© Photo: chico esperto. Foto nº. 180 - "Proa de Moliceiro - Torreira". sábado, setembro 30
CONSTA
"[Sócrates] tem o direito de ser atacado pelo medo das urnas. As contas de facto, assustam: os 737 mil funcionários afectados pela reforma [da administração pública] têm família e, drama dos dramas, uma parte dela vota."
PAULO FERREIRA, Jornal de Notícias
sexta-feira, setembro 29
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto nº. 179 - "Placa colocada em prédio sito em Estarreja. É um Decreto-lei do Estado Novo. O Ditador tinha vergonha que a pobreza fosse uma imagem negativa para a Nação. Lá tinha os seus motivos.
Hoje a Democracia não proibe por Decreto a Mendicidade, mas esta choca e, por esta cidade (Lisboa), ela está bem visível.
Mudam-se os tempos, mudam-se os Decretos, mas a miséria e, a pobreza persiste.
E este País, continua a cada dia que passa, com mais pobres.
Consta
"Este Governo tem uma forma muito particular de tomar medidas. Em geral, aparece um ministro ou um secretário-geral a lançar uma boca."
Áurea Sampaio Visão
quinta-feira, setembro 28
Frase do Dia
"Despreza as estradas largas, segue os carreiros."
Pitágoras, Filósofo e matemático grego (582 aC - 497 aC)
Pitágoras, Filósofo e matemático grego (582 aC - 497 aC)
Para desanuviar…
Numa aula a professora está tendo dificuldades com um dos alunos
Professora - Pedro qual é o problema, o menino está muito irrequieto.
Pedro – Sou muito inteligente para estar a frequentar a primeira classe. A minha irmã está na terceira e eu sou muito mais inteligente que ela. Eu quero ir para a terceira classe também!
A professora apercebe-se que não vai conseguir resolver o assunto e manda o aluno para a directoria. Enquanto Pedro espera a professora explica o caso ao Director. Este diz à professora que irá resolver o assunto fazendo-lhe algumas perguntas e caso ele falhe alguma, ficará na primeira classe.
A professora concorda, chama o Pedro e, explica-lhe o que se irá passar, tendo este aceite o desafio.
Director: Pedro, quanto é 3 vezes 3’
Pedro: 9
Director: E quanto é seis vezes seis?
Pedro: 36
O Director continua a fazer perguntas que um aluno da terceira classe deve saber responder e Pedro não comete nenhum erro. O Director resolve chamar a Professora comunicando-lhe que irá colocar o aluno na terceira classe, tendo esta perguntado se poderia formular alguma pergunta. O Director e o aluno concordam.
A Professora pergunta: O que é que a vaca tem 4 e eu só tenho duas?
Pedro: pensa um pouco e responde – pernas
A Professora faz outra pergunta: O que é que há nas suas calças, mas não há nas minhas?
O Director arregala os olhos, mas não vai a tempo de interromper o aluno.
Pedro: responde – bolsos!
A professora formula outra pergunta: o que é que entra na frente da mulher e que só pode entrar atrás do homem?
Estupefacto com a pergunta o Director suspende a respiração…
Pedro: responde – a letra M!
O Director respira de alívio e diz para a professora: ponha o Pedro na quarta classe, pois eu já tinha errado as três últimas perguntas!
Professora - Pedro qual é o problema, o menino está muito irrequieto.
Pedro – Sou muito inteligente para estar a frequentar a primeira classe. A minha irmã está na terceira e eu sou muito mais inteligente que ela. Eu quero ir para a terceira classe também!
A professora apercebe-se que não vai conseguir resolver o assunto e manda o aluno para a directoria. Enquanto Pedro espera a professora explica o caso ao Director. Este diz à professora que irá resolver o assunto fazendo-lhe algumas perguntas e caso ele falhe alguma, ficará na primeira classe.
A professora concorda, chama o Pedro e, explica-lhe o que se irá passar, tendo este aceite o desafio.
Director: Pedro, quanto é 3 vezes 3’
Pedro: 9
Director: E quanto é seis vezes seis?
Pedro: 36
O Director continua a fazer perguntas que um aluno da terceira classe deve saber responder e Pedro não comete nenhum erro. O Director resolve chamar a Professora comunicando-lhe que irá colocar o aluno na terceira classe, tendo esta perguntado se poderia formular alguma pergunta. O Director e o aluno concordam.
A Professora pergunta: O que é que a vaca tem 4 e eu só tenho duas?
Pedro: pensa um pouco e responde – pernas
A Professora faz outra pergunta: O que é que há nas suas calças, mas não há nas minhas?
O Director arregala os olhos, mas não vai a tempo de interromper o aluno.
Pedro: responde – bolsos!
A professora formula outra pergunta: o que é que entra na frente da mulher e que só pode entrar atrás do homem?
Estupefacto com a pergunta o Director suspende a respiração…
Pedro: responde – a letra M!
O Director respira de alívio e diz para a professora: ponha o Pedro na quarta classe, pois eu já tinha errado as três últimas perguntas!
Mais de 1,5 milhões de crianças morrem todos os anos por falta de água
Mais de um milhão e meio de crianças com menos de cinco anos morrem todos os anos por falta de água potável e de saneamento básico. A Unicef contabiliza que 4200 morrem diariamente. Se no mundo desenvolvido não há gesto mais interiorizado que o de abrir uma torneira, no resto do mundo há milhões de pessoas que continuam a não dispor de água potável; quanto ao saneamento a situação ainda é pior, afirma o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Progressos para as Crianças: Um relatório sobre água e saneamento, a divulgar hoje em Nova Iorque.
O estudo refere que no mundo há 425 milhões de crianças e jovens menores de 18 anos que não têm acesso a abastecimento de água e mais de 980 milhões não têm saneamento adequado. Olhando para o número de crianças com menos de cinco anos: mais de 125 milhões vivem em casas sem acesso a água potável e mais de 280 milhões não usufruem de saneamento.
"Cada uma dessas crianças é um indivíduo único cujos direitos estão a ser infringidos e cuja saúde está a ser ameaçada desde o nascimento", critica o relatório.
Tanto as crianças como os adultos dessas regiões onde faltam condições básicas estão dependentes de águas provenientes de rios, lagos ou ribeiros e correm risco de vida ao bebê-las."A água limpa e o saneamento são pré-requisitos cruciais para uma nutrição melhorada, a redução da mortalidade infantil e materna e o combate às doenças", aponta a directora-executiva da Unicef, Ann M. Veneman, em comunicado.
Doenças e morte
A Unicef calcula que, todos os anos, a ingestão de água insalubre, a falta de água para limpezas e lavagens e o saneamento estão na origem de 88 por cento das mortes por disenteria - 1,5 a 1,9 milhões de crianças. Um número que representa 18 por cento do total de crianças menores de cinco anos que morrem no mundo.
A falta de água potável também está na origem da transmissão de doenças infecciosas, como a pneumonia.
As doenças relacionadas com a água e o saneamento podem afectar ainda a escolarização das crianças. Já a construção de instalações sanitárias melhoradas pode reduzir em mais de um terço a ocorrência de disenteria nas crianças mais novas. Com melhores práticas de higiene poderá diminuir-se em dois terços essas doenças, contabiliza o estudo.
Para a Unicef é essencial que os números da mortalidade infantil mudem. Para isso, os países devem cumprir os Objectivos do Milénio assinados há seis anos, recomenda. Um dos objectivos traçados pelas Nações Unidas é que até 2015 se reduza para metade a proporção de pessoas que não têm acesso sustentável a água e saneamento básico. Esta meta vai obrigar a que os estados dupliquem os seus esforços para conseguirem cumpri-la.
