fiatenavirgem: outubro 2006

sexta-feira, outubro 27

"Por mim, reagirei, combaterei e farei propostas construtivas, sempre que o PSD optar por um estilo mais peocupado com o parecer bem a alguns analistas, ignorando que o país se ganha lá fora, na rua(...). Não me resigna a assistir ao 'passeio' que está a ser permitido a este Governo, uma espécie de 'cavaquismo' a preto e branco. O outro, o colorido, o de Cavaco Silva, significou progresso,(...) crescimento económico, justiça social. Este vive da imagem artificial do líder. O resto é uma fita cinzenta, do tempo do cinema mudo."

Luís Filipe Menezes Público

quinta-feira, outubro 26

Frase do Dia

"As pessoas alegres cometem mais loucuras do que as pessoas tristes, mas estas fazem-nas mais graves ."

Autor: Eminescu , Mihail

Exemplo de Bola

EJEMPLO DE PELOTA.No lo decimos porque este hombre se haya ganado el apelativo en la oficina, sino porque parece que tiene la costumbre de acudir a los partidos de béisbol de su equipo. Todo sea que no le confundan con la pelota real. (Foto: AP)

Tudo a aumentar...

retirado daqui

Uma Foto Por Dia

Consta

"Está morto, com declaração de óbito devidamente firmada. O prolongado e inusitado estado de graça em que viveu durante mais de um ano o Governo de José Socrates acaba de sucumbir, mais do que por cansaço, por culpa própria."

David Pontes Público

quarta-feira, outubro 25

12 mil funcionários públicos reformam-se em 2007

O governo prevê que se reformem 12 mil funcionários públicos em 2007, disse esta terça-feira o ministro de Estado e das Finanças na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, escreve a Lusa.

Em resposta a um deputado da oposição sobre as expectativas do Executivo para os efeitos práticos do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), Fernando Teixeira dos Santos disse que o Executivo mantém a previsão de redução de 75 mil funcionários ao longo da legislatura em curso.

«Vão aposentar-se 12 mil funcionários públicos em 2007», afirmou o ministro, escusando-se, contudo, a dizer quantos serão os trabalhadores que deverão integrar o quadro de supranumerários e quantos serão afectados pela mobilidade dos funcionários públicos.

O ministro das Finanças já tinha afirmado num encontro com jornalistas, após a apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2007, que 18.000 trabalhadores vão passar a ser suportados pela Caixa Geral de Aposentações no próximo ano, 12.000 dos quais funcionários públicos.

O total de funcionários públicos ascende a 737.774, dos quais 77 por cento na administração directa e indirecta do Estado, órgãos de soberania e respectivos serviços de apoio, segundo a base de dados dos recursos humanos da administração pública, divulgada em Setembro. A base de dados (BDAP) revela que os restantes funcionários públicos pertencem à administração autárquica (130.650 trabalhadores ou 17,7 porcento do total) e à administração regional e autónoma (38.740 trabalhadores ou 5,3 por cento).

Estes dados referem-se a 31 de Dezembro de 2005.

Fonte: Portugal Diário

terça-feira, outubro 24

Malmequeres

by andreas ender

Consta

"Os seus métodos [de Rui Rio] são tipicamente estalinistas, ou, pelo menos, específicos das sociedades de Leste, ditas 'socialistas', mas que de socialistas tinham muito pouco; eram sobretudo modelos 'soft' de práticas nostalgicamente estalinistas. Rui Rio estará sempre na primeira linha do combate a estas sociedades que sinceramente detesta. Mas procede como um Ceausescu de meia-tigela."

Eduardo Prado Coelho Público

Uma Foto Por Dia

A ONU critica o muro dos USA na fronteira com o México para tentar conter a imigração ilegal.

Leia aqui a notícia.

Como classificar?

Como se deve classificar um árbitro, concretamente o senhor Carlos Xistra que, após uma arbitragem vergonhosa, tem a lata de afirmar que após ter visionado as imagens do jogo, está convencido de que fez um bom trabalho.
Pois fez e, alguém deve ter ficado muito satisfeito!
Só que o seu trabalho não dignifica nada a arbitragem e, deixa os defensores da profissionalização da arbitragem, em muito maus lençóis…

Cada português deve 2,6 hectares à Terra

Cada habitante de Portugal precisa de pelo menos 4,2 hectares de terras e de superfície de água para si. Mas o país só tem 1,6 hectares produtivos per capita.

Resultado: vive além das suas possibilidades e tem um défice ambiental de 2,6 hectares por pessoa. Em poucas palavras, este é o resumo dos cálculos mais recentes da "pegada ecológica" de Portugal, segundo um relatório divulgado hoje pela organização ambientalista WWF. Na óptica do WWF, porém, o país está em condições de mostrar como é possível viver sustentavelmente - através de um projecto imobiliário que a organização internacional considera único, mas que ambientalistas nacionais criticam.

A pegada ecológica contabiliza tudo de renovável que o ser humano consome, expresso num hectare global com produtividade média. Nessa escala, cada português necessita de 0,73 hectares de zonas de cultivo, 0,24 hectares de pasto, 0,32 hectares de florestas e 0,91 hectares de zonas de pesca.

Apenas nas florestas Portugal tem mais capacidade de regeneração do que de consumo. Além disso, para absorver o dióxido de carbono lançado pela queima de petróleo, carvão e gás natural, seriam precisos 1,96 hectares de floresta por habitante. A urbanização - apontada por muitos como o maior cancro ambiental do país - não influi senão marginalmente na pegada: 0,04 hectares.

Os números do relatório do WWF são estimados a cada dois anos pela Rede Global da Pegada Ecológica. Em 2002, Portugal tinha a mesma situação de hoje, com uma pegada de 4,2 hectares.

