photo: rogério barroso. Foto nº 1684 - Passeio o Tejo.
quinta-feira, fevereiro 27
PSD sem preferência por tipo de saída e admite "terceira via"
O líder parlamentar do PSD frisou hoje não haver qualquer preferência definida relativamente ao período após o fim do programa de assistência económico-financeira, admitindo até uma terceira via, além do regresso pleno a mercado e do programa cautelar.
"O PSD não manifestou à ´troika' nem ao país uma preferência por uma das saídas. Entendemos que, na altura própria, a três ou quatro semanas do fim do programa, teremos de definir e decidir aquilo que mais interessa ao país, dando confiança e segurança aos investidores internacionais para um regresso pleno a mercado, com taxas de juro compatíveis", declarou Luís Montenegro, à saída da reunião da bancada "laranja".
quarta-feira, fevereiro 26
MF defende que bancos devem pagar as futuras crises bancárias
A ministra das Finanças criticou hoje a indefinição do calendário para terminar a União Bancária, e defendeu que devem ser os próprios bancos a pagarem as futuras crises bancárias.
Num discurso no Parlamento, onde participa numa conferência organizada sob o tema da União Bancária, Maria Luís Albuquerque diz que Portugal defendeu em Bruxelas a consagração expressa da necessidade de criar um fundo com dinheiro dos orçamentos nacionais que complemente o fundo de resolução dos bancos (que é constituído a partir de vários fundos nacionais construídos com contribuições dos bancos) para gerir eventuais falências.
Para a ministra, o fundo único de resolução bancária (que está em discussão a nível europeu e é considerada a segunda perna da União Bancária) “não é credível sem um ‘backstop’ orçamental que assegure que os fundos estão disponíveis” para a resolução dos bancos.
Maria Luís Albuquerque garantiu ainda que “Portugal bateu-se fortemente pela consagração pelos diplomas em causa de referências expressas a esse ‘backstop’”, mas diz que há “diferentes sensibilidades entre os Estados-Membros”, que têm atrasado este processo.
Mesmo com este fundo com dinheiro dos contribuintes, o custo das futuras crises bancárias, diz a ministra, deve sempre ser suportado em última análise pelo setor bancário.
segunda-feira, fevereiro 24
Marcelo faz rodagem para as presidenciais
Uma hora e meia. É a duração média da travessia aérea entre o Funchal e Lisboa. Foi neste tempo que se deu o "vaipe afectivo" de Marcelo Rebelo de Sousa que aterrou na Portela e já só parou na rampa de acesso lateral ao coliseu, para entrar em segredo no congresso do PSD. Um desafio ao "dom da ubiquidade" que o próprio alegou para, horas antes, justificar a sua ausência, mas isso não parece ser nada para quem já fez Cristo descer à terra uma segunda vez.
Foi "à PSD", comentava-se entre militantes no final da intervenção do ex-líder. Animou a sala como nada até aí ou depois disso, lançou a equação presidencial. Respondeu só com a presença ao famoso parágrafo da moção de Passos. Colou o "vaipe afectivo" ao mural histórico onde se contam o "eixo sulista, elitista e liberal" de Menezes, o "escrito nas estrelas" de Santana, o "misto de Zandinga e Gabriel Alves" de Durão Barroso e, principalmente, a rodagem do Citröen que Cavaco Silva foi fazer à Figueira da Foz no congresso de 1985.
domingo, fevereiro 23
PSD. Reunião termina hoje com eleição dos novos órgãos e discurso de Passos
O XXXV Congresso do PSD termina hoje com a eleição dos novos órgãos nacionais e o discurso de encerramento do presidente Pedro Passos Coelho, depois de um segundo dia de trabalhos cheio de surpresas no Coliseu dos Recreios.
O segundo dia de trabalhos, que terminou já perto das 3:30, ficou marcado pela presença de quatro ex-líderes do partido, três dos quais de forma inesperada: Luís Filipe Menezes, Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes e Santana Lopes, o único que tinha manifestado a intenção de ir ao Congresso.