A Unicef recorda que este objectivo está intimamente ligado à melhoria das condições de alimentação, educação e saúde, já para não falar do estatuto das mulheres, uma vez que muitas raparigas deixam de estudar para poderem ir buscar água potável para as famílias ou porque nos estabelecimentos de ensino não existem instalações sanitárias diferenciadas.
A organização reconhece que tem havido esforços para cumprir os Objectivos do Milénio. Entre 1990 e 2004 verificou-se que a cobertura global de abastecimento de água potável aumentou de 78 para 83 porcento e a de saneamento subiu dez pontos, para 59 por cento.
A Unicef acredita que 75 países em vias de desenvolvimento vão conseguir cumprir até 2015 a meta de ter água potável e saneamento básico para todos.
Fonte: O Público
Autor: Bárbara Wong
quarta-feira, setembro 27
Consta
"Os aumentos salariais [da função pública], diz o estudo [do Governo], devem ter por base a avaliação do desempenho, não devem ser automáticos (porque é que em Portugal, um incompetente é aumentado todos os anos e chega à reforma no topo - ou perto disso - da carreira?)."
José Leite Pereira Jornal de Notícias
José Leite Pereira Jornal de Notícias
terça-feira, setembro 26
CRISE? QUAL CRISE?
Num País onde todos têm de apertar o cinto, onde uma elevada percentagem da população vive com reformas de miséria, onde desgraçadamente os “velhos do meu País" nem dinheiro têm para comprarem os medicamentos de que necessitam, é um escândalo para não lhe chamar outra coisa, a exorbitância gasta por Sócrates anualmente com o seu telemóvel.
Os funcionários públicos são os que contribuem para o descalabro das finanças do País…
Haja decoro.
Os funcionários públicos são os que contribuem para o descalabro das finanças do País…
Haja decoro.
Frase do Dia
" Todas as máximas já foram escritas. Resta apenas pô-las em prática. "
BLAISE PASCAL
Filósofo e Matemático Francês (1623-1662)
BLAISE PASCAL
Filósofo e Matemático Francês (1623-1662)
segunda-feira, setembro 25
Consta
"Afinal, que pretendia o prof. Ratzinger com uma transcrição claramente ofensiva? Se pretendia abordar as boas e más relações entre fé, razão e violência não precisava de sair do campo judaico-cristão. A Igreja acolheu a Bíblia hebraica, que lê, medita e proclama na sua liturgia, e na qual não existem só maravilhas. Há páginas abomináveis - que alguns julgam essenciais - de 'guerra santa'. Basta pegar no Salmo 135, cantado na Vigília Pascal, em que é celebrada a bondade de Deus que feriu e matou reis poderosos, porque eterno é o seu amor!... E porque se permite que diariamente se exalte na missa o 'Deus dos exércitos'? As cruzadas, a Inquisição, as guerras de religião não podem ser consideradas um hino às boas relações entre fé cristã e razão."
Frei Bento Domingues Público
Mudanças Suplementos e prémios vão ter limites
O Governo deve avançar para um sistema de remuneração da Função Pública baseado no mérito e na avaliação de desempenho, que elimine os automatismos na evolução salarial. Simultaneamente, deve definir "plafonds" para a atribuição de prémios, promoções, suplementos e actualizações salariais. Estas são algumas das propostas da comissão presidida por Luís da Fábrica em matéria de revisão do sistema de remunerações.
Crítica de um sistema que valoriza essencialmente a antiguidade e as qualificações - o qual fez com que haja hoje carreiras e categorias que não são remuneradas de acordo com a complexidade das suas funções - a comissão defende, em alternativa, uma ampla revisão do modelo em vigor.
Entre as alterações preconizadas está a abertura do leque salarial de muitas carreiras, para eliminar o facto de os profissionais chegarem muito cedo ao topo em termos de remunerações, ficando depois a "marcar passo" até ao final da vida activa.
Outra das matérias que exige mexidas está relacionada com a atribuição de suplementos e prémios, propondo-se a revisão integral dos actuais critérios. É que uma análise da situação actual permitiu constatar que em alguns ministérios 91% dos efectivos recebem suplementos; que chegam a representar 23% da remuneração-base de alguns profissionais (desde técnicos a agentes da polícia) e que os funcionários integrados em carreiras do regime especial ou corpos especiais acabam por ser compensados duplamente.
Isto é têm uma remuneração - base mais elevada e recebem suplementos de natureza permanente. Ao mesmo tempo, verifica-se que a remuneração das várias carreiras tem vindo a evoluir de forma muito diversa.
Prática pouco comum
Clínicos gerais têm remuneração associada ao desempenho
A remuneração associada ao desempenho nunca foi consagrada na lei geral, nem em relação ao pessoal nomeado nem ao contratado. Apesar de haver algumas normas avulsas que fazem aquela ligação, na prática o regime mais próximo de uma verdadeira remuneração associada ao desempenho é o que começou a ser aplicado aos médicos de clínica geral. Neste caso, a associação é feita mediante determinadas condições, todas cumulativas. O sistema espera também por avaliação.
Carreiras
A qualificação como carreiras de conjuntos de categorias profissionais que não apresentam diferenças funcionais, um excessivo número de carreiras e uma reduzida mobilidade são alguns dos problemas assinalados no relatório produzido pela comissão.
Para ultrapassar alguns dos constrangimentos actuais, defende-se a redução funcional das carreiras e categorias, do número de posições remuneratórias horizontais e dos automatismos de evolução. A primeira destas propostas surge pelo facto de existir, actualmente, um "excessivo" número de carreiras 653 no regime geral e 119 no especial e nos corpos especiais.
Além de "dificuldades acrescidas de gestão", esta proliferação traduz-se também na "protecção injustificada de grupos profissionais específicos" e em "constrangimentos à mobilidade dos funcionários".
Outro factor crítico identificado pela Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações diz respeito ao "carácter rígido, moroso e burocratizado" dos procedimentos de recrutamento e promoção, o que se traduz também numa fraca mobilidade. O concurso é o método de recrutamento mais usado, sendo que a duração média dos procedimentos ronda os 280 dias. Além do mais, dá-se excessiva importância às habilitações académicas, em vez de se terem em conta as necessidades específicas do serviço.
Por estes motivos, propõe-se a reconfiguração dos procedimentos de recrutamento para carreiras ou postos de trabalho. O objectivo é conferir maior celeridade à selecção, devendo mesmo considerar-se a hipótese de as operações de recrutamento serem atribuídas a entidades especializadas.
Para a comissão, deve ainda alterar-se o regime dos quadros de pessoal, tanto no que concerne às carreiras como ao contrato individual de trabalho. Até porque há uma tendência para reproduzir neste tipo de contratos individuais os mecanismos próprios do sistema de carreiras.
Precários aumentam
VÍNCULOS
Em Portugal, a grande maioria dos funcionários públicos (81,7%) tem o chamado vínculo vitalício, não obstante o aumento que tem havido ao nível do contrato individual de trabalho. À semelhança do que já foi feito noutros países, deveria definir-se o núcleo de funções em que se justifica a existência deste regime jurídico.
Entre as várias propostas de mudança que o grupo de trabalho apresenta - e que servirão de base à proposta que o Governo apresentará aos sindicatos, para iniciar as negociações - defende-se, acima de tudo, a unificação da forma de constituição dos vínculos do emprego público.
