terça-feira, abril 29

Governo aproxima-se dos patrões e prolonga suspensão das horas extras

Uma medida para agradar aos patrões, outra para agradar aos sindicatos. Quando chegou à concertação social, ontem à tarde, o ministro Pedro Mota Soares já levava no bolso o anúncio de que afinal o Governo não iria reduzir as indemnizações por despedimento ilícito, respondendo aos apelos da UGT e da CGTP. Durante o encontro, foi sensível aos argumentos dos patrões e tirou da cartola a possibilidade de estender, até ao final de 2014, a suspensão das normas das convenções colectivas relativas às horas extraordinárias.

A medida tem sido reclamada pelas confederações patronais, que andam há alguns meses a fazer contas à vida por causa do aumento dos custos com o trabalho suplementar a partir de Agosto. Mas do lado dos sindicatos, foi recebida com relutância, em particular pela CGTP. “O Governo está a desenterrar o machado de guerra e a apostar na conflitualidade social”, avisou Arménio Carlos, dirigente daquela central, acusando o Governo de promover a redução dos salários.

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1717 - Abril mês de luta.

segunda-feira, abril 28

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1716 - Abril, mês de luta!

Indemnizações. Governo recua. CGTP diz que era inevitável

O secretário-geral da CGTP considerou hoje que o recuo do Governo em avançar com a redução das indemnizações nos despedimentos sem justa causa “era inevitável”, salientando que existem outras medidas que devem seguir o mesmo caminho.
“Era uma decisão inevitável perante a contestação popular que entretanto se verificou em todo o país, mas independentemente desta medida há outras que precisam de rapidamente seguir o mesmo caminho como por exemplo a lei da contratação coletiva que o Governo pretende rever”, disse à agência Lusa Arménio Carlos.
O Governo não deverá avançar com qualquer proposta para a redução das indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento ilegal.

sábado, abril 26

Cavaco "nunca foi capaz de usar um cravo"


retirado do Expresso

O auditório da Fundação Oriente encheu-se so final da tarde desta sexta-feira para ouvir as intervenções de Mário Soares, do ex-Presidente do Brasil Lula da Silva, e do jornalista francês Dominique Pouchin. O mote para a conferência organizada pela Fundação Mário Soares foi "O 25 de Abril visto de fora".
Na plateia, muitos brasileiros que, entusiasmados, gritaram o nome de Lula, à chegada e à saída, antigos dirigentes e governantes socialistas, como Almeida Santos, Manuel Alegre, José Sócrates ou Vera Jardim, mas também o fundador do PSD, Francisco Pinto Balsemão, a viúva de José Saramago, Pilar del Rio, o ensaísta Eduardo Lourenço e o cientista Mário Ruivo.
O tema remetia para 1974, mas Mário Soares, desta vez, não resistiu a comentar a atualidade, confessando-se impressionado pela multidão que, esta tarde, desceu a avenida da Liberdade, celebrando o 25 de Abril, "quando se sabe que este Governo é contra o 25 de Abril e este Presidente da República nunca foi capaz de usar um cravo".
O histórico socialista, que recordou os primeiros tempos da Revolução - quando, a pedido de Spínola, percorreu toda a Europa para "explicar" o que estava a acontecer em Portugal e assim obter o reconhecimento internacional da democracia -, aproveitou para, mais uma vez, agradecer aos militares de Abril: "Devemos-lhes tudo", disse, sublinhando ainda o facto  de os militares terem abdicado do poder para o darem aos partidos.


Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1715 - Desfile do 25 de Abril na Av. da Liberdade.

Hackers atacam página do Ministério Público

A página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa foi ontem atacada por um grupo de piratas informáticos. Nomes, contactos de telemóvel e emails de procuradores foram tornados públicos e ficaram disponíveis no site de partilha de informação AnonFiles. A informação foi divulgada pelo site Tugaleaks, que avançou também que o ataque foi feito por "um grupo de Anonymous" ainda não identificado.
Fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao i o ataque informático, garantindo que foram imediatamente accionados os meios para reparar os possíveis danos, esperando concluir o trabalho em poucas horas. A mesma fonte assegurou igualmente que nos próximos dias vão ser avaliadas as consequências deste ataque, existindo a possibilidade de abertura de uma investigação para apurar os autores de eventuais crimes.
Ao i, Maria José Morgado garante que este não é o primeiro ataque de que o portal da Procuradoria Distrital de Lisboa é alvo. A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, apesar de não ter informações sobre o caso de ontem, assegura que num ataque informático anterior, ocorrido "há uns anos", chegou a ser apresentada uma queixa-crime.
O mesmo grupo fez também alterações à página do Sistema de Informação do Ministério Público (SIMP), na qual foi colocada uma mensagem alusiva ao 25 de Abril, assinada por "Anónimos Portugal". No ecrã preto pode ler-se o texto: "Isto é o descontentamento pela vossa inércia e cooperação com os marginais que têm levado Portugal a uma pobreza maior que há 40 anos." Na página de Facebook do Anonymous Portugal foi publicada a notícia juntamente com a questão: "Se eles não se conseguem proteger a eles próprios, como esperam proteger os cidadãos?"

quinta-feira, abril 24

1983 - Luís Cília - "A Máfia Lusitana"

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1714 - Rua dos Mastros.

"Solidariedade" da troika custa 124 milhões por mês só em juros

As sínteses sobre a execução orçamental confirmam mensalmente a ideia de que o ajustamento, cujo principal objectivo era ser atingido pela despesa, continua a ser conseguido quase exclusivamente pelos impostos. Quanto à fatia que devia caber à despesa do Estado, aqui as quedas justificam-se com despedimentos e cortes salariais.