Em 2004, saltou para 5,2 hectares e agora caiu novamente para os 4,2. O relatório "Planeta Vivo" do WWF apresenta também um índice do estado da biodiversidade na Terra, com base num conjunto de animais e plantas.

"Entre 1970 e 2003, o índice perdeu cerca de 30 por cento", conclui o relatório. O polémico projecto imobiliário da Mata de Sesimbra - um empreendimento para 25 mil pessoas, com casas, hotéis e zonas comerciais - é apresentado pelo WWF como a bandeira do programa One Planet Living, destinado a mostrar que é possível viver com um saldo ecológico equilibrado. O WWF associou-se à empresa promotora Pelicano, que está à frente do projecto.

Organizações ambientalistas portuguesas têm, no entanto, criticado o projecto, sobretudo pelo excesso de construção.

Fonte: Público

Autor: Ricardo Garcia

segunda-feira, outubro 23

Sem Título

by william ropp

Uma Foto Por Dia

RadaresSite revela localização

Milhares de portugueses circulam nas estradas do país com sistemas de navegação GPS que detectam radares de velocidade, fixos e móveis, da Brigadade Trânsito (BT), e pontos de controlo de alcoolemia e de documentação da GNR.

A maior base de dados que fornece coordenadas de localização àqueles equipamentos foi construída por Júlio Rocha, um automobilista de Vouzela. Até ontem, com a colaboração de milhares de condutores, 421 radares de velocidade e pontos de controlo estavam identificados.

E todos os dias os sistemas de navegação são actualizados com novas informações disponibilizadas pela base de dados, acessível pela Internet na página do portal www.portalppc.com, no tópico fórum GPS, sítio PDI's - Radares e Controlo, que já foi visitado por 63.935 pessoas em Portugal (número apurado ontem), em menos de um ano, porque só começou a ser construído em Dezembro de 2005.

"O objectivo da identificação e localização dos radares, possibilitada pelos GPS, através das coordenadas fornecidas pela nossa base de dados, não é incentivar o não cumprimento das regras de trânsito, é antes prevenir os condutores, dando-lhes toda a informação para que não sejam multados", explica Júlio Rocha, que além de criador da página é também o moderador do fórum virtual e responsável pela sua manutenção. Ali, os visitantes, depois de se registarem, podem participar nas conversas, tirando dúvidas sobre a aplicação e o funcionamento do sistema ou colaborando na localização dos radares de velocidade que conhecem.

Essa informação, prestada por milhares de condutores anónimos de todo o país, e facultada depois de forma inteiramente grátis ("o seu uso comercial é proibido") para a base de dados, pode ser utilizada e instalada nos GPS." Sou técnico e faço assistência na zona Norte e Centro do país. Passo a maior parte do dia a andar de carro e já adicionei vários (mais de 20) radares de velocidade no meu TomTom Navigator", escreve no fórum um dos 10 mil membros já registados no portal. O TomTom Navigator é um dos cinco softwares de navegação, líderes de mercado, já testados com sucesso nos GPS. Os outros são Destinador 6, Navigon Mobile Navigator 5, Route 66 Navigate 7 e o IGO 2006."

Sou de Lisboa e estou interessado em contribuir com a localização de radares. Podem-me explicar como tiro as coordenadas de um determinado ponto? Chego ao possível local onde se encontra o radar, ligo o Destinator ou outro software de navegação e depois? E depois como faço para vos enviar?", pergunta outro membro do fórum.

A resposta surge pouco tempo depois e é dada pelo moderador ou por qualquer outro interveniente esclarecido. "Para mim, a forma mais fácil é usares oPOI Warner.

Carregas numa tecla de hardware do teu PDA à função Record POI. Assim, quando passas por um local com radar, pressionas o botão do PDA. Não necessitas de parar porque as coordenadas que ficam gravadas são as que foram capturadas no momento em que carregaste no botão", responde um membro.

Fonte:Jornal de Notícias

Autor: Rui Bondoso

domingo, outubro 22

Trinity

by magic zyks

A Frase do Dia

"As frivolidades cativam os espíritos levianos."

Ovídio

Uma Foto Por Dia

As sanções...

retirado daqui

Elis Regina O Bebado e o Equlibrista

sábado, outubro 21

A Frase do Dia

"O verdadeiro conhecimento vem de dentro."

SÓCRATES

Sem Título

by robyn lea

Seis sueños de arquitectura y vino

Una tienda con forma de botella de la ganadora del Pritzker, un lazo metálico del autor del Guggenheim y otros nuevos templos dedicados a Baco. De Haro a Logroño, cruzando Álava, edificios del siglo XXI para una tradición milenaria.

Padrão dos Descobrimentos

Consta

"As almas de Sócrates, Campos, Pinho e outros ditos 'governantes' têm direito a inscrição a ouro no livro de honra da mais detestável das direitas."

João Marques dos Santos Correio da Manhã

Os sacrificados são os mesmos de sempre

"Acho que o PS devia ousar tocar naquelas percentagens absurdas de lucros dos bancos. Há hoje em quase todos os países europeus impostos sobre grandes fortunas. Os bancos deviam contribuir com uma parte para o esforço colectivo."

Manuel Alegre Diário de Notícias

sexta-feira, outubro 20

Uma Foto Por Dia

Sistema fiscal será mais justo para deficientes

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás, afirmou que vão sair a ganhar as famílias com deficientes que não auferem rendimentos e os deficientes que têm rendimentos mais baixos e que não provêem de trabalho nem de pensões. "Com o regime em vigor, as pessoas com deficiência, com rendimentos menores, tinham poucos benefícios fiscais, enquanto aquelas com rendimentos maiores conseguiam mais benefícios".

De acordo com o responsável, o sistema a implementar vai, por isso, trazer maior equidade.

O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes, Humberto Santos, contesta esta posição e defende que "os deficientes com rendimentos superiores a 600 euros vão sair penalizados". "Levado ao extremo é quase um desincentivo ao trabalho.

