photo: rogério barroso. Foto nº 1725 - Oceanário de Lisboa.
domingo, junho 29
Quando a arte desafia os símbolos de um país
Em 1984, Gregory Lee Johnson regou uma bandeira norte-americana com gasolina e pegou-lhe fogo. Johnson manifestava-se em Dallas contra as políticas de Reagan e contra algumas grandes companhias baseadas na cidade. Cinco anos depois, foi julgado por ter violado uma lei do estado do Texas que proibia a profanação de objetos respeitados e condenado a um ano de prisão e a uma multa de 2000 dólares.
O Supremo Tribunal (ST) dos EUA, para onde Johnson recorreu, deu-lhe razão, considerando que essa lei estadual violava o direito à liberdade de expressão consagrado na 1.ª Emenda à Constituição norte-americana. O estado do Texas recorreu para o ST, argumentando com a necessidade de preservar a integridade da bandeira como um símbolo da unidade nacional.
sábado, junho 28
CDS em festa por seis meses – para aquecer motores até às legislativas
Paulo Portas preparou um programa intensivo de comemoração dos 40 anos do CDS – que se celebram dia 19 de julho -, com o objetivo de aquecer os motores do partido para as legislativas de 2015.
Num sinal de empenhamento do líder em fazer caminho até às eleições – e de não deixar o partido numa crise de liderança no momento chave -, Portas esboçou seis meses de iniciativas, que vão começar com dois jantares “nacionais”, o primeiro no dia 10 no Lx Factory de Lisboa, o segundo em Gaia logo no dia seguinte. Tudo feito, portanto, para que o partido se tranquilize: o seu líder não tem a perspetiva de sair antes de ir a votos de novo.
Ontem à noite, aliás, Portas deu novo sinal disso num discurso na Guarda, com militantes do partido: “Queria dar-vos também uma palavra, essa mais irónica. Eu começo a trabalhar muito cedo e, hoje, quando peguei ao serviço, li um jornal que dizia ‘Portas sai em 2015′. Alto e para o baile! Quem diz quem são os políticos que ficam e os políticos que saem em outubro de 2015 é o povo português, quando em eleições escolher”, disse o líder.
sexta-feira, junho 27
Duodécimos de subsídio de Natal com cortes até Maio é 'solução legal'
O secretário de Estado da Administração Pública insistiu hoje, no Parlamento, que o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos com cortes até Maio é "a solução legal".
José Maria Leite Martins voltou assim a dizer, perante as críticas da oposição, que os duodécimos do subsídio de Natal pagos antes do acórdão do Tribunal Constitucional com os cortes inscritos no Orçamento do Estado (OE) para 2014, não serão devolvidos aos funcionários públicos.
"O valor dos subsídios é determinado mensalmente", disse o secretário de Estado, citando o artigo 35 do OE, num debate de actualidade solicitado pelo PCP.
quarta-feira, junho 25
Manifesto de apoio a Seguro para travar “o PS que conduziu o país ao desastre”
É o mais recente episódio da disputa entre António José Seguro e António Costa. Ex-dirigentes socialistas e conhecidos críticos da ala socrática do PS escreveram um manifesto em defesa de Seguro, cuja linha de argumentação se centra na oposição ao ex-primeiro-ministro José Sócrates que, dizem, “conduziu o país para o desastre”. Quem o assina é Henrique Neto, Joaquim Ventura Leite, Rómulo Machado e António Gomes Marques.
“Sejamos consequentes” foi o nome escolhido para o manifesto, que o jornal ireproduz esta quarta-feira na íntegra, e surge como resposta ao apelo feito pelos históricos socialistas Jorge Sampaio, Manuel Alegre, Almeida Santos e Vera Jardim para que houvesse “uma rápida clarificação no PS”. Admitindo terem lido com “surpresa” a declaração destas quatro personalidades “favoráveis a António Costa”, os assinantes do manifesto lamentam que as figuras históricas do partido tenham falado agora depois de, por oposição, terem estado “quase sempre caladas” durante os anos de Governo de Sócrates. Anos de, dizem, “descalabro”, onde “o interesse nacional andou a reboque dos interesses partidários do grupo no poder”.
terça-feira, junho 24
segunda-feira, junho 23
Mitos da troika. O que não foi, mas ainda pode ser
O Governo de coligação PSD/CDS comemora este fim de semana três anos. Foi a 21 de junho de 2011 que o Executivo – então o mais pequeno da história – tomava posse. Era um Governo com destino traçado: cumprir o memorando de entendimento assinado com a troika. Tanto Passos como Portas sabiam à partida que tinham um longo caderno de encargos e que as medidas a aplicar seriam tudo menos populares. Três anos depois, o Observador voltou atrás para lembrar o que se dizia que ia acontecer. O objetivo? Olhar para o futuro e perceber até que ponto os mitos da troika aconteceram (ou não) e de que forma vão influenciar o nosso futuro. Clique nas imagens em baixo para cada um dos seis artigos.
