Frase do Dia

"A rapidez, que é uma virtude, gera um vício, que é a pressa."

Gregório Maranón y Posadillo
Médico e escritor Espanhol (1887-1960)

Lei prevê matrículas especiais para automóveis de deficientes

Os cidadãos deficientes que beneficiem de isenção de Imposto Automóvel (IA) e possuam viaturas importadas vão passar a circular nas estradas com matrículas especiais. A criação deste "sistema autónomo de matrículas" para automóveis importados com isenção de IA foi determinada pelo Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de Julho, que veio regular, de forma generalizada, a atribuição de matrículas a veículos motorizados e reboques.

Além dos deficientes, a medida poderá abranger trabalhadores portugueses que regressem de um país terceiro, bem como cidadãos que transfiram a sua residência de outro estado-membro da União Europeia para Portugal.

Questionado sobre a situação específica dos deficientes, o Ministério da Administração Interna (MAI), responsável pelo decreto-lei citado, garante que a atribuição de matrículas de uma série distinta aos carros desses cidadãos não constitui qualquer forma de discriminação. Já o presidente da Confederação Nacional das Associações de Deficientes, Aquilino Coelho, foi apanhado de surpresa pelo novo decreto-lei e remeteu uma eventual reacção para esta semana.

Chapas "semelhantes"

Em nota escrita enviada ao JN, o ministério dirigido por António Costa sustenta que a chapa de matrícula dos veículos em causa será "semelhante às da série geral, tanto na cor como no formato". Embora não adiante outras especificidades, tudo leva a crer que vão ser criadas distinções semelhantes à da atribuição da letra "K", até há pouco tempo, às matrículas (também) de automóveis importados.

A tutela também remete para o artigo 7.º do Decreto-lei n.º 128/2006, que estabelece que a série especial de matrículas será "definida por despacho anual do director-geral de Viação". Do ponto de vista do MAI, o facto de essa série mudar a cada ano "dificulta" o reconhecimento dos proprietários dos carros como deficientes, por exemplo.

O cidadão comum pode não reconhecer de imediato esse tipo de chapas de matrícula, mas aquilo que a alteração legal em causa pretende é que os agentes da autoridade as identifiquem facilmente.

Fiscalização facilitada

Segundo o MAI, a alteração decorre da recomendação de um decreto-lei com 16 anos (n.º 103-A/90, de 23 de Março) para que seja criado "um sistema de matriculação que permita aos serviços de fiscalização a identificação dos veículos importados com isenção (sic)".

Ou seja, as futuras matrículas deverão facilitar o trabalho das forças policiais, quando estas fiscalizam o estacionamento em lugares destinados a deficientes, bem como a identidade dos condutores (os veículos de deficientes isentos de IA não podem ser conduzidos por terceiros em quaisquer circunstâncias), explica o gabinete de imprensa do MAI. Fica por explicar, no entanto, como vai ser facilitada a fiscalização de automóveis de deficientes isentos de IA que não são importados.

Os deficientes beneficiários da isenção de IA (só em automóveis novos) são portadores de deficiência visual igual ou superior 95%, de deficiência motora com grau de incapacidade permanente e igual ou superior a 90%, bem como os deficientes das forças armadas. Na generalidade dos casos, a condução dos veículos destes beneficiários por terceiros pode ser autorizada pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

Todavia, é obrigatório que o deficiente seja um dos ocupantes do veículo, sempre que o carro circule a mais de 30 quilómetros da sua residência. Caso contrário, o automóvel é imediatamente apreendido, por infracção fiscal.

DGV substitui as câmaras

As matrículas emitidas pelas câmaras municipais, a veículos com motores até 50 centímetros cúbicos, vão ser canceladas e substituídas por outras, que serão atribuídas pela Direcção-Geral de Viação.