Concordamos que as famílias com deficientes sem rendimentos devam ser apoiadas, mas não em prejuízos daqueles que trabalham".

Fonte: Diário Economico

Autor: Paula Cravina de Sousa

quinta-feira, outubro 19

Lalun

by Katarzyna Widmanska

Uma Foto Por Dia

Consta

"O modelo escolhido por Rui Rio representa a total desresponsabilização da autarquia em matéria de divulgação e produção artística, de formação de públicos e desenvolvimento cultural da própria cidade. A segunda maior autarquia do País demite-se totalmente da gestão do seu próprio teatro municipal, pondo em causa uma série de eventos de prestígio (...), reduzindo o Porto a uma expressão assumidamente paroquial."

AMILCAR CORREIA Público

quarta-feira, outubro 18

Uma Foto Por Dia

GUNS

by mark tucker

Seis mil funcionários saem de certeza em 2007

O processo de reforma da Administração Pública (AP) garantirá no próximo ano a saída de mais seis mil funcionários. Até ao final da legislatura (2009) o Governo considera como "indicativo" no quadro geral da reestruturação a dispensa de 75 mil pessoas no total, um número para atingir no prazo de três anos. Anteontem, na apresentação do Orçamento para 2007, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, garantiu que até ao final de Agosto a redução de funcionários já ia em 5.900. Contudo, o DE soube que o contingente de excedentários do próximo ano já está em, pelo menos, 6.000 pessoas, com base em dados da Caixa Geral de Aposentações, que indicam que cerca de 12 mil funcionários públicos irão reformar-se durante 2007.

Aplicando a regra de substituição dos funcionários (duas saídas por cada entrada) obtém-se o saldo líquido de 6.000 saídas. Este ano, o número deverá ser superior aos 5.900 referido, devendo acelerar fortemente nos anos subsequentes, o que aliás é consistente com os planos de consolidação orçamental. Com uma projecção de défice de 3,7% do PIB para 2007, o Governo está apostado em cumprir o Pacto de Estabilidade em 2008 (2,6% do PIB), reduzindo-o o défice ainda mais em 2009 (1,5%).

Reduzir mais 70 mil funcionários em três anos

Nos próximos três anos, o Governo propõe-se, portanto, a emagrecer os quadros de pessoal em mais 70 mil pessoas de forma a cortar nas despesas de funcionamento do Estado em relação ao PIB. O número global de supranumerários deverá estar calculado por baixo, pois assenta na regra do "dois por um". Acontece que as saídas apuradas até à data têm apenas em conta os dados procedentes das aposentações.

No observatório permanente do DE, João Figueiredo, o secretário de Estado da AP, concordou que a cifra dos 75 mil poderá ser revista em alta também em função das alterações decorrentes da reordenação dos organismos públicos (PRACE).

O novo Orçamento é claro: em 2007 prevê uma redução de 0,8% das despesas com pessoal para 13,42 mil milhões de euros (óptica da contabilidade pública). Uma rubrica que vale cerca de "85% das despesas de funcionamento em sentido estrito". Segundo o documento, "as poupanças em cada ministério são, em parte, determinadas pelo recurso ao regime de mobilidade, que irá resultar das reorganizações ao abrigo do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado)".

O Orçamento faz também saber que "a primeira fase desta reforma resultou em novas leis orgânicas dos ministérios que implicam, globalmente, uma redução superior a 25% nas estruturas e respectivos dirigentes superiores. Este esforço de redução estrutural continuará com a execução da sua segunda fase". Com excepção do novo esquema de avaliação dos funcionários (SIADAP), tudo estará pronto a arrancar a 1 de Janeiro de 2006, promete o Governo.

Passo a passo - A primeira fase do PRACE arrancou em Abril.

O Governo extinguiu já 133 dos 518 serviços da Administração Central e reduziu os cargos superiores de 729 para 541. O número de institutos públicos autónomos caiu de 100 para 56.

- A segunda fase está em execução e passa pela preparação das micro-estruturas (orgânicas dos serviços), que serão aprovadas até final de2006.

- A lei da mobilidade está quase pronta e deverá entrar em vigor no início de 2007 com as micro-estruturas.

- Mais atrasado está o sistema de actualização da base de dados com o número de funcionários. A sua "reconcepção" arranca em 2007.

- Idem para os vínculos, carreiras e remunerações. Os "instrumentos normativos" para concretizar esta reforma serão redigidos em 2007.

- A reforma da avaliação de funcionários e serviços também será para concretizar em 2007.

Fonte: Jornal de Notícias

Autor: Luís Reis Ribeiro

terça-feira, outubro 17

Sharapova

Ela não é só uma boa tenista...

Uma Foto Por Dia

DEMAGOGO

José Sócrates tornou-se num demagogo profissional. Pessoalmente prefiro apelidá-lo de “HIPÓCRATO”.
Na Assembleia da República o 1º ministro ao ser interpolado pelos jornalistas sobre a greve dos professores contra o novo estatuto da carreira docente (com a imposição de cotas na ordem de 30% para professores tutores e, um sistema de avaliação polémico), justificou a alteração do estatuto da carreira docente, como uma (entre outras) medidas de impedir todos os professores de chegarem ao topo da carreira, virando-se para os jornalistas perguntando a estes se conheciam algum País, onde todos os Soldados pudessem chegar a Generais e, todos os funcionários públicos a Directores Gerais?
Deixe-se de demagogia, todos nós sabemos que nenhum Soldado pode chegar a General e que nenhum funcionário público sem habilitações superiores, poderá chegar a Director Geral. Mas todos nós sabemos que, um político mentiroso como o senhor, pode chegar a 1.º Ministro. A grande diferença está aí!
Portanto, quando for interpolado, tenha a honestidade intelectual de responder ao que lhe é perguntado e, não se refugie em metáforas para não responder, tentando menosprezar o trabalho profissional daqueles a quem cabe perguntar; tão simples como isso.

Portugal ainda com longo caminho a percorrer

Um quinto da população mundial sobrevive em condições de extrema pobreza, dispondo de menos de 0,85 euros por dia. Em Portugal, um quinto dos cidadãos vive no limiar da pobreza. Vieira da Silva falava à Lusa a propósito desta celebração e no dia em que participa num encontro europeu sobre pobreza e exclusão social, na Finlândia.

Para o ministro, apesar de Portugal ter reduzido a taxa de pobreza, continua a haver um elevado número de pessoas com dificuldades financeiras e de acesso a bens e serviços essenciais para o seu bem-estar. "A pobreza e a exclusão social são dois problemas que têm de estar sempre no topo das preocupações de quem tem responsabilidade quer ao nível político quer social", frisou. Portugal, adiantou, tem um instrumento que faz a síntese das diversas políticas desenvolvidas para atingir o objectivo de reduzir e trabalhar para a erradicação da pobreza.

Vieira da Silva referia-se ao Plano Nacional para a Inclusão (PNAI), um instrumento criado em 2000 mas cuja terceira fase (período 2006/08) foi debatida quarta-feira na Assembleia da República.

Com o PNAI, o Governo pretende criar parcerias entre diversas entidades (nomeadamente, autarquias, entidade públicas e privadas sem fins lucrativos) para uma maior eficácia das respostas sociais. O novo PNAI, explicou, incide no combate à pobreza dos mais frágeis (idosos e crianças), na diminuição das desvantagens que a população tem nos domínios da educação e formação, e no combate à exclusão e risco de pobreza a que estão sujeitas pessoas com deficiência.

FONTE: Rádio Renascença

segunda-feira, outubro 16

Church

by bastien pons

Funcionários dispensados podem ser reclassificados

Os funcionários públicos que, na sequência da reestruturação da administração central do Estado, sejam dispensados pelos respectivos serviços - ou seja, fiquem colocados em situação de mobilidade especial - poderão ser objecto de reclassificação profissional com vista à sua reintegração na máquina do Estado. Esta disposição resulta de uma das propostas de alteração à proposta de lei de mobilidade na administração pública entregues no Parlamento. Ao contrário do que chegou a ser noticiado, não foi proposta a possibilidade de reforma antecipada sem penalização aos funcionários dispensados.

A alteração diz respeito ao artigo 34.º, que estabelece o procedimento para reinício de funções do pessoal colocado em situação de mobilidade especial. O artigo refere que este procedimento "inicia-se com a publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP) de despachodo dirigente máximo do serviço", que deve fixar o número de efectivos necessários e respectivas características. O PS propõe que se inclua nos requisitos de candidatura "a possibilidade de reclassificação e reconversão profissional", de modo a facilitar a reintegração dos funcionários. Imagine-se o caso de um motorista em mobilidade especial para o qual não há quaisquer vagas. Este funcionário poderá, mediante um conjunto de requisitos, ser reclassificado, de modo a poder desempenhar outras funções.

Também relacionado com esta questão, o PS procurou reforçar os mecanismos que impedem a contratação de funcionários sem prévia consulta da tal BEP. A proposta do Governo limitava esta exigência à contratação de "pessoal por tempo indeterminado", deixando de fora outro tipo de contratos, designadamente a termo. Com a proposta do PS, o artigo 41.º passa a determinar que "nenhum serviço [...], com excepção das entidades públicas empresariais, pode recrutar pessoal por tempo indeterminado que não se encontre integrado no quadro e na carreira para os quais se opera o recrutamento antes de executado o procedimento referido no artigo 34.º", ou seja, a consulta da BEP.

Transferência só sem "prejuízo sério"

O PS introduz ainda alguma limitação de uma das figuras da mobilidade geral (relativa a funcionários que estão em actividade): a transferência. Propõe o PS que esta não seja aplicável "quando o funcionário invoque e comprove que da transferência lhe adviria prejuízo sério para a sua vida pessoal". Esta cláusula, algo subjectiva, assemelha-se àquela que existia para o emprego conveniente [aquele que o desempregado é obrigado a aceitar] no regime do subsídio de desemprego e que foi abandonada pelo actual Executivo em virtude da sua ambiguidade.

Ainda sobre a transferência, o PS propõe uma ligeira alteração relativa aos limites de distância, afastando-se uma vez mais da solução encontrada pelo Ministério do Trabalho para o subsídio de desemprego. Em vez de 10% do salário bruto, o limite passa a ser de 8% da remuneração líquida.

Fonte: Diário de Notícias

Autor: Manuel Esteves

Frase do Dia

"É preciso tentar ser feliz, nem que seja apenas para dar o exemplo."

JACQUES PRÉVERT Poeta Francês (1900-1977)

domingo, outubro 15

Uma Foto Por Dia

La T-4 de Barajas

La T-4 de Barajas, galardonada con el premio de arquitectura más prestigioso de Reino Unido .

Consta

"Herman José diz que Portugal tem um regime de 'semiditadura'".

HERMAN JOSÉ Diário de Notícias

sábado, outubro 14

Uma Foto Por Dia

Frase do Dia

"Os paradoxos de hoje são os preconceitos de amanhã"

Proust, Marcel

Parasols

by dennis mechan

Consta

"Marques Mendes está a ser uma espécie de 'kleenex' da cooperação estratégica entre Sócrates e Cavaco. Hoje, é um poderoso instrumento que dá sentido ao Bloco Central Institucional. Amanhã, Sócrates é capaz de não o reconhecer na rua."

Paulo Gaião Semanário

sexta-feira, outubro 13

Uma Foto Por Dia

A Anedota do Dia

A crise acabou! Leia aqui e oiça também aqui...

Deed I Do - Diana Krall

Nobel da Paz

Mohamed Yunus, con su esposa y su hija tras conocer la noticia. (Foto: AFP)

El bangladesí Mohamed Yunus, premio Nobel de la Paz, ha declarado que invertirá el dinero del premio en la construcción de un hospital oftalmológico y en la creación de una compañía de elaboración de alimentos para los pobres. Leer la noticia

Subsídio de almoço aumenta 6 cêntimos

A proposta de aumentos salariais que o Ministério das Finanças hoje começa a discutir com os sindicatos da função pública congela os aumentos das pensões de sobrevivência e de preço de sangue de montante igual ou superior a três salários mínimos nacionais (ou seja, a partir de 1158 euros). No subsídio de alimentação e nas ajudas de custo e de transporte, aponta-se para uma actualização de 1,5%.

Ao contrário da prática seguida ao longo dos últimos anos, este ano a proposta de Orçamento do Estado será divulgada depois de o Governo ter já definido a tabela de actualização salarial para o próximo ano. Os aumentos serão de 1,5% para os funcionários públicos e, no caso dos pensionistas, haverá aumentos diferenciados, que se distinguem ainda consoante o tipo de pensão.

Assim, para quem tem pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor equivalente até 1,5 salários mínimos nacionais (SMN) o aumento será de 2,5%; entre 1,5 e 6 SMN haverá uma actualização de 1,5% e congelamento a partir deste montante. No caso das pensões de sobrevivência e de preço de sangue, a actualização de 2,5% incide sobre as que têm um valor global até 0,75 SMN; de 1,5% para as que estão definidas entre 0,75 e 3 SMN, sendo congeladas a partir daí.

No que diz respeito ao subsídio de refeição, a proposta do Governo afasta-se também do que era pedido pelos sindicatos, ao oferecer uma actualização de 1,5%. Contas feitas, este subsídio passa dos actuais 3,95 euros para 4,01 euros. Igual aumento está previsto para as ajudas de custo e deslocações.

Concluída esta ronda negocial, Teixeira dos Santos começa a discutir com os sindicatos a proposta de revisão do sistema de vínculos, remunerações e carreiras, devendo o novo sistema ser aprovado durante o próximo ano. A complexidade desta matéria e a necessidade de a analisar sem pressas justificou, segundo Teixeira dos Santos, que se prolongasse por 2007 o congelamento das progressões.

Fonte: Jornal de Notícias

Autor: Lucília Tiago

quinta-feira, outubro 12

Escada de emergência

by anthony indianos

Será o número importante?

Milhares de trabalhadores da função pública protestaram hoje contra os ataques de que são alvo, por parte deste governo.

Uns apontam o número de 60 000, outros 80 000, outros como a polícia 65 000. Foram muitos e, o importante, é fazer sentir ao governo que tem de negociar honestamente com as estruturas sindicais.

Negociar não é impor, é ser-se honesto nas propostas apresentadas, e Sócrates não deve tratar os funcionários públicos como seres acéfalos.

Não tenha comportamentos autistas e, por favor não se ria na presença de manifestantes, como o fez em Guimarães.

Tenha presente o ditado: "Quem ri por último ri melhor."

Máscara

by hiroshi watanabe

Está tudo dito...

Retirado do DN

Uma Foto Por Dia

Consta

"E, depois, vem outra mentira. A 'falta de democracia na Madeira'. Veja-se ao ponto a que chegou o 'pensamento único' vigente em Portugal."

Alberto João Jardim O Diabo

Reforma da administração pública vai atrasar-se um ano

O grupo parlamentar do PS está agora a tentar negociar com o Ministério das Finanças a aplicação, em legislação, da possibilidade de alguns dos funcionários públicos empurrados para a bolsa de mobilidade poderem requerer a reforma antecipada.

Os socialistas defendem que os funcionários que cumpram um conjunto de requisitos, nomeadamente o número de anos na bolsa de supranumerários e o número de anos de serviço, possam negociar com o Estado uma reforma antecipada.

Os deputados já têm pouco tempo para convencer o Governo, uma vez que a data prevista para entrada da lei na AR é 19 de Outubro.

O assessor do ministro das Finanças comentou a proposta da seguinte forma: "O Governo considerará todas as propostas que lhe forem feitas."

A reforma da administração pública não vai ficar pronta nos prazos auto definidos pelo Governo, já que três dos diplomas só deverão estar concluídos no final de 2007 e não no início, como estava previsto.

O PÚBLICO sabe que o Governo já deu conhecimento aos deputados da maioria de que alguns dos diplomas necessários à reforma da administração pública estão atrasados. Em causa estão a revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos, do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenhoda Administração Pública (SIADAP) e a criação do primeiro regime de avaliação de serviços públicos. Ora, já em 2005, o Governo reconhecia ser de "importância fundamental" o lugar que "o sistema integrado de avaliação dos trabalhadores e dos serviços ocupa no processo de reforma das metodologias de trabalho da administração pública".

Foi o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, que deu as más notícias aos parlamentares. Numa reunião no Ministério das Finanças, em 27 de Setembro, foi reconhecido que a revisão das carreiras e o SIADAP só estarão prontos no final do próximo ano de 2007. Sobre o futuro sistema de avaliação dos serviços os deputados ficaram a saber que não estão ainda sequer definidos os princípios nem prontos os estudos.

O secretário de Estado terá evocado o esforço exigido por outras matérias em curso, nomeadamente o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e a situação especial de mobilidade (supranumerários).

Assessor do primeiro-ministro desmente, Finanças confirmam

Contactado o gabinete do primeiro-ministro, o assessor de imprensa, David Damião, afirmou ao PÚBLICO, de forma categórica: "Não é verdade." E remeteu para o Ministério das Finanças. Já o assessor de Teixeira dos Santos, Vasco Noronha, disse que este atraso "já estava assumido" na negociação geral anual com os sindicatos da função pública, iniciada a 4 de Outubro. Vasco Noronha afirmou que "até 31 de Dezembro serão discutidos com os sindicatos os princípios orientadores da revisão do sistema de carreiras" e que, dada a "complexidade da matéria, era aconselhável a entrada em vigor durante o ano de 2007". O assessor não foi, contudo, capaz de precisar em que altura do ano se prevê a entrada em vigorda lei. Sobre o SIADAP Noronha afirmou que o ministério está a "ultimar a matéria para posterior discussão com os sindicatos". Não mencionou uma data para a entrada em vigor.

O Governo havia definido, em Junho de 2005, um conjunto de datas para a apresentação e entrada em vigor das propostas. Na resolução número 109/2005 do Conselho de Ministros, o Governo reconhecia ter "plena consciência da gravidade da situação em matéria de finanças públicas", sendo "inquestionável que tal situação exige a tomada de medidas urgentes de contenção de despesa no âmbito da administração pública".

Além das referências ao PRACE e à situação especial de mobilidade, ambos já em curso, a resolução falava do sistema de carreiras. Estipulava a constituição de uma comissão, a revisão do sistema "até 30 de Abril de 2006" e a "entrada em vigor até Dezembro de 2006".

No que toca ao SIADAP, a revisão tinha o prazo de 2006, "após dois anos de avaliação e sua entrada em vigor a partirde 1 de Janeiro de 2007".

Quanto à avaliação de serviços, o Conselho de Ministros tinha acordado a "programação da concepção de um sistema de avaliação em 2006 para entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2007".

Os novos prazos assumidos nas Finanças representam, portanto, um atraso de um ano na estrutura da reforma. Esta não é a primeira vez que os deputados se queixam de atrasos nestes diplomas.

Há seis meses, o PÚBLICO noticiou que, nas vésperas da apresentação do programa Simplex, alguns parlamentares haviam manifestado preocupações sobre atrasos e falhas de comunicação que podiam dificultar a transmissão da mensagem do Governo para a opinião pública.

Fonte: Público

Autor: Nuno Sá Lourenço

quarta-feira, outubro 11

O discurso mantem-se...

El presidente de EEUU, George W. Bush, ha asegurado que su país no tiene intención de atacar a Corea del Norte tras haber realizado, según anunció el régimen comunista, una prueba nuclear, pero ha advertido que se reserva adoptar las medidas necesarias para mantener la paz, la seguridad y proteger a sus aliados en la región. Leer la noticia

Alfama

Uma Foto Por Dia

Consta

"Quando definiu o 'eixo do mal'(...) Bush deu provas de que só conhecia parte do seu significado. Se não, dificilmente se teria comportado como aqueles médicos que amputam as pernas erradas ou confundem as cáries com vestígios de nicotina.(...) Dos três regimes que integravam o eixo, o mais perigoso para a paz mundial não era o Iraque, ou até o Irão, mas a Coreia do Norte."

Manuel Carvalho Público

Amsterdam

by carlos pinto coelho

Pensão de Viuvez vai depender do rendimento

As pensões de sobrevivência do cônjuge vão passar a depender dos rendimentos, deixando de ser um direito incondicional, segundo o texto do acordo assinado terça-feira sobre a reforma da Segurança Social, noticia hoje o Diário de Notícias.

Segundo o texto do acordo, que deixa a definição dos montantes para mais tarde, "o Governo e os parceiros sociais entendem que o valor desta prestação deverá ser ajustada tendo em conta os rendimentos dos próprios cônjuges sobrevivos, sem contudo pôr em causa a garantia de um nível de subsistência adequado".

De acordo com o Diário de Noticias serão considerados aqueles rendimentos, o rendimento per capita a que o cônjuge sobrevivo teria direito, tendo em conta o valor da pensão de invalidez ou de velhice que o beneficiário recebia ou que lhe seria calculada à data do seu falecimento.

Para a determinação do valor serão ainda consideradas as pensões de alimentos garantidas a ex-cônjuges. Em contrapartida, refere o DN, serão canalizados mais apoios para as prestações atribuídas aos órfãos em situação de vulnerabilidade.

Outra medida dirigida a "maior justiça social" é a criação de um limite máximo para o valor das pensões futuras, mas também o "congelamento nominal" das pensões já em vigor que superem os 12 salários mínimos.

Estas pensões não serão abrangidas pela actualização anual, sugerindo o texto do acordo que estas o sejam de cinco em cinco anos.

FONTE: SIC

Frase do Dia

"Perco o desejo do que procuro ao procurar o que desejo."

ANTONIO PORCHIA Poeta Argentino (1886-1968)

terça-feira, outubro 10

Dois corpos

by Saelon Renkes

Uma Foto Por Dia

Obesidade diminui capacidade de memória, segundo estudo .

Alguns estudos já tinham sugerido uma ligação entre obesidade e doenças senis, geralmente numa fase avançada de cada uma destas perturbações. Mas desta vez, uma equipa de investigadores franceses observou uma relação linear entre excesso de peso e capacidades cognitivas numa fase mais precoce, numa população adulta de meia-idade e saudável. No estudo foi analisado o índice de massa corporal (IMC) e os desempenhos em provas de memória, atenção e velocidade de tratamento de informações numa população de 2.223 homens e mulheres de 32 a 62 anos e boa saúde.

A recolha de dados ocorreu entre 1996 e 2001, no âmbito de um estudo mais geral francês sobre envelhecimento, saúde e trabalho. O IMC é um índice de corpulência resultante da relação entre o peso e altura. É normal quando se situa entre 18,5 e 25 Kg/m2 (quilogramas por metro quadrado), e indica obesidade a partir de 30.

No conjunto dos testes, os desempenhos das pessoas com IMC elevado foram inferiores aos dos indivíduos com menos IMC.

Por exemplo, em testes de memória, os voluntários com IMC igual a 20 recordaram-se em média de nove palavras em 16, enquanto que os tinham IMC igual a 30 retiveram apenas sete.

Além disso, o excesso de peso ou a obesidade (IMC elevados) pareceram também associados a um ligeiro declínio da memória num período de cinco anos.

A relação entre a obesidade e as funções intelectuais «poderá explicar-se pela acção de substâncias segregadas pelas células adiposas no tecido neuronal ou pelas consequências vasculares da obesidade, já postas em causa em determinadas demências», segundo os investigadores. Consideram, no entanto, que estes resultados devem ser interpretados com «prudência» até poderem ser verificados num período mais prolongado.

Estes «trabalhos permitem entrever a possibilidade de prevenir o envelhecimento mental agindo precocemente sobre os vários factores de perturbação do comportamento alimentar e do metabolismo».

Fonte: Diário Digital

Frase do Dia

"O homem é mortal por seus temores e imortal pelos seus desejos."

PITÁGORAS Filósofo e Matemático Grego (582aC-497aC)

SINCERIDADE

A mulher olha-se no espelho e diz ao homem:

- Estou tão feia, gorda e acabada! Preciso de um elogio...

E o homem responde:

- A tua visão está óptima!!!!

segunda-feira, outubro 9

Uma Foto Por Dia

Ice !!

by: emil schildt

Consta

"As nomeações governamentais e partidárias para as empresas e sectores participados; a deslocação de políticos para empresas privadas, designadamente na banca e nos grandes serviços públicos; a livre passagem, um bilhete de ida e volta, do público para o privado; e a constituição de grupos encarregados de preparar as 'grandes decisões' e as 'grandes obras' são, além de outros, territórios de eleição para a grande corrupção, a que realmente faz mal, a que serve de exemplo. Pior: a que consegue passar perante a opinião como não sendo mais do que sucesso lícito e merecido. Se não se for até aí, tudo ficará na mesma."

António Barreto Público

Sócrates esclarece polémica relativa ás finanças regionais

José Sócrates veio à Madeira cumprir o "dever" de apresentar a sua moção ao congresso. Defendidas as reformas do Governo, os 600 socialistas reunidos no jantar fizeram absoluto silêncio quando o secretário-geral do PS, e primeiro-ministro, fez questão de esclarecer a polémica em torno das finanças regionais.

Afinal, segundo explicou Sócrates, Alberto João Jardim não está a dizer toda a verdade: "O Governo Regional solicitou, este ano, por duas vezes ao Ministério das Finanças, que o autorizasse a contrair um endividamento de cerca de 150 milhões de euros", "tendo-lhe sido dito, por duas vezes, que não se autorizava [o empréstimo]" pela simples razão que em 2005 "tínhamos limites de endividamento, já que isso poderia afectar o défice de Estado", afirmou. Só que, este ano, veio a surpresa, quando o Ministério das Finanças "foi confrontado com a situação reportada pelo Banco de Portugal e que nos dava conta de que, afinal, esse empréstimo tinha sido na prática realizado". Portanto, Teixeira dos Santos "fez aquilo que devia", ou seja, "escreveu ao Governo Regional da Madeira pedindo explicações sobre este facto" e reservando uma posição a tomar depois dos esclarecimentos.

Posto isto, "o que o ministro das Finanças fez [suspendeu este mês o montante de 50 milhões de euros relativos à última tranche de transferências] foi "apenas cumprir uma lei da República e o artigo 70.º do OE", redacção herdada de governos anteriores.

"Este Governo governa para todos... e por igual", afirmou Sócrates, acrescentando: "É altura de dizer' basta'. O rigor e o cumprimento da lei é para todas as instituições e não só para algumas. Ninguém está acima da lei", diz, recordando, ainda, que "em democracia um dos principais deveres dos políticos é terem respeito" "pela Constituição e pela lei" e "por todos os outros políticos eleitos pelo povo. Eu próprio e o Governo da República não se esquecem desses dois princípios", garantiu.

Elogiando a autonomia, escolheu o "sucesso" da Madeira para exemplo, até porque "deixou de ser uma região pobre" passando a apresentar um produto interno bruto (PIB) per capita de 121% relativamente à média nacional. "Isto deveu-se à autonomia e à justiça que foi aplicada em Portugal para com a Madeira.

A Madeira não recebeu nada a que não tivesse direito. O seu desenvolvimento deve ser um orgulho para os madeirenses, mas também para todos os portugueses que aqui aplicaram o princípio da solidariedade", disse.

Passando a questões mais técnicas, ficou claro que o Governo não vai alterar uma vírgula da proposta. As receitas próprias são os IRS e IRC e o IVA realmente cobrados em cada uma das regiões, abandonando-se o figurino antigo de capitação nacional.

Mesmo assim, "nós decidimos aumentar em 50% as transferências orçamentais para a Madeira e para os Açores" para compensar a mudança."Isto significa justiça e responsabilidade", disse.

Quanto ao Fundo de Coesão, lembrou que este é um fundo criado pelo Estado para apoiar as regiões em função da sua comparação com a riqueza média nacional. Enquanto nos Açores o PIB per capita se encontra abaixo de 90% da riqueza média nacional, a Madeira tem 121% da média nacional. Apesar de constar da proposta de lei o princípio de que nas regiões acima da média nacional as transferências do Fundo são zero, Sócrates recorda que decidiu fazer um período de transição. Isto é, que "no próximo ano 17,5% das transferências do OE sejam transferidas pelo Fundo de Coesão para a Madeira. Essa percentagem declinará ao longo dos próximos anos. A isto chama-se ser justo e solidário." Resta saber qual é a reacção do PS-Madeira, que defende alterações à proposta.

Sócrates elogiou ainda a reforma da educação, dando resposta indirectamente aos professores - cerca de 150 - que se manifestaram junto ao hotel onde decorreu a apresentação.

O secretário-geral do PS só hoje de manhã regressou a Lisboa.