domingo, junho 22
Congresso não vai a votos
A presidente do PS iniciou a reunião da Comissão Nacional do PS, em Ermesinde, sugerindo que a proposta de um congresso extraordinário seja mantida na ordem dos trabalhos, mas sem eleições para secretário-geral do partido. Esta era uma nova proposta de António Costa que, ao que o i apurou, não vai ser votada por falta de unanimidade da Comissão Nacional.
domingo, junho 8
Marques Mendes diz que Passos Coelho teve "um momento infeliz"
Marques criticou a actuação do governo no que diz respeito ao chumbo do Orçamento do Estado pelo Tribunal Constitucional. “Com tanto ruído que tem existido e o facto de o governo não ter feito uma comunicação ao país isto cria grande confusão na vida das pessoas”, afirma.
“Não podemos andar aos chumbos e aumentos de impostos todos os dias”, argumentou.
“Isto é uma tonteria monumental”, disse Marques Mendes que fez questão de sublinhar que “algumas pessoas do governo e da maioria não estar a pensar bem”.
O comentador elogiou ainda a chamada de atenção que o Cavaco Silva fez ao Executivo. “O Presidente da República deu um puxão de orelhas à oposição e ao governo”.
Sobre as declarações do chefe de governo em relação à escolha dos juízes do TC Marques Mendes disse que foi "um momento infeliz de Pedro Passos Coelho esta semana”.
“Os juízes indicados pelo PSD estão no TC porque o PSD os escolheu”, disse.
Quanto à crise interna do PS, Marques Mendes diz que “enquanto o PS está nesta guerra interna não faz oposição ao governo”, o que pode levar o Executivo a “errar”.
“O governo precisa de oposição”, referiu.
sexta-feira, junho 6
Juízes mais desafinados à direita do que à esquerda no TC
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) indicados pelos partidos da maioria votam mais vezes desalinhados em comparação com os indicados pelo PS que têm chumbado de forma esmagadora as medidas do Governo sujeitas a escrutínio no Palácio Ratton. Há até casos em que juízes indicados pela direita chumbaram mais medidas do que Ana Guerra Martins, apontada pelo PS, ou os juízes cooptados Pedro Machete e Lino Ribeiro. Trata-se de João Cura Mariano Esteves, indicado pelo PSD em abril de 2007, e Fátima Mata-Mouros, indicada pelo CDS em julho de 2012.
Pedro Passos Coelho disse esta quarta-feira que é preciso ser mais “exigente” na escolha dos juízes do TC, numa atitude de revolta com o último chumbo a quatro artigos do Orçamento do Estado (OE) para 2014, mas esta crítica pode ser, assim, dirigida aos juízes indicados pelo PSD e pelo partido com que está coligado, CDS.
O Observador analisou os votos de cada um dos juízes atualmente em funções nas 16 principais medidas do Governo que foram sujeitas a apreciação de constitucionalidade pelo TC, dividindo os chumbos pelo número de vezes em que votaram (algumas votações aconteceram em período de férias e alguns juízes ainda não tinham sido nomeados aquando das primeiras votações sobre o primeiro OE da coligação em 2012).
quinta-feira, junho 5
Governo avança hoje para corte permanente nas pensões
É a primeira etapa da antecipação de calendários ontem noticiada: o Conselho de Ministros deve aprovar hoje o corte nas pensões que estava previsto para mais tarde, com o objetivo de forçar o Tribunal Constitucional a dizer se aceita ou não cortes de natureza permanente na despesa do Estado, diz esta quinta-feira o Jornal de Negócios.
Com isto, o Governo mostra que não deixou cair as propostas inscritas no último Documento de Estratégia Orçamental, entregue à troika no início de maio – um documento que era vital para fechar a avaliação.
Com este diploma, Passos Coelho pretende transformar alguns dos cortes ditos transitórios em cortes permanentes. Neste caso, a ideia é substituir (a partir de janeiro de 2015) a atual Contribuição Extraordinária de Solidariedade por uma nova Contribuição de Sustentabilidade (com uma taxa mais baixa, de 2% sobre as pensões igualmente acima dos 1.000 euros/mês), mais um desconto adicional de 0,2 pontos percentuais na TSU descontada pelos trabalhadores e um aumento de 0,25 pontos no IVA. Adicionalmente, o Executivo propõe uma fórmula de actualização das pensões que faça depender o seu valor anual de variáveis como a relação entre os descontos dos trabalhadores e as pensões em pagamento.
Seguro considera surpreendente silêncio de Cavaco na actual crise política
O secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, considerou nesta quarta-feira “surpreendente” que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, se mantenha calado na actual crise política, durante uma entrevista à jornalista Ana Lourenço, na SIC Notícias.
