O director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apresentou nesta quarta-feira o seu pedido de demissão.
Maria Luís Albuquerque aceitou o pedido de António Brigas Afonso, revela o Ministério das Finanças (MF) em comunicado à imprensa.
A demissão de António Brigas Afonso acontece numa altura em que o MF ordenou à Inspecção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquéritosobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na AT, mais conhecida por Lista de contribuintes VIP.
quarta-feira, março 18
terça-feira, março 17
FMI critica plano do Governo para recuperar empresas e travar endividamento
Pela primeira vez, o Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia o plano de acção que o Governo colocou em marcha para aumentar os casos de recuperação de empresas e travar o excessivo endividamento. No entanto, as conclusões não são positivas.
Na declaração final da missão ao abrigo do Artigo 4º, divulgada nesta terça-feira a propósito da missão que decorreu em Portugal entre 5 e 17 de Março, são lançadas críticas às medidas que o executivo tem aprovado nos últimos meses e que surgem de negociações ocorridas com a troika desde 2012.
As autoridades externas sempre destacaram a necessidade de que este plano de acção fosse implementado, já que defendiam que os mecanismos de reestruturação não estavam a funcionar e que o sobreendividamento das empresas continuava sem travão.
segunda-feira, março 16
Cavaco prevê crescimento de 2% da economia em 2015, acima da expectativa de Passos
É um retrato muito optimista sobre a economia portuguesa aquele que o Presidente da República está a deixar esta segunda-feira de manhã em Paris perante os peritos e o conselho da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Cavaco Silva elogiou longamente as políticas do Governo e estimou mesmo que a economia nacional cresça em 2015 “em torno de 2%”. Um valor bem acima das expectativas do Governo, do Banco de Portugal e até da OCDE.
O Presidente da República, que se estreou esta segunda-feira numa comunicação ao conselho da OCDE, fez um discurso com um alto teor governativo, falando do período de ajustamento, e dos resultados económicos e sociais entretanto alcançados – “as boas notícias”, como anunciou.
Apesar de o Governo e o Banco de Portugal coincidirem na previsão de crescimento da economia portuguesa de apenas 1,5% em 2015, e a OCDE ser relativamente mais pessimista e se ficar por 1,3%, Cavaco Silva alarga horizontes. E argumenta que a “recente quebra do preço do petróleo e a depreciação do euro poderão conduzir a uma revisão em alta da taxa de crescimento para 2015, para valores em torno de 2%”.
O Presidente da República, que se estreou esta segunda-feira numa comunicação ao conselho da OCDE, fez um discurso com um alto teor governativo, falando do período de ajustamento, e dos resultados económicos e sociais entretanto alcançados – “as boas notícias”, como anunciou.
Apesar de o Governo e o Banco de Portugal coincidirem na previsão de crescimento da economia portuguesa de apenas 1,5% em 2015, e a OCDE ser relativamente mais pessimista e se ficar por 1,3%, Cavaco Silva alarga horizontes. E argumenta que a “recente quebra do preço do petróleo e a depreciação do euro poderão conduzir a uma revisão em alta da taxa de crescimento para 2015, para valores em torno de 2%”.
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quinta-feira, março 12
Defesa de Sócrates acusa Rosário Teixeira de enganar PGR e Carlos Alexandre
Os advogados de José Sócrates acusaram nesta quarta-feira o procurador encarregue do inquérito relacionado com a Operação Marquês de ter enganado deliberadamente tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) como o juiz que decretou a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, Carlos Alexandre.
Numa conferência de imprensa em que explicaram os fundamentos do habeas corpus que apresentaram para pedir a libertação imediata do antigo governante, Pedro Delille e João Araújo disseram que o magistrado Rosário Teixeira alterou as referências à altura que José Sócrates teria cometido os crimes de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais.
