que os fundos estão disponíveis” para a resolução dos bancos.
Maria Luís Albuquerque garantiu ainda que “Portugal bateu-se fortemente pela consagração pelos diplomas em causa de referências expressas a esse ‘backstop’”, mas diz que há “diferentes sensibilidades entre os Estados-Membros”, que têm atrasado este processo.
Mesmo com este fundo com dinheiro dos contribuintes, o custo das futuras crises bancárias, diz a ministra, deve sempre ser suportado em última análise pelo setor bancário.
segunda-feira, fevereiro 24
Marcelo faz rodagem para as presidenciais
Uma hora e meia. É a duração média da travessia aérea entre o Funchal e Lisboa. Foi neste tempo que se deu o "vaipe afectivo" de Marcelo Rebelo de Sousa que aterrou na Portela e já só parou na rampa de acesso lateral ao coliseu, para entrar em segredo no congresso do PSD. Um desafio ao "dom da ubiquidade" que o próprio alegou para, horas antes, justificar a sua ausência, mas isso não parece ser nada para quem já fez Cristo descer à terra uma segunda vez.
Foi "à PSD", comentava-se entre militantes no final da intervenção do ex-líder. Animou a sala como nada até aí ou depois disso, lançou a equação presidencial. Respondeu só com a presença ao famoso parágrafo da moção de Passos. Colou o "vaipe afectivo" ao mural histórico onde se contam o "eixo sulista, elitista e liberal" de Menezes, o "escrito nas estrelas" de Santana, o "misto de Zandinga e Gabriel Alves" de Durão Barroso e, principalmente, a rodagem do Citröen que Cavaco Silva foi fazer à Figueira da Foz no congresso de 1985.
domingo, fevereiro 23
PSD. Reunião termina hoje com eleição dos novos órgãos e discurso de Passos
O XXXV Congresso do PSD termina hoje com a eleição dos novos órgãos nacionais e o discurso de encerramento do presidente Pedro Passos Coelho, depois de um segundo dia de trabalhos cheio de surpresas no Coliseu dos Recreios.
O segundo dia de trabalhos, que terminou já perto das 3:30, ficou marcado pela presença de quatro ex-líderes do partido, três dos quais de forma inesperada: Luís Filipe Menezes, Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes e Santana Lopes, o único que tinha manifestado a intenção de ir ao Congresso.
Primeiro foi Menezes, que justificou a sua presença no Coliseu dos Recreios para dar a cara pela derrota autárquica no Porto e também para recordar o célebre discurso no mesmo palco, onde, em 1995, criticou os “sulistas, elitistas e liberais” e que lhe mereceu então o apupo dos congressistas.
Depois, foi Marcelo Rebelo de Sousa que alegou ter ficado comovido ao ver o Congresso pela televisão e não resistiu a marcar presença na reunião em que se assinalam os 40 anos do PSD. Falou perto de uma hora e levou ao rubro o Coliseu, que o aplaudiu de pé por diversas vezes, enaltecendo a liberdade que caracteriza o partido.
sábado, fevereiro 22
sexta-feira, fevereiro 21
Fisco vai sortear todas as semanas carros até 40 mil euros
A “Factura da Sorte” – o sorteio do fisco que vai avançar já no próximo mês de Abril e que se destina a contribuintes que tenham pedido facturas com Número de Identificação Fiscal (NIF) desde a primeira semana de Janeiro – vai rifar todas as semanas carros até 40 mil euros. O valor foi anunciado no regulamento publicado ontem em Diário da República. Os carros serão entregues aos contribuintes livre de encargos, ou seja, sem que estes tenham de pagar qualquer tipo de impostos.
De acordo com o documento, até ao final do ano, vão existir 39 sorteios regulares e dois extraordinários onde serão sorteados carros de gama ainda mais alta (47 mil euros).