Primeiro foi Menezes, que justificou a sua presença no Coliseu dos Recreios para dar a cara pela derrota autárquica no Porto e também para recordar o célebre discurso no mesmo palco, onde, em 1995, criticou os “sulistas, elitistas e liberais” e que lhe mereceu então o apupo dos congressistas.
Depois, foi Marcelo Rebelo de Sousa que alegou ter ficado comovido ao ver o Congresso pela televisão e não resistiu a marcar presença na reunião em que se assinalam os 40 anos do PSD. Falou perto de uma hora e levou ao rubro o Coliseu, que o aplaudiu de pé por diversas vezes, enaltecendo a liberdade que caracteriza o partido.
sábado, fevereiro 22
sexta-feira, fevereiro 21
Fisco vai sortear todas as semanas carros até 40 mil euros
A “Factura da Sorte” – o sorteio do fisco que vai avançar já no próximo mês de Abril e que se destina a contribuintes que tenham pedido facturas com Número de Identificação Fiscal (NIF) desde a primeira semana de Janeiro – vai rifar todas as semanas carros até 40 mil euros. O valor foi anunciado no regulamento publicado ontem em Diário da República. Os carros serão entregues aos contribuintes livre de encargos, ou seja, sem que estes tenham de pagar qualquer tipo de impostos.
De acordo com o documento, até ao final do ano, vão existir 39 sorteios regulares e dois extraordinários onde serão sorteados carros de gama ainda mais alta (47 mil euros).
Segundo a portaria, para este ano, o governo poderá gastar um valor máximo de 3,4 milhões de euros. Ou seja, cerca de um terço dos 10 milhões estimados no decreto-lei que cria o sorteio anual (52 regulares mais oito extraordinários), sendo que, em 2014, o sorteio arranca só em Abril. Segundo as contas do executivo, está previsto arrecadar entre 600 a 800 milhões de euros.
PS diz que Governo pode afogar-se com saída "sem boia" e juros altos
O PS advertiu hoje que uma eventual "saída limpa" de Portugal do programa, com o atual nível de juros "insuportável", será o mesmo que o Governo lançar-se para uma piscina sem boia e sem saber nadar.
Esta posição foi assumida por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, depois de questionado se os socialistas consideram que Portugal cumprirá os objetivos do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) se tiver "uma saída limpa" para regresso aos mercados, independentemente de os níveis dos juros da sua dívida soberana se manterem nos níveis atuais.
"Isso não significa cumprir o objetivo, mas sim regressar aos mercados com uma taxa de juro insuportável. Isso não é um regresso sustentável aos mercados. Isso é o Governo atirar-se para a piscina, sem boia, quando não sabe nadar", respondeu.
Eurico Brilhante Dias referiu neste contexto que em 2008 Portugal pagava taxas de juro reais "bastante inferiores a três por cento" e que em 2011 a taxa de juro real de Portugal "era próxima de cinco por cento, com uma taxa de inflação de dois por cento".
quinta-feira, fevereiro 20
Distritais pedem regresso do PSD à social-democracia
As distritais com mais peso no PSD - Lisboa e Porto - batem na mesma tecla: é preciso regressar à social-democracia. Com Passos Coelho a ser acusado de ter transformado o PSD num partido liberal, a distrital de Lisboa alerta para a necessidade de evitar "fenómenos que desvirtuem" a social-democracia e o PSD/Porto preconiza o regresso à matriz do partido.
Ao todo são 25 moções temáticas que estão em discussão no congresso que amanhã começa às 21 horas no Coliseu dos Recreios, em Lisboa. Durante três dias está aberta a reflexão sobre o futuro do partido que implementou as mais duras medidas de austeridade em 40 anos de democracia e a distrital de Lisboa não esconde que o PSD "tem vindo a perder a capacidade de atrair novos militantes, com efeitos muito negativos no peso político do partido e influência no país". Por isso, a proposta temática dos sociais-democratas de Lisboa traça "um novo caminho", que passa por "um PSD mais próximo da sociedade" e capaz de evitar "fenómenos que desvirtuem a verdadeira social-democracia".