A medida consta do Decreto-lei n.º 128/2006, de 5 de Julho, e entra em prática a partir deste ano. Por requerimento dos interessados, a substituição das matrículas e respectivos livretes deve ser requerida já em 2006, à Direcção-Geral de Viação, quando se trate de veículos matriculados até 31 de Dezembro de 1989.

No próximo ano, é a vez dos proprietários de veículos matriculados entre 1990 e 1999. No caso dos que foram registados entre 2000 e 2005, a substituição deve ser feita em 2008.

As novas matrículas serão da série geral da Direcção-Geral de Viação. Quanto à emissão de novo livrete, o decreto-lei estabelece que ela não carece de pagamento de taxa pelos proprietários do veículo. A não ser que ocorra fora dos prazos referidos.

Esta alteração vai abranger vários milhares de motociclos que até agora eram matriculados directamente pelos municípios, mas também os "mini-carros" que por terem uma cilindrada inferior a 50 centímetros cúbicos também eram registados junto das Câmaras.

Fonte: Jornal de Notícias

Autor: Nelson Morais

O último voo do flamingo

Nu e cru, eis o facto: apareceu um pénis decepado, em plena Estrada Nacional, à entrada da vila de Tizangara. Era um sexo avulso e avultado. Os habitantes relampejaram-se em face do achado. Vieram todos, de todo o lado. Uma roda de gente se engordou em redor da coisa. Também eu me cheguei, parado nas fileiras mais traseiras, mais posto que exposto. Avisado estou: atrás é onde melhor se vê e menos se é visto. Certo é o ditado: se a agulha cai no poço muitos espreitam, mas poucos descem a buscá-la.
Na nossa vila, acontecimento era coisa que nunca sucedia. Em Tizangara só os factos são sobrenaturais. E contra factos tudo são argumentos. Por isso, tudo acorreu, ninguém arredou. E foi o inteiro dia, uma roda curiosa, cozinhando rumores. Vocabuliam-se dúvida, instantaneavam-se ordens:
- Alguém que apanhe… a coisa, antes que ela seja atropelada.
- Atropelada ou atropilada?
- Coitado, o gajo ficou manco central!
A gentania se agitava, bazarinhando. Estava-se naquele, aparvalhamento quando alguém avistou, suspenso no céu, um boné azul.
- Olhem, lá, no cimo da árvore!
Era um desses bonés dos soldados das Nações Unidas. Pendurado num galho, balançava na vontade das brisas. No instante que e confirmou a identidade da boina foi como navalha golpeando a murmuração. E logo-logo a multidão se irresponsabilizou. Não valia a pena empernar na confusão. E gente se dispersou, imediata, comentando que nada acontecera, até admiravam tanto o que nunca haviam visto. E desfalavam:
-Agora é que vem aí chuva de molhar vento.
-Sim, é melhor voltarmos às vidas.
-Se emborem, pá!
E destroçaram, todos destrocados. Sobre o asfalto quente ficou o apêndice órfão. No ramo seco restou o chapéu missionário, plenamente só no meio das aragens. Azul em fundo azul.
Sobrei para ali, sozinho, com um estranho pressentimento. Em minha alma, um espinho me magoava. Eu, a dizer, retirava o fel do vinagre. Aquilo não era ainda o sucedimento, mas os preparativos de sua chegada. Quando o silêncio clareia é que se escutam os escuros presságios. Foi nesse momento que me surpreendeu voz, esbaforida:
-Está ser chamado!
-Chamado eu?

Couto, Mia "O ÚLTIMO VOO DO FLAMINGO" Editorial Caminho

Uma Foto Por Dia

© Photo: chico esperto. Foto nº. 143 - "Largo das Portas do Sol - Lisboa."

Pensamento do Dia

"Se olhares para uma coisa 999 vezes, estás perfeitamente a salvo; se a vires pela milésima vez, corres o risco espantoso de a ver pela primeira vez."

CHESTERTON

A Zona do Conflito

Sem fim à vista...