Segundo a portaria, para este ano, o governo poderá gastar um valor máximo de 3,4 milhões de euros. Ou seja, cerca de um terço dos 10 milhões estimados no decreto-lei que cria o sorteio anual (52 regulares mais oito extraordinários), sendo que, em 2014, o sorteio arranca só em Abril. Segundo as contas do executivo, está previsto arrecadar entre 600 a 800 milhões de euros.
PS diz que Governo pode afogar-se com saída "sem boia" e juros altos
O PS advertiu hoje que uma eventual "saída limpa" de Portugal do programa, com o atual nível de juros "insuportável", será o mesmo que o Governo lançar-se para uma piscina sem boia e sem saber nadar.
Esta posição foi assumida por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, depois de questionado se os socialistas consideram que Portugal cumprirá os objetivos do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) se tiver "uma saída limpa" para regresso aos mercados, independentemente de os níveis dos juros da sua dívida soberana se manterem nos níveis atuais.
"Isso não significa cumprir o objetivo, mas sim regressar aos mercados com uma taxa de juro insuportável. Isso não é um regresso sustentável aos mercados. Isso é o Governo atirar-se para a piscina, sem boia, quando não sabe nadar", respondeu.
Eurico Brilhante Dias referiu neste contexto que em 2008 Portugal pagava taxas de juro reais "bastante inferiores a três por cento" e que em 2011 a taxa de juro real de Portugal "era próxima de cinco por cento, com uma taxa de inflação de dois por cento".
quinta-feira, fevereiro 20
Distritais pedem regresso do PSD à social-democracia
As distritais com mais peso no PSD - Lisboa e Porto - batem na mesma tecla: é preciso regressar à social-democracia. Com Passos Coelho a ser acusado de ter transformado o PSD num partido liberal, a distrital de Lisboa alerta para a necessidade de evitar "fenómenos que desvirtuem" a social-democracia e o PSD/Porto preconiza o regresso à matriz do partido.
Ao todo são 25 moções temáticas que estão em discussão no congresso que amanhã começa às 21 horas no Coliseu dos Recreios, em Lisboa. Durante três dias está aberta a reflexão sobre o futuro do partido que implementou as mais duras medidas de austeridade em 40 anos de democracia e a distrital de Lisboa não esconde que o PSD "tem vindo a perder a capacidade de atrair novos militantes, com efeitos muito negativos no peso político do partido e influência no país". Por isso, a proposta temática dos sociais-democratas de Lisboa traça "um novo caminho", que passa por "um PSD mais próximo da sociedade" e capaz de evitar "fenómenos que desvirtuem a verdadeira social-democracia".
O alerta para a necessidade de "regressar" ou "reafirmar" a social-democracia é o assunto que domina a moção da distrital do Porto. Numa reflexão sobre as lições que devemos tirar desta crise, a proposta defende que "a social-democracia foi a chave do sucesso" do PSD "no passado" e "será o patamar axiológico" em que o PSD deve construir o seu futuro. "Este é o tempo do regresso da ideologia", lê-se na moção do PSD/Porto.
terça-feira, fevereiro 18
Passos. Governo encontrará outras soluções se Tribunal Constitucional chumbar medidas
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Governo encontrará outras soluções para cumprir os objetivos orçamentais, se o Tribunal Constitucional chumbar medidas do Orçamento do Estado para 2014.
Durante uma conferência promovida pela publicação inglesa The Economist, num hotel em Cascais, o primeiro-ministro foi questionado se o Governo está certo de que as medidas do Orçamento do Estado submetidas à apreciação do Tribunal Constitucional serão aplicadas.
segunda-feira, fevereiro 17
Eurodeputados do PSD e do CDS querem culpar Sócrates pela acção negativa da troika
Os eurodeputados da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) no Parlamento Europeu apresentaram 915 emendas ao relatório inicial sobre a avaliação da acção da troika nos países sob programas de ajuda financeira. Entre os representantes portugueses as opiniões divergem: à direita pede-se que a resposta "desadequada" à crise do governo de Sócrates conste do texto final; à esquerda, os eurodeputados querem carregar no tom das consequências negativas dos programas de ajustamento. Para o relator Liem Hoang Ngoc, eurodeputado francês do Partido Socialista Europeu, "as consequências das políticas incluídas nos memorandos "contrariam claramente os objectivos da União Europeia".