Nada justifica, precisam, a dicotomia entre as nomeações (que conferem o tal vínculo vitalício) e os contratos de provimento. As actuais diferenças entre os nomeados e os contratados em relação a férias, faltas ou horários de trabalho devem também ser esbatidas.
Céptica em relação ao actual regime de vínculos - pela rigidez, falta de responsabilização, dificuldade em afastar um funcionário nomeado e proliferação de formas contratuais - a comissão aponta várias soluções, desde a definição de um conjunto de regras e princípios aplicáveis a todos os funcionários , à definição de funções que devem ser desempenhadas por trabalhadores em regime laboral público ou privado.
Independentemente do caminho que venha a ser adoptado pelo Governo, é sublinhada a necessidade de encontrar mecanismos que flexibilizem a gestão dos vínculos laborais na Administração Pública. Ao mesmo tempo, a comissão adverte para o facto de quaisquer novas regras não poderem incidir apenas sobre os novos trabalhadores, uma vez que isso reduziria drasticamente o alcance da reforma.
Saúde e Educação são os sectores que mais contratam
O congelamento de admissões na Administração Pública não estancou a entrada de pessoas para os serviços, antes resultou na procura de mecanismos -traduzidos em trabalho precário - que permitissem colmatar as falhas de recursos humanos. O recurso a contratos a termo e de prestação de serviços tornou-se especialmente relevante nos sectores da Educação e Saúde. Mas também há situações em que os organismos públicos criam empresas ou fundações para fazerem o seu trabalho.
FONTE: Jornal de Notícias
domingo, setembro 24
Em bicos de pé...
No tempo em que o Justino era ministro da Educação, não o vi defender o reforço da autoridade dos professores.
É preciso ter lata...
O Sol em excesso...
Eu pessoalmente por questões de saúde não posso apanhar sol, mas este Sol de certeza absoluta vai-me apanhar poucas vezes...
CONSTA
"Fui um péssimo militante [do PCP].
Limitei-me a servir cervejas e sandes de panado na festa do Avante!, experiência que acarinho porque aprendi a tirar imperiais."
Ricardo Araújo Pereira Sol
sábado, setembro 23
CONSTA
"Se as nossas empresas são, em geral, ineficientes, é porque alguém não fez bem o seu trabalho. O Compromisso Portugal representa, por isso, um mea culpa para muitos dos seus promotores."
SÉRGIO FIGUEIREDO
SÁBADO, 21/9/06
sexta-feira, setembro 22
A 1ª etapa está vencida
A separação dos pais e da irmã pelas 07 50 a caminho da porta 13 com direcção ao avião da Ibéria com destino a Valência, onde irá permanecer 9meses a coberto do Programa ERASMUS para concluir a sua licenciatura de Belas Artes na vertente de Escultura, provocou uma lágrima mais teimosa que se soltou no momento dos beijos de despedida; uma lágrima que não deve ser entendida como fraqueza da benjamim, porque, o acto de separação duma miúdade 22 anos, de todos aqueles que ama, familiares e amigos, para um País diferente do seu, ao qual terá que se adaptar muito rapidamente para se entrosar com uma nova língua, professores, colegas, hábitos e costumes (cultura), não é uma tarefa fácil.
Como pai fico feliz pela atitude, melhor dizendo pela coragem demonstrada pela Inês, por se separar dos pais e da irmã de quem tanto gosta, apesar de quando em vez estar numa de contestação em quase tudo (que saudades ela vai ter de não poder discutir com a sua irmã e, os seus pais), já que esta separação, estou convencido, vai-lhe abrir horizontes, não só no que à sua especialidade concerne, mas sobretudo perceber o desenvolvimento dum País vizinho do seu, muito mais desenvolvido no campo social, económico, político.
Vai poder abalizar a diferença de conceitos e comportamentos em leis vigentes na Espanha e, cuja aplicação(de algumas) há muito se tentou transportar para Portugal e, por uma ou outra razão, ainda não foram implementadas (a resistência da população, ou a incompetência da classe política?).
Por outro lado vai ter que se desenvencilhar (ela e a sua amiga Xana) de situações que normalmente eram feitas por outros: comprar bens essenciais à sua alimentação, confeccioná-los, ganhar imaginação para recrear novas ementas (comer sempre o mesmo enjoa), quiçá reaprender a dar valor a alimentos até então ignorados, tratar do seu vestuário (lavar, passar aferro).
A vida de um estudante de ERASMUS, não é fácil.
Como pai vou sentir muitas saudades da benjamim, outra coisa não era de esperar, mas fui desde a 1ª hora um apoiante incondicional da sua ida para o estrangeiro; porque tenho confiança nela e, porque estou convencido de queela virá mais "mulher", com uma nova perspectiva do que é a " vida "; vai aprender a viver com um orçamento limitado, em que também aí irá tomar consciência (para ser verdadeiro, já a tinha) do que custa saber controlar gastos, para poder chegar ao fim do mês sem estar no "vermelho".T
Tal como numa corrida de bicicleta, a 1ª etapa (o prólogo) está ganho.
Tem que aprender a dosear o esforço para poder chegar vitoriosa à meta na última etapa.
Como treinador, estou plenamente convencido que a minha atleta vai saber dar conta do recado.
Um beijo para a nossa benjamim.
PS . Quando falo em pai, obviamente que quero dizer PAIS (os meus sentimentos são partilhados pela Madre).
quinta-feira, setembro 21
Consta
"É um facto que se realizou em Lisboa, sobre a insalubre marina do Parque das Nações, o campeonato do Mundo de pirotecnia.(...)Enfim, este foi muito bonito(...)no país europeu que mais ardeu, que mais floresta perdeu, e que mais pirómanos prendeu."
Joaquim Letria 24Horas
quarta-feira, setembro 20
Frase do Dia
"Se ensinares, ensina ao mesmo tempo a duvidar daquilo que estás a ensinar."
JOSÉ ORTEGA Y GASSET
Filósofo Espanhol (1883 - 1955)
JOSÉ ORTEGA Y GASSET
Filósofo Espanhol (1883 - 1955)
Governo garante aumento para funcionários públicos em 2007
Governo garante aumento para funcionários públicos em 2007 João Figueiredo disse ontem que o Orçamento para 2007 vai contemplar aumentos para os funcionários públicos. Só não disse se estarão acima ou abaixo da inflação.
O secretário de Estado da Administração Pública garantiu ontem que o próximo Orçamento do Estado para 2007 vai contemplar um aumento para os funcionários públicos: "Não estou a pensar reduzir a remuneração de ninguém", assegurou João Figueiredo, quando questionado sobre as medidas para o próximo Orçamento de Estado.
Mais à frente, acrescentou: "Não penso fazer uma estagnação da remuneração" dos trabalhadores do Estado, deixando, assim, apenas a hipótese de um aumento. Sobre se este aumento será inferior ou superior à inflação prevista para o próximo ano, nem uma palavra - segredo é a palavra de ordem sobre o OE.
Este ano, o aumento salarial de 2% acabou por se revelar inferior à aceleração da inflação que já vai nos 2,6%.
As declarações de João Figueiredo foram feitas na apresentação da Base de Dados da Administração Pública (BDAP), na qual o governante garantiu que "a redução de 75 mil funcionários públicos continua a ser um objectivo político do Governo".
Na apresentação, o secretário de Estado sublinhou a existência de "gastos excessivos com pessoal na Administração Pública", por via do número e do salário.
