Bagão Félix: 'A posição de Passos sobre pensões é uma obsessão'

Bagão Félix diz que mudanças nas pensões não devem ser feitas para responder à crise ou à troika. E acusa Passos de “obstinação” por não tentar a flexibilização do défice de 2014.

José Maria Teixeira Leite Martins, João Almeida e António Manuel Costa Moura são os novos secretários de Estado

José Maria Teixeira Leite Martins, João Almeida e António Manuel Costa Moura são os novos secretários de Estado da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça, respetivamente, de acordo com uma nota da Presidência da República.

A tomada de posse dos novos secretários de Estado decorrerá hoje às 15:00, no Palácio de Belém. Secretários de Estado já mudaram 33 vezes.

Vão ser exonerados o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, o Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d' Ávila, e o Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo.

Habemus Orçamento a 1 de Janeiro

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O Presidente da República optou por dar um presente de Natal a Passos Coelho e não enviar o Orçamento do Estado (OE) para 2014 para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva. Mas pode enviar algumas normas, nomeadamente o corte de salários dos funcionários públicos, para fiscalização sucessiva, no Ano Novo.

Cavaco Silva tinha até ontem para enviar o documento para o Tribunal Constitucional (TC) e não o fez. Com esta decisão, o Presidente deve optar por promulgar o Orçamento a tempo de este entrar em vigor no dia 1 de Janeiro, apesar de o prazo legal só terminar no dia seis. A outra opção viável para o Presidente é a de promulgar, mas pedir ao mesmo tempo a fiscalização sucessiva de algumas normas, como fez o ano passado, uma vez que o veto político está fora de questão.

Trabalhadores da Carris e dos TST fazem greve no Natal e Ano Novo

Os trabalhadores da Carris vão em greve nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro, num protesto convocado pela Fectrans contra o Orçamento de Estado para 2104 e os cortes nos salários.

Também os motoristas dos Transportes Sul do Tejo (TST) vão estar em greve nos mesmos dias, segundo o Sindical Nacional dos Motoristas.

Em declarações à agência Lusa, Manuel Leal, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) disse que as paragens na Carris surgem na face à “continuação daquilo que é a luta dos trabalhadores contra a aplicação dos novos roubos definidos quer no Orçamento de Estado, quer no decreto-lei 133/2013 (setor público empresarial)”.

Nos dias 24 e 31 de dezembro as greves da Carris e nos TST decorrem após as 18:00, enquanto a 25 e a 01 de janeiro, as paralisações acontecem durante todo o dia.

Manuel Leal indicou terem sido decretados serviços mínimos na Carris, que a FECTRANS considera “ilegais”, por defender que as necessidades sociais impreteríveis abrangem apenas serviços a pessoas com deficiência ou intervenções de emergência, como avarias e quedas de cabos dos elétricos.

Otilio Galíndez - AHORA - Fabiola José

O PS não está cá

Os dois principais membros do Governo (a saber, para quem ignore: Passos e Portas) têm andado numa maratona de encontros, reuniões, declarações, que fazem pensar, feita a soma, de nada terem a dizer às pessoas. Um velho realejo de música encardida, ressurgida com as banalidades do costume. Aos jotas da sua tribo, Portas presenteou-os com um contador do tempo, que vai encolhendo os dias à medida que se aproxima o fim da presença da troika em Portugal. A empresários do Norte, num discurso emperrado por supressões contínuas da preposição, e pejado de adjectivos cujo sainete e clareza são desconhecidos, Passos Coelho afirmou, inconvicto e lúgubre como agora anda, que o Governo está atento. Não disse a quê nem a quem. A António José Seguro não é, porque este desapareceu completamente, sem brio nem timbre, deixando-o a ele, Passos Coelho, tão feliz que já revelou ir recandidatar-se. Sabe que os seus inimigos estão no interior do PSD, como a intriga larvar que rasteja no PS é ameaça de morte para Seguro.Assim não vamos lá. Já avisou Soares, perante o vazio sem alma desta oposição que se diz socialista, é raro falar em trabalhadores, e suprimiu dos seus comícios o punho esquerdo cerrado. De vez em quando aparece um atrevido expondo, timidamente, o velho símbolo de uma esquerda que se desfaz. Já se sabe o que deseja este PSD: deixar-nos de mão mais estendida do que até agora, esmoleres de uma ideologia feroz e sem detença.