Dos partidos portugueses representados no Parlamento Europeu (PE), todos apresentaram alterações ao documento inicial, mas o sentido das emendas é muito diferente (ver alguns exemplos ao lado). Desde logo, sobre a origem da crise. No documento inicial refere-se que no princípio do programa de ajustamento, "a economia portuguesa registava há vários anos um fraco crescimento do PIB". Um ponto que Elisa Ferreira, eurodeputada do PS, quer ver suprimido do texto final, enquanto Diogo Feio (CDS) sugere acrescentar ainda que, na altura, havia no país "uma aceleração das despesas, nomeadamente das discricionárias, sistematicamente acima do crescimento do PIB".
sábado, fevereiro 15
129,4%. Dívida pública voltou
A dívida pública portuguesa atingiu 129,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano passado, segundo o último relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) do parlamento sobre endividamento.
Os técnicos do parlamento assinalam que o "valor supera a última estimativa oficial efectuada em Outubro, de 127,8%". A UTAO destaca que, a confirmar-se o valor estimado, terá havido um aumento de 5,6 pontos percentuais do PIB em relação a 2012.
Esta estimativa não terá eventualmente em conta a evolução do Produto Interno Bruto no último trimestre, mais positiva que a esperada, mas caso se confirme, 2013 terá sido mais um ano em que a dívida portuguesa furou as metas previstas pelo governo e pelas instituições internacionais. Isto não obstante o relatório da UTAO apontar para um ganho cambial de cerca de mil milhões de euros, resultante da desvalorização do dólar face ao euro, que permitiu a Portugal receber dez mil milhões de euros da assistência financeira, mas contabilizar apenas nove mil milhões de euros no aumento da dívida no quadro do Plano de Assistência Económica e Financeira (PAEF). O stock da dívida do Estado atingiu 204,2 mil milhões de euros.
sexta-feira, fevereiro 14
Submarinos. Alemães e portugueses absolvidos de burla e falsificação
O colectivo de juízes presidido pela juíza Judite Fonseca absolveu ontem os dez arguidos pronunciados no caso das contrapartidas dos submarinos, considerando não ter ficado provado haver burla ao Estado e falsificação de documentos.
O contrato entre o Estado Português e o consórcio alemão para a compra de dois submarinos foi assinado em Abril de 2004, quando Paulo Portas era Ministro da Defesa. Em causa, neste processo, estavam as contrapartidas que os alemães da German Submarine Consortium (GSC) deveriam ter dado em troca da assinatura do contrato de venda dos submarinos.
quarta-feira, fevereiro 12
Estudo Santa Casa. 5% dos sem-abrigo de Lisboa são licenciados
As equipas do programa InterGerações da Santa Casa Misericórdia de Lisboa encontraram 22 sem-abrigo com formação superior na capital durante o projecto de diagnóstico de situações de exclusão e vulnerabilidade social cujos resultados serão apresentados hoje. Um médico, um piloto ou engenheiros estão entre os licenciados identificados a viver na rua, no âmbito de um projecto que visa contribuir para o debate das necessidades e políticas de integração e apoio a esta população.
Os resultados da iniciativa, que serão apresentados hoje pelas 17 horas, resultam de inquéritos a 454 sem-abrigo entre os cerca de 700 contabilizados. Os trabalhos no terreno culminaram em Dezembro numa contagem de sem-abrigo numa única noite, para verificar se a população abrangida pelos inquéritos se aproximava do número de pessoas a viver na rua ou em abrigos, uma vez que os locais de pernoita variam com frequência e a equipa quis garantir a fidelidade do retrato.