João Figueiredo disse que "tem que se trabalhar nos dois campos" e admitiu a possibilidade de "reduzir os grupos profissionais que são menos importantes para o bom funcionamento da Administração Pública". No entanto não especificou quais, remetendo qualquer questão sobre a interpretação que o Governo faz destes números para quando for apresentada legislação sobre as alterações às carreiras e remunerações na função pública.
Segundo a Base de Dados ontem apresentada, que segue de perto os números revelados pelo Diário Económico na sexta-feira, o Estado emprega 737.774 pessoas, num total de 745.400 empregos - há pessoas que têm mais do que um vínculo à função pública, disse o secretário de Estado, exemplificando com médicos ou professores que trabalhem para mais de um hospital ou universidade. Já no que diz respeito aos desconhecidos em termos de relação de emprego jurídica com o Estado, o número oficial é 23.157. Na sexta-feira, o DE revelou que a versão preliminar do Estado, apurada há menos de três meses, mostrava que existiam mais de 30 mil funcionários públicos com um contrato de trabalho desconhecido para o Estado.
No que diz respeito aos salários, a Base de Dados comprova que o Estado não sabe quanto ganham 13.831 funcionários públicos.
Na versão preliminar, este número rondava os 30 mil, o que mostra o esforço feito pelo Executivo para conseguir mais informação por parte dos serviços.
O próprio secretário de Estado desvalorizou, aliás, o número de desconhecidos: "São apenas 4%, perfeitamente distribuíveis em termos estatísticos", disse.
João Figueiredo salientou, aliás, que "a informação é mais do que suficiente para a formulação de decisões políticas", e prometeu uma "permanente actualização", através de um sistema informático que permite a "qualquer funcionário público aceder à sua própria ficha e alertar para qualquer correcção necessária".
FONTE: Diário Económico
Autor: Mário Batista
terça-feira, setembro 19
Aumento das taxas moderadoras
Para o senhor ministro da saúde que está a estudar o aumento das taxas moderadoras para cirurgias e internamentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (pensava eu que as cirurgias e os respectivos internamentos eram da exclusiva responsabilidade dos médicos), o fiatenavirgem aqui deixa o seu singelo protesto.
Portal "ajudas.com" lança Concurso de Textos Inclusivos
O portal ajudas.com está a organizar um Concurso Nacional de Textos Inclusivos destinado a promover a inclusão e integração de cidadãos portadores de deficiência, ao mesmo tempo que visa sensibilizar a população para a escrita.
Em declarações à agência Lusa, Carla Faria, autora daquele portal de solidariedade, explicou que qualquer pessoa, de qualquer idade, portadora ou não de deficiência, pode inscrever-se, desde que não tenha livros publicados.
Os interessados podem participar com textos originais e inéditos que façam alusão à inclusão ou integração de grupos desfavorecidos, com o portal a lança um apelo especial à participação de pessoas portadoras de deficiência e de diferentes etnias. Os trabalhados devem ser enviados até ao dia 01 de cada mês, já a partir de Outubro e até 04 de Maio de 2007, via CTT ou correio electrónico, usando sempre um pseudónimo.
Os textos serão avaliados tendo em conta a criatividade e inovação, qualidade literária, organização, coerência e coesão do texto e obediência às características do género em questão.
Todos os meses, o melhor texto será publicado no Jornal de Notícias.
Entre 24 e 27 de Maio, durante a feira de ajudas técnicas - AJUTEC 2007, na Exponor, Matosinhos, serão divulgados os três vencedores. Na ocasião, será entregue aos autores dos melhores textos o Troféu Assis Milton.
Carla Faria explicou que "este concurso foi organizado também como uma homenagem a Assis Milton, pelo seu importante trabalho nesta área da inclusão, em particular na área da deficiência visual".
Entre outras iniciativas, Assis Milton, que morreu em Março deste ano, fundou em 1980 a Associação Promotora do Emprego de Deficientes Visuais (APEDV). É também autor do livro "Estrelas no meu céu escuro", que foi lançado, em Setembro de 2005, durante o seminário comemorativo dos 25 anos da APEDV.
Este I Concurso Nacional de Textos Inclusivos Prémio Assis Milton é, assim, "a melhor forma de o homenagearmos e de lembrarmos a sua imensa obra", frisou Carla Faria.
O projecto conta com a colaboração do Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração da Pessoa Deficiente. Os interessados em participar no concurso poderão aceder ao site www.ajudas.com/campanhas/concurso.htm, para adquirirem maisi nformação.
Da autoria de Carla e Pedro Faria, o ajudas.com nasceu para colmatar uma lacuna existente na área da reabilitação e suporte à deficiência, disponibilizando informação sobre serviços, produtos ou avanços médico-terapêuticos.
O ajudas.com tem já desenvolvido outras iniciativas, entre as quais a distribuição gratuita de brinquedos adaptados a crianças portadoras de deficiência.
Fonte: Lusa
Conta
"Bento XVI não é muito feliz na citação [no discurso feito em Ratisbona] porque é Papa e porque falava no dia seguinte ao 11 de Setembro. (...) Terá faltado mediação - que vem de media - da parte do Vaticano e, claro, da imprensa, porque, isso sim, no mundo islâmico essa mediação não existe, sá a verdade única."
Manuel Queiroz Correio da Manhã
segunda-feira, setembro 18
Excedentários substituirão os avençados
O prazo para os serviços da Administração Pública apresentarem a lista de funcionários em regimes de tarefa e avença que consideram essenciais para o seu funcionamento já terminou e segundo avança o Jornal de Negócios de segunda-feira citando o ministro Teixeira dos Santos, «os avençados e tarefeiros considerados essenciais manter-se-ão no mesmo regime».
O balanço final sobre a informação fornecida à tutela ainda não está feito, «mas duas coisas já são certas», afiança o diário, por um lado, os avençados que forem considerados essenciais, manter-se-ão no mesmo regime, sem lhes ser concedido um contrato individual de trabalho; por outro lado, é «natural» que muitos deles venham a ser substituídos por funcionários que entretanto transitem para o sistema de mobilidade recentemente criado pelo Governo.
Ainda, de acordo com o Negócios, até meados de Setembro, a Administração Pública portuguesa tinha perto 710 mil funcionários, apurou o Jornal de Negócios.
Este é o número que deverá constar na versão final da Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública, que será apresentada «dentro dias» pelo ministro Teixeira dos Santos.
O ministério das Finanças não confirma esta informação, recusando-se a avançar com qualquer dado relativamente ao número de funcionários públicos.
Os «únicos números oficiais dizem respeito aos funcionários da Administração Central que, no final do primeiro semestre, totalizavam 580.291», nota o jornal. Tendo em conta os dados agora apuradospelo Negócios, as autarquias e as regiões deverão empregar 129.709 pessoas.
Fonte: Jornal de Negócios
Frase do Dia
"A moralidade é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade."
FRIEDRICH W. NIETZSCHE
Filósofo Alemão (1844 - 1900)
FRIEDRICH W. NIETZSCHE
Filósofo Alemão (1844 - 1900)
domingo, setembro 17
Consta
"Na história do Apito Dourado, o ponto mais típico e revelador, no fundo, mais português, é o tomde intimidade e estima da conversa."
VASCO PULIDO VALENTE Público
sábado, setembro 16
AFINAL QUANTOS SÃO...
Como funcionário público sinto-me “enojado” por ter como ministro das Finanças alguém que afirma que a remuneração de 27000 funcionários do Estado era desconhecida do Governo (noticiado no Diário Económico dia 15/09/2006), está muito acima da realidade.