António José Seguro não acredita numa relação com o governo apesar de acordo alcançado

Pedro Passos Coelho e António José Seguro chegaram a acordo. Ontem, as duas partes acertaram as cedências necessárias, depois de dois dias de negociações para alcançar o consenso que falhou na última semana, sobre a reestruturação do IRC. No próximo ano vai existir uma taxa intermédia de IRC, de 17%, mais voltada para as Pequenas e Médias Empresas (PME), que vai incidir sobre os primeiros 15 mil euros de matéria colectável.

“O Partido Socialista apresentou-se, como sempre, e apresentou as suas propostas. A alteração de IRC foi para criar emprego. Este acordo faz com que as PME sejam as grandes beneficiadas”, disse esta manhã o líder socialista em entrevista à Antena 1.

Questionado sobre se houve conversas com os parceiros sociais e com o Presidente da República, Seguro garantiu que “não houve nenhuma conversa sobre este assunto” com Cavaco Silva. Contudo, explica que já tinha “um grupo a trabalhar na proposta.” “Falei com os parceiros sociais e com algumas PME´s para conhecer as suas dificuldades e perceber de que modo poderia ajudá-las.”

Apesar do acordo histórico alcançado, o socialista não acredita num “novo ciclo de relação com o executivo de Passos Coelho. “Não vejo como. Não podemos confundir a parte com o todo. Há uma grande divergência do ponto de vista do global. Sempre que há uma proposta, o PS ou concorda ou discorda e se discordar, tem o dever de apresentar outras alternativas. Se amanhã houver outra matéria em que seja necessário convergir, então lá estaremos. O que se exige ao PS é que tenha responsabilidade e é importante saudar que tenha acontecido este desenlace”, sublinhou.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1674 - Parque do Tejo.

Cerco ao Tribunal Constitucional. Passos ameaça com aumento de impostos

A décima avaliação do programa de ajustamento foi positiva, mas depende da resposta do governo a um eventual chumbo do Tribunal Constitucional (TC). Na semana em que se conhece o veredicto dos juízes sobre a medida mais importante do Orçamento do Estado para 2014, a pressão é feita de dois lados: a troika diz que um chumbo constitucional e as consequentes medidas substitutivas podem pôr em causa o crescimento, o emprego e o regresso aos mercados e o primeiro-ministro já fala em aumento de impostos.

O Tribunal Constitucional tem de decidir esta semana - tudo aponta que seja conhecida a decisão na quinta-feira - sobre o regime de convergência dos sistemas de pensões, que tem um impacto líquido no Orçamento de 2014 de cerca de 400 milhões de euros. E o governo ensaiou uma jogada política de pressão em duas frentes. Ontem a troika terminou a décima avaliação e no comunicado conjunto assinala os riscos para Portugal de um chumbo. Na conferência de imprensa, tanto o vice-primeiro-ministro como a ministra das Finanças disseram que o governo cumprirá a decisão, bem como as metas e os objectivos definidos com a troika.

A CGTP inicia hoje uma semana de luta a nível nacional, que será marcada por uma vigília em Belém, na quinta-feira, para pedir ao Presidente da República que vete o Orçamento do Estado para 2014 e convoque eleições antecipadas.

“O Presidente da República está a suportar este Governo e entendemos que deve vetar politicamente este Orçamento [do Estado], demitir o Governo e convocar eleições antecipadas”, afirmou à Lusa Armando Farias, membro da Comissão Executiva da central sindical.

País em regressão civilizacional e cultural, diz Jerónimo de Sousa

A política do atual Governo é de regressão económica e social mas também “civilizacional e cultural”, afirmou hoje em Lisboa o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

“Na cultura a situação é hoje de profunda crise e de abandono de qualquer perspetiva real da sua democratização. Olhe-se para onde se olhar é a política de destruição que impera”, disse o responsável numa sessão evocativa de Álvaro Cunhal, antigo secretário-geral do partido, que morreu em 2005.

No ano em que faria 100 anos se fosse vivo, porque nasceu a 10 de novembro de 1913, o PCP tem organizado iniciativas para o lembrar, uma delas hoje ao juntar intelectuais e artistas para debater precisamente o tema “Álvaro Cunhal, o intelectual e o artista”, no âmbito da qual se falou da sua faceta de escritor, pintor, músico e até tradutor.

Ao falar no encerramento do encontro Jerónimo de Sousa lembrou o artista e pensador e falou da cultura e da forma como é “maltratada pela política da direita”, que teme “o seu imenso potencial de criação, liberdade e transformação”.

É isso, acrescentou, que tem feito o atual Governo, nomeadamente na educação, na informação e comunicação, na ciência, na arte contemporânea, nas culturas artísticas ou no património.

Debate da Lei do Trabalho em Funções Públicas foi marcado por insultos a Rosalino

O debate parlamentar sobre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas foi hoje marcado por insultos ao Secretário de Estado da Administração Pública, que considerou a proposta legislativa essencial para adequar o Estado à capacidade financeira do país.

"Esta é uma reforma que prepara a administração pública para o futuro. É uma reforma vital para adequar o peso do Estado à capacidade financeira do país", disse o secretário de Estado Hélder Rosalino aos deputados no encerramento do debate.

Apesar das críticas dos partidos da oposição, o governante salientou as vantagens da nova lei para os trabalhadores da administração pública e para a administração pública, defendendo que ela promove a flexibilidade da gestão dos recursos humanos do setor.

O deputado comunista Jorge Machado retorquiu que a proposta do Governo não vai melhorar a administração pública mas sim facilitar os despedimentos dos trabalhadores para de seguida entregar os serviços públicos ao setor privado.

Na curta intervenção que fez no início do debate, o secretário de Estado referiu que o diploma em discussão sistematiza a legislação laboral da função pública sem fazer uma "rotura radical com as regras anteriores".

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1673 - Pavilhão de Portugal.

Europeias. PSD aceita perder deputados se CDS apresentar mulheres

O PSD e o CDS já começaram as conversas nos bastidores para prepararem as listas de coligação para as eleições europeias de Maio do próximo ano. Mas a ordenação na lista dos candidatos dos dois partidos, o número de candidatos elegíveis para cada partido e o número de mulheres a apresentar ainda estão longe de estar fechados. O PSD até tem abertura para aceitar Nuno Melo como número dois da lista de coligação, mas não abdica que sejam os centristas a apresentar nomes de mulheres. Isto porque Passos Coelho até aceita pagar a factura e perder eurodeputados, mas quer manter nos lugares cimeiros alguns eurodeputados, como Carlos Coelho. Regina Bastos pode ser a primeira mulher a aparecer na lista, indicada pelo PSD.

Os dois partidos têm actualmente dez eurodeputados, mas estimam perder dois ou três nas próximas eleições. O PSD parece resignado a aceitar perder lugares elegíveis ao colocar dois deputados do CDS nos primeiros lugares, mas esta condição está presa por um objectivo: manter o clima calmo na coligação.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1671 - Pavilhão de Portugal.

Oposição ucraniana começa marcha "de um milhão" em Kiev

Cerca de 200 mil pessoas, defensoras de integração europeia e opositoras do Presidente da Ucrânia, Viktor Ianukovich, começaram a juntar-se este domingo na praça da Independência da capital, Kiev, no início de um protesto pedindo a demissão do chefe de Estado e com muita gente ainda a chegar, diz a agência francesa AFP.

O site do jornal Kiev Post, que está a cobrir as manifestações desde que começaram após o anúncio, a 21 de Novembro, de que a Ucrânia desistia de assinar um acordo de cooperação com a União Europeia, mostrava uma praça cheia antes do começo da marcha e falava na presença de 500 mil pessoas.

Noutras imagens, vê-se uma carruagem de metro cheia de pessoas que se dirigiam para a Praça, que foi o centro da chamada revolução laranja de 2004, que levou ao poder os pró-ocidentais e afastou o campo pró-russo.

“Estamos aqui pelo futuro europeu da Ucrânia, pelos nossos filhos e netos”, disse Viktor Melnitchouk, um reformado de 52 anos, à AFP. “Queremos que haja justiça para todos e que o poder pare de roubar”, acrescentou ainda.

“Não me interesso por política, mas há tantas coisas que me indignam”, afirmou Marianna Vakhniouk, 26 anos, vinda de Lviv, a cidade pró-europeia cujo presidente da câmara disse que a polícia a “defenderia” caso Kiev enviasse a polícia para as manifestações locais. “A gota de água foi a violência sobre os estudantes”, declarou também à AFP.

Cavaco vai representar Portugal no funeral de Mandela

O Presidente da República, Cavaco Silva, vai representar o Estado português no funeral do ex-Presidente sul-africano Nelson Mandela, marcado para 15 de Dezembro, na aldeia de Qunu, onde nasceu o Prémio Nobel da Paz. A Assembleia da República deve confirmar a deslocação do chefe de Estado na segunda-feira.

Num funeral que vai reunir líderes políticos e religiosos de todo o mundo, irá caber a Cavaco Silva a representação de Portugal. Na sexta-feira foi agendada uma reunião extraordinária no Parlamento para segunda-feira, às 12 horas, com um único ponto na agenda, o de “dar o assentimento” à viagem de Cavaco Silva, de acordo com a página de Internet do Parlamento.

O funeral vai decorrer na aldeia do ex-Presidente, Qunu, como era seu desejo, e vai ser organizado pelo Governo sul-africano, pelo Congresso Nacional Africano (partido no poder) e pela Igreja Metodista, à qual pertence a família de Mandela. Antes disso, as primeiras cerimónias vão ter início a 10 de Dezembro, no estádio Soccer City, no Soweto.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1670 - Árvore de Natal.

África do Sul. O prisioneiro 46 664 livre para entrar na eternidade

Nelson Mandela morreu pacificamente às 20h50, menos duas horas em Lisboa,   na sua casa em Joanesburgo, África doSul. Mandela tinha 95 anos, completados a 18 Julho, na sua casa, para onde foi levado em Setembro, após quase três meses de internamento hospitalar em Pretória devido a uma grave infecção pulmonar.  O antigo prisioneiro número 46 664 da ilha prisão de Roben Island agonizou corajosamente durante meses no seu leito de morte, antes de ficar finalmente livre para entrar na eternidade. O anúncio da morte de Mandela foi feito pelo presidente sul-africano Jacob Zuma, vestido com uma camisa preta, num depoimento para a televisão estatal: “A nossa nação perdeu o seu filho mais importante”. 

Zuma dirigiu-se aos sul-africanos referindo que “Mandela uniu-nos e é unidos que nos devemos despedir dele”. Apesar deste apelo à unidade, o internamento de Mandela esteve envolto num circo mediático montado junto ao hospital onde o ex-chefe de Estado esteve internado em Pretória e a presença oportunista de inúmeras personalidades políticas que rodeavam o paciente manteve-se quase até ao fim e passou mesmo para dentro da própria casa, com os herdeiros a digladiarem-se numa guerra suja pela partilha dos seus bens. 

Mandela já não se terá apercebido desta luta travada pelos descendentes do seu primeiro casamento, filhas e netos, e destes contra a sua última mulher, Graça Machel, o foco principal do ódio e ressentimento dos herdeiros de Mandela.

Ser Poeta - Florbela Espanca - Cantado por Luís Represas

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1669 - Cais da Colunas.

Trabalhadores dos Impostos admitem prolongar greve

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) disse hoje que a greve marcada para os dias 19,20 e 23 de dezembro "não será alterada", podendo, no entanto, vir a ser prolongada.

"A greve está marcada e não será alterada, o que poderá ser alterado é o número de dias, pode ser alterado para um prolongamento da greve", explicou Paulo Ralha à Lusa, no dia em que tem início o XII Congresso Ordinário do STI, que elegerá a mesa coordenadora e a comissão nacional.

De acordo com Paulo Ralha, o congresso coincide, em termos temporais, com o momento de luta que os trabalhadores dos impostos vão encetar, pretendendo-se que o resultado do mesmo seja "uma forte união de toda a estrutura sindical para a mobilização dos trabalhadores para a necessidade de encetar a luta e de a vencer".

As datas da greve coincidem com o fim do 'perdão fiscal' concedido pelo Governo a particulares e empresas com dívidas.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1668 - GNR.

Portas. Portugal só terá “um resgate, um calendário, um pacote financeiro”

Paulo Portas afirmou que Portugal teve "um problema seríssimo de dívida e de défice"

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse hoje que Portugal só terá "um resgate, um calendário e um pacote financeiro" e não outros, afirmando que a 'troika' terminará o seu trabalho em junho e não depois.

"Um resgate, um calendário e um pacote financeiro. Não tenho nenhuma confiança nem desejo quanto a segundos calendários, segundos pacotes ou segundos resgates", disse Paulo Portas em Abu Dhabi, à margem da inauguração do ginásio 100% português Vivafit na capital dos Emirados Árabes Unidos, onde lidera uma missão empresarial que já vem do Qatar e vai para o Dubai.

O vice-primeiro-ministro falava ao ser questionado pelos jornalistas sobre se está otimista com a missão da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) que hoje regressa a Portugal para a décima avaliação do programa.

Esta será a antepenúltima avaliação deste programa de resgate, que termina em junho do próximo ano, e em causa estará mais um desembolso de 2,7 mil milhões de euros.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1667 - Já cheira a Natal!

CGTP e UGT rejeitam aumento da idade da reforma, mas Confederação do Comércio admite negociar

Caso esta proposta do Governo seja aprovada, fica aberta a 'porta' para que o anteprojeto de decreto-lei enviado na quarta-feira aos parceiros sociais venha a concretizar as mudanças na idade de reforma a partir de 01 de janeiro de 2014

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1666 - Barcelona.

Estaleiros de Viana. Marques Mendes defende comissão de inquérito

O ex-líder do PSD considera que o governo não soube explicar a situação

 

Marques Mendes defendeu hoje a criação de uma comissão de inquérito ao fecho dos Estaleiros de Viana.
Apesar de considerar o caso “transparente”, é preciso deixar claro que “não há negociata por trás, nem alternativa", afirmou o ex-líder do PSD, no seu comentário semanal no Jornal da Noite.
Marques Mendes considera ainda que o governo “decidiu tarde demais” e deixou “elevar as expectativas de que tudo se haveria de resolver e não soube explicar toda a situação”.
Para o comentador, “não há coordenação política neste governo” e deixa um conselho: “Era bom que o Poiares Maduro perdesse menos tempo a tratar a RTP e passasse mais tempo a tratar da coordenação politica”.
Marques Mendes refere-se ao facto de alguns ministros se mostrarem publicamente a favor e outros contra da fiscalização preventiva do Orçamento de Estado pelo Presidente da República. "É a primeira vez que vejo ministros a dar palpites ao Presidente", afirmou.