Segundo dados a que o i teve acesso, na contagem de 12 de Dezembro, que mobilizou 800 voluntários, foram sinalizados 509 sem-abrigo na rua. Na fase de levantamento de locais de pernoita e inquéritos, a maioria anónimos, obtiveram-se 454 respostas, que permitiram uma caracterização do contexto familiar, pessoal e socioeconómico desta população, mas também sinalizar às entidades competentes um conjunto de casos. Entre esses estavam situações de ausência de identificação pessoal, como cartão de cidadão, a necessidade de apoios de saúde por vezes urgentes, ajudas sociais ou auxílio para regressar ao país de origem.
terça-feira, fevereiro 11
Vítor Gaspar atribui a sua saída do governo a Paulo Portas
Vítor Gaspar disse, numa entrevista a Maria João Avillez, que a sua saída do governo de Passos Coelho teve que ver com Paulo Portas. É no livro "Vítor Gaspar", que sai hoje para as livrarias, que o antigo ministro critica Paulo Portas. O antigo ministro das Finanças diz que algumas "questões políticas" em que Paulo Portas esteve envolvido "interferiram de forma operacional" com o seu trabalho.
domingo, fevereiro 9
Marques Mendes sobre Miró. "Este assunto é a trapalhada da semana"
Marques Mendes considera que o "assunto Miró é a trapalhada da semana", já que consistiu num exercício de oportunismo político.
No seu comentário semanal à SIC, o antigo líder do PSD, afirma que o governo também está a cair na demagogia, em especial hoje, quando o primeiro-ministro disse que não temos 30 ou 40 milhões para sustentar os quadros de Miró. "Isso é demagogia porque os quadros já são do Estado. Ele deveria era dizer que se os quadros forem vendidos, o dinheiro vai para a CGD", justifica, acrescentando que há uma solução que concilia o aspecto cultural e financeiro, uma vez que o Estado podia entregar directamente as obras de arte à CGD, o que seria bom porque ficariam a render.
"Se não houvesse tanta demagogia e mais bom senso (...) a questão é que já está e tudo a pensar em eleições", esclarece.
Sobre o caso Meco, Marques Mendes defendeu que se devia saber a quem pedir responsabilidades e que os reitores foram os que ficaram piores nesta história toda.
Já no que diz respeito ao concurso das facturas, o comentador posiciona-se num meio termo. "Não acho bonito para a dignidade do Estado, mas reconheço que seja a única maneira de combater a evasão fiscal. Se isto contribuir para baixar os impostos aos que pagam, acho bem. Pode haver aqui um contributo para mais receita fiscal e menos impostos. Diria que nem tudo está perdido", explica, concluindo que esta é "uma solução muito criativa".
sexta-feira, fevereiro 7
Pacheco Pereira diz que governo venderia qualquer património cultural para saldar a dívida
“É uma mistura de má fé, engano e muita incompetência e agora há custos dessa incompetência”, considerou José Pacheco Pereira, sobre a venda dos quadros de Miró. Na passada quarta-feira, o Ministério Público avançou com uma nova providência cautelar no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. Esta segunda providência cautelar baseou-se na ilegalidade da saída das obras do pintor de Portugal.
A colecção Miró é o principal activo artístico do ex-BPN. Em 2012, os quadros na posse da Parvalorem tinham um valor de balanço de 62,4 milhões de euros. Descontada a perda, o valor líquido dos activos desce para 36,2 milhões de euros, em linha com a base de licitação fixada para o leilão das obras de Miró. No entanto, em 2012, a Parvalorem só tinha 68 obras. As restantes estavam em sociedades participadas. O valor de 36 milhões, diz o relatório da Parvalorem, foi "apurado a partir da média ponderada entre preços de referência definidos por avaliadores internacionais independentes e propostas de compra recebidas".
