Bruxelas: Portugal em risco de violar metas do défice, tem de adotar mais medidas

Portugal está em risco de violar as regras europeias no próximo ano, com o défice a derrapar para valores superiores a 3%, afirmou hoje a Comissão Europeia. Para Bruxelas, Portugal tem de adotar medidas porque o esforço de consolidação está aquém do necessário, tal como o progresso nas reformas estruturais.

Pela primeira vez, este ano a Comissão Europeia avaliou o Orçamento do Estado de Portugal e a análise está longe de ser positiva. Bruxelas considera que Portugal está risco de não cumprir as regras orçamentais europeias, como é o caso do cumprimento da meta do défice orçamental.

Portugal tinha acordado com Bruxelas uma défice não superior a 2,5% em 2015, mas no Orçamento para 2015 inscreveu uma meta de défice de 2,7%. As previsões que a própria Comissão veio fazer pouco depois são ainda mais pessimistas, esperando que o défice não seja inferior a 3,3%.

Outro dos pontos em causa é o esforço de consolidação estrutural. As regras europeias estabelecem uma redução mínima anual do défice estrutural em 0,5% do PIB. No entanto, o Governo inscreve uma redução de apenas 0,1 pontos percentuais, que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental atribui a uma redução de juros.

Mário Soares: Sócrates "é um homem exemplar"

retirado do CM

O antigo presidente da República e fundador do PS Mário Soares deslocou-se na manhã desta quarta-feira a Évora para visitar o ex-primeiro-ministro José Sócrates, em prisão preventiva no presídio da cidade, afirmando que acredita na sua inocência. À saída do Estabelecimento Prisional de Évora, às 11h40, depois de 1h15 no interior, Mário Soares disse que Sócrates "ainda não foi julgado", é "um homem digno" e que "estão a combater um homem que foi um PM exemplar". Atacou ainda a Justiça e a Comunicação Social. À entrada para a cadeia já tinha dito acreditar na inocência do antigo primeiro-ministro. O fundador do PS deslocou-se ao Estabelecimento Prisional de Évora num dia em que não estavam previstas visitas. O ex-primeiro-ministro José Sócrates está detido na prisão de Évora, depois do primeiro interrogatório judicial e de ter sido colocado em prisão preventiva. O ex-primeiro-ministro é o primeiro ex-chefe de governo da história da democracia portuguesa a ficar em prisão preventiva, indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção. Na terça-feira, Sócrates recebeu a visita da ex-mulher, Sofia Fava, e de Capoulas Santos, atual presidente da Federação de Évora do PS. Os outros dois arguidos em prisão preventiva no âmbito do 'processo Marquês' encontram-se presos preventivamente no Estabelecimento Prisional Anexo às Instalações da Policia Judiciária, na rua Gomes Freire, em Lisboa.

É legítimo supor

A propósito da detenção de José Sócrates, recordo por estes dias vários momentos da vida política do país e do exercício do jornalismo em Portugal.

5 de Janeiro de 2009. 

No final do primeiro mandato e já em ano de eleições legislativas, o primeiro Ministro aceita dar uma entrevista televisiva à SIC, conduzida por mim e por Ricardo Costa. 

No decurso da conversa tensa, crispada, José Sócrates é confrontado com um gráfico do próprio orçamento de Estado de 2009, que mostra o verdadeiro impacto das sete novas subconcessões rodoviárias em regime de parceria público privada: a conta a cargo do contribuinte é astronómica, mas só comecará a ser paga...em 2014.

A reação do político é de surpresa desagradável, de falta de argumentos rápidos, pela primeira vez em muitos momentos de confronto jornalístico com a realidade das políticas que estavam a ser lançadas como "as melhores para o país", sem alternativa válida. Na mesma entrevista, Ricardo Costa questiona o então primeiro Ministro sobre o verdadeiro impacto da política para o setor energético, que estava a invadir a paisagem com milhares de "ventoinhas" eólicas. A reação evoluiu da surpresa negativa para a agressividade. 

