Passos já aceita falar em gestão europeia da dívida

O debate não chegou a ser explosivo, apesar do cheiro "intenso e tóxico", como o descreveu Assunção Esteves, que invadiu ontem o plenário devido a uma ruptura na caldeira da Assembleia da República, mas o ambiente entre o primeiro-ministro e o líder socialista foi aceso. A gestão da dívida soberana esteve no centro da discussão e o chefe do executivo diabolizou, como sempre, qualquer perdão, reestruturação e até a mutualização defendida pelo PS. Mas não fechou totalmente a porta a uma solução europeia que folgue a dívida soberana, desde que não sirva de argumento para a indisciplina orçamental.

O relatório final de um grupo de peritos europeus sobre o Fundo de Redenção e os eurobonds foi entregue no último dia de Março à Comissão Europeia (ver conclusões ao lado) e o primeiro-ministro aproveitou-o para se posicionar neste debate, numa altura em que está a caminho do parlamento uma petição para a reestruturação da dívida (que nasceu do Manifesto dos 74). O grupo de especialistas europeus "não faz propostas políticas ou recomendações", anotou a Comissão Europeia num comunicado divulgado com o relatório. E, a propósito destas soluções, Durão Barroso atirou para a frente, ao dizer que as europeias são "uma primeira oportunidade para discutir que espécie de União se quer".

Foi neste cenário que Passos, durante o debate quinzenal, acabou por revelar três perspectivas sobre a dívida: 1. a portuguesa é sustentável nos actuais moldes e quem diz o contrário (o PS) é irresponsável; 2. não há mais margem para negociar prazos ou juros da dívida nacional com os parceiros europeus, resta o perdão (que rejeita com veemência); 3. pagar em conjunto pode ser uma solução (o que nunca tinha admitido), se se mantiver a disciplina orçamental.

Cavaco. País que fala de reestruturação "assusta" investidores

Cavaco Silva advertiu ontem que a reestruturação da dívida é recebida de "forma muito negativa" pelos investidores estrangeiros, que se "assustam" quanto a possíveis investimentos no país.

Respondendo a uma questão sobre como está a acompanhar o debate quanto a uma reestruturação da dívida - uma hipótese defendida no Manifesto dos 70, lançado há cerca de duas semanas -, Cavaco alertou para consequências negativas desta discussão. "Quando me tenho encontrado, ao longo dos tempos, com investidores estrangeiros, quando ouvem falar da palavra 'reestruturação' reagem de forma muito negativa. Ligam essa palavra a perdão de dívida e, portanto, assustam-se em relação a possíveis investimentos no país que utilize essa palavra", afirmou o chefe de Estado, remetendo ainda para a mensagem de Ano Novo de 2013.

Nessa data, Cavaco afirmou que renegociar a dívida "poderia criar uma ilusão momentânea" - mas "no final estaríamos numa situação dramática". "Temos de cumprir as obrigações internacionais que assumimos", disse então, garantindo que "tentar negociar o perdão da dívida do Estado não é uma solução que garanta um futuro melhor."

Questionado sobre o apoio dado por 74 personalidades estrangeiras ao Manifesto dos 70, o Presidente da República escusou-se a qualquer comentário, alegando que isso é "matéria para comentadores". Já quanto à exoneração de Sevinate Pinto e Vítor Martins do cargo de consultores da Presidência - precisamente por terem assinado o manifesto -, Cavaco Silva também não se alongou, considerando que a "gestão da casa civil do Presidente da República compete exclusivamente a ele e ao chefe da casa civil".

Exonerados consultores de Cavaco que assinaram manifesto pela reestruturação da dívida

Vítor Martins e Armando Sevinate Pinto, que integram a lista de 74 personalidades que subscrevem o manifesto Preparar a Reestruturação da Dívida Para Crescer Sustentadamente, foram esta quarta-feira exonerados dos cargos de consultores do Presidente da República, a pedido dos próprios, apurou o PÚBLICO.

A razão por que decidiram pedir a saída dos cargos de consultores para os Assuntos Económicos e Empresariais da Casa Civil de Cavaco Silva prende-se com a dimensão e o teor das interpretações que foram feitas do facto de terem subscrito o manifesto pela reestruturação da dívida pública.

70 personalidades assinam manifesto pela reestruturação da dívida

70 personalidades assinaram o manifesto que apela à reestruturação da dívida, avança a edição de hoje do jornal “Público”. De Adriano Moreira, passando por Bagão Félix, Francisco Louçã, António Capucho, e Manuela Ferreira Leite, todos estão de acordo no que toca a esta matéria. A juntar-se ao grupo estão ainda empresários, patrões, sindicalistas, académicos e constitucionalistas que defendem uma “reestruturação responsável da dívida.”

De acordo com o mesmo jornal, o debate partiu de João Cravinho, ex-ministro socialista das Obras Públicas, em conjunto com José Reis, da Universidade de Coimbra, Bagão Félix e Eduardo Paz Ferreira. Os responsáveis defendem que sem uma reestruturação da dívida, “o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade.”