No comentário semanal da SIC Notícias, “Quadratura do Ciclo”, o militante do PSD afirmou que o governo “está a trabalhar na ilegalidade.” “Compreendo que o governo tenha tomado a decisão de os Vender. O que não é compreensível é o modo como isto acontece.”
quarta-feira, fevereiro 5
BPP. Rendeiro diz que clientes foram lesados por serem gananciosos
O despacho do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que acusa João Rendeiro e dois outros ex-administradores do Banco Privado Português (BPP) de burla qualificada é um mero "exercício de hindsight", isto é, de retrospectiva. Na contestação entregue na 2ª Vara Criminal de Lisboa, onde na próxima quarta-feira começará a ser julgado, o fundador do BPP concentra-se neste argumento: o Ministério Público só terá chegado a determinadas conclusões porque avaliou "comportamentos ocorridos em 2007 e 2008 à luz da informação, conhecimento e experiência que se tem em 2013".
Os procuradores da 9ª secção do DIAP de Lisboa que conduziram a investigação concluíram, em Fevereiro de 2013, que os ex-administradores do banco terão feito uma gestão imprudente do veículo de investimento Privado Financeiras, gestão essa que terá causado prejuízos a uma centena de clientes e investidores na ordem dos 41 milhões de euros.
Para reforçar o capital da sociedade, o banco decidiu angariar investidores junto dos clientes com mais potencial: aqueles com capacidade para investir quantias mais avultadas, como Francisco Pinto Balsemão, terão mesmo sido contactados directamente por João Rendeiro. Acontece que os investidores não saberiam que as acções compradas seriam exclusivamente do BCP nem que a sociedade seria "alavancada": ou seja, além dos capitais próprios, a empresa recorreria a financiamento externo.
terça-feira, fevereiro 4
Miró: leilão vai mesmo para a frente
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa rejeitou hoje a providência cautelar apresentada pelo Ministério Público para suspender a venda das obras de Joan Miró marcada para hoje num leilão em Londres, disse à Lusa fonte judicial.
No despacho, o Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa indica que "aquilo que se apurou foi que quem adquiriu as 85 obras foram duas sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, concretamente, a Parvalorem, S.A. e a Parups e não o Estado".
No documento, o juiz escreve ainda: conclui-se que "a decisão de alienação das 85 obras de Miró ora em apreço, não foi tomada pelo Estado, mas sim pelo conselho de administração da Parvalorem".
Acrescenta que a Parvalorem e uma "empresa pública, cujo único acionista é o Estado, através da Direcção Geral do Tesouro e Finanças, ou seja, não estamos perante uma decisão administrativa, mas sim um ato de gestão de uma sociedade anónima alheio ao uso de qualquer poder de autoridade, pelo que não pode tal ato ser imputado à 1.ª entidade requerida, o Ministério das Finanças, enquanto entidade pública administrativa".
"Não pode este tribunal emitir qualquer ordem dirigida a qualquer membro do Governo, relativa à forma de exercício dos seus poderes da sua função acionista", conclui-se ainda no despacho.
segunda-feira, fevereiro 3
Nicolau Breyner dá voz a eurocépticos nas eleições europeias
Nicolau Breyner vai ser candidato às próximas eleições europeias. O actor será o rosto de uma coligação de pequenos partidos - que ainda não está fechada, mas que integrará a Nova Democracia (PND). E vai dar voz à defesa da saída de Portugal do euro. Ao i, Nicolau Breyner - que já protagonizou algumas incursões na política - confirmou a disponibilidade para dar voz a esta candidatura.