Gostaria de ter ouvido o senhor Ministro afirmar que o Governo é conhecedor de todas as remunerações dos seus funcionários, porque a existência da falta de uma única remuneração que seja, na Base de Dados da Função Pública, prova para quem apregoa a sete ventos o SIMPLEX e o PRACE, como programas necessários à credibilidade da Função Pública, que os mesmos estão a falhar.
Alguém anda a tramar o senhor Ministro…
Gostaria de ter ouvido o senhor Ministro afirmar que o Governo é conhecedor de todas as remunerações dos seus funcionários, porque a existência da falta de uma única remuneração que seja, na Base de Dados da Função Pública, prova para quem apregoa a sete ventos o SIMPLEX e o PRACE, como programas necessários à credibilidade da Função Pública, que os mesmos estão a falhar.
Alguém anda a tramar o senhor Ministro…
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto nº. 170 - Edifício sito na Baixa Pombalina - Lisboa."A degradação é visível e, infelizmente existem bastantes edifícios degradados por essa cidade fora. Muitos deles de difícil recuperação e, não é o aumento das rendas que vai permitir a sua recuperação.
Há quem esfregue as mãos de contente e, afirme; quanto mais degradado melhor! A especulação espreita...
Consta
"Porque é que no Norte temos tanto medo?"
Ludgero Marques
presidente da Associação Empresarial
do Norte - Jornal de Notícias
Ludgero Marques
presidente da Associação Empresarial
do Norte - Jornal de Notícias
sexta-feira, setembro 15
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto nº. 169 - Sem Título."Aceitam-se sugestões para o título da foto. Ponha à prova a sua imaginação...
Frase do Dia
"Há pessoas que nunca se despem do seu orgulho. Até ao recordarem os seus erros fazem-no com rapidez."
PAUL MASSON
Escritor Francês (1849-1896)
Estado desconhece salários e cargos de 30 mil
A Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP) está finalmente concluída. Segundo um documento a que o Diário Económico teve acesso, na Administração Central existem 558.813 funcionários públicos, mas é desconhecida a ocupação e remuneração de cerca de 30 miltrabalhadores, por falta de informação dos serviços.
A grande maioria dos funcionários públicos (mais de 340 mil) aufere salários entre os 500 e os dois mil euros e cerca de 149 mil trabalhadores do Estado têm ordenados entre os dois mil e os seis mil euros. Com salários acima de seis mil euros são referidas apenas 636 pessoas, mas o Estado não sabe quanto paga a quase 27 mil dos seus trabalhadores. Segundo o documento - que carece ainda da aprovação do Ministério das Finanças e que pode sofrer alterações de pormenor - há precisamente 26.897 casos remuneratórios "desconhecidos por ausência de informação por parte dos organismos".
No documento refere-se que é também desconhecida a relação jurídica de emprego (tipo de contrato) de 30.636 funcionários públicos. Os dados revelam que a maioria (mais de 408mil) foi contratada por nomeação através de concurso, o vínculo mais natural no Estado. Já os funcionários com contratos individuais de trabalho são 30.748 e os contratados a termo são mais de 42 mil.
Quanto às habilitações literárias, o documento revela que são também desconhecidas, por falta de informação dos serviços, 12.149 habilitações. Mais de 200 mil funcionários têm licenciatura e 39 mil bacharelato. Apenas 11 mil possuem mestrado e 9.500 doutoramento. A actualização da BDAP devia estar concluída até Abril, como obrigava o Orçamento do Estado para 2006, mas o Ministério das Finanças adiou o prazo por um mês devido à fraca adesão dos serviços na prestação da informação. Na altura, a Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP) emitiu uma nota interna onde adiava também as penalizações previstas, que consistiam em cortes de 10% nos orçamentos de cada organismo que tivesse falhado a informação. Até agora, o Governo não se pronunciou se as penalizações chegaram a ser activadas. O DE tentou uma reacção por parte do Ministério das Finanças mas não foi possível até ao fecho desta edição. A actualização da BDAP foi uma ideia da ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, e constitui o instrumento de base para a reforma da Administração Pública.
Governo desconhece habilitações de 12 mil
O Governo desconhece as habilitações de 12.149 trabalhadores, 2% da sua força de trabalho. Quase metade dos funcionários tem habilitações de nível superior: ao todo são cerca de 47% (260.606 indivíduos) com cursos de bacharelato, licenciatura áreas da Educação e Saúde. Em contrapartida, 30% (163.333) das pessoas tem o 9º ano ou menos. A classe mais bem representada é a das licenciaturas, com 201.319 pessoas. O ensino secundário completo é o segundo maior grupo, com 68.917 indivíduos.
Mais de doze mil avençados e tarefeirosem risco de sair
O documento a que o DE teve acesso revela que existem 12.450 trabalhadores com contratos de tarefa ou avença. Segundo o decreto-lei nº 169/2006, de 17 de Agosto, o prazo para os organismos informarem o Ministério das Finanças sobre os contratos que querem manter acaba no próximo domingo. Todos os restantes contratos de tarefa ou avença que não tenham sido contabilizados ou que sejam considerados desnecessários cessam até 31 de Dezembro. As novas contratações de tarefeiros e avençados ficam dependentes da autorização do ministro da tutela e das Finanças. Segundo o documento sobre a BDAP, existem precisamente 7.441 contratos de tarefa e 5.010 contratos de avença. Estes trabalhadores não são considerados funcionários públicos e são pagos, normalmente, a recibos verdes. "Os contratos de tarefa e avença caracterizam-se por terem por objecto, respectivamente, a execução de trabalhos específicos de natureza excepcional ou prestações sucessivas no exercício de profissão liberal, sem sujeição a hierarquia, disciplina e horário de trabalho", segundo a DGAP.
Fonte: Diário Económico
Autor: Denise Fernandes
quinta-feira, setembro 14
Ministra promete 120 euros que ninguém vai receber...
Os jovens professores ontem devem ter ficado eufóricos quando leram o anúncio de aumento de 120 € para início de carreira, mas segundo os sindicatos de professores, nenhum docente será abrangido por esse aumento.
Senhora ministra da Educação, afinal como é?
Frase do Dia
"Quanto mais feliz se é, menos se presta atenção à felicidade."
ALBERTO MORÁVIA
Escritor Italiano (1907-1990)
ALBERTO MORÁVIA
Escritor Italiano (1907-1990)
quarta-feira, setembro 13
Dos males de que padeço...
© Photo: cocoranhetaefacada.
Vou ver se me salvo ainda
dos males de que padeço;
acho a minha vida linda
mais agora que ao começo.
António Aleio
MUSEU CONDE DE CASTRO GUIMARÃES - CASCAIS
© Photo: chico esperto. 
© Photo: chico esperto. 
© Photo: chico esperto. 
© Photo: chico esperto.
© Photo: chico esperto. Pormenores do Pátio interior do Museu Conde de Castro Guimarães - Cascais.
Nove em cada dez licenciados portugueses estão a trabalhar
O acesso a uma boa educação e formação é "central" para o bem-estar económico e social dos Estados e das pessoas, defende o relatório Education at a Glance, da OCDE, sobre o estado da educação em cerca de 30 países.
Ter um bom nível de educação é meio caminho andado para obter um bom emprego ou pelo menos por mais tempo. É por isso que na maior parte dos países membros da OCDE(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) o número de estudantes que estão a completar o ensino secundário e o superior está a aumentar, revela o estudo, que analisa dados de 2004 e que foi divulgado ontem, em Paris.