O alerta para a necessidade de "regressar" ou "reafirmar" a social-democracia é o assunto que domina a moção da distrital do Porto. Numa reflexão sobre as lições que devemos tirar desta crise, a proposta defende que "a social-democracia foi a chave do sucesso" do PSD "no passado" e "será o patamar axiológico" em que o PSD deve construir o seu futuro. "Este é o tempo do regresso da ideologia", lê-se na moção do PSD/Porto.
terça-feira, fevereiro 18
Passos. Governo encontrará outras soluções se Tribunal Constitucional chumbar medidas
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Governo encontrará outras soluções para cumprir os objetivos orçamentais, se o Tribunal Constitucional chumbar medidas do Orçamento do Estado para 2014.
Durante uma conferência promovida pela publicação inglesa The Economist, num hotel em Cascais, o primeiro-ministro foi questionado se o Governo está certo de que as medidas do Orçamento do Estado submetidas à apreciação do Tribunal Constitucional serão aplicadas.
segunda-feira, fevereiro 17
Eurodeputados do PSD e do CDS querem culpar Sócrates pela acção negativa da troika
Os eurodeputados da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) no Parlamento Europeu apresentaram 915 emendas ao relatório inicial sobre a avaliação da acção da troika nos países sob programas de ajuda financeira. Entre os representantes portugueses as opiniões divergem: à direita pede-se que a resposta "desadequada" à crise do governo de Sócrates conste do texto final; à esquerda, os eurodeputados querem carregar no tom das consequências negativas dos programas de ajustamento. Para o relator Liem Hoang Ngoc, eurodeputado francês do Partido Socialista Europeu, "as consequências das políticas incluídas nos memorandos "contrariam claramente os objectivos da União Europeia".
Dos partidos portugueses representados no Parlamento Europeu (PE), todos apresentaram alterações ao documento inicial, mas o sentido das emendas é muito diferente (ver alguns exemplos ao lado). Desde logo, sobre a origem da crise. No documento inicial refere-se que no princípio do programa de ajustamento, "a economia portuguesa registava há vários anos um fraco crescimento do PIB". Um ponto que Elisa Ferreira, eurodeputada do PS, quer ver suprimido do texto final, enquanto Diogo Feio (CDS) sugere acrescentar ainda que, na altura, havia no país "uma aceleração das despesas, nomeadamente das discricionárias, sistematicamente acima do crescimento do PIB".
sábado, fevereiro 15
129,4%. Dívida pública voltou
A dívida pública portuguesa atingiu 129,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano passado, segundo o último relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) do parlamento sobre endividamento.
Os técnicos do parlamento assinalam que o "valor supera a última estimativa oficial efectuada em Outubro, de 127,8%". A UTAO destaca que, a confirmar-se o valor estimado, terá havido um aumento de 5,6 pontos percentuais do PIB em relação a 2012.
Esta estimativa não terá eventualmente em conta a evolução do Produto Interno Bruto no último trimestre, mais positiva que a esperada, mas caso se confirme, 2013 terá sido mais um ano em que a dívida portuguesa furou as metas previstas pelo governo e pelas instituições internacionais. Isto não obstante o relatório da UTAO apontar para um ganho cambial de cerca de mil milhões de euros, resultante da desvalorização do dólar face ao euro, que permitiu a Portugal receber dez mil milhões de euros da assistência financeira, mas contabilizar apenas nove mil milhões de euros no aumento da dívida no quadro do Plano de Assistência Económica e Financeira (PAEF). O stock da dívida do Estado atingiu 204,2 mil milhões de euros.
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