"Temos uma postura eurocrítica, que não existe nos outros partidos. Defendemos que a saída de Portugal do euro seria a melhor solução para o país. Não temos economia para estar no euro", diz ao i Joel Viana, líder do PND. A candidatura, acrescenta, surge "um pouco à imagem daquela que foi protagonizada em 1987 por Miguel Esteves Cardoso". E tem na origem um "movimento informal" que reúne pessoas que então participaram, como apoiantes, na campanha do antigo jornalista de "O Independente". Pedro Borges, que integra este grupo, diz ao i que a decisão de avançar para as eleições europeias resulta da constatação de que a "postura eurocéptica" que defendem não está representada por qualquer dos partidos. "Há cerca de um ano achámos que seria uma boa ideia voltar a repetir uma candidatura" que defendesse as mesmas ideias, refere, acrescentando que muito do que previu na altura a candidatura de Miguel Esteves Cardoso acabou por se concretizar. Nicolau Breyner, acrescenta, enquadra-se no "perfil" de eurocepticismo que este movimento quer trazer ao debate das europeias.
domingo, fevereiro 2
Governo manterá poder sobre administração da RTP
O Governo vai manter pelo menos metade do poder decisório no novo conselho geral independente que pretende criar para a RTP, a que se soma o parecer prévio e vinculativo sobre o administrador responsável pela área financeira. O Estado mantém também na sua alçada a Assembleia Geral, composta exclusivamente por membros designados pelo Governo. Um cenário que poderá contrariar a intenção a montante da criação deste novo órgão: a desgovernamentalização da RTP.
sábado, fevereiro 1
i/Pitagórica. Portugueses não acreditam na recuperação do país e baixam nota ao governo
Em Janeiro, os portugueses retomam a maré descendente de cotações do governo, ao atribuírem ao executivo de Passos Coelho 7,1 valores no primeiro barómetro i/Pitagórica do ano. A melhor classificação desde o início da avaliação – com oito valores atribuídos há apenas um mês – sofre agora uma inversão.
Quando responderam ao inquérito deste mês, os portugueses – sobretudo aqueles abrangidos pelas medidas de austeridade – já poderiam ter constatado no primeiro recibo de 2014 o corte que veio com o Orçamento doEstado para este ano. Talvez isso possa explicar a quebra de quase um ponto na classificação do executivo – o que significa que mais 7% dos inquiridos atribuíram nota igual ou abaixo de oito valores face aos que o tinham feito em Dezembro.
Os residentes da região Centro, mas também os do Alentejo e doAlgarve, são, este mês, quem mais penaliza o governo. Os piores resultados atribuídos ao executivo até ao momento ficam, ainda assim, a pouco menos de dois pontos de distância do resultado agora alcançado – em Março do ano passado, o governo inscrevia o seu mínimo histórico de 5,2 valores.
A subida das classificações negativas deste mês é resultado directo da perda de pontos nas parcelas intermédia e superior da tabela – há menos portugueses a dar entre oito e 14 valores e entre 14 e 20, considerando quase metade (48,5%) que a prestação do executivo não merece mais que sete valores.
UTAO. Austeridade foi maior do que a anunciada. Défice ficou em 5,6%
As medidas de austeridade em vigor ao longo de 2013 custaram mais 851 milhões de euros aos portugueses do que o inicialmente anunciado pelo governo. O executivo retirou mais 839 milhões de euros em impostos à economia portuguesa do que aquilo que tinha anunciado que iria fazer, tendo ainda ido buscar mais 12,5 milhões de euros aos pensionistas - os 527,5 milhões de euros que estes iam pagar foram afinal 540,3 milhões.
Os valores foram ontem avançados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a UTAO, entidade especializada em finanças públicas que presta apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. "Em 2013, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) rendeu 540,3 milhões de euros, tendo alcançado um valor superior ao perspectivado no segundo rectificativo", referem os técnicos do parlamento, que salientam ainda "uma receita fiscal superior à estimada, em 839 milhões" e uma despesa "em consumo público inferior à estimada, em 832 milhões, nomeadamente em aquisição de bens e serviços e em outras despesas correntes".
Assinar:
Postagens (Atom)