“Inicialmente esses factos estavam localizados entre 2000 e 2005 e foram agora, depois do recurso para o Tribunal da Relação, deslocados para o período entre 2005 e 2011, período em que o engenheiro José Sócrates foi primeiro-ministro”, referiu João Araújo.
Numa conferência de imprensa em que explicaram os fundamentos do habeas corpus que apresentaram para pedir a libertação imediata do antigo governante, Pedro Delille e João Araújo disseram que o magistrado Rosário Teixeira alterou as referências à altura que José Sócrates teria cometido os crimes de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais.
“Inicialmente esses factos estavam localizados entre 2000 e 2005 e foram agora, depois do recurso para o Tribunal da Relação, deslocados para o período entre 2005 e 2011, período em que o engenheiro José Sócrates foi primeiro-ministro”, referiu João Araújo.
terça-feira, março 10
Ministro grego: “Se a Europa não ceder, será inundada por gregos e jihadistas”
“Se a Europa nos deixar nesta crise profunda, iremos inundá-la de imigrantes ilegais“, avisa Panos Kammenos, ministro da Defesa da Grécia e parceiro de coligação pelos Gregos Independentes. “Será ainda pior para Berlim, porque haverá uma onda de milhões de migrantes por razões económicas mas, também, alguns jihadistas do Estado Islâmico“, continua o responsável, admitindo dar a imigrantes ilegais na Grécia os documentos de que estes necessitam para viajar livremente pelo Espaço Schengen.
O ministro da Defesa da Grécia, Panos Kammenos, diz que todos os dias há novos imigrantes ilegais a chegar ao país e que cerca de 10 mil estão, neste momento, detidos em centros de acolhimento e detenção espalhados pela Grécia. Estas pessoas, entre as quais o líder dos Gregos Independentes diz haver membros da jihad islâmica, podem fazer de Berlim a sua casa dentro de poucas semanas caso a Europa não ceda nas negociações com Atenas.
sábado, março 7
quinta-feira, março 5
El País: sobre héroes y espías
Nada nuevo bajo el sol: todo vale contra Podemos, contra el pueblo de Grecia y Syriza, contra la revolución bolivariana [1], contra los intentos de soberanía nacional de Argentina; todo vale también a favor de la apología de la derecha colombiana más extrema, loas permanentes al neoliberalismo, sionismo en estado puro, ninguna referencia a movimientos de liberación, publicidad empresarial en casi todas sus páginas, etc etc. El prolongado y perverso mal político y cultural de los del País, que diría Francisco Fernández Buey, especialmente entre sectores ciudadanos de izquierda, no tiene parangón. Ha forjado y abonado concepciones del mundo penetradas por la irracionalidad, la desinformación, el pragmatismo antihumanista y el “enriquecerse es bueno”. Basta pensar en don Felipe González y en don Juan Luis Cebrián, dos de sus jefes-intelectuales orgánicos, sin olvidar a Javier Solana, a Joaquín Almunia o a otros “grandes personajes” de la misma cuerda.