A poucos dias da data imaginada por Paulo Portas para o fim do programa, o único sucesso que se vislumbra é o da ilusão do governo: a suserania oficial da troika vai acabar com a dívida, o desemprego e um défice bem acima do previsto aquando da assinatura do empréstimo de 78 mil milhões. A saber: em 2014, a dívida devia estar nos 107,6%, o PIB a crescer 2,5%, o desemprego nos 11,6% e o défice não superaria os 2,3%. Contudo, e assumindo a melhor das previsões, no final deste ano a dívida vai estar perto dos 130%, o PIB vai subir 1,2%, o desemprego persistirá nos 16% e o défice será de 4%.

Apesar da diferença entre os objectivos teóricos e os resultados efectivos do ajustamento, um item não acompanhou o ritmo do desfasamento: o preço a cobrar aos contribuintes portugueses pelo empréstimo solidário. Desde o início de 2012, os contribuintes em Portugal já tiveram de pagar 3 342 milhões de euros em juros aos responsáveis pelo resgate fechado em 2011 entre PS, PSD, CDS, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. São qualquer coisa como 124 milhões de euros por mês só em juros para as três instituições - considerando que os pagamentos começaram em Janeiro de 2012. Este ano, e entre Janeiro e Março, foram mais 405 milhões de euros só em juros para a troika, segundo os dados ontem avançados pela Direcção-Geral do Orçamento na síntese de execução orçamental.

terça-feira, abril 22

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1713 - Lisboa minha cidade.

Contra-ordenações. Uma só juíza deixou atrasar 8 mil processos

Uma juíza do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa terá chegado a ter no seu juízo cerca de 8 mil processos atrasados em 2010: mais que a soma dos que estavam pendentes em todos os juízos do tribunal. Dessa lista, que inclui essencialmente processos de multas de trânsito e de delitos comuns, constavam oito processos movidos pelo Banco de Portugal (BdP) e pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que terão estado completamente parados. Alguns terão mesmo acabado por prescrever, como foi o caso de um processo movido pelo Banco de Portugal contra a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Albufeira.

Ao que o i averiguou, o então procurador coordenador do Ministério Público (MP) na Pequena Instância Criminal de Lisboa, Rómulo Mateus, terá em 2010 feito requerimentos em todos os processos parados, a pedir que se iniciasse o julgamento – e diminuindo assim o risco da prescrição. Na falta de respostas da juíza, terá então remetido um pedido de aceleração processual ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) num desses processos. Só nessa altura o órgão de disciplina dos juízes resolveu abrir com urgência um inquérito disciplinar à juíza Conceição Moreno, que ainda hoje se mantém em funções no 2.o juízo, 3.a secção, da Pequena Instância Criminal de Lisboa.

FMI. Aposentados do Estado são o alvo principal das reformas das pensões

Sustentabilidade e equidade. É com estas palavras que o Fundo Monetário Internacional (FMI) lança o tema da reforma do sistema de pensões em Portugal, o dossiê mais delicado de todos os que falta fechar no último exame do programa de ajustamento.
No relatório da 11ª avaliação o FMI recorda que a despesa com pensões face ao rendimento nacional mais do que duplicou nos últimos 20 anos, contribuindo para que Portugal tenha um nível de gastos sociais acima da média europeia. Não obstante, argumenta, esta despesa não contribuiu para reduzir a pobreza entre os mais velhos atribuída a baixos índices de progressividade.
Apesar de várias alterações introduzidas em nome da sustentabilidade, as "diferenças entre os benefícios para trabalhadores do sector privado e do sector público estão na raiz da ineficácia da despesa pública com pensões". E estas diferenças têm sido "difíceis de atacar", reconhece o FMI, que invoca decisões negativas do Tribunal Constitucional como a que travou a convergência entre as reformas públicas e privadas.

segunda-feira, abril 21

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1712 - Cravo.

"Quem quer cortar o cabelo à dívida quer cortar o cabelo a muitos portugueses"

Ir para Bruxelas "é um sonho" antigo que Carlos Zorrinho está à beira de cumprir, ao entrar no terceiro lugar da lista socialista ao parlamento europeu. Foi líder parlamentar numa fase tumultuosa na bancada do PS, mas não acredita que esses tempos regressem com um eventual resultado curto nas europeias. No caso da maioria já não tem dúvidas: uma "derrota clara" terá "significado político".

sábado, abril 19

Uma Foto Por Dia


photo: rogério barroso. Foto nº 1711 - Mercearia.

quinta-feira, abril 17

Uma Foto Por Dia


photo: rogéio barroso. Foto nº 1710 - a luta da geração grisalha.

Presidente da República defende correção das situações de injustiça

O presidente da República, Aníbal cavaco silva, defendeu hoje que devem ser corrigidas as situações de injustiça que se criaram nos últimos anos nesta nova fase da vida do país.
“Os indicadores que vamos conhecendo e que evidenciam uma clara recuperação da economia, uma redução do desemprego e um aumento do clima de confiança, são uma janela de esperança para os portugueses mais atingidos”, disse.
“O dividendo orçamental do crescimento económico, proporcionado pelos aumentos das receitas dos impostos e pela redução dos subsídios de desemprego, é uma oportunidade que deve ser aproveitada para alcançar uma melhor conciliação entre as regras europeias de disciplina das contas pública e as correções das injustiças acumuladas nos últimos anos. A coesão social e os desafios do futuro assim o impõem”, acrescentou.

quarta-feira, abril 16

Pacheco Pereira "Quem pena com os excessos do PREC é quem não gostou do 25 de Abril"

Pacheco Pereira organizou a exposição da Assembleia da República que assinala os 40 anos da Revolução. A ideia presente no trabalho é a da construção da democracia num processo de conflito que ainda não acabou. Falemos então disso.