Passos atirou a primeira pedra?

Tudo à defesa. Da direita à esquerda. "À política o que é da política e à justiça o que é da justiça". As cautelas são muitas e é assim que deve ser. Sócrates ainda está a ser ouvido e para já, nada mais há do que indícios. 

Cavalgar agora a detenção de Sócrates, quando o que existe é apenas isso, a detenção, é perigoso e os partidos sabem disso. Os estilhaços deste caso, se se provar que há de facto um caso, podem atingir várias frentes.

E é neste cenário que surge a frase de Passos Coelho: "os políticos não são todos iguais". Não são de facto. Ao dizer isto precisamente no dia de hoje e rompendo as cautelas que impôs ao seu partido, Passos quis dizer que não é igual a Sócrates.

Mas o primeiro-ministro devia lembrar-se que não há só uma herança socrática, também há uma herança da direita. Afinal este é o país do Bloco central. E foi com ele que chegámos onde chegámos. 

As sombras de Sócrates

A primeira vez que José Sócrates foi denunciado por corrupção foi em 1997, há 17 anos. Longe ainda de se tornar líder do Partido Socialista e ganhar as eleições legislativas, o político estreara-se num governo socialista em 1995, assumindo o cargo de secretário de Estado do Ambiente no executivo de António Guterres. Só muito mais tarde surgiram os casos mais conhecidos e polémicos: o Freeport em 2005, que coincidiu com sua ascensão a primeiro-ministro, e, em 2007, o processo da conclusão da sua licenciatura em engenharia civil na Universidade Independente. Em nenhum deles, no entanto, foi constituído arguido.  

Chico Freeman - Kings Of Mali

Costa cria taxas do turismo e proteção civil e vende ativos da câmara

António Costa decidiu criar taxas sobre o setor turístico e para a proteção civil, vender ativos da câmara e reduzir a despesa no Orçamento da Câmara Municipal para 2015. No documento, que foi entregue aos vereadores e à Assembleia Municipal com dez dias de atraso, António Costa justifica a nova composição da receita da câmara com a redução da receita provenientes do Orçamento do Estado e ainda com pagamentos extraordinários que vai ter de fazer por causa da Bragaparques. Nas justificações há ainda lugar para a continuação da polémica com o Governo sobre os fundos estruturais.

Saint Saviour - I Remember (Peckham Safe House Session)

Luxemburgo. Creches e escolas castigam crianças por falarem português

Creches, escolas e ateliês de tempos livres (ATL) luxemburgueses estarão a proibir o uso do português nas suas instalações e as crianças que infringem são sujeitas a castigos - que podem ir desde o afastamento dos colegas ao isolamento total.

"Foi-nos dito que não podíamos falar português com os miúdos e que eles também não podiam falar português entre eles, é uma regra da casa", denunciou à Lusa uma funcionária portuguesa de uma creche em Esch-sur-Alzette, onde as línguas autorizadas - os três idiomas oficiais do país, luxemburguês, francês e alemão - estão indicadas, desde o início do ano, num painel. Na mesma creche terá sido também instituído um sistema de punições. "Há o castigo de os separar para não poderem falar entre eles ou o isolamento numa mesa em frente ao escritório [dos funcionários]", conta a mesma funcionária, acrescentando que os castigos são igualmente aplicados nas saídas em grupo: "Se vamos a caminho do parque ou da escola, há o castigo dos cinco minutos sentados. A criança [que falou português] tem de se sentar ou ficar quieta cinco minutos".

Zé Perdigão - "São Salvador do Mundo"

Orgone - Cali Fever (2010)

Frank Gehry mostra o dedo aos críticos e diz que a arquitectura de hoje é "pura merda"

Responder com um gesto obsceno e um sorriso na cara. Foi o que o arquitecto Frank Gehry, de 85 anos, que recebe esta sexta-feira em Espanha o Prémio Príncipe das Astúrias das Artes, fez quando um jornalista espanhol lhe perguntou o que tinha ele a dizer àqueles que consideram que a sua arquitectura faz parte daquilo que se cataloga como “arquitectura do espectáculo”.