As taxas de emprego sobem à medida que as populações têm níveis de formação mais altos. Esta afirmação reflecte-se no caso português: entre a população dos 25 aos 64 anos que tem o ensino básico, 72 por cento estão a trabalhar; mas entre os que têm o ensino secundário são 80 por cento os que têm emprego e quanto aos licenciados, nove em cada dez estão inseridos no mercado de trabalho. Valores que andam acima dos da média da OCDE: 84 por cento dos que fizeram uma formação superior estão empregados; em contraste, só 56 por cento dos que têm menos do que o secundário é que estão a trabalhar.
Fazer o ensino superior é um investimento económico sobretudo para os estudantes, mas é uma mais-valia, continua o relatório. São os que têm mais formação que podem obter melhores salários - embora as mulheres continuem a ser discriminadas, sublinha a OCDE. Mas não é só em termos económicos que um licenciado beneficia. São muitos os estudos, feitosa nível nacional, que indicam que há uma relação positiva de causa/efeito entre o ter frequentado o ensino superior e a boa saúde física e mental,refere o texto.
Formações mais curtas
A OCDE dá conta do aumento do número dos que chegam ao ensino superior. Em alguns países, mais de um terço dos jovens com idade para estarem no ensino superior estão envolvidos nesse tipo de formação. A média da OCDE é de 34,8 por cento, quando em 2000 era de27,5. Portugal não é excepção, ainda assim a percentagem de estudantes que se encontram no ensino superior é de 32,8 - ficando o país precisamente a meio da tabela entre os 30 Estados analisados.
Por cá ainda são poucos os estudantes que optam por uma formação a que a OCDE chama de "tipo B", ou seja, um curso superior com uma orientação mais vocacional e mais curta. A média dos 30 Estados é de 9,2; Portugal fica-se pelos 8,3 por cento. Os países mais industrializados, como o Japão, fazem uma grande aposta nesta formação (26 por cento).
A OCDE defende que quanto mais curtas forem as formações superiores mais capacidades têm os alunos de as terminar mais cedo. Em Portugal, os cursos analisados têm cinco ou mais anos - com a aplicação do processo de Bolonha, que procura uma harmonização do ensino superior no espaço europeu, as licenciaturas vão ter durações menores.
Apesar de entrarem no superior, cerca de 30 por cento dos alunos portugueses não terminam os estudos. Um número que anda muito perto da média da OCDE. Em pior situação estão os americanos, mexicanos e neozelandeses: apenas metade termina. Do outro lado da tabela estão os japoneses, irlandeses e coreanos, com taxas de sucesso acima dos 80 por cento.
Superior: menos investimento
Na maior parte dos países, à medida que o nível de ensino aumenta, sobe a despesa anual por aluno. A média da OCDE é de 5380 euros por estudante. Portugal aparece em 23.º em 33 países (incluindo quatro que não são membros da OCDE), com um gasto de 4421 euros anuais.
Em todos os níveis de ensino, a despesa portuguesa é inferior à média da OCDE. Por exemplo, em média, os membros da OCDE gastam 8868 euros com os alunos do superior; Portugal fica-se pelos 5673 euros por estudante. Portugal faz parte do grupo dos que menos gastam, mas quando se cruza essa despesa com o produto interno bruto (PIB) per capita, a OCDE conclui que, em proporção, o país gasta mais do que a média. Entre 1995 e 2003, a despesa subiu 35 por cento, devido ao aumento do número de alunos que chegam ao superior.
Fonte: Público
Autor: Bárbara Wong
Consta
"Não houve mais do que 15% (das escolas) a arrancar ontem a sério (números gerais, já que em Lisboa foram apenas 3%). O CM não encontrou uma. E a ministra, pelos vistos, também não."
Filomena Martins Correio da Manhã
terça-feira, setembro 12
Consta
"Dá a impressão que o PR está interessado em influenciar a governação através da reconstituição de um bloco central por ele inspirado."
Manuel Alegre Diário de Notícias
Frase do Dia
"Alguns pressentem a chuva; outros contentam-se em molhar-se."
HENRY MILLER
Escritor Americano (1891-1980)
HENRY MILLER
Escritor Americano (1891-1980)
segunda-feira, setembro 11
5.º Aniversário
Chicago Tribune Photos
Homenagem aos mortos dos actos terroristas de 11 de Setembro de 2001.
Consta
"Por muito que o dr. Cavaco queira encontrar "consensos", Marques Mendes não deve ir mais longe. O PSD existe porque representa uma visão da sociedade e do mundo incompatível com a do PS. Ou, pelo menos, diferente. Se concordar com ele no essencial, não precisa de existir. O argumento da "salvação da Pátria", que o Presidente gosta de invocar, é um falso argumento, próprio de uma cabeça autoritária e estreita."
Vasco Pulido Valente Público
Bancos substituem todos os cartões para evitar fraudes
Depois das burlas com cartões de crédito e débito, a banca nacional resolveu apressar a substituição das velhas bandas magnéticas por 'chips' que permitem, por exemplo, que o cliente faça pagamentos sem entregar o cartão.
Todos os portugueses terão em sua posse novos cartões de débito e crédito equipados com um 'chip' de alta tecnologia para evitar fraudes como aquelas que inquietaram Portugal durante o mês de Agosto – a cópia por terceiros de toda a informação privilegiada guardada nas bandas magnéticas.
A ideia dos bancos nacionais é entregar os novos cartões aos clientes à medida que a validade dos antigos expirar, sendo o Banif o único a apostar numa campanha de substituição imediata.
Em 2010, todos os velhos cartões deixarão de poder ser usados na Zona Euro.
Fonte: Diário Económico
domingo, setembro 10
Frase do Dia
"Um homem que se dobrou a si próprio nunca poderá endireitar os outros."
Mêncio, filósofo chinês (371 aC - 289 aC)
Mêncio, filósofo chinês (371 aC - 289 aC)
sábado, setembro 9
Bem prega Frei Tomás...
Tem de haver contenção nas despesas do Estado. Tem de haver contenção nos salários dos funcionários públicos.
Hipocrisia? Demagogia?
Escolha um adjectivo mais apropriado!
Mal criado era o outro...
Há uns meses atrás o engenheiro Carmona Rodrigues candidato do PSD à Câmara Municipal de Lisboa – ganhou as eleições autárquicas, em minha opinião, no debate com o candidato do PS, Manuel Maria Carrilho na SIC Notícias, no final, com a cena do aperto de mão, que acabou por não existir.Na altura Carmona Rodrigues ficou muito indignado, tendo classificado o seu opositor de mal criado, sem educação.
Há pouco acabei de assistir no telejornal das 13 00 na SIC, a uma jornalista abordando o senhor presidente da CML, tentando ouvir a sua opinião sobre as investigações que a Polícia Judiciária está a levar a cabo na Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, por três vezes Carmona Rodrigues foi interpelado pela jornalista, não só não respondeu, como nem sequer se dignou olhar para a jornalista.
Caiu a máscara. O senhor engenheiro Carmona Rodrigues é tão mal educado como Manuel Maria Carrilho, com uma agravante. Aquele ainda olha para as pessoas e, só aperta a mão a quem entende ser merecedor de tal gesto.
O senhor engenheiro foi mal-educado porque não respeitou o trabalho honesto da jornalista. Tem todo o direito de não querer responder. Só tem de parar, fitar a jornalista e, educadamente responder-lhe, olhos nos olhos: desculpe minha senhora mas não respondo a essa pergunta.