Foto: BBC - News

Uma menina libanesa transforma-se numa vítima civil da batalha, entre Israel e o Hezbollah.

Consta

"[O corpo da mulher] é o território onde um homem se perde, mas sempre se salva. É dos raros momentos em que tocamos nos deuses."

Miguel Veiga

Visão, 27/07/06

Nuances

foto: alexander Shakhabalov

Pensamento do dia

"A vida vai pelo rio tocando de vez em quando a margem, detendo-se um bocado aqui e ali sem compreender nada. O princípio da análise é que ninguém compreende nada do que acontece. A ideia da unidade da vida humana produziu-me sempre o efeito de uma mentira escandalosa."

JACQUES LACAN

Consta

"A criação de um roteiro da memória da resistência à ditadura, permitindo conhecer os espaços onde ela exercia o seu mais secreto poder,(...) fará todo o sentido se não quisermos que a memória do que, outrora, foi vida e o combate de muitos portugueses fique confinada ao silêncio das bibliotecas."

Nuno Pacheco Público

GUERRA

À guerra não ligues meia
porque alguns grandes da terra,
vendo a guerra em terra alheia,
não querem que acabe a guerra.

António Aleixo

...

foto: alexander Shakhabalov

PSD quer saber números reais

O alegado aumento de funcionários públicos no primeiro semestre do ano é hoje discutido na comissão permanente da Assembleia da República, tal como a crise no Médio Oriente.

Na comissão permanente, o órgão que substitui o plenário durante as férias parlamentares, haverá ainda lugar para um período antes da ordem do dia -habitualmente dedicado ao debate político da actualidade - e para a discussão do relatório da comissão eventual sobre fogos florestais.

O primeiro ponto da ordem do dia vai ser um debate, proposto pelo PSD, sobre o alegado incumprimento da promessa eleitoral do Governo de reduzir os funcionários públicos.

"Não era possível numa matéria como esta o Governo recusar vir prestar esclarecimentos que toda a gente aguarda", sublinhou o presidente da bancada parlamentar do PSD, Marques Guedes, à saída da conferência de líderes.

No entanto, para o socialista José Junqueiro o debate, que contará com a presença de um membro do Executivo, será uma oportunidade "para conferir que o Governo está no caminho certo".

Fonte: Lusa

Frase do Dia

"Apresenta-se a cada indivíduo, ao chegar ao mundo, a missão de dominar o complexo de Édipo. Aquele que o não consegue, sucumbe à neurose."

FREUD

Ex-ministros divididos sobre a "confiança" política

À esquerda defende-se a confiança, enquanto à direita se acentua o papel da competência técnica.

Os cargos de director-geral devem ou não ser de estreita confiança política? As opiniões dividem-se entre esquerda e direita. Antigos ministros de Guterres e de Barroso divergem quanto à aplicação da nova lei das nomeações de altos cargos da administração pública.

À esquerda, o argumento para defesa da lei centra-se na exigência de que os que ocupam os cargos de directores-gerais "têm que ser pessoas que estão de acordo com o programa do Governo, o que não significa que tenham que ser da mesma cor política", garante Jorge Coelho. O deputado socialista acredita que esta prática "promove a frontalidade e a clareza" e evita divergências que conduzem a "saneamentos e pedidos de indemnização".

Uma opinião que Paulo Pedroso partilha. O ex-ministro da Segurança Social de Guterres sublinha que "esta é uma boa medida, porque promove a transparência no topo da administração, onde se exige simultaneamente grande competência técnica e confiança total, dado o papel essencial que têm na execução das políticas".

É pelo argumento da competência técnica que os políticos mais à direita se batem. Bagão Félix diz mesmo que "só uma confiança técnica e pessoal se justifica". "Quando fui ministro, ou mesmo secretário de Estado, vi pessoas que pensavam politicamente como eu e nas quais não tinha confiança e pessoas que pensavam politicamente diferente de mim e em quem tinha total confiança". Daí que o ex-ministro das Finanças não concorde com a lei que vincula os cargos de directores-gerais à mudança de Governo, pois acredita que "partidariza a administração pública". Carlos Costa Neves, ex-ministro da Agricultura de Santana Lopes, vai mais longe e diz que "não deve haver qualquer ligação entre os altos cargos e a confiança política, mas sim competência técnica".