Alguns segundos depois, com a cara ainda fechada, o arquitecto respondeu ao jornalista sem palavras mas com o dedo médio em riste. Perturbação na sala. Burburinho e risos na plateia e pouco depois o arquitecto também se ri. Ouve-se então a moderadora da conferência de imprensa dizer: “Pergunta seguinte, por favor”.

Ministra da Justiça propõe penas perpétuas

Haverá muitas razões para defender a existência de uma lista de condenados por pedofilia a que pais e encarregados de educação tenham acesso, de modo a que possam tomar as suas precauções. A pedofilia é dos crimes com maior taxa de reincidência. Mas há essa coisa chamada civilização, que Jorge Sampaio bem recordou no Congresso dos Juízes, que nos impede, tantas vezes, de escolher o caminho mais fácil. Opor-se à lista é um dever, ainda que possa ser muito impopular Escrúpulo.

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1740 - Árvore.

Frases de José Saramago

Raquel Tavares - "Ardinita"

Uma Foto Por Dia

photo: rogério barroso. Foto nº 1739 - Parque Tejo.

Governo deverá enviar 12 mil funcionários para o programa de mobilidade

O governo deverá enviar 12 mil funcionários públicos em 2015 para o programa de mobilidade especial, agora chamado de "requalificação" de trabalhadores. A meta consta no relatório sobre o programa de ajustamento português, divulgado ontem pela Comissão Europeia.

O documento revela ainda que o executivo prevê poupar 49 milhões de euros com este programa, que arrancou em Dezembro do ano passado. Uma redução que resulta do facto de os trabalhadores que são integrados na mobilidade receberam apenas 60% do seu salário durante o primeiro ano e 40% a partir do segundo.

O valor ontem revelado no relatório da Comissão representa, porém, menos 10 milhões em relação aos 59 que o governo previa no Orçamento do Estado inicial para este ano.

Na apresentação do segundo Orçamento Rectificativo de 2014, Maria Luís Albuquerque chegou a reconhecer que a concretização do programa de "requalificação" estava atrasado e as poupanças aquém do estimado. O mesmo acontece em relação ao programa de rescisões por mútuo acordo. No OE/2014, as Finanças estimavam uma poupança de 102 milhões. No relatório ontem divulgado, a poupança prevista é de apenas 48 milhões de euros.

No início de Setembro foi noticiado que os serviços e organismos públicos receberam orientações informais para reduzirem o número de trabalhadores em 12%, no âmbito da preparação do OE para o próximo ano, uma instrução que poderá abranger cerca de 70 mil funcionários.

FOTOS DE AMIGOS

photo: ines serpa barroso. Foto nº 1738 - Parque Mayer.

Ferro trava entusiasmo com ideia de maioria absoluta PS

Jaime Gama já o tinha dito, num debate em setembro com Marcelo Rebelo de Sousa promovido pelo CDS-PP: "Para um partido atingir uma maioria, isso é muito difícil. O PS teve essa possibilidade em circunstâncias únicas [em 2005, depois do Governo de Santana Lopes ter sido afastado pelo presidente Jorge Sampaio], não me parece que tenha capacidade para o repetir."

Agora é Ferro Rodrigues, eleito há dias líder parlamentar do PS, a convite de António Costa, que retoma a ideia: "O PS deve lutar por uma maioria absoluta, mas é preciso ter consciência de que o sistema partidário vai estar bastante mais pulverizado." Ou seja, "se já era difícil ter uma maioria absoluta, sobretudo para um partido de esquerda - isso [com o PS] só aconteceu uma vez -, será ainda mais difícil em próximas eleições".