“É surpreendente que o Presidente da República esteja em silêncio”, disse Seguro, depois de criticar o Executivo, a quem acusou de “afrontar” o Tribunal Constitucional.
“Muito me admira a posição do Presidente da República, que não diz absolutamente nada sobre esta situação”, insistiu.
Seguro disse também que Cavaco Silva deveria obrigar o Executivo a revelar a carta que dirigiu ao FMI, perante a recusa do primeiro-ministro em fazê-lo.
“Se o primeiro-ministro não quer divulgar a carta, o Presidente da República deve obrigá-lo a fazê-lo”, afirmou o dirigente socialista.
O PS entregou na terça-feira um requerimento no parlamento a exigir ao primeiro-ministro que divulgue imediatamente a carta de intenções ao FMI.
quarta-feira, junho 4
Executivo acusa. Tribunal Constitucional põe em causa governação
"O Tribunal Constitucional põe em causa a governação do país". Esta é a síntese de uma fonte do governo sobre a situação em que se encontra o executivo depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado três normas do Orçamento do Estado. Apesar de a demissão estar posta de parte, o governo vai pressionar o TC para responder como é que se governa um país que faz parte do euro e está obrigado ao Tratado Orçamental, que fixa limites rígidos de défice e de dívida, com esta Constituição.
Na noite de segunda-feira, o vice-primeiro-ministro Paulo Portas já tinha alertado que "é necessário fazer uma clarificação do ponto de vista do pensamento do Tribunal Constitucional, sobre o que é possível fazer e o que não é possível fazer". Ontem, foi a vez de Passos Coelho, durante uma visita à Santa Casa da Misericórdia, acentuar a incerteza em que vive agora o governo, tendo em conta as obrigações europeias e as decisões do Tribunal Constitucional. "Não é possível ao Estado português comprometer-se com a Comissão Europeia e o FMI com um objectivo de um défice de 2,5% em 2015 sem poder responder a estas questões" - leia-se, saber o que o Tribunal aceita ou não aceita. "Nós não sabemos nesta altura ainda bem qual é o problema que temos para resolver porque o Tribunal Constitucional não deu pistas claras quanto àquilo que aceitará do ponto de vista constitucional em 2015", disse Passos.
terça-feira, junho 3
PS. Quando Seguro achava que as directas “iam matar o partido”
Há três anos António José Seguro não tinha dúvidas sobre os efeitos de introduzir primárias para escolher o representante máximo do partido: "Mata o debate político interno do PS." Foi o que o líder socialista, que este sábado avançou com esta mesma ideia, disse num debate em 2011 com Francisco Assis, que tinha as primárias para a escolha do secretário-geral do PS como uma das suas principais bandeiras na candidatura à liderança contra Seguro.
Na altura, Assis previa que o seu adversário mudasse de opinião um dia, mas encontrava resistência do outro lado. António José Seguro apoiou-se no exemplo norte-americano e nos estados "onde votam todos os eleitores, mesmo aqueles que votaram no Partido Republicano, para atirar o seu principal receio:
- Nós, em Portugal, com a tua proposta, iríamos permitir que os eleitores do PSD, do PCP e do Bloco de Esquerda também escolhessem?
- Eu esclareço, eu esclareço e até com a expectativa de que mudes de opinião e possas aderir à minha proposta, que é de facto uma boa proposta... - respondeu Assis.
- Não, não, é muito difícil, é muito difícil - interrompeu Seguro.
- A preocupação de abertura à sociedade leva-te fatalmente a aderires à minha proposta - insistiu Assis
- Vamos lá ver, vamos lá ver. Explica lá então.
domingo, junho 1
Seguro e Costa saem com declaração de guerra
Daqui a quinze dias, nova reunião da Comissão Nacional do PS para debater apenas o congresso extraordinário com que António Costa insiste para resolver a crise interna. No final do encontro deste sábado Costa e Seguro saíram com duas evidentes declarações de guerra.
"Estou disponível para as primárias todas. Não são as primárias que me metem medo". António Costa saiu insatisfeito com a proposta de Seguro que classifica de "questão processual", quando o "que interessa aos portugueses é que se encontre no PS a força mobilizadora que desejam", afirmou.
António José Seguro propôs eleições primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro como forma de resolver a crise aberta no PS depois de Costa ter desafiado a sua liderança. Terminada a reunião do Vimeiro, Seguro também trazia um aviso em carteira: "Não tenho vocação para atirar a toalha ao chão." "Assisti aos momentos desta semana com muita tristeza, os portugueses em casa perguntam-se: 'é isto que é a política? Estes jogos de poder? então não há um que ganhou as eleições e agora vem o outro e diz sai daí que é para eu entrar? Não tem sentido nenhum'". É este o retrato que O secretário-geral faz da situação, acusando Costa de "enorme irresponsabilidade, enfraquecendo o PS".
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