Grécia falha eleição do Presidente e abre caminho a legislativas antecipadas

O candidato apresentado pelo governo, o ex-comissário europeu e várias vezes ministro grego Stavros Dimas, obteve o voto favorável de 168 dos 300 deputados, menos 12 do que os 180 necessários para ser eleito.

Nas duas anteriores votações, em que era necessário o apoio de dois terços dos deputados, ou seja 200, Dimas obteve 168 votos na segunda, realizada a 23 de dezembro, e 160 na primeira, a 17 de dezembro.

A Constituição da Grécia estipula que a não eleição do presidente ao fim de três rondas implica a dissolução do parlamento nos próximos 10 dias e a convocação de eleições legislativas antecipadas.

As eleições deverão realizar-se em finais de janeiro ou princípios de fevereiro.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1742 - Natal.

Pedido de Sócrates para ser ouvido só apareceu no processo após prisão preventiva

O advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates enviou um email para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde corre o inquérito ao antigo governante, sete horas antes da detenção deste, informando o Ministério Público da disponibilidade do cliente para ser ouvido. Mas o requerimento demorou quatro dias a chegar ao inquérito e quando tal aconteceu já Sócrates estava em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora.

O pedido foi enviado para o DCIAP pelo advogado de Sócrates, João Araújo, que o remeteu por via electrónica no dia 21 de Novembro, pelas 15h09. Para reforçar a disponibilidade do cliente, João Araújo enfatiza que falou com o director do DCIAP, Amadeu Guerra, dando-lhe conta daquela comunicação. Este, diz o advogado de defesa, ter-lhe-á garantido que iria passar a informação por SMS ao procurador titular do processo, Rosário Teixeira. “Não percebo o que o email andou a fazer perdido por lá [DCIAP], nos servidores, para só aparecer no dia 25 pelas 16h”, lamenta João Araújo.

Nuno Crato recebido no ISEG com protestos

retirado da Expresso

Regressam os protestos envolvendo membros do Governo. Esta terça-feira, o ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, foi recebido com vaias e pedidos de demissão no início da Conferência Ciência e Inovação no Portugal 2020, que decorre esta manhã no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) de Lisboa.

Os alunos ergueram uma faixa com a mensagem: "Parabéns, Crato. O Ensino e a Ciência nunca estiveram tão bem" no auditório Caixa Geral de Depósitos (CGD) no ISEG, segundo contou ao Expresso um dos participantes da conferência. O discurso do ministro foi interrompido e foram lançados confetis.

Os cerca de 20 manifestantes foram obrigados a abandonar o local, altura em que o ministro respondeu: "quando não há razão apresentam-se estes argumentos".

Ambrose Akinmusire - Confessions To My Unborn Daughter

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photo: rogério barroso. Foto nº 1741 - Parque do Tejo.

Passos: por que não te calas?

Passos Coelho inaugurou uma agressão ao Estado de direito democrático, com a chantagem repetida sobre o Tribunal Constitucional (TC). Disse coisas escandalosas como esta: "como é que uma sociedade com transparência e maturidade pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente" (referindo-se ao TC, Agência Lusa, 05.06.2014).

Com o mesmo espírito antidemocrático, faz agora encomendas à comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES. Diz o inocente primeiro-ministro que a comissão de inquérito parlamentar deve focar-se na "gestão do BES".

Os deputados da maioria, que exercem um mandato constitucional livre, e não de serviço, logo mudaram, e abruptamente, de posição sobre a atuação do governador do Banco de Portugal.

Código do BES proibia prendas a colaboradores. Salgado invocou relação pessoal

O Código de Conduta do Banco Espírito Santo (BES) estabelecia regras claras que limitavam a atribuição de prendas a colaboradores do banco e proibiam compensações relacionadas com o desempenho de funções no banco,

Quando estava em causa o desempenho da sua atividade profissional, os trabalhadores estavam “proibidos de aceitar qualquer tipo de remuneração ou comissão por operações efetuadas em nome do grupo, bem como obter de outro modo proveito da posição hierárquica ocupada”.

Aliás, o código definia mesmo que “nenhum colaborador pode aceitar presentes, convites, favores ou benefícios semelhantes (as ofertas), desde que tais ofertas se relacionem com a sua atividade profissional no grupo”. Estavam previstas exceções para ofertas festiva (de Natal) desde que não prestadas em numerário (dinheiro) e cujo valor fosse “razoável”.

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photo: rogério barroso. Foto nº 1740 - prato alusivo ao Natal.

Parlamento: o mistério das “raparigas avantajadas”

Há mais um mistério a assombrar a Rua de São Bento. Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter lançado a dúvida sobre a identidade dos deputados que viam imagens de “raparigas avantajadas” no computador em pleno hemiciclo do Parlamento, a escola a que pertenceria a aluna que escreveu ao professor a denunciar a situação não visitou o Parlamento na data referida.

O professor disse, no seu habitual espaço de opinião na TVI, que uma “adolescente de 16 anos, do 11º ano, da Escola Secundária Alves Redol de Vila Franca de Xira” lhe enviara um e-mail, também enviado para o Portal do Governo, em que relatava uma suposta visita à Assembleia da República.

Conselho Geral Independente ‘chumba’ plano estratégico da RTP

O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP anunciou esta segunda-feira o ‘chumbo’ do plano estratégico da RTP e considera que a administração violou o princípio de lealdade com o órgão por não ter informado sobre os direitos da Liga de Campeões.

“O CGI considera que o PE [Plano Estratégico] re-submetido pelo CA [Conselho de Administração], não obstante a sua aparente não desconformidade com o PDR [Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento], revela insuficiência que o fere de qualquer eficácia”, adianta o órgão em comunicado.

“Esta insuficiência manifesta-se na débil natureza qualitativa e na ausência de especificação das suas propostas”, pelo que “o CGI declara o PE apresentado pelo CA não aprovado”.

Por outro lado, o órgão que supervisiona a administração da RTP considera que a proposta para a transmissão dos direitos televisivos da Liga de Campões deveria ter sido comunicada ao CGI, não só por ser de natureza estratégica, mas “tanto mais quanto o CA se encontrava em posição de submeter, e logo de re-submeter, ao CGI o seu Plano Estratégico para o período final do mandato em setembro de 2015″.