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto nº. 164 - "Painel de Azulejo, Largo de S. Vicente - Lisboa." Consta
"O eng. Sócrates comunicou ao PS, através da comunicação social, que tenciona extinguir formalmente o partido, extinguindo a sua comissão permanente e acumulando a sua liderança com as funções de primeiro-ministro. O PS, como já era de esperar, leu, ouviu e calou."
Constança Cunha e Sá
Público
sexta-feira, setembro 8
Governo aprova reconversão profissional de docentes incapacitados
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que permite a reconversão profissional dos cerca de 2.500 professores permanentemente incapacitados para dar aulas por razões de doença, que poderão ser integrados noutros serviços da Administração Pública.
"O novo regime modela e aprofunda a aplicação dos mecanismos de reclassificação ou de reconversão profissional para diferente carreira e categoria relativamente aos docentes considerados incapazes para o exercício da sua função, mas aptos ao desempenho de outras, criando condições para a sua reafectação", esclarece o Conselho de Ministros, em comunicado.
De acordo com o diploma, estes docentes, que se encontram nas escolas sem leccionar, desempenhando outras tarefas como o apoio à biblioteca ou ao centro de recursos, terão agora de indicar a carreira, serviço ou organismo público onde gostariam de desempenhar funções, que terá depois 10 dias para decidir se aceita ou não a integração do professor. Caso seja integrado numa nova carreira da administração pública, o professor fica à experiência por um período de seis meses, sendo depois nomeado definitivamente nos quadros do novo serviço, onde terá uma remuneração igual ou superior à que auferia anteriormente.
No caso de não declarar as suas preferências ou não haver possibilidade de integração nos serviços indicados, os professores passam a integrar a bolsa de emprego da Direcção-Geral da Administração Pública por um período de três meses.
Os docentes que não iniciarem funções numa nova carreira passam então à reforma por incapacidade ou são notificados para retomar de imediato as funções que desempenhavam na escola, sob pena de passarem automaticamente à situação de licença sem vencimento de longa duração.
O número de professores permanentemente incapacitados para dar aulas mais do que triplicou nos últimos dois anos, passando de cerca de 750 para 2.500, segundo dados do Ministério da Educação (ME).
Além dos cerca de 2.500 professores nesta situação, há ainda outros três mil declarados temporariamente incapacitados, que não são abrangidos por este decreto-lei, assim como os que sofrem de doenças oncológicas ou degenerativas.
Problemas do foro psiquiátrico, doenças na coluna e alergias foram algumas das doenças que impediram professores de dar aulas este ano, de acordo com o ME.
FONTE: Lusa
quinta-feira, setembro 7
BUSH admite prisões secretas da CIA
Admite tarde, todo o mundo já o sabia; mas como se costuma dizer, mais vale tarde do que nunca...
Governo aprova criação de cartão do cidadão
O Conselho de Ministros aprova quinta-feira a proposta que institui o novo Cartão do Cidadão, que juntará num só documento os actuais Bilhete de Identidade e os cartões decontribuinte, Segurança Social, Saúde e eleitor.
Em declarações à agência Lusa, a coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA), Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que a intenção do Governo é iniciar a circulação do cartão do cidadão no final deste ano na região piloto dos Açores.
«O calendário está dependente do ritmo de aprovação legislativa da proposta do Governo na Assembleia da República», referiu a coordenadora da UCMA, adiantando que, no final do primeiro semestre de 2007, será feita uma avaliação do novo sistema de produção, distribuição e funcionamento do documento.
«No território nacional, o cartão do cidadão será introduzido de forma progressiva. Em 2008, pensamos que o cartão do cidadão já poderá ser entregue a todos os cidadãos que tenham o respectivo Bilhete de Identidade caducado», acrescentou.
Maria Manuel Leitão Marques identificou «três grandes vantagens» resultantes da criação do cartão do cidadão, alegando, em primeiro lugar, que será um documento «mais seguro do que o actual Bilhete de Identidade».
«Aproveitando a boleia derivada da necessidade de mudar o Bilhete de Identidade, avançamos com estas medidas para racionalizar a administração pública», sustentou, antes de salientar a «vantagem resultante da vertente electrónica do cartão do cidadão».
«O cartão do cidadão permitirá que a autenticação se faça on-line junto dos serviços e possibilitará a assinatura electrónica aos cidadãos maiores de 16 anos», frisou a responsável máxima da UCMA, que, no entanto, não especificou o custo que terá o novo cartão do cidadão.
«É uma matéria que não está fechada, porque está a ser contratualizada com os serviços», justificou, antes de salientar que as bases de dados dos diferentes serviços da administração pública «manterão a sua autonomia».
Na parte da frente, o novo cartão do cidadão exibirá a fotografia do titular e os elementos de identificação civil, tendo na parte de trás os números de identificação de contribuinte, da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, uma zona de leitura óptica e um chip.
Entre outras funcionalidades, o novo cartão do cidadão permitirá que o seu titular recorra à assinatura electrónica, através de um computador e de um código (pin pessoal), tal como acontece actualmente com a utilização do cartão de Multibanco.
Segundo o Governo, o projecto de criação do cartão do cidadão envolveu cinco ministérios (Administração Interna, Finanças, SegurançaSocial, Saúde e Justiça), nove serviços da administração central e 4259 juntas de freguesia.
Ainda de acordo com os dados do executivo, com a criação do novo cartão do cidadão deixarão de existir cerca de 40 milhões de cartões actualmente emitidos pelos serviços da Administração Pública.
O Governo sustenta também que, na sequência da criação do cartão do cidadão, haverá ainda nos serviços do Estado uma revisão da engenharia de procedimentos no Ministério da Saúde, através da unificação das actuais 400 bases de dados.
Fonte: Portugal Diário
quarta-feira, setembro 6
Uma Foto Por Dia
© Photo: chico esperto. Foto nº. 162 - "Pormenor do Alçado da Casa Conde Castro Guimarães - Cascais."Relógio da hora legal não volta ao Cais do Sodré
Afinal quanto custa a reparação? A APL não tem dinheiro para a reparação do relógio e, os leitores do DN, ficam sem saber qual o montante da reparação!
Deduzo eu, que a importância deverá ser astronómica. Mas não tinha custado nada à jornalista tentar saber o valor da mesma...
Consta
"Marques Mendes é o Harry Potter da política portuguesa. Vai descobrindo, ao mesmo tempo que os leitores, os mistérios do Governo de Sócrates. (...)
Estamos a tentar perceber, ao mesmo tempo que Marques Mendes, se ele é capaz de liderar o país."
Fernando Sobral Jornal de Negócios
Frase do Dia
"Para o ambicioso, o bom êxito desculpa a ilegitimidade dos meios."
JEAN-BAPTISTE MASSILLON
Religioso Francês (1663-1742)
JEAN-BAPTISTE MASSILLON
Religioso Francês (1663-1742)
terça-feira, setembro 5
DEMAGOGIA? INCOMPETÊNCIA?
É uma medida tomada por um governo “socialista”.
Foi anunciado pela Ministra da Educação em meados de Janeiro do corrente ano o fecho de cerca de 1500 escolas do 1.º ciclo. A dez dias do início da abertura das aulas, o Ministério da Educação ainda não tem o número exacto das escolas a fechar.
Como classificar este comportamento? Onde está o SIMPLEX? Onde está o PRACE?
Num país democraticamente evoluído, esta ministra há muinto que tinha sido demitida. Em Portugal, ao que consta, é um dos ministros preferidos do engenheiro Sócrates.
Está tudo dito.
Frase do Dia
"A paciência dos povos é a manjedoura dos tiranos."
EMÍLIO DE MARCHI
Escritor Italiano (1851-1901)
EMÍLIO DE MARCHI
Escritor Italiano (1851-1901)
segunda-feira, setembro 4
Número de Aposentados aumenta
O número de reformados da Função Pública ultrapassa já o meio milhão e continua a aumentar. Só nos sete primeiros meses deste ano passaram à reforma mais de dez mil funcionários inscritos na Caixa Geral de Aposentações (CGA) e nos meses de Agosto e Setembro aposentaram-se perto de três mil. O que também está a subir é o valor médio das pensões, que no final do ano passado tinha atingido os 1104,78 euros mensais.
A 31 de Dezembro de 2005 a CGA tinha 740 mil inscritos e 505 mil aposentados e beneficiários de pensões de sobrevivência. Até Julho deste ano, este número aumentou para os 515 166, sendo que em Agosto passaram há reforma mais de 1400 funcionários aos quais se vão juntar mais de 1500 neste mês de Setembro.
O valor médio das pensões tem vindo a aumentar ao longo dos últimos cinco anos. Em 2001 era de 928 euros/mês e no final do ano passado atingiu os 1104,78 euros mensais, ano em que o valor médio das pensões atribuídas foi de 1269,71 euros. Contudo,basta passar os olhos pelas listas dos funcionários públicos que mensalmente passam ao estatuto de aposentado para perceber que há centenas com rendimentos bastante superiores a este valor médio.
Nas listas dos aposentados pela CGA para Agosto e Setembro, o valor das pensões gira à volta dos dois mil euros mensais, mas há quem receba muito mais: 31 subscritores vão ficar com pensões acima dos quatro mil euros mensais e 14 vão receber mais de cinco mil euros mensais.
A maioria destes ocupavam cargos como juízes, procuradores, embaixadores mas há também médicos,vice-reitores e professores catedráticos. Um destes exemplos é Maria José Pimenta Ferro Tavares, professora catedrática na Universidade Aberta que se aposenta este mês com uma pensão de 5128 euros mensais.
A pensão mais elevada destes dois meses foi atribuída ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro José Moura Nunes Cruz, com 5748 euros/mês.
O universo dos pensionistas da CGA com reformas superiores a quatro mil euros ultrapassava os 3076 no final do ano passado.
Perante isto, é de prever que as despesas da CGA continuem a aumentar, depois de no ano passado terem ultrapassado os 5,8 mil milhões de euros, o que reflectia um aumento de 8,4por cento em relação aos valores de 2004.
PENSIONISTAS DA FUNÇÃO PÚBLICA
Julho 2005 - 372 172 (aposentação/reforma) / 125 897 (pensões de sobrevivência e outros) / 1 575 novos pensionistas
Agosto 2005 - 373 260(aposentação/reforma) / 126 097 (pensões de sobrevivência e outros) / 1 825 novos pensionistas
Setembro 2005 - 374 367 (aposentação/reforma) / 126 183(pensões de sobrevivência e outros) / 1 933 novos pensionistas
Outubro 2005 - 374 682 (aposentação/reforma) / 126 410 (pensões de sobrevivência e outros) / 953 novos pensionistas
Novembro 2005 - 376 483 (aposentação/reforma) / 126 608 (pensões de sobrevivência e outros) / 2 502 novos pensionistas
Dezembro 2005 - 378 279 (aposentação/reforma) / 127 033 (pensões de sobrevivência e outros) / 2 557 novos pensionistas
Janeiro 2006 - 378 972 (aposentação/reforma) / 127 118 (pensões de sobrevivência e outros) / 1 342 novos pensionistas
Fevereiro 2006 - 381 003 (aposentação/reforma) / 127 572 (pensões de sobrevivência e outros) / 2 837 novos pensionistas
Março 2006 - 382 488 (aposentação/reforma) / 127 864 (pensões de sobrevivência e outros) / 2 431 novos pensionistas
Abril 2006- 383 520 (aposentação/reforma) / 128 067 (pensões de sobrevivência e outros) / 1 915 novos pensionistas
Maio 2006 - 384 689 (aposentação/reforma) / 128 146 (pensões de sobrevivência e outros) / 1 959 novos pensionistas
Junho 2006 - 385 536 (aposentação/reforma) / 128 375 (pensões de sobrevivência e outros) / 1 770 novos pensionistas
Julho 2006- 386 601 (aposentação/reforma) / 128 565 (pensões de sobrevivência e outros) / 1 721 novos pensionistas
APOSENTAÇÃO SÓ DEPOIS DOS 65 ANOS
Em 2015, a idade legal para a reforma na Função Pública vai ser aos 65 anos. Até lá, a idade dos trabalhadores vai aumentar progressivamente - seis meses a cada ano - até atingir os referidos 65 anos de idade. O que também aumenta, da mesma forma gradual, é o tempo de serviço até serem atingidos os 40 anos em 2013. Tendo as novas regras por base, no curso deste ano podem pedir a aposentação os funcionários públicos com mais de 60 anos e 6 mesesde idade e com 36 anos e 6 meses de serviço.
IDADE DA REFORMA
2006 - 60 anos e 6 meses
2007 - 61 anos
2008 - 61 anos e 6 meses
2009 - 62 anos
2010 - 62 anos e 6 meses
2011 - 63 anos
2012 - 63 anos e 6 meses
2013 -64 anos
2014 - 64 anos e 6 meses
2015 e seguintes - 65 anos
FERREIRALEITE PENALIZOU ANTECIPAÇÃO
Confrontada com um défice galopante, Manuela Ferreira Leite, ministra das Finanças no Governo liderado por Durão Barroso, apressou-se a tomar medidas para limitar o acesso às reformas antecipadas na Função Pública. As regras entraram em vigor em 2003, pelo que nesse ano houve uma verdadeira corrida às aposentações na Função Pública.
Ferreira Leite definiu que só os funcionários com mais de 60 anos de idade e 30 anos de serviços poderiam requerer a reforma. Além de aliar a idade aos anos deserviço, Ferreira Leite introduziu uma penalização de 4,5 por cento por cada ano de diferença entre a idade do trabalhador e o limiar dos 60 anos, mesmo que o funcionário tivesse mais de 36 anos de serviço.
Até então, os funcionários públicos podiam aposentar-se a qualquer idade, desde que tivessem completado 36 anos de serviço, e desde que a chefia autorizasse a saída para a reforma.
TEIXEIRA DOS SANTOS EXTINGUE CGA
Ao chegar ao poder, o Executivo de José Sócrates fez da sustentabilidade da Segurança Social uma prioridade. O primeiro ministro das Finanças do Governo socialista, Luís Campos e Cunha, disse que era preciso mudar as regras, o seu sucessor, Teixeira dos Santos, concordou.
O ministro das Finanças decidiu fazer convergir, a partir deste ano e até 2015, o regime geral da Segurança Social com o dos funcionários e agentes da Administração Pública. Por esta razão, desde o início deste ano não podem ser feitas novas inscrições na Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o pessoal admitido na Função Pública passou a ser inscrito no regime geral da Segurança Social.
Os 739 664 funcionários e agentes inscritos na CGA até 31 de Dezembro de 2005 mantêm-se abrangidos por esse regime enquanto não cessarem, a título definitivo, o exercício de funções. O cálculo das pensões foi, também,alterado de forma a convergir com o dos beneficiários do regime geral.
Fonte: Correio da Manhã
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