Fonte: Diário de Notícias

Autor: Lília Bernardes Madeira

Frase do dia

"Desesperamo-nos dos outros para não esperarmos demasiado de nós mesmos."

HENRI PETIT Escritor Francês (1900-1978)

domingo, outubro 8

Chambao - Ahi Estas Tu

Para a Inês...

Cesária Évora / Cesaria Evora - Sodade (live)

Uma Diva...

Fatima Candles

Foto. 1998

Autor: Nan Goldin

Uma Foto Por Dia

DILEMA

É um dilema! Acredito sinceramente que o seja!

É um dilema para O PS, PSD, PCP, CDS/PP, BE - no fundo para toda a sociedade. Mas as democracias tornar-se-ão credíveis, se conseguiram minorar o flagelo da corrupção.

Está na hora de o PS se afirmar de vez na resolução dos temas fracturantes da sociedade e, este é um deles.

Espero com alguma "ansiedade" a decisão do PS...

Consta

"O ambiente no CDS/PP é irrespirável. O partido tem duas sedes, uma no Largo do Caldas e outra em S. Bento. A uma liderança com défice de afirmação acrescenta-se o esboroar das bases sociais do partido e uma indefinição ideológica."

Judite de Sousa Jornal de Notícias

sábado, outubro 7

Uma Foto Por Dia

Ministério não sabe custo da nova rede de urgências

Continuo cada dia que passa a ficar estarrecido com os estudos encomendados pelo governo, nas diversas áreas de governação, e com as medidas (certamente baseados nos estudos recebidos) tomadas.

A última deixou-me perplexo!

A comissão responsável pelo novo desenho do mapa de urgências – que implica o fecho de 14 serviços no litoral e a abertura de 25 urgências básicas no interior do país, defenderam que o novo modelo é melhor do que o actual. Outra coisa não seria de esperar. A comissão não iria apresentar um estudo dizendo que era pior que o existente…

O que me deixa estarrecido, é o governo afirmar que vai por em prática o modelo apresentado pela dita comissão, sem saber em quanto isso vai importar. Pensava eu, na minha santa ignorância, que na elaboração destes estudos, esses detalhes importantes na planificação de qualquer medida, tinham sido equacionados e, que facilmente se chegaria a um número.

O Planeamento à Portuguesa continua a dar cartas…

Consta

"O vácuo ideológico e programático do poder impede qualquer reforma substancial. Espremido, e dorido, Portugal não mudou. Uma óptima oportunidade que se perdeu."

Vasco Pulido Valente Público

sexta-feira, outubro 6

Uma Foto Por Dia

Mariza - Cavaleiro Monge

É uma grande intérprete, é um excelente poema de Fernando Pessoa, musicado por Mário Pacheco. É um excelente vídeo.

Nova cidade velha

O plano de revitalização da Baixa-Chiado apresentado pela vereadora Maria José Nogueira Pinto parece, no mínimo, um óptimo ponto de partida. A equação essencial é simples: trazer pessoas e tirar carros.

Consta

"Numa sociedade com uma moral pública feita de bons costumes e respeitinho, ninguém se importa com os deemandos vindos desse exemplo de virtudes que é o mundo do futebol."

Jsé Pacheco Pereira Público

quinta-feira, outubro 5

Uma Foto Por Dia

Foto n.º 184. Autor: Liva Rutmane

Não me habituo...

Não me habituo, tem a ver com a minha personalidade, com a minha maneira de ser.
A vida já me ensinou muito e, continuo a não perceber determinados discursos.
Não percebi o de ontem do senhor presidente da República quando fez o elogio do General Sem Medo – Humberto Delgado, na comemoração do centésimo aniversário do seu nascimento.
Leio-o alguma coisa e, não me lembro de ter lido nada sobre qualquer tipo de luta do senhor professor durante a Ditadura no Estado Novo.
Hoje nas comemorações do 5 de Outubro o senhor Presidente da República no seu discurso apelou ao esforço de todos os portugueses no combate à corrupção.
Recuo uns anos e, lembro-me dos escândalos dos fundos comunitários na época em que o Professor Cavaco Silva era 1.º Ministro.
É caso para dizer: mudam-se os tempos, muda o discurso…

PROVÉRBIO

Foto: Cirenaica Moreira

"Libertad es una palabra enorme"

Provocação

Tiveram ontem início as negociações salariais entre o Ministro das Finanças e os Sindicatos da Função Pública, para o ano 2007.
O governante que na véspera anunciara o aumento dos descontos para a ADSE de 0,5% para os funcionários no activo e de 1% para os reformados – avançou com uma proposta de aumentos de 1,5% e o congelamento das carreiras novamente para o ano de 2007.
Mais uma vez o governo mente. Tinha anunciado com pompa e circunstância o congelamento das carreiras somente para 2006. Não vai cumprir. Não vai cumprir o tão badalado aumento de vencimentos por mérito, em virtude da aplicação do novo modelo da avaliação de desempenho. Uma trapaça.
Este governo tem um ódio visceral aos funcionários públicos e, a coberto de uma fantástica campanha nos media, soube colocar a maioria da população portuguesa, contra estes.
Espero como funcionário público que os Sindicatos saibam estar à altura nestas negociações, demonstrem com vigor que estão fartos de serem enganados, fazendo sentir aos governantes que “eles” estão de passagem, mais dia menos dias, deixarão de usufruir das benesses actuais, muitos deles passarão ao anonimato, outros regressarão aos cargos de chefia das Empresas Públicas e, nós continuaremos a lutar com dignidade, contra todos aqueles que nos tentam espezinhar; esperando de uma vez por todas que apareça alguém que leve a cabo uma Reforma a sério e, que elimine as “capelinhas” os “feudos” aí existentes. Eles são conhecidos e só não são “exterminados” porque dão jeito aos partidos: PS e PSD, partidos da esfera governativa.