O deputado socialista João Cravinho sustenta outra tese: que a alteração feita em Junho do ano passado é apenas uma primeira fase no sentido de "uma profissionalização integral". "A lei tem a sua lógica num período de transição para um regime em que a função pública deve ser reorganizada de alto a baixo".

Paulo Pedroso também fala da reforma que está em curso com o PRACE, defendendo que "há directores-gerais a mais em Portugal e a sua diminuição torna a questão da confiança política mais importante que hoje, pelo poder real que têm na configuração das medidas de política governamental".

Fonte: Diário Económico

Autor: Márcia Galrão

Frase do Dia

"Maturidade do homem: consiste em achar a seriedade que em criança punha nas suas brincadeiras."

NIETZSCHE

Preço da electricidade vai variar de hora a hora

ERSE define regras para arranque do mercado liberalizado em Setembro

A ERSE - Entidade Reguladora do Sector eléctrico aprovou esta semana, por despacho, os perfis de consumo que vão permitir aos clientes de baixa tensão normal (BTN) acederem ao mercado liberalizado de electricidade para pequenos consumidores, a partir de 4 de Setembro.

Estes perfis de consumo aplicam-se aos clientes com potência contratada inferior ou igual a 41,4 kVA (Kilo Volt-Ampére) e que não dispõem de contadores que registem a energia consumida em cada hora, ou seja, a quase totalidade dos domésticos e muitos outros industriais e serviços, segundo informações avançadas pela ERSE ao Jornal de Negócios.

Fonte: Jornal de Negócios

Autor: Tânia Ferreira

Feira Mundial do Livro Electrónico

São cerca de 330 mil obras em formato digital, em mais de 100 línguas que poderão ser descarregadas gratuitamente até 4 de Agosto.

A iniciativa assinala o 35º aniversário da colocação do primeiro eBookonline, pelo fundador do Projecto Gutenberg, Michael Hart, a 4 de Julho de1971. Desde então, o número de textos gratuitos à disposição dos internautas não parou de aumentar e o objectivo é chegar a um milhão em 2009.

Entre os mais de 50 títulos em língua portuguesa, encontram-se «OsLusíadas», de Luís de Camões; várias obras de Camilo Castelo Branco, incluindo «Amor de Perdição»; Eça de Queiroz «A Cidade e as Serras», «A Relíquia» e «As Farpas», com Ramalho Ortigão; Florbela Espanca «Livro de Mágoas»; Cesário Verde «O Livro de Cesário Verde»; António Nobre «Só»; Júlio Dinis «Uma Família Inglesa»; Almeida Garrett «Frei Luís de Sousa»; e Fernão Lopes «Chronica de el-rei D. Pedro I».

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PCP contesta novas regras do subsídio

OPCP admitiu, ontem, pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei que altera as regras de atribuição do subsídio do desemprego, caso o Governo se recuse alterar um diploma que consideram "injusto e inaceitável".

"É inaceitável que, no momento em que os trabalhadores mais precisam de apoio no desemprego, o Governo PS aponte para a sua redução", criticou, Vasco Cardoso, acusando o Executivo de insistir "numa linha de regressão de direitos" e de "ataque ao subsídio de desemprego".

Para o dirigente da Comissão Política do PCP, as alterações ao subsídio de desemprego levam à "redução dos direitos dos trabalhadores desempregados", à "concessão de facilidades às empresas" nos despedimentos e à "promoção do trabalho barato e forçado". Outra consequência será a redução de seis meses no período de tempo que dá direito ao subsídio.

Fonte: Jornal de Notícias