28 de JANEIRO de 2014

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Portas. Corte nas pensões pode afectar pensões a partir de 900 euros

O intervalo e os escalões ainda não estão definidos, mas o vice-primeiro-ministro deixou escapar esta terça-feira à noite que o alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), aplicada às pensões, pode abranger pensões entre os 900 e os mil euros. As últimas notícias davam conta de uma intenção de só cortar a partir dos mil euros, mas Portas disse ontem, numa entrevista à Rádio Renascença que o novo patamar pode vir a situar-se entre os 900 e mil euros. 

Paulo Portas criticava o PS por este partido se opor ao alargamento da CES como resposta ao chumbo do Tribunal Constitucional: "É extraordinário que um partido que se permitiu congelar pensões mínimas e sociais esteja a criticar um governo, que depois de uma decisão do Tribunal Constitucional, está a tentar proteger pensões que estejam abaixo dos mil ou 900 euros". Portas quis aliás salientar que a CES não é a "linha vermelha" que traçou quando se discutia a TSU dos pensionistas uma vez que esta não é acumulável. 

PS acusa governo de preparar-se para passar linha vermelha nas taxas sobre pensionistas

foto retirada do i

O PS considerou hoje que o Governo se prepara para ultrapassar a linha vermelha traçada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, ao agravar a taxa da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) aos pensionistas que já a pagam.

"Quem era politicamente incompatível com um corte indiscriminado nas pensões, agora é irrevogável no sentido a que já nos habituou. Quem tinha medo de um cisma grisalho há sete meses, hoje já nem demagogia tem", declarou à agência Lusa António Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, numa alusão crítica à atuação política de Paulo Portas na questão dos pensionistas.

Segundo a edição de hoje do Diário Económico, o Governo, além de alargar a CES para um novo patamar mínimo próximo de mil euros - com uma taxa prevista abaixo do atual mínimo de 3,5 por cento - está também a trabalhar em cenários que agravam ligeiramente a contribuição de quem já paga a taxa.

Para António Galamba, o atual Governo está "corroído pela cegueira da austeridade sobre austeridade".

"Para corrigir um erro, o Governo comete um erro ainda maior: Agravar ainda mais as condições de vida dos reformados e pensionistas", declarou o dirigente socialista.

Na perspetiva de António Galamba, "cada dia que passa se percebe melhor" que a expressão 'recalibrar' usada pelo Governo "é um eufemismo".

Morreu Eusébio aos 71 anos

O antigo jogador do Benfica, Eusébio da Silva Ferreira, morreu na madrugada de hoje em Lisboa, disse à Lusa fonte do clube.

A mesma fonte adiantou que Eusébio, de 71 anos, morreu às 04:30 vítima de paragem cardiorrespiratória.

O ex-futebolista português era conhecido simplesmente como Eusébio e foi considerado um dos melhores futebolistas de sempre e o melhor do Benfica e de Portugal.

Apelidado de “pantera negra”, o antigo jogador já vinha dando sinais de saúde debilitada, tendo estado internado em junho de 2012 no Hospital da Luz, na sequência de um acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu na Polónia.

Eusébio estava em Poznan a acompanhar a seleção nacional durante o Campeonato da Europa de futebol, quando se sentiu mal e foi internado num hospital daquela cidade polaca.

Nuno Melo. "O Tribunal Constitucional é um problema para Portugal"

Nuno Melo será candidato do CDS-PP e do PSD às eleições europeias de 25 de Maio. A coligação ainda não foi oficializada, mas tudo indica que esta será uma das decisões que sairão do próximo congresso do partido. Em entrevista ao i, o eurodeputado, que vai apresentar uma moção que defende a coligação a título excepcional, diz que ainda falta muito para antever as legislativas de 2015, mas admite que, se o país beneficiar com isso, os dois partidos também possam concorrer juntos.

Bagão sobre nova TSU dos pensionistas: "Portas fica numa posição mais incómoda"

A margem é estreita para que o governo possa "recalibrar da contribuição extraordinária de solidariedade (CES)", tal como pretende, sem se aproximar dos efeitos da "linha vermelha" de Paulo Portas. O risco é apontado no CDS, mas também pelo ex-ministro da Segurança Social e ex-ministro das Finanças, António Bagão Félix.

O limite para evitar aquilo a que Paulo Portas chamou "cisma grisalho" foi conseguido em Maio, com o recuo do governo na contribuição mensal permanente de todos os pensionistas ("TSU dos pensionistas", um nome que até Portas adoptou) para a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações. Mas na opinião de Bagão Félix a aproximação a essa medida faz-se a passos largos, tendo em conta o que o governo tem em cima da mesa: ou a CES se aplica a partir do mil euros brutos de prestação, ou há alteração nos escalões. Nas contas do ex-ministro, para compensar o encaixe perdido com o chumbo do Constitucional à convergência de pensões (388 milhões de euros), o executivo espera ir buscar cerca de 100 milhões ao agravamento das contribuições para a ADSE, pelo que a maior fatia será alimentada pela "recalibragem" da CES, onde, segundo Bagão, o governo terá de conseguir cerca de 240 milhões de euros. "É 57% de aumento em relação ao que estava no Orçamento de 2013", diz ao i,acrescentando que, "sem mexer em taxas, isto significará uma pancada brutal no limite mínimo e/ou uma mexida nos escalões" para taxas que ficam entre os 3,5% e os 10%. Ou seja, "serão mais os atingidos e vão pagar mais.

Manuela Ferreira Leite. “O governo lançou um imposto só sobre os reformados que se chama CES”

Manuela Ferreira Leite considera que o governo tem uma “obsessão” com os reformados e que há uma questão ideológica que faz com que sejam sempre os pensionistas os mais afectados pelas medidas de austeridade do executivo.

A antiga ministra do PSD comentava desta forma, no programa “Política Mesmo”, da TVI 24, o anúncio feito quinta-feira à tarde, em Conselho de Ministros, em que o governo revelou que não vai subir o IVA, mas vai aumentar a base de incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional sobre a convergência das pensões.

“Tenho uma enorme dificuldade em raciocinar sequer sobre esta matéria. Dá-me a sensação que o governo sempre que tem algo a resolver cai sempre em cima dos reformados”, afirmou.

Seguro acusa governo de preparar TSU dos idosos

O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de estar a preparar uma "TSU dos idosos" ao alargar a incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e defendeu que o défice aumente em 0,2 por cento.

CGTP diz que alargamento de CES e ADSE é injusto e inconstitucional

O líder da CGTP considerou hoje que a decisão de alargar a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade a mais pensionistas e agravar os descontos para a ADSE é “injusta e imoral” e deverá ser inconstitucional.

“Estamos perante uma medida injusta, imoral e, na nossa opinião, inconstitucional”, afirmou Arménio Carlos em declarações à Lusa.