Un ejemplo de esa intoxicación informativa. Fidel Castro ha relatado su encuentro reciente con los cinco ciudadanos cubanos que están en la mente de todos en los siguientes términos [2]:
“Los recibí el sábado 28 de febrero, 73 días después que pisaron tierra cubana. Tres de ellos habían consumido 15 largos años de su más plena juventud al respirar el aire húmedo, maloliente y repugnante de los sótanos de una prisión yanki, después de ser condenados por jueces venales. Otros dos, que igualmente trataban de impedir los planes criminales del imperio contra su Patria, fueron condenados también a varios años de prisión brutal. Los propios organismos de investigación, ajenos por completo al más elemental sentido de la justicia, participaron en la inhumana cacería. La inteligencia cubana no necesitaba en absoluto seguir los movimientos de un solo equipo militar de EE.UU ., porque esta podía observar desde el espacio todo lo que se movía sobre nuestro planeta a través de la Base de Exploración Radioelectrónica “Lourdes”, al sur de la capital de Cuba. Este centro era capaz de detectar cualquier objeto que se moviera a miles de millas de nuestro país. Los Cinco Héroes antiterroristas, que nunca hicieron daño alguno a EE.UU ., trataban de prevenir e impedir los actos terroristas contra nuestro pueblo, organizados por los órganos de inteligencia norteamericanos que la opinión mundial sobradamente conoce. Ninguno de los Cinco Héroes realizó sus tareas en busca de aplausos, premio o gloria. Recibieron sus honrosos títulos porque no lo buscaron. Ellos, sus esposas, sus padres, sus hijos, sus hermanos, y sus conciudadanos, tenemos el legítimo derecho a sentirnos orgullosos. En julio de 1953, cuando atacamos el Moncada, yo tenía 26 años y mucho menos experiencia que la que ellos demostraron. Si estaban en EE.UU . no era para hacer daño a ese país, o tomar venganza por los crímenes que allí se organizaban y abastecían de explosivos contra nuestro país. Tratar de impedirlos era absolutamente legítimo…”
terça-feira, fevereiro 24
Dijsselbloem: Instituições “parecem muito favoráveis” à carta grega
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou esta terça-feira em Bruxelas que “as instituições parecem muito favoráveis” ao conteúdo da carta entregue por Atenas na noite de segunda-feira. Resultado: está agendada uma teleconferência para as 14 horas de Bruxelas (13h em Lisboa) em que os ministros das Finanças da zona euro. Esta manhã, o mesmo responsável adiantou no Parlamento Europeu que “os ministros da zona euro podem equacionar novas medidas de alívio da dívida grega” caso os objetivos principais do ajustamento prescrito pelas instituições externas sejam cumpridos. A carta grega inclui promessas do Governo de que as privatizações já terminadas não serão anuladas e que serão feitas reformas para modernizar o sistema fiscal e o sistema de pensões.
domingo, fevereiro 15
La coacción del BCE a Grecia
El Banco Central Europeo (BCE) anunciaba[1] que dejará de aceptar los bonos de deuda griegos como garantía o “colateral” en sus préstamos a los bancos si Grecia no alcanza un acuerdo con la UE y el FMI. El argumento técnico del organismo monetario es que hasta hora podía hacer una excepción al admitir como aval los títulos de deuda pública griegos, calificados como “bonos basura” (junk bonds) siempre que Grecia se mantuviera bajo un programa de ajuste de la UE y el FMI, lo que garantizaría la solvencia de esos activos. Pero mientras no se alcance ese acuerdo, según el BCE no podrían aceptarlos para no poner en riesgo al conjunto de la Unión.
Tras esta fachada tecnocrática, con la imagen de una autoridad monetaria decidida en aplicar de manera mecánica su mandato, la motivación real desde el BCE es obviamente política. Una extralimitación de sus su funciones y un evidente chantaje en pleno proceso de renegociación planteado por Grecia, entre otros con el propio BCE.
El anuncio supone que los bancos helenos perderían una vía de acceso a la financiación por parte del BCE, aunque no el cierre definitivo del grifo para ellos. Aún les quedaría otra opción como es la asistencia de liquidez de emergencia (ELA por sus siglas en inglés) por parte del Banco de Grecia, quien asumiría el riesgo. Pero incluso esta segunda vía podría cerrarse si así lo votan al menos 2/3 del Consejo de Gobierno del BCE.[2] Aunque complicado en la práctica (y más si Varoufakis y Tsipras recaban suficientes apoyos en su actual gira europea) es algo que podría ocurrir si Grecia permaneciera fuera del memorándum. En todo caso, aun manteniéndose sería complicado aumentar la ELA a los bancos griegos.[3]
Los bancos griegos no son tan dependientes de la deuda pública como vía de financiación, por lo que directamente no tendría un impacto serio ahora mismo. Así, en diciembre de 2014, de un total de 56 mil millones de euros prestados por el BCE algo menos de 8 mil millones habrían sido mediante el uso de estos títulos como garantía.[4]
En realidad los bancos griegos dependen de la asistencia financiera del BCE pero por otra vía bien conocida en Irlanda o España: bonos de los bancos garantizados por el Estado (en Grecia son los llamados Pillar II y Pillar III). Pero en 2013 el BCE anunció[5] que no admitiría estos bonos a partir del 28 de febrero de 2015. Justo la fecha de las nuevas negociaciones para un nuevo préstamo de la UE y el FMI a Grecia, qué casualidad.
Se trata pues de algo ya anunciado con tiempo y conocido por el actual ejecutivo de Tsipras. Cabe preguntarse entonces, ¿qué necesidad había de añadir este anuncio si no es para meter más presión aun gobierno democráticamente electo?
Tras esta fachada tecnocrática, con la imagen de una autoridad monetaria decidida en aplicar de manera mecánica su mandato, la motivación real desde el BCE es obviamente política. Una extralimitación de sus su funciones y un evidente chantaje en pleno proceso de renegociación planteado por Grecia, entre otros con el propio BCE.
El anuncio supone que los bancos helenos perderían una vía de acceso a la financiación por parte del BCE, aunque no el cierre definitivo del grifo para ellos. Aún les quedaría otra opción como es la asistencia de liquidez de emergencia (ELA por sus siglas en inglés) por parte del Banco de Grecia, quien asumiría el riesgo. Pero incluso esta segunda vía podría cerrarse si así lo votan al menos 2/3 del Consejo de Gobierno del BCE.[2] Aunque complicado en la práctica (y más si Varoufakis y Tsipras recaban suficientes apoyos en su actual gira europea) es algo que podría ocurrir si Grecia permaneciera fuera del memorándum. En todo caso, aun manteniéndose sería complicado aumentar la ELA a los bancos griegos.[3]
Los bancos griegos no son tan dependientes de la deuda pública como vía de financiación, por lo que directamente no tendría un impacto serio ahora mismo. Así, en diciembre de 2014, de un total de 56 mil millones de euros prestados por el BCE algo menos de 8 mil millones habrían sido mediante el uso de estos títulos como garantía.[4]
En realidad los bancos griegos dependen de la asistencia financiera del BCE pero por otra vía bien conocida en Irlanda o España: bonos de los bancos garantizados por el Estado (en Grecia son los llamados Pillar II y Pillar III). Pero en 2013 el BCE anunció[5] que no admitiría estos bonos a partir del 28 de febrero de 2015. Justo la fecha de las nuevas negociaciones para un nuevo préstamo de la UE y el FMI a Grecia, qué casualidad.
Se trata pues de algo ya anunciado con tiempo y conocido por el actual ejecutivo de Tsipras. Cabe preguntarse entonces, ¿qué necesidad había de añadir este anuncio si no es para meter más presión aun gobierno democráticamente electo?
sexta-feira, fevereiro 13
No hay paz sin Rusia
El relato de política exterior que hacen nuestros políticos y medios de comunicación es una "construcción de mentiras", dice Oskar Lafontaine, uno de los políticos más lúcidos del viejo continente. Lafontaine menciona las declaraciones que la canciller Angela Merkel repite constantemente: a saber, la de que "es increíble que 25 años después de la caída del muro de Berlín se siga pensando en esferas de influencia y se viole el derecho internacional".
La canciller Merkel lo dice por Rusia. Y toda una legión de periodistas, políticos y expertos siguen esa corriente, mientras apelan a echar más leña al fuego armando más a Ucrania y aplaudiendo la creación de nuevas fuerzas militares de la OTAN en Europa Oriental.
Alguien que suscriba la consideración de Merkel sólo puede ser un ignorante del mundo que le rodea, porque en todo el mundo se libra una lucha por zonas de influencia, por recursos y mercados, y porque Occidente es el primero en practicar eso violando el derecho internacional.
Todo eso lo explican con toda claridad, y desde hace muchos años, los gurús de la política exterior estadounidense, los Zbigniew Brzezinski, Henry Kissinger y sus epígonos. Es algo conocido y admitido. La ampliación de la OTAN hacia el Este no fue más que una ampliación de esfera de influencia. Todas las guerras de Occidente de los últimos años (Yugoslavia, Afganistán, Iraq, Siria, Yemen, Libia, Somalia...) se han hecho en esa clave y pisoteando el derecho internacional, ignorando o abusando resoluciones de la ONU y cometiendo crímenes que entran de pleno en el concepto de terrorismo. "Quienes dicen que la política exterior occidental y sus guerras tienen que ver con derechos humanos, derechos de la mujer, libertad o democracia, mienten", dice Lafontaine.
En Ucrania, Rusia también ha cometido acciones claramente ilegales, como apropiarse de Crimea y apoyar a los rebeldes rusófilos del Este, que no se diferencian en su forma de las que Occidente ha practicado en muchas ocasiones, aunque su contexto defensivo y reactivo (es su gente y su frontera vital) sea meridianamente claro para cualquier observador neutral.
La canciller Merkel lo dice por Rusia. Y toda una legión de periodistas, políticos y expertos siguen esa corriente, mientras apelan a echar más leña al fuego armando más a Ucrania y aplaudiendo la creación de nuevas fuerzas militares de la OTAN en Europa Oriental.
Alguien que suscriba la consideración de Merkel sólo puede ser un ignorante del mundo que le rodea, porque en todo el mundo se libra una lucha por zonas de influencia, por recursos y mercados, y porque Occidente es el primero en practicar eso violando el derecho internacional.
Todo eso lo explican con toda claridad, y desde hace muchos años, los gurús de la política exterior estadounidense, los Zbigniew Brzezinski, Henry Kissinger y sus epígonos. Es algo conocido y admitido. La ampliación de la OTAN hacia el Este no fue más que una ampliación de esfera de influencia. Todas las guerras de Occidente de los últimos años (Yugoslavia, Afganistán, Iraq, Siria, Yemen, Libia, Somalia...) se han hecho en esa clave y pisoteando el derecho internacional, ignorando o abusando resoluciones de la ONU y cometiendo crímenes que entran de pleno en el concepto de terrorismo. "Quienes dicen que la política exterior occidental y sus guerras tienen que ver con derechos humanos, derechos de la mujer, libertad o democracia, mienten", dice Lafontaine.
En Ucrania, Rusia también ha cometido acciones claramente ilegales, como apropiarse de Crimea y apoyar a los rebeldes rusófilos del Este, que no se diferencian en su forma de las que Occidente ha practicado en muchas ocasiones, aunque su contexto defensivo y reactivo (es su gente y su frontera vital) sea meridianamente claro para cualquier observador neutral.
segunda-feira, fevereiro 9
quinta-feira, janeiro 29
Grécia pode pôr em causa novas sanções contra a Rússia
Ou há unanimidade entre os 28 Estados membros ou não será possível aplicar novas sanções contra a Rússia. Nas reuniões preparatórias que antecederam o encontro desta quinta-feira entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, a Grécia apresentou reservas.
De acordo com um documento preliminar a que o Expresso teve acesso, em cima da mesa está a possibilidade da União Europeia (UE) prolongar a aplicação do primeiro pacote de medidas restritivas - congelamento de bens e não atribuição de vistos - "a pessoas e entidades que ameacem a soberania e a integridade territorial da Ucrânia". O pacote de sanções aprovado em março do ano passado deveria terminar dentro de dois meses. A UE quer prolongá-lo entre mais seis e nove meses.
A diplomacia grega foi a única a apresentar reservas à proposta e, se não mudar de ideias durante a reunião do Conselho marcara para hoje, pode pôr em causa também o pedido de um novo